Setembro 8, 2011
O Gaspar de referência
Na edição (em papel) de ontem do DE, na primeira página está impresso o título: “Gaspar garante que contas da Madeira serão auditadas antes das eleições”. Assim mesmo, o Gaspar. Será o vizinho da frente? O homem da tabacaria? O fantasminha? Ou um dos amigos do Sérgio Godinho? Picuinhices à parte, na edição de hoje há uma ligeira confusão entre alta e baixa, como bem assinala o Joaquim do Portugal comtemporâneo.
Vamos lá usar a cabeça: se estava prevista uma contracção de 6,9% e, afinal, o cenário macroeconómico se agravou e a contracção vai chegar aos 7,3%, então o crescimento foi revisto em baixa. Em baixa! Fónix.
O DE não editará as notícias da Lusa?
3 Tipos de Liberais Económicos
Existem basicamente (claro, pode-se esmiuçar muito mais) 3 tipos:
1. Anarco-capitalistas ou simplesmente Anarquistas – Seguindo a tradição de Rothbard, defendem Estado 0. Mas Zero mesmo. Segundo estes, o Estado é Imoral (retira o que o Povo por intenção não lhe daria), ineficiente (vá, esta não tenho de justificar…) e é definido por ser “o Agente com monopólio do uso da força numa dada geografia”.
Defendem que se o Estado não é capaz de lidar com os Correios, também não lhes devemos confiar o “botão vermelho” (do arsenal nuclear). Defendem assim uma defesa à Suiça, tribunais arbitrais, empresas de segurança privada e a liberdade absoluta de contrato. Deduzem todas as suas regras baseando-se no primado dos 3 direitos essenciais: à Propriedade (direito a manter os frutos do trabalho passado), à Liberdade (liberdade de fazerem o que quererem – sendo responsáveis pelas consequências) e à Vida (direito ao futuro). Podem ver a sua filosofia explícita neste vídeo de 8 minutos.
2. Minarquistas ou Defensores do Estado Mínimo – Seguindo a tradição de Mises, defendem o Estado Mínimo que garanta, na tradição de Adam Smith, “Paz, Impostos Baixos, e uma Tolerável Administração da Justiça”. O Estado existe apenas para permitir às forças do mercado operarem e, como árbitro, nunca se deverá tornar jogador em qualquer sector: seja ele educação, saúde, telecomunicações, redes básicas (utilities), ou qualquer outro.
3. Monetaristas ou pertencentes à Escola de Chicago – Segundo a tradição de Friedman, defendem um estado mínimo em termos fiscais, mas defendem depois todo o tipo de Intervenções no Mercado Monetário, onde o Estado ou uma entidade “independente” deste possa regular a moeda.
Eu chamaria os primeiros de Ultra-Liberias, os segundos de Liberais Clássicos e os terceiros de Liberais Soft, mas isso talvez seja já o meu Misesianismo a falar.
A 1ª e a 2ª são mais coerentes e mais académicas, enquanto a 2ª e a 3ª a mais fáceis de defender politicamente (Anarquismo não cai bem entre políticos, havemos de convir…).
O 1º e o 2º são defendidos pelo Instituto Ludwig von Mises, enquanto o 3º é defendido pelo Instituto Cato.
Podem consultar material para estudo, ver vídeos e consultar páginas dos Institutos nesta página de Links.
Sleight of hand
No seguimento da vontade expressa de racionalizar o tamanho do estado, e no seguimento do espírito dos compromissos assumidos com a troika, a Olívia Costureira vai vender à Olívia Patroa o negócio dos seguros da Caixa Geral de Depósitos.
Síria: back to basics XX
A frase do dia: A military solution is never the right solution.
Entretanto, no palco: 40 mortos em 24 horas.
Amigos como sempre
Consumado como foi o regresso em 2007 da fotografia de Freitas do Amaral à sede do CDS no Largo do Caldas, eis que se dá o derradeiro passo no processo de reconciliação entre este, o CDS e a restante direita (?) partidária portuguesa, com a anunciada proposta do mesmo para presidente do conselho de administração da GALP, ao abrigo dos direitos especiais da CGD na empresa, naturalmente pelos seus méritos como catedrático de Direito Administrativo.
Confirma-se mais uma vez, na sequência desta informação, que este governo aprendeu rapidamente os méritos da propriedade do estado da CGD. Longe vão já os tempos dos discursos de campanha a pugnar pela sua privatização e despartidarização e para as acções perversas derivadas das suas participações em outras empresas. Depressa foram apreendidos os benefícios da apropriação dos lugares do seu conselho de administração pelas pessoas certas, e rapidamente foi interiorizado o conceito de boy e as suas vantagens.
Ultrapassado este primeiro passo (e compreende-se bem a rapidez e a urgência com que o governo o tomou – foi afinal quase uma das suas primeiras medidas concretas) de avançar para as mudanças nos órgãos sociais da CGD, cumpre agora, por via das participações do banco noutras empresas, propagar essas escolhas.
Afinal, compreende-se bem a pressa do ministro das Finanças e do presidente do conselho de administração da CGD em que seja escolhido o chairman da GALP, para se “ter a casa arrumada” – parecem ser as suas palavras – enquanto a CGD não é forçada, no seguimento do memorando de entendimento com a troka, a alienar as suas posições.
Percebe-se mesmo muito bem que género de “arrumação” se pretende fazer na “casa”.
