Lembram-se dos tempos em que os apoiantes de Pedro Passos Coelho exigiam um apoio incondicional e acrítico? Lembram-se da altura em que o que era importante era arrumar com Sócrates a todo o custo? Lembram-se de quando qualquer comentário a criticar intenções de aumentar os impostos não passavam de rumores passados pelos “Abrantes” e quem os levasse a sério só estava a servir de idiota útil para Sócrates? Pois, aí está: mais um aumento de impostos. A concretizar-se esta medida, nos últimos 10 anos o IVA terá subido 8pp (47%), metade pela mão do PSD.
Agosto 10, 2011
Uma palavra que continua a demonstrar valer muito pouco

As pequenas coisas continuam a ser porventura dos melhores indícios para fazer juízos de carácter de que podemos dispor.
O recente episódio da negação pela força dos factos efectuada pelo nosso primeiro-ministro-a-banhos das suas palavras frescas de ainda há poucas semanas de que o governo não gozaria férias devido à situação de urgência pela qual o país estaria a passar, demonstra mais uma vez que as minhas conjecturas passadas não acertaram assim tanto ao lado.
Foram mais uma vez palavras que proferiu com total liberdade, que não foram extraídas sobre pressão, e que foram integralmente sua opção e vontade tornar públicas. Mais uma vez, no espaço de poucas semanas, foram desditas.
A conclusão que parece ser óbvio tomar e utilizar como guia no futuro, é que aquilo que sai da boca do nosso primeiro-ministro não é para ser levado a sério. Seja por quem exerce o cargo não parecer ser capaz de medir o alcance das suas palavras antes de abrir a boca, por eventualmente a boca ser mais rápida que o raciocínio, ou por achar que já não vale mesmo a pena preocupar-se com a veracidade do que diz ou promete.
Qualquer que seja a razão, mais ou menos maquiavélica, consciente, bem ou mal-intencionada, parece que é com isto que podemos contar.
A credibilidade será porventura dos capitais públicos mais difíceis de adquirir e mais fáceis de desbaratar. Nos poucos meses de ascensão de Passos Coelho à liderança do PSD e posteriormente ao governo do país, parece que é com isto que temos de contar.
Are we not men?
Há uns anos no jornal Público saiu um artigo do Eduardo Prado Coelho em que ele falava da despersonalização a propósito do terrorismo. No sentido em que o terrorista suicida despersonaliza-se para que lhe seja possível despersonalizar as vítimas do acto terrorista. Ou seja, escolhe desumanizar-se, “coisificar-se” para depois desumanizar e “coisificar” os que perdem a vida em consequência dos actos que pratica. Como se o que os rodeia fosse meta-real, como se o sofrimento e a morte não passasse de um filme de acção. Bem sei que o Eduardo Prado Coelho não faleceu, que se desconstruiu, but he was into something….
Estes, não são pessoas, são bestas. Jacarés, leopardos e leões também atacam os mais fracos da manada, mas, ao menos, fazem-no por sua conta e risco. Quase sempre sozinhos. Estes, têm o comportamento das hienas, dos abutres e dos ratos e é assim que devem ser tratados. Não é uma escolha das pessoas, é uma escolha deles próprios quando decidiram deixar de ser gente, de deixar de ser volitivos e passaram a animais, sem sequer a nobreza de um leopardo, de uma leoa ou um jacaré. Foram eles próprios que se despersonalizaram, foram eles próprios que escolheram viver pelo instinto mais primário, próprio de hienas e abutres (talvez nem estes pobres animais). Escolheram não ser gente, pois que sejam tratados em conformidade com a sua própria escolha. A escolha é o que define um ser humano, estes, abdicaram da escolha, pois que se aguentem então.
Agosto 9, 2011
Quem não tem cão…

Vendas de tacos de basebol na Amazon dispararam 5000% nas últimas 24h.
Leitura complementar: 12.7x33mm, The London riots and the right to self defence
The London riots and the criminal sub-culture (2)
Life at the Bottom: The Worldview That Makes the Underclass. Por Theodore Dalrymple.
Leitura complementar: The London riots and the criminal sub-culture; O colapso do multiculturalismo e do socialismo no Reino Unido; Palavras e acção.
Os motins em Londres e a extrema-esquerda portuguesa (2)
Os gandulos. Por José Meireles Graça.