Não querem “cortes cegos”?
O “corte cego” anda na praça pública. Deve ser o primeiro caso na história em que um governo que supostamente não corta na despesa é acusado de fazer cortes cegos em tudo quanto é sítio. Talvez isto seja apenas uma espécie de indignação preventiva. Não sei. O que eu sei é que, contra os “cortes cegos” tenho seis letras para oferecer: SIADAP – Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública.
O SIADAP supostamente serviria para fazer uma avaliação “não ideológica” dos serviços, dirigentes e trabalhadores da administração pública. Ou seja, uma avaliação onde, não se questionando a lógica da existência de um determinado serviço, seria analisado o desempenho desse mesmo serviço e dos seus trabalhadores, por muito absurda que a sua missão fosse. Eu não sei bem como é que isto se faz mas parece que “em sede de concertação social” tudo é possível.
O que é certo é que este processo começou em 2008 e três anos depois não serviu para nada. Porquê? Porque não separou bons serviços de maus serviços. Porque não separou bons dirigentes de maus dirigentes. Porque não separou maus funcionários públicos de bons funcionários públicos. É só para isto que serve um sistema de avaliação de desempenho. Não é para identificar “oportunidades de formação”, nem descobrir que funcionários é que têm um desempenho “relevante”. É para saber quem merece ser premiado e que tem de ser posto na rua.
Em Abril deste ano ficámos a saber que 92% dos funcionários da administração central tinham visto a seu desempenho de 2009 (?) avaliado. Não ficámos a conhecer o resultado global dessa avaliação, nem o que se passou na administração local e regional. Na internet só se encontram uns relatórios de avaliação soltos onde, curiosamente, há algumas pessoas “excelentes” e “relevantes”, muitas “adequadas”, mas nenhuma “inadequada”. Suponho que alguém considere que isto serve como informação sistematizada que nos permite saber com que grau de eficiência é que os diferentes serviços e funcionários do Estado andam a desperdiçar o nosso dinheiro. Mas não serve. Só serve mesmo para atirar areia para os olhos de toda a gente.
Eu bem sei que a ideia de que os 650.000 funcionários públicos são uma massa indistinta de pessoas sem vontade própria dá imenso jeito aos sindicatos quando têm de se sentar à mesa para tentar converter votos em dinheiro do Orçamento de Estado. Mas se querem os funcionários públicos todos no mesmo saco, depois não podem é vir reclamar a dizer que os cortes são cegos.
Ou se abre o saco, o que implica uma perda de poder dos sindicatos mas também cortes selectivos e eventualmente menos injustos, ou o saco fica fechado e levam todos por igual. É tramado.
Ética e Religião
Neste post, o André Abrantes Amaral toca num importante problema filosófico – a relação entre a ética e a religião – que merece mais atenção e debate do que lhe é normalmente reservado. Sintoma disso é a forma ligeira como alguns comentadores simplesmente descartam a afirmação do André como um disparate ou um absurdo, sem no entanto despenderem um segundo que seja a argumentar contra a mesma. No sentido estrito, formal, eu não concordo com ele; mas percebendo onde ele quer chegar, é verosímil que a sua asserção seja, em muitos casos, verdade na prática. O que o André escreveu foi:
«As faltas humanas são, como o nome indica, do homem. Individuais. Só cada ser humano as pode ultrapassar e compensar. E é nisso que a religião, qualquer religião como a católica, tem um papel fundamental: mostrar e fundamentar esse caminho. Tão assim é que nenhuma sociedade consegue ser livre se não for religiosa. Se a maioria dos seus cidadãos não buscar na religião o sentido último de uma ética que o suporte a si e aos outros.»
A raíz desta ideia de ligação entre religião e ética advém do conceito de direitos naturais. A ética é um código de valores e condutas. Identifica e ordena esses valores e prescreve regras de conduta conducentes à preservação e defesa dos primeiros. No entanto, o conceito de código de conduta está inerentemente ligado à interacção entre indivíduos; ou seja, regula a acção de uns tendo por limite os direitos dos outros. Estes direitos podem ter duas origens: Ou são acordados ou contratualizados, abrindo potencialmente a porta à tirania da maioria e ao desrespeito pelos indivíduos; ou existem por si próprios, naturalmente. Neste último caso, levanta-se a questão da sua “descoberta” ou “revelação”, daí a dificuldade filosófica de fundamentar, historicamente, o direito natural sem Deus (ou um conceito equivalente, como “o universo”, “todas as coisas vivas”, etc). A minha opinião (daí a minha discordância com o André) é que os direitos naturais podem ser derivados racionalmente a partir de axiomas (ver links abaixo). Mas trata-se de uma abordagem igualmente questionável e que tem as suas próprias dificuldades.
As religiões são essencialmente sistemas filosóficos; daí a sua ligação natural à ética. A sua ligação à ideia de sociedade livre é mais problemática. Nem todas as religiões podem levar a uma sociedade livre na medida em que não concebem o livre arbítrio e a responsabilidade última do indivíduo. Como defendeu Isabel Paterson em The God of The Machine, a sociedade moderna só foi possível pela conjugação dos progressos civilizacionais que a antecederam: A dedicação grega à ciência pela razão, a lei romana como “cheque” à arbitrariedade do poder e o livre arbítrio da alma individual subjacente ao cristianismo.
Muitos não concordarão com esta tese de Paterson nem com a afirmação acima do André, no entanto, é inegável que na prática os limites à acção que as pessoas estabelecem para si próprias advém em grande medida da sua educação e do contexto social em que vivem; da tradição, portanto. Nesse sentido, a influência prática da religião na ética é enorme. O processo é essencialmente automático. As pessoas não passam os dias sob uma figueira a meditar profundamente sobre como devem agir. Existem naturalmente alturas em que cada um pensa com maior consideração sobre decisões a tomar, mas isso é a excepção e não a norma. De igual modo, o grau de aceitação do modo de agir dos outros também depende da tradição.
É por isso irónico que muitos agnósticos ou ateus sejam críticos acérrimos da religião – particularmente o catolicismo – apesar de agirem de acordo com códigos de valores que foram em grande medida moldados por ela. Claro está, a religião não é formalmente uma condição necessária à ética; mas a sua rejeição liminar exige ao agente a formulação de uma fundamentação alternativa. Isso dá trabalho e muito poucos o fazem.
Leitura Complementar: Liberdade e Justiça; Direito Natural (do Rui A.); Do Ser ao Dever Ser; Moral e Tolerância; You Kant always get what you want.
Prioridades
[A]s pílulas [anticoncepcionais] deixam de ser comparticipadas pelo Estado. Por exemplo uma pílula que custa actualmente 5,57 euros, passa para os 18 euros a partir do mês de Outubro.
Uma curiosa noção de prioridades deste governo em matéria de SNS: Deixa rapidamente e em força de comparticipar as pílulas contraceptivas, enquanto mantém a comparticipação da pílula do dia seguinte, a gratuitidade (e prioridade) da prática de abortos no SNS, e o pagamento pela segurança social de licenças de “maternidade” a quem tenha feito um aborto.
Presumo que a mensagem a passar seja, portanto: não faça contracepção que é chato e é caro, aborte depois de borla no caso de engravidar e ainda ganha uns dias de férias à conta disso.
Curiosa noção de prioridades, sem dúvida.
Não percebo o que vai passando pela cabeça destes sujeitos.
Leitura adicional: Perguntas à “direita da receita”.
Era pra ter funcionado! Não tô entendendo o que se passa…
Notícia de última hora: Foi descoberto Um Keynesiano honesto! Já era tempo… 
Setembro 7, 2011
Conversa de socialista
Hoje ouvi no rádio que o ex-presidente Lula da Silva, um dos gurus da nossa comunicação social, afirmou que deve haver mais comércio entre o Brasil e Portugal. Descontando o cliché das visitas oficiais ou para-oficiais, alguém considerou estas palavras de Lula merecedoras de ondas radiofónicas, porventura por demonstrarem as boas intenções e/ou a visão estratégica (com a finíssima subtileza do cliché) do guru socialista.
Ora eu, parte de uma empresa que compra ao Brasil, que este ano começou a vender ao Brasil e que planeia no próximo ano criar uma empresa no país do Senhor Lula, quero dizer ao Senhor Lula e aos jornalistas que tão acriticamente o ouvem e reproduzem, para que numa próxima vez possam contextualizar as palavras do senhor com a sua prática: 1) A melhor forma de aumentar o comércio entre Portugal e Brasil é o estado brasileiro e o estado português saírem da frente das empresas dos dois países. 2) Ajudaria muito ao aumento do dito comércio se o senhor Lula e a senhora que lhe sucedeu não aplicassem impostos sobre impostos às importações que, em alguns casos, leva a que os produtos (os portugueses também) saiam da alfandega brasileira acrescidos de uma carga fiscal de mais de 90% do preço CIF. 3) Que as empresas de importação no Brasil precisam de certificação para poderem importar, com critérios tão inteligentes como os do nosso INCI que o Tomás aqui descreve. 4) Que se a carga fiscal, no Brasil do senhor Lula e da senhora Dilma, não fosse tão astronómica para as importações, os pobres brasileiros (ainda numerosos) poderiam beneficiar dos preços mais baixos que a produção na China, Índia e afins torna possíveis.
Como destruir o sector da construção
Fiquei a saber pelo Público que o Governo vai facilitar o acesso aos alvarás de construção, reduzindo as exigências financeiras a que as construtoras estão sujeitas para que o Estado as deixe construir. Apesar de curta (e previsivelmente tardia para muitas das empresas que pretende “ajudar”) é uma boa medida. Mas o que é realmente interessante nesta notícia é o retrato das consequências da “ajuda” que o Estado deu a estas empresas através da regulação.
Comecemos pelo contexto. Em Portugal o sector da construção é regulado pelo INCI que tem como principal missão criar barreiras à entrada “qualificar as empresas do sector da construção e do imobiliário, para as quais o acesso e exercício da sua actividade seja regulado”. Essa “qualificação” é concretizada recorrendo a alvarás de construção distribuídos de acordo com critérios (“idoneidade, capacidade técnica e capacidade económica e financeira”) que, só para variar, apenas garantem três coisas:
- Que as empresas de construção perdem tempo a martelar números e quadros de pessoal para os poderem obter;
- Que as empresas que não têm estrutura (leia-se dinheiro para desperdiçar) para martelar números e quadros de pessoal não podem competir com as empresas que desperdiçam dinheiro a fazê-lo;
- Que tanto umas como as outras andam a perder tempo e dinheiro com a lidar com o INCI em vez de se concentrarem nos seus clientes.