Leitura complementar: Os motins em Londres e a extrema-esquerda portuguesa.
London riots: Cameron’s Falklands War ?
Cameron’s Falklands moment. Por Brian Micklethwait.
These riots could be Cameron’s Falklands War. That’s what just occurred to me, as I was watching my television, as the arson and rioting spreads throughout London and beyond.
Some man on the telly – I don’t know who or what he was – has just said, very uneloquently, that we are about to learn what David Cameron is made of. His decision concerning when to come home from his holiday (arguably he left it far too late), in Tuscany, will pale into insignificance beside the decisions that he will have to make in the course of the next few days.
Leitura complementar: Palavras e acção.
The London riots and the right to self defence
Letting the Police do their job. Por Brian Micklethwait.
One of the more depressing things about these riots is the way that the only thing that the Police can think of to say to us non-looters and non-arsonists is: “Don’t join in” and “Let us handle it”. If the bad guys start to torch your house, let them get on with it. If they attack your next door neighbour, don’t join in on his side. Run away. Let the barbarians occupy and trash whatever territory they pick on and steal or destroy whatever property they want to.
There was a fascinating impromptu TV interview with some young citizens of Clapham last night, not “experts”, just regular citizens, one of whom stated the opposite policy. Law abiding persons should get out of their houses, he said, en masse, and be ready to defend them.
The trouble with “letting the Police do their job” is that in the precise spot in which you happen to live, or used to live, their job probably won’t start, if it ever does start, for about a week. In the meantime, letting the Police do their job means letting the damn looters and arsonists do their job, without anyone laying a finger on them, laying a finger on them being illegal. This is a doomed policy. If most people are compelled by law to be only neutral bystanders in a war between themselves and barbarism, barbarism wins. The right to, at the very least, forceful self defence must now be insisted upon. The Police, as we advocates of the don’t-disarm-the-victims-of-crime policy have been pointing out for decades, can’t be everywhere. They cannot instantaneously attend every crime, and magically prevent it. Only the potential or actual victims of crime can sometimes immediately prevent or immediately punish crime, provided only that they not forbidden to.
London riots and the Stockholm Syndrome
O momento em que a areia entrou na engrenagem. Por Rosário Coimbra.
Leitura complementar: The London riots and the criminal sub-culture; O colapso do multiculturalismo e do socialismo no Reino Unido; Palavras e acção.
The London riots and the criminal sub-culture
London riots: Eric Pickles blames looting on ‘criminal sub-culture’
He vowed to prevent the capital’s streets being ”taken over by a bunch of lawless criminals” for a fourth night of violence as police prepared for a huge crackdown.
”Tonight we will have 16,000 police officers on the street to deal with any repetition of that criminality,” he said.
”If anybody suggested this is about bored youths, that’s no excuse whatsoever.
”This is about a sub-culture of criminals who have decided not to rail against society, but to target the Currys and Booths and Dixons to take out valuable property to sell them.”
London riots: resident left fighting for life after challenging arsonists
An elderly man suffered life-threatening injuries when he was attacked by rioters after he tried to extinguish a fire they had started in a bin, it is understood.
London riots: police ‘prepare to use plastic bullets’ if violence continues
London police said on Tuesday they will consider using baton rounds as calls mounted for them to use stronger measures in riots that have been sweeping the capital for the last three nights.
Leitura complementar: O colapso do multiculturalismo e do socialismo no Reino Unido; Palavras e acção.
Na Avenida 25 de Abril
Uma notícia com elevado valor simbólico: Quando a Câmara de Beja não salda as suas dívidas, a calçada é que paga
O insólito aconteceu, na última sexta-feira, na freguesia da Salvada, localidade que faz parte do concelho de Beja. O subempreiteiro contratado para colocar calçada na Avenida 25 de Abril voltou ao local para levantar a pedra. Motivo? A autarquia não lhe pagou a obra e, por isso, decidiu apoderar-se da calçada para devolver a pedra ao fornecedor, ele próprio à espera de ser pago pelo fornecimento de material.
O episódio já é do conhecimento da Câmara de Beja, que tem até hoje para saldar uma dívida que ronda os 30.000 euros. Se não pagar, o subempreiteiro ameaça voltar à avenida e levantar o resto da calçada, para a devolver, uma vez que não tem dinheiro para pagar ao fornecedor.