Tendo em consideração este contexto, é fácil perceber porque razão faz sentido “aliviar” este esforço de “qualificação” do INCI. É pena é que o INCI, na figura do seu presidente, e os representantes da indústria da construção não consigam ou não queiram perceber o alcance das suas próprias declarações.
A certa altura, o dito presidente do INCI diz que tendo em conta a crise “era pois necessário criar às empresas que actuam no sector da construção condições que lhes permitissem manter-se em actividade”. Ou seja, o presidente do INCI reconhece que os seus alvarás destroem emprego mas que aparentemente isso é irrelevante sem ser em tempos de crise. Esclarecedor. Talvez a destruição de emprego em tempos de bonança afinal sirva para que, em tempos de crise, alguém possa dizer que está a fazer algo para ajudar. Onde é que eu já ouvi algo parecido com isto?
Mais à frente, a notícia diz-nos que os “patrões da indústria da construção” querem que as reduções das indemnizações por despedimento que constam do acordo com a troika sejam também aplicadas aos contratos de trabalho antigos porque isso “permitiria salvar algumas empresas e alguns postos de trabalho, em vez de a empresa ficar insolvente e irem todos para o desemprego”. Estas declarações dos patrões também tornam evidente que nunca lhes passou pela cabeça que manter quadros durante tempo suficiente para que estes tenham direito a indemnizações supostamente catastróficas é uma das consequências directas da redução de concorrência que os alvarás lhes compram e da demonstração de “capacidade técnica” que estes exigem.
Enfim, como se costuma dizer, se não queres acordar com pulgas…
Para a República Checa e em força…
Filipe Moura explica porque é que República Checa cresce e é um país tão atraente para investidores e emigrantes. Os Checos sabem em primeira mão o que é o socialismo, não o conhecem via propaganda. Têm crescido a uma velocidade que provoca a inveja a países como o nosso em que a opinião dominante demoniza a opinião dominante na Rep. Checa. São como Portugal um país periférico. Tal como Portugal têm um património histórico importante, potencial turístico e mulheres bonitas. Enquanto a maioria dos Portugueses são receptivos a ideias anti-capitalistas, parece que a maioria dos Checos são receptivos a ideias anti-colectivistas. Faz toda a diferença. Obrigado Filipe por nos lembrar das razões do nosso atraso.
Espanha: Isto é que é confiança! Ou não…
Neste artigo do Público, é avançado que um “sindicalista” primeiro disse “Ele [Zapatero] disse-nos que a situação era muito má” e que a economia espanhola “estava à beira do abismo”, mas que depois corrigiu o tiro para “precisar as palavras pronunciadas” acerca da reunião com Zapatero, dizendo que “Espanha nunca esteve, nem está à beira de um resgate, ainda que considere urgente que os países da União Europeia avancem com o governo económico da Europa e façam frente aos movimentos especulativos dos mercados financeiros”
Isto tem “piada” a vários níveis: o que o Zapatero sabe e o que conta, como os sindicatos são capazes de deturpar as suas próprias palavras se forem correctamente motivados para tal, como os Espanhóis são nacionalistas, …
Só não sei é se isto não é mais um prenúncio do fim do Euro, a juntar ao discurso de Barroso: como no futebol, quanto mais o Presidente diz estar confiante no treinador…
Compagnons de route
Para quem tenha ficado com dúvidas sobre o radicalismo socialista da proposta a que aludi neste post, basta verificar o entusiasmo com que foi recebida pela esquerda extrema blogosférica: Mais uma proposta de imposto com mérito.
Exige-se justiça climática
Mary Robinson explica o conceito de justiça climática e como a sua escassez e não aplicação tem prejudicado (em particular) os direitos humanos e a vida na Terra (em geral).
Setembro 6, 2011
Salvem o euro ou salvem o UBS?
Os partidários da eurofilia federalista ficaram hoje ao rubro com o relatório do banco UBS que dizia que o fim da zona euro gerará custos elevados e que é preferível que se parta para a união fiscal de governo europeu. Para se tornar mais convincente, os representantes do banco escreveram que o fim do euro pode levar a ditaturas e guerras civis; ou seja, quem não ficar convencido pelo argumento financeiro tem de ficar convencido pelo argumento do temor bélico.
Esta foi a parte divulgada pela imprensa portuguesa. Mas o relatório, apesar de ter um objectivo político muito específico (os Estados Unidos da Europa), mostra igualmente o logro político que foi a criação da moeda única, facto que foi perfeitamente ignorado pela imprensa portuguesa. Vejamos o que o relatório diz sobre a criação do euro:
“The Euro should not exist under the current structure and with the current membership, the Euro does not work. Either the current structure will have to change, or the current membership will have to change. (…) Member states would be economically better off if they had never joined. European monetary union was generally mis-sold to the population of the Europe.”
Apesar de o banco admitir que o que a União Europeia e as suas elites venderam aos europeus foi nada mais do que uma mentira, não se coíbe de recomendar outra grande mentira que é a salvação do euro via federalismo (certamente com os seus eurobonds e centralização económica autoritária). Mentiram-nos da primeira vez, mas desta vez é que eles falam verdade … certo UBS?
Claro que os políticos manipulam-nos, mas ao menos podemos acreditar na sinceridade do banco em si, não? Bem, talvez não. O que os seus representantes nos dizem é que, com o fim do euro, as perdas por cada cidadão serão elevadas apesar de irem diminuir marginalmente. Isto é, a cada ano que passa o efeito negativo do fim do euro será menor até desaparecer. O custo de salvar a Grécia e outros países em dificuldades, diz-nos o UBS, é inferior; como tal, uma análise custo-benefício diz-nos que é preferível a união federal. Contudo, esta solução não só demonstra um profundo desrespeito pelos direitos de propriedade dos indivíduos, como pretende implicitamente instaurar um regime de transferências permanente (i.e. socialismo intergovernamental). Desta forma, o UBS não pode afirmar que a médio/longo prazo uma análise de custo-benefício vai justificar a existência do euro. Mesmo acreditando na veracidade dos valores apresentados, enquanto os custos directos do fim da zona euro desaparecerem ao fim de algum tempo, as transferências de “salvação” ou “ajuda” serão permanentes, tornando a médio/longo prazo a solução proposta pelo UBS infinitamente mais cara para os contribuintes europeus.
Mas porque é que um banco comercial como o UBS opta por produzir um relatório a pedir a salvação do euro e usar a fobia de cenários bélicos para persuadir os contribuintes a contribuírem infinitamente para a salvação da moeda única? Tyler Durden revela que a verdadeira razão é a exposição que o banco tem às consequências financeiras do fim do euro, o que pode implicar o seu fim. Em suma, estamos perante mais um exercício de auto-interesse por parte de um banco que quer ser salvo do seu fim e que para isso quer que os políticos (através dos contribuintes) salvem o euro, indirectamente salvando o UBS. Tal como Durden deixou sarcasticamente escrito:
“So you see: save the euro for the children, so we can avoid all out war (and UBS can continue to exist).”
A caixa espanhola da Wikileaks
Párem as rotativas. A Wikileaks tem A Caixa – um verdadeiro serviço à comunidade -, que consiste na divulgação (?) do telemóvel do ainda PM de Espanha, um número do Chefe de Estado espanhol, outro do ex-ministro dos negócios estrangeiros e de vários outros colaboradores. É esmagador.
“We are in a historic moment, the eurozone is exploding”
”We are in a historic moment, the eurozone is exploding” – Dupont-Aignan, ex member of Sarkozy’s party (UMP) and leader of the french party Debout la République.
Ron Paul and the Republican 2012 field
Não deixa de ser irónico que, mesmo com hipóteses muitíssimo reduzidas de conseguir a nomeação pelo GOP, Ron Paul se apresente, quatro anos depois, como um candidato bem melhor posicionado do que os plásticos Newt Gingrich e Rudy Giuliani. Especialmente irónico no caso de Giuliani se se recordar que há quatro anos ele tentou aniquilar politicamente Ron Paul e acabou por ser a própria candidatura do (então) favorito Giuliani a implodir graças às suas numerosas auto-contradições e fragilidades: The Republican 2012 Field, In Order – Ron Paul
Ron Paul can command the support of about 8 percent of the Republican electorate indefinitely. That’s not enough to be the nominee, but it is enough to change the trajectory of the Republican Party for the next generation.
Unlike Michele Bachmann or any of the other candidates who have seen bursts of sudden support, Paul is not in the race because of his personality, biography or stump speech. His backers support the 76-year-old Texas congressman because he offers the purest articulation of libertarian principles and doesn’t change his tune is pursuit of broader support.
A lot of politicians like to say that they are leading a movement, not running a campaign. In Paul’s case, that is actually true. And while Bachmann has seen her support diminish amid questions of her viability, Paul has no such concern because his backers don’t care if he’s not the frontrunner.
The question that haunts Republican strategists is whether Paul will take that support into a Libertarian general election candidacy. Paul and his backers have a prickly past with frontrunner Perry down in Texas and surely have no love for corporate captain Romney, he of the mandatory health insurance. If he and his backers balk at backing the eventual GOP nominee, it could be serious trouble for the party in the 2012 election.
While Paul wouldn’t take all of his Republican supporters in the general election, he would pick up many independents and Libertarians to replace them. In an election that could come down to a few precincts in Ohio or Florida, that’s a serious threat.
Paul’s 8 percent is his ticket to stay in the race, remain on the debate stage and its also the reason that Perry and Romney can’t do what Rudy Giuliani tried in 2008 and attempt to demonize Paul or his principles.
Ministro pretende subsidiar famílias a abandonar os seus idosos
Depois das creches governo prepara aumento do número de vagas em lares de idosos (RTP):
Mota Soares quer aumentar número de vagas nos lares de idosos. O ministro da Solidariedade aproveitou as jornadas parlamentares do CDS para anunciar um despacho com indicações para os técnicos da segurança social e os representantes das instituições sociais de forma a apresentarem, no prazo de 60 dias, um plano com a simplificação das regras e manuais técnicos dos lares e apoio domiciliário.
QED
Escreve Daniel Oliveira no Expresso:
Qualquer português razoavelmente informado saberá que, apesar das suas debilidades, das listas de espera em algumas especialidades e de uma política do medicamento que promove o desperdício, Portugal tem um bom Serviço Nacional de Saúde. Pode mesmo dizer-se que foi, no que toca aos serviços públicos, o mais bem sucedido empreendimento da nossa democracia. (…) É interessante, aliás, que os que têm a irracionalidade da gestão de recursos por parte do Estado sempre na boca se esqueçam deste pequeno pormenor: 43 por cento do orçamento do SNS vai para operadores privados. (…).