The Prayer for the Dead
"We will always be an AAA country" says Obama
Responde Larry the Liquidator:
Amen. And amen. And amen. You have to forgive me. I’m not familiar with the local custom. Where I come from, you always say “Amen” after you hear a prayer. Because that’s what you just heard — a prayer. Where I come from, that particular prayer is called “The Prayer for the Dead.” You just heard The Prayer for the Dead, my fellow stockholders, and you didn’t say, “Amen.”
You know, at one time there must’ve been dozens of companies makin’ buggy whips. And I’ll bet the last company around was the one that made the best goddamn buggy whip you ever saw. Now how would you have liked to have been a stockholder in that company? You invested in a business and this business is dead. Let’s have the intelligence, let’s have the decency to sign the death certificate, collect the insurance, and invest in something with a future.
Take the money. Invest it somewhere else. Maybe, maybe you’ll get lucky and it’ll be used productively. And if it is, you’ll create new jobs and provide a service for the economy and, God forbid, even make a few bucks for yourselves.
Os motins em Londres e a extrema-esquerda portuguesa
Há quem, sem surpresa, apoie abertamente os “manifestantes” e há quem se limite a procurar desculpabilizar e justificar (afinal, é tudo consequência do “neoliberalismo”…), mas o melhor é mesmo dar voz aos protagonistas “oprimidos” pelo sistema: London rioters: ‘Showing the rich we do what we want’.
Leitura complementar: O colapso do multiculturalismo e do socialismo no Reino Unido; Anders Breivik e 5 Dias: a violência como o ponto em que os extremos se tocam.
Palavras e acção
As declarações de David Cameron vão no sentido certo mas, face à escalada da violência, não bastam palavras. A evolução da situação nas próximas horas – e em especial esta noite – será decisiva para avaliar se o Governo liderado por Cameron consegue finalmente responder de forma eficaz aos motins.
Cameron: “Faremos tudo o que for necessário para restaurar a ordem”
“Vocês sentirão a força da lei”, disse o chefe do Executivo britânico. “Se vocês são velhos o suficiente para cometerem tais crimes também são velhos o suficiente para serem punidos”, acrescentou Cameron.
David Cameron classificou os tumultos de “cenas repugnantes”.
Quando questionada acerca do regresso do primeiro-ministro a Londres depois de ter sido anteriormente dito que ele não iria suspender as suas férias, uma fonte de Downing Street disse apenas: “A situação tornou-se mais grave”.
Leitura complementar: O colapso do multiculturalismo e do socialismo no Reino Unido.
A ineficácia da polícia (III)
London rioters charge the police 2011
(via Senatus: O Mundo ao Contrário)
As boas intenções não chegam… (II)
Nem advento nem quaresma. Por Gabriel Silva.
(…) tirando o preço dos transportes e as portagens no Tejo, nada se viu que indicasse um novo rumo, que algo de positivo e no bom caminho estaria em preparação. Pelo contrário, e muito tristemente, assistiu-se à repetição das velhas manias e receitas socialistas de aumentar impostos e uma série de medidinhas todas a aumentar a despesa ainda mais que os impostos. Assim não se vai lá e o panorama mostra-se desanimador.
O problema não é quem analisa ou comenta, o problema está aí, no governo, na assembleia e no aparelho de estado agora com cobertura laranjinha, mas que de todo não dá sinal de se conseguir libertar da canga socialista que nos trouxe a este estado.
Leitura complementar: As boas intenções não chegam…
A ineficácia da polícia (II)
Ontem, vi na televisão que entre a polícia de choque londrina estavam mulheres-polícia. Ora, com todo o respeito pelo sexo feminino, a verdade é que com motins desta escala são necessários homens…e quanto mais feios e maus, mais eficazes serão!
A ineficácia da polícia
A ineficácia da polícia britânica é evidente, mas não basta falar na necessidade de uma resposta mais “robusta”. David Cameron precisa urgentemente de garantir a activação dos meios necessários para o restabelecimento do Estado de Direito no Reino Unido: London riots: David Cameron says police must be more ‘robust’
Making his first comments on the disturbances, Mr Cameron described the scenes of the last three nights as “sickening.” The looting and arson were “criminality, pure and simple”, he said.