(bolds do próprio Daniel Oliveira)
Afinal aquele que é, de acordo com a esquerda, o serviço público com maior sucesso na democracia é prestado em 43% por… privados. Imaginemos o que seria se fosse prestado a 100%.
Um pequeno ponto quanto a impostos sobre fast food
O facto de haver (ou de poder passar a haver) uma ligação entre o que comemos e os impostos que pagamos significa que temos um problema no nosso sistema fiscal, ou no nosso Estado Social, não na comida que comemos.
O que há de errado na China? (2)
Devido à expulsão de alguns académicos norte-americanos das universidades chinesas, uma vez mais o Ocidente debate a melhor forma de reagir, desta vez sem perder a autonomia e liberdades académicas. A resposta de Gordon Chang é peremptória quando nos diz que nada há a esperar da China. Como todas as sociedade totalitárias, que colocam a política à frente da economia, a China tem pouco para oferecer que não seja uma fachada. Sem liberdade, não há universidades, nem economia, nem riqueza, nem desenvolvimento. Aqueles que ainda acreditam ser a China a nova potência económica do século XXI, revitalizando a crença dogmática na economia planificada, podem tirar o cavalinho da chuva. Poderemos vir a lidar com uma China militarmente poderosa, mas nunca economicamente pujante, na medida em que o motor do ‘milagre chinês’ que são os milhões de chineses que trabalham, não vai aceitar a ditadura no momento em que já tiver pão para comer.
Setembro 5, 2011
O planeamento urbano e os pobres
Urban Planning and the Poor. Por Mark Pennington.
Many government interventions in markets though they are often justified in terms of the ‘public interest’ work to the disproportionate benefit of organised interests – often the rich or relatively rich – and at the expense of the unorganised and often relatively poor.
One area of public policy where this pattern is particularly evident is that of urban planning.
Notícia: Sem transferências sociais, funcionários públicos ganhariam menos 38%
Há várias justificações para a moda Outono-Inverno de ir atrás dos ricos. Há quem diga que o que os ricos ganham é imoral em si mesmo. Há quem diga que o que é imoral é a diferença entre o que o ricos ganham e o que o resto da população ganha. Há ainda quem diga que o que é imoral é não cobrarmos impostos como os outros países. Nessa linha de raciocínio, também eu gostava de opinar sobre a imoralidade do que os outros ganham e se possível convencer alguém a usar o Estado para lhes tirar dinheiro. Em nome da justiça social claro.
Em 2009, um estudo do Banco de Portugal analisou a diferença entre os salários na função pública e os salários no sector privado. O estudo chegou a várias conclusões interessantes:
- O salário médio total na função pública era 73% superior ao do sector privado;
- O salário médio horário era 91% superior ao do sector privado;
- Quando comparadas funções equivalentes, o prémio salarial total relativamente ao sector privado era de 15%;
- Quando comparadas funções equivalentes, o prémio salarial horário relativamente ao sector privado era de 25%;
- O prémio salarial relativamente ao sector privado reduzia-se à medida que os funcionários públicos subiam na carreira.
Ou seja, os funcionários públicos, especialmente os que têm poucas qualificações e/ou estão em início de carreira, ganham mais e trabalham menos tempo.
Além destas diferenças, os funcionários públicos têm ainda acesso a benefícios generosos relação ao sector privado (ex: ADSE). E, como se isto não bastasse, até ver, não podem ser despedidos, logo, são poupados à “redução de poder de compra” de pelo menos 35% a que outros 675.000 portugueses que estão no desemprego não escaparam. Isto para não falarmos do facto de, não podendo ser despedidos, além de não se preocuparem com a perda instantânea de 35% do salário, também não precisam de se preocupar com o desaparecimento inevitável dos tais prémios salariais quando tivessem de arranjar um emprego no sector privado. Um pacote interessante, diria eu.
Para tornarmos a coisa mais interessante, podemos tentar estimar quanto valem esses benefícios e essa protecção. Tanto quanto o Google me informou, não há grandes estudos feitos sobre a matéria mas recentemente o Andrew Biggs andou a olhar para a coisa nos Estados Unidos e estimou que o efeito combinado dos prémios salariais (14%), do valor dos benefícios adicionais (63%) e do valor da segurança no emprego (17%) representariam um prémio global de 61% relativamente ao sector privado. Isto nos Estados Unidos, o país da OCDE com o mais baixo índice de protecção no emprego.
Porque é que isto é importante?
Isto é importante porque estas diferenças representam o valor que os funcionários públicos e os seus sindicatos conseguem extrair ao Orçamento de Estado apenas pelo facto de se sentarem à mesa, em sede de concertação social. Um sítio onde ninguém tem grandes incentivos para não torrar o dinheiro dos contribuintes. Os políticos, que apesar de tudo ainda têm de se sujeitar a eleições, quanto muito têm incentivos para disfarçar que o estão a fazer.
Ou seja, estes números representam a diferença entre as condições laborais minimamente concorrenciais que a maior parte de nós enfrenta no mercado laboral aberto, e as condições que os funcionários públicos enfrentam por estarem protegidos constitucionalmente dessa mesma concorrência.