Inaceitável
Independentemente da filiação clubística do agressor, este tipo de crimes é simplesmente inaceitável e deveria ser exemplarmente punido: Árbitro Pedro Proença agredido no Centro Comercial Colombo
O árbitro de futebol Pedro Proença foi agredido nesta segunda-feira com uma cabeçada no Centro Comercial Colombo, em Lisboa, tendo sofrido ferimentos na boca e partido dois dentes.
O colapso do multiculturalismo e do socialismo no Reino Unido
London riots: Telegraph editor pulled off bike on way for RT
London riots: Cars, buildings ablaze in Peckham, Croydon, Hackney
London Street Battles: Video of mad clashes, riots out of control
Driving through London riots: Video of looters ruling in Clapham
Violência e pilhagens saltam as fronteiras de Londres
6 mil polícias em Londres, 450 detidos. Cameron diz que “ninguém ficará impune”
London riots: kitchen staff at Notting Hill restaurant The Ledbury protect diners with rolling pins
London riots: Theresa May rejects calls for water cannon
Is it time to send in the Army? Or will water cannon be enough?
12.7×33mm

As pequenas dimensões (entre outras) que protegem nos EUA e condenam no Reino Unido (e por cá) as vitimas de um motim.
Vantagens do Estado de Direito
Não precisamos de nos preocupar com encerramentos de centros de diversão e outras “injustiças” antes de prendermos criminosos.
Keynesian FAIL
Stimulus Optimists vs. Economic Reality por Kevin Hasset:
Every stimulus effort has not two but three stages.
- When the stimulus is imposed, there is some positive short-run increase in GDP.
- When the stimulus is removed, there is an approximately equal and opposite reduction in GDP.
- But after that, the stimulus must be paid for with higher taxes or ongoing borrowing—causing a further reduction in GDP.
Thus the total impact of the Keynesian policy is negative over its life.
in the lengthy, slow‐slog out of a financial crisis, the stimulus hangover arrives before the recovery has taken off. Temporary stimulus therefore hurts the economy when it is removed and again when it is paid for. The hangover is virtually guaranteed to arrive at a moment when it can push us back into recession.
Worse, aggressive stimulus sets off a kind of Keynesian death spiral in which nervous politicians adopt repeated stimulus packages in order to avert near-term distress, the cumulative effect of which can be ruinous.
Keynesians might dispute this logic, saying that their policy prescription helps avert “catastrophic panic” in the economy. But there is no established connection between higher government spending and the mental health of consumers and investors, and there likely never will be. A policy that reduces long-run output should, if anything, increase the likelihood of panic.
Outra acha para a fogueira: “Keynesian Death Spiral” de Jerry O’Driscoll:
The more powerful one believes fiscal stimulus to be, the more adept the Keynesian policymaker must be .. An economist would ask from whence the knowledge to do this would come.
Agosto 8, 2011
conundrum
A sessão de hoje nos mercados de acções foi uma verdadeira razia. As perdas na Bolsa, um pouco por todo o mundo, foram de uma tal intensidade, coisa que já não se via desde 2008. Mas, curiosamente, um dos mercados que, na sequência do downgrade da S&P aos EUA, mais devia ter abanado, isto é, o mercado de dívida norte-americano, contra ventos e tempestades, acabou por valorizar! Assim, nos três prazos que costumo seguir (os 2, 5 e 10 anos), os juros da dívida pública norte-americana baixaram, significando que os preços dos títulos no mercado secundário aumentaram. Enfim, coisa estranha e merecedora de melhor explicação…
a Democracia é uma grande maçada!
“Em entrevista ao jornal i, o professor de Finanças e presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), tece palavras duras sobre uma Europa à beira do colapso e sem gente capaz de a segurar (…) Segundo o responsável, “Merkel não tem visão, Sarkozy não tem visão e não é com Berlusconi que vamos contar… Os próprios responsáveis pela manutenção dos sistemas não são capazes de os manter, estão a deixar colapsar a Europa. Isso, para mim, é muito perigoso”, salienta, acrescentando que “a Europa, assim, vai desaparecer.”, João Duque, em entrevista ao i citado no Diário Económico.
“Há quem suspire de saudades pelos tempos em que a União Europeia teve líderes à altura das circunstâncias difíceis que se lhes depararam pela frente. Mas a religião europeísta distorce o olhar sobre o passado e alimenta a nostalgia. A verdade é que, quando foi necessário enfrentar os mercados, os políticos europeus foram sempre apanhados de calças na mão. Basta recuar um pouco menos de 20 anos para perceber que os visionários de outrora se comportaram, afinal, como baratas tontas quando a sua capacidade para decidir de forma rápida e pragmática foi desafiada. Foi isto que sucedeu quando os diferenciais entre taxas de juro e crescimento de vários países alimentaram a pressão para o reajustamento das paridades entre as moedas que integravam o sistema monetário europeu (SME).”, João Cândido da Silva, no Jornal de Negócios.
Neste tema, da suposta falta de “grandes” estadistas europeus, por comparação, nomeadamente, com os “grandes” estadistas europeus do final dos anos 80, estou com o João…Cândido da Silva. Por uma simples razão: no final dos anos 80, quando caiu o Muro de Berlim, os alemães da República Federal eram favoráveis à união com os alemães da RDA…afinal de contas, falavam a mesma língua e eram todos alemães. Kohl mais não fez do que dar sequência à vontade popular. Chama-se a isto Democracia, com D grande. Hoje, a situação é totalmente diferente. Os povos europeus, incluindo os alemães e tantos outros, não querem uma União na Europa, em particular na zona euro, nem querem o tal caminho federal que alegadamente se exigiria a uma grande estadista. Por isso, como se pode esperar que alguém se sinta legitimado a avançar nesse sentido? Não podemos! E se alguém tem dúvidas acerca disso, então, estamos no momento adequado para lançar a derradeira questão: “Quer uma União Orçamental na zona euro?” Através de um referendo simultâneo nos dezassete países membros da moeda única. E logo descobriremos quem são os grandes estadistas…
Um comentador a que urge dar a reforma
O Nuno tem razão em tudo o que diz. Miguel Sousa Tavares, romancista falhado e comentador alucinado a acompanhar uma sobranceria moral e intelectual fundamentada em sabe-se lá o quê da mente iludida do senhor, é uma das pessoas que retrata da melhor forma a mediocridade, quando não falta de seriedade militante, da maioria da nossa comunicação social. Como eu sou amiga de expressar a minha opinião através da forma como gasto o meu dinheiro, desde que o senhor Tavares começou a escrever no Expresso uma página inteira (mas mesmo que fossem duas linhas) que eu não compro o semanário. E a SICN só é vista quando o dito comentador não ensombra o cenário.
As boas intenções não chegam…
Infelizmente, as boas intenções não chegam e o recentemente anunciado “Programa de Emergência Social” é um bom exemplo disso mesmo. Para além de várias medidas que vão contribuir para o aumento da despesa pública e da dependência face ao Estado e para um inevitável acréscimo da carga burocrática, o Programa incorpora erros básicos de formulação das políticas que levarão ao aumento das armadilhas de pobreza já existentes em várias situações. O Carlos Loureiro aponta um exemplo pertinente neste post:
O subsídio de desemprego é uma almofada importante, mas é também um desincentivo à procura activa de novo emprego. Para os beneficiários do subsídio majorado, a aceitação de um novo emprego só será atractiva se o salário for superior não só ao subsídio auferido pelo desempregado e aos custos acrescidos para trabalhar (transporte, eventual guarda dos filhos, etc.), mas também à quebra do valor do subsídio do outro membro do casal, resultante da perda da majoração.
Para além dos problemas específicos do “Programa de Emergência Social”, há uma preocupação mais geral relativamente ao rumo do novo Governo que não pode deixar de se levantar. Com as principais medidas substanciais anunciadas até ao momento a traduzirem-se genericamente num aumento da despesa e do intervencionismo estatal na sociedade portuguesa, o que se tem visto não augura – como muito bem salienta o Rui A. – um estilo de governação muito distinto do que temos tido nos últimos anos, estilo esse que seria urgente inverter. Concordo que é ainda muito cedo para uma avaliação definitiva (além de que muito vai depender da capacidade de execução governamental no domínio orçamental e da evolução macroeconómica) – e que se deverá aguardar pelo menos até ao final do ano para formular um julgamento mais claro, mas pelo que se tem observado até agora, não há muitas razões para optimismo.
Business as usual
A nova época começa com o FC Porto a conquistar mais um troféu, apesar de prejudicado por várias grandes penalidades não assinaladas.