Isto é importante porque estas diferenças ilustram bem que, ao contrário que muita gente pensa, pagar impostos não é ser solidário. Pagar impostos é assegurar que o nosso dinheiro é redistribuído de acordo com critérios políticos, critérios políticos esses que, pelos vistos, implicam uma transferência injustificada e desproporcional desse dinheiro para o bolso de 650.000 funcionários públicos, apenas por estes serem funcionários públicos. Pagar impostos é assegurar que essa transferência injustificada e desproporcional é feita de forma coerciva. Há quem diga que isto é moralmente equivalente a prestar uma ajuda voluntária a quem realmente precisa. Eu tenderia a dizer que isto é moralmente equivalente a um assalto à mão armada.
Isto é importante porque estes números permitem fazer umas contas simples e polvilhar o ajustamento orçamental que se avizinha com uma verdadeira “ética social”. Já que aparentemente é inconstitucional despedir funcionários públicos mas não é inconstitucional obrigar os portugueses a pagar os impostos que forem precisos para pagar os salários desses mesmos funcionários públicos, temos de recorrer a outros expedientes para simular os efeitos da concorrência laboral a que as pessoas que vivem no mundo real têm de se sujeitar.
O que eu sugiro é que o Governo anuncie que daqui a 6 meses todos os funcionários públicos verão os seus salários cortados, não em 38% como nas contas do Andrew Biggs, mas nuns modestos 13% (o equivalente apenas ao prémio salarial do estudo do Banco de Portugal). Até essa data, quem quisesse ir embora, poderia ir embora, com tempo suficiente para arranjar um emprego melhor. Se o Governo não quiser “desnatar” ainda mais a função pública pode anunciar que o corte será inversamente proporcional. Os funcionários com poucas qualificações, com mais concorrência no mercado laboral e com prémios salariais comparativamente superiores, teriam direito a um corte superior a 13%. Os funcionários mais qualificados, com menos concorrência no mercado laboral e com prémios salariais comparativamente inferiores, teriam direito a um corte inferior a 13%.
Quanto é que um corte de 13% nas despesas com pessoal representa? Representa aproximadamente 1,43% do PIB, cerca de 2.300 milhões de euros ou quase 3 vezes o que o Estado prevê arrecadar este ano com o imposto extraordinário.
Que tal? Liberté, égalité, fraternité, não é?
Leitura complementar: Riscar o que não interessa
Adenda: Corrigi umas contas depois de o Miguel Madeira me ter apontado um erro básico.
Nem todos pelo aumento da carga fiscal (3)
Governo sob fogo. Há quem fale em problema de comunicação
Mira Amaral, ex-ministro social-democrata, é duro nas críticas: “O governo tarda em apresentar medidas de corte na despesa quando as andou a prometer enquanto era oposição.” Ao i afirma que “a tributação que está a ser feita à classe média/alta, nomeadamente através dos descontos para a Segurança Social, está a atingir níveis insuportáveis.”
(…)
O desconforto cresce no CDS. António Pires de Lima, presidente da mesa do Conselho Nacional, e António Lobo Xavier, ex-dirigente, já vieram a público pedir cortes nos gastos do Estado. E na Assembleia da República, o deputado centrista João Almeida confrontou cara a cara o ministro das Finanças com o novo aumento de impostos, mostrando o descontentamento do seu partido. “Somos e seremos contra o aumento de impostos”, avisou o porta-voz do CDS. Já o deputado Adolfo Mesquita Nunes espelhou o desconforto centrista com uma referência à promessa do governo de cortar 1/3 do lado da receita e 2/3 do lado da despesa: “No documento de estratégia orçamental, as medidas de correcção do desvio estão todas do lado da receita. Por que não temos essa definição de proporções?”
Leitura complementar: Nem todos pelo aumento da carga fiscal.
E que tal cortar na gordura do Estado ?
Bastonário dos Médicos defende criação de imposto sobre a fast-food
“Um duplo cheeseburger e um pacote de batatas fritas equivalem a 2200 calorias e é preciso uma maratona” para queimar este nível de calorias, afirmou José Manuel Silva, que incluiu também o sal nos produtos a taxar.
O bastonário, que falava na cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação entre a Direcção-Geral de Saúde (DGS) e a Ordem dos Médicos (OM) com o objectivo de assegurar a colaboração “formal” entre estas duas entidades no âmbito da qualidade no sistema de saúde, não tem dúvidas que esta medida irá ter a oposição da indústria agro-alimentar mas defende que este “imposto selectivo” seria uma alternativa a mais cortes no sector.
“Sabemos que é preciso poupar mas não é possível mais cortes sem pôr a qualidade dos serviços”, afirmou José Manuel Silva, num discurso em que teceu duras críticas à classe política e aos governantes que levaram o país ao estado em que ele se encontra.
Quando se perde o poder
Independentemente do que se venha ou não a provar, há coisas que, em Portugal, só acontecem quando se perde o poder: Família de Sócrates sob investigação devido a contas em offshores
O Ministério Público tem na sua posse documentos que provam que a família de José Sócrates, ex-primeiro-ministro, tem contas, alegadamente, em offshores há quase 30 anos. Os papéis já foram entregues há mais de um ano por Mário Machado, mas só agora vão começar a ser analisados pelos procuradores.