Obama on ‘Professional Politicians’ and ‘The Public’
Obama : ‘Professional Politicians’ Understand Debt Crisis Better Than ‘The Public’
Agosto 7, 2011
Top posts da semana
Aqui fica o ranking dos posts d’O Insurgente mais votados dos últimos 7 dias. A lista foi obtida multiplicando o número total de votos de cada post pela respectiva classificação média:
1 – uma cultura enraizada
2 – O mito do bom antropólogo
3 – A RTP como teste para Passos Coelho
4 – “É inevitável Portugal sair do euro e o euro tem os dias contados”
5 – Um problema de escolha pública
Motins em Londres: Tottenham a ferro e fogo
Violent riots over Tottenham shooting
London on Fire: Video of anti-police riots, bus blaze in Tottenham
Tottenham Riots: Torched houses, cars in London violence aftermath
Motim no norte de Londres feriu polícias, queimou edifícios e destruiu carros e lojas
Violentos confrontos entre a polícia e manifestantes em Tottenham
Residentes de Tottenham avaliam estragos após noite de violência
Tottenham riot: eight police in hospital as night of violence follows fatal shooting
Tottenham riot: burned out shops may contain dead bodies, MP David Lammy warns
Tottenham riot rekindles memories of unrest in the 1980s
Portugal, 2011
Há meninas a sofrer mutilação genital no Vale da Amoreira, a sul do Tejo
O tema é tabu. As histórias contam-se sem dizer nomes mas têm data recente: a Associação de Imigrantes Guineenses e Amigos do Sul do Tejo diz que no Vale da Amoreira, na Moita, há meninas a sofrer mutilação genital.
A tentação governamental de Portas pode sair cara ao CDS
Um artigo interessante, de Ana Sá Lopes: PSD e CDS. Um casamento de fachada que tem tudo para correr muito mal.
Portas, o político no activo cujo instinto de sobrevivência mais se tem revelado nos últimos 15 anos, não quer que o CDS volte a ser o “partido do táxi”, lugar onde ficou colocado a partir de 1987, depois de Cavaco Silva ter aglutinado toda a direita com as suas maiorias absolutas. Se Paulo Portas tivesse conseguido um resultado eleitoral mais forte, poderia ter capacidade negocial maior dentro da coligação. Mas isso não aconteceu – trata-se agora de gerir o dia–a-dia sabendo que na guerra e na política (e às vezes no amor) ou se mata ou se morre. A coligação governamental pode durar um ano ou três anos. Mas no fim entre Passos Coelho e Paulo Portas só sobrará um. E se Paulo Portas já percebeu isto há muito tempo, Passos Coelho está a começar a perceber.
Aplicações para iPhone, iPad e Android vs. Aplicações Web
A Web vai matar as aplicações?
Em Junho, o jornal inglês Financial Times deixou de ter uma aplicação para iPhone e para iPad. A decisão pode parecer estranha. Os aparelhos da Apple, que deram origem a uma avalanche de smartphones e tablets de outras marcas, fazem brilhar os olhos dos patrões dos media, que esperam usá-los para vender conteúdos, em vez de os distribuírem gratuitamente na web.
O Financial Times, porém, tinha uma boa razão para retirar a sua aplicação da loja da Apple, onde todos os utilizadores de iPhone, iPad e iPod Touch (200 milhões de dispositivos em todo o mundo, um mercado gigante) têm de ir para instalar legalmente aplicações.
O jornal tem apostado em fazer dinheiro a partir de conteúdos digitais: dos 3,7 milhões de utilizadores registados no site do FT, 229 mil pagam entre 4,99 e 14,17 euros por semana para terem acesso a conteúdos exclusivos.
O problema é que a Apple passou a cobrar uma comissão de 30 por cento sobre cada compra feita a partir das aplicações. Se um leitor quisesse fazer, através da aplicação, uma assinatura dos conteúdos pagos do Financial Times, o jornal tinha de abdicar de 30 por cento desse dinheiro. Para além disto, a Apple ficava com os dados do cliente, informação preciosa para os anunciantes de um jornal.
A solução do FT foi criar aquilo que se chama uma aplicação web, que, neste caso, foi desenhada especificamente para os aparelhos da Apple.
Para a compreensão do “Programa de Emergência Social”
Um contributo para a compreensão do “Programa de Emergência Social” recentemente anunciado pelo Governo: Como criar dependentes e clientelas. Por João Miranda.
bomba atómica
“BCE começa a comprar dívida italiana amanhã, diz ministro italiano”
A notícia que está a circular em quase todos os websites financeiros desta tarde é bombástica! Por um lado, revela que o BCE perdeu toda a independência estatutária com que foi criado. Por outro lado, em face do desacordo público do Bundesbank em relação à retoma do programa de compra de obrigações soberanas por parte do BCE, é agora que se vai começar a decidir o futuro próximo da moeda única…entretanto, no imediato, a táctica é uma de política orçamental restritiva e de política monetária acomodatícia.
em exclusividade
“O estatuto de deputado dá aos parlamentares a possibilidade de serem dispensados das suas profissões de origem, sem perda de qualquer benefício, mas 40% dos 230 eleitos à Assembleia preferem manter-se paralelamente noutras profissões. A maioria dedica parte do dia à advocacia, ao ensino ou à vida empresarial. E até há quem consiga ter três profissões (…) De acordo com as declarações de rendimentos entregues no Tribunal Constitucional, pelo menos 80 deputados tiveram rendimentos de trabalho independente em 2008. Entre os que passaram recibos, o DN contou os valores obtidos pelos deputados que já tinham assento na Assembleia nesse ano. Esses rendimentos totalizaram mais de 1,6 milhões de euros (…) E se há parlamentares que declaram os rendimentos que recebem fora da AR, há quem nem sequer o faça (…) Nem sequer o salário de deputado.”, em “O Estado do Parlamento” (páginas 31 a 35).
Tenho para mim que, pela sua natureza de serviço público, a função de deputado deveria ser exercida em regime de exclusividade, pois o contrário, a acumulação de várias profissões a par da de deputado, é o primeiro passo rumo à promiscuidade que, nos últimos anos, tem vindo a contaminar os corredores do poder. Dir-se-á – como diz o conhecido advogado Jorge Bleck nesta entrevista ao Negócios – que o “lobby” se pode fazer sem se estar no Parlamento. Certo, mas mais fácil ainda, e em certo sentido inevitável, é fazê-lo quando lá se está e se é pago por outro trabalho ao mesmo tempo. E, enfim, o livro que em cima cito, que resulta de uma grande reportagem do Diário de Notícias, é pródigo em nomear vários deputados que, fruto de outras profissões, auferem rendimentos de centenas de milhares de euros em circunstâncias criticáveis. De resto, não é a primeira publicação a fazê-lo nem, provavelmente, será a última.
Regressando ainda à entrevista de Jorge Bleck, afirma este que, ao vedar-se o acesso dos deputados a outras actividades profissionais, se limita o Parlamento a uma realidade fechada, circunscrita às paredes da Assembleia da República, e por isso desfasada da realidade. Ora, esta é uma crítica que eu não aceito pelo simples facto, também, de considerar que na Assembleia da República só deveriam estar pessoas que, profissionalmente ou academicamente, ligadas aos partidos ou não, já tivessem tido oportunidade de se destacarem na sociedade civil, antes de participarem no Hemiciclo. Este filtro seria mais fácil num regime de círculos uninominais, que estimulasse a eleição de pessoas com rosto público, mais próximas da dita sociedade civil, por isso, na ausência dele o mínimo que se deve exigir é que quem nunca se distinguiu, por o que quer que fosse, não se sirva de uma mera presença nas bancadas do Parlamento para o fazer exclusivamente em proveito próprio.
Além disso, o outro argumento que frequentemente é utilizado a fim de justificar as actividades paralelas, isto é, a questão dos alegados salários baixos, também não me convence. De acordo com a reportagem do Diário de Notícias (página 37), um deputado ganha um salário mensal bruto de cerca de 4.000 euros, mais ajudas de custo diárias por cada dia de plenário ou de comissão que oscilam entre 20 e 70 euros, acrescidas ainda de valores pagos por deslocações para trabalho político que variam entre 160 e 420 euros por mês. Ora, pergunto, nas circunstâncias que o País hoje vive, será isto um mau negócio? Não me parece…Especialmente no caso daqueles jovens deputados que, com vinte e tantos anos, inexperientes e porventura imaturos, facilmente se sentirão deslumbrados e tentados “to take a walk on the wild side”…