As eurobonds como junk bonds
Standard and Poor’s ameaça dar rating especulativo a eventuais eurobonds
“Se tivéssemos uma obrigação europeia garantida a 27 por cento pela Alemanha, a 20 por cento por França e a dois por cento pela Grécia, a notação de risco [´rating] seria, nesse caso de CC, ou seja, a notação da Grécia”, afirmou Moritz Krämer, chefe da divisão europeia da S&P, citado pelo jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung.
O subprime europeu. Por Miguel Noronha.
Óptimo!!! Por LR.
Resultados do modelo económico e social português
Portugal’s jobless graduates flee to Africa and Brazil
Thousands of young unemployed professionals are escaping Portugal’s crippling economic crisis by finding jobs in former colonies, such as Brazil and Angola. The reversal of traditional migration patterns is fuelling talk of a “lost generation”.
Quem diria…
No meio de tanta incerteza, é reconfortante ver que às vezes o mundo ainda funciona como devia funcionar. Atentem:
Câmara Corporativa: “Na Saúde os cortes vão ser pagos não com sacrifícios mas com mortes.”
Ladrões de Bicicletas: “o que decorre da «racionalização de recursos e controlo da despesa» na saúde senão uma degradação das condições humanas e materiais inerentes à prestação de cuidados, susceptível de colocar em risco respostas atempadas e a própria vida dos cidadãos?”
Sarah Palin: “The America I know and love is not one in which my parents or my baby with Down Syndrome will have to stand in front of Obama’s “death panel” so his bureaucrats can decide, based on a subjective judgment of their “level of productivity in society,” whether they are worthy of health care.”
Ver a esquerda popular e democrática, a esquerda democrática em anos de eleições e a “extrema direita” americana unidas na luta por uma causa comum é enternecedor. Mas como interpretar esta confluência? Será que têm todos razão ou será que isto apenas prova que a retórica idiota não tem ideologia?
transportes públicos
“Carlos Ramos [Presidente da Federação Nacional do Táxi] diz que é “falso” o argumento do Governo ao afirmar que sai mais barato ao Estado entregar o transporte não urgente de doentes às corporações de bombeiros, em detrimento dos taxistas.”, no Diário Económico.
Ora, a avaliar pelo extraordinário peso que as receitas de transporte de doentes assumem nos orçamentos dos Bombeiros, o senhor do táxi é bem capaz de ter razão. Aliás, sugiro aos leitores do Insurgente que cada vez que passarem numa qualquer terriola procurem o Quartel General dos Bombeiros e que contem o respectivo número de ambulâncias…É um País inteiro ligado à Máquina.
digamos que!
“É, digamos, um aperfeiçoamento do programa de ajustamento da proposta eleitoral do PSD”, Eduardo Catroga, hoje, no Diário Económico, acerca da política recente do Governo em matéria de impostos.
No Final Meus Amigos, Vão Descobrir Que Não Funciona.
O ex chanceler alemão Gerhard Schroeder veio ontem juntar a sua voz à classe de políticos alemães que abertamente pedem a criação dos Estados Unidos da Europa, alegando, entre outras coisas, que a Alemanha vai ter de perder a sua soberania e a comissão europeia deverá ser o governo na Europa. Schroeder disse:
“The current crisis makes it relentlessly clear that we cannot have a common currency zone without a common fiscal, economic and social policy. (…) We will have to give up national sovereignty. (…) From the European Commission, we should make a government which would be supervised by the European Parliament. And that means the United States of Europe.”
Vale a pena lembrar as palavras de Margaret Thatcher em 1995:
“You have not anchored Germany to a unified Europe…You have anchored Europe to a newly unified and dominant Germany! In the end my friends, you will find it will not work.”
Leitura complementar: Jaula Fiscal: A Vida na “União de Transferências”
Setembro 4, 2011
O radicalismo socialista e a degradação intelectual do país
A estupidez (ainda) não paga imposto, mas as demonstrações de radicalismo socialista que vão sendo publicadas em registo panfletário pela imprensa económica (?) supostamente especializada são muito úteis para se ter noção do estado de degradação intelectual do país.
O ponto a que isto começa a chegar em termos da situação económica e política é resultado do ponto a que se chegou e no qual se está há muito tempo em termos de ideias e de falta de preparação teórica. A retórica panfletária de alguns socialistas mais radicais e as propostas associadas podem parecer chocantes, mas não são mais do que o culminar lógico das ideias dominantes. Ideias cujo campo de influência vai infelizmente muito além dos casos mais extremados e pitorescos. Importa não confundir os sintomas com as causas.
Pedro Sette-Câmara
André Azevedo Alves
Carlos Guimarães Pinto
Helder Ferreira
Bruno Garschagen
João Luís Pinto
LA
Bruno Alves
Miguel Botelho Moniz
ruicarmo
Miguel Noronha
Elizabete Dias
António Costa Amaral (AA)
LT
Rui Oliveira
BZ
dos ∫antos
André Abrantes Amaral
planca12
rui a.
Rodrigo Adão da Fonseca
Adolfo Mesquita Nunes
Michael Seufert
Luciano
Carlos M. Fernandes
Maria João Marques
jtcb
Nuno Branco
elisabetejoaquim
filipeabrantes
Tomás Belchior
Bruno Gonçalves
Ricardo G. Francisco
Tiago Loureiro
Ricardo Campelo de Magalhães
Filipe Faria
Ricardo Arroja
