O Insurgente

“It is a mathematical fact that as long as nominal GDP growth remains below the average cost of debt (when measured as a percentage of GDP), a country’s debt-to-GDP ratio will rise even if the primary budget deficit1 has been eliminated through austerity. In plain English this means that Greece would have to grow its nominal GDP by almost 6% per year going forward for debt-to-GDP not to rise further, assuming its average cost of debt remains stable (see chart 2). Ireland and Italy would have to grow by almost 5% and Portugal by almost 4%. With inflation hovering well below those levels in all the countries mentioned, that is a very tall order even during the best of times. And with austerity being forced upon all of these countries it is simply not going to happen.”, Niels Jensen, “The Absolute Return Letter, July 2011” (nota: quem nunca leu o Niels, não tem noção do que perde…)

(…)

“Já não vai bastar sair da Moeda Única. Vai ser também necessário sair do Mercado Único. Em termos económicos, e para todos os efeitos práticos, vai ser necessário sair da União Europeia. O Bento – a nova moeda nacional – deprecia cerca de 30%, ao mesmo tempo que são restauradas barreiras alfandegárias às importações e estímulos às exportações. Acaba-se com o défice da Balança de Transacções Correntes (BTC) que é a fonte da hemorragia de dinheiro de Portugal para o Estrangeiro, que está a estrangular o país. Com uma economia agora produzindo a todo o vapor para a Exportação criam-se empregos no sector privado. E pela primeira vez vai ser possível começar a despedir em massa o pessoal excedentário do sector público, porque essas pessoas encontrarão empregos no sector privado.”, Pedro Arroja no Portugal Contemporâneo.

Aqueles que, ao longo dos dois últimos anos, têm acompanhado os meus escritos e as minhas intervenções públicas conhecem razoavelmente a minha receita para Portugal: 1) equilíbrio orçamental, nomeadamente o equilíbrio do saldo primário das contas do Estado; 2) reestruturação da dívida pública, idealmente de uma só vez e coordenado com a Grécia, Irlanda e, porventura, até a Espanha e; 3) a rendição – o termo não é utilizado por acaso – à via federal, liderada pelos países do norte da Europa.

Ora, é naquele último e terceiro ponto que eu, apesar de tudo, mais tenho oscilado. Inicialmente, quando eclodiu a crise, e que no caso português não foi um simples contágio do “subprime” (como tantas vezes o socialismo nos tenta fazer crer), pensei que fôssemos capazes de dar a volta ao texto sozinhos. Depois, no auge do descalabro “Sócrates / Teixeira dos Santos”, pensei: venham os alemães, ou até mesmo os franceses (!!), e tomem conta disto. Mas hoje, observando o jogo de cintura dessa diletante Europa, já dou por mim a falar de políticas “federalizadas” em vez de, open and outright, federalismo europeu. Ou seja, concedo o óbvio: o federalismo na Europa, de facto ou de direito, é uma utopia e não há volta a dar-lhe.

Deste modo, na impossibilidade de se chegar à utopia que, do ponto de vista macro económico, seria o único cenário do qual, creio eu, poderíamos beneficiar, e depois de lidas as convincentes – cristalinamente convincentes – análises de pessoas cuja opinião muito prezo – em português e em estrangeiro –, começo a inclinar-me para uma – mais outra – triste conclusão: infelizmente, não merecemos nem temos lugar no euro. E assim sendo, em linha com o que também tenho expressado publicamente, a nossa saída da moeda única começa a tornar-se inevitável. É, assim, cada vez mais provável. A pergunta a fazer, então, é simplesmente uma: até quando suportaremos a actual agonia? É que entre a agonia desta morte lenta – boa, Moody’s! –, sem qualquer réstia de esperança, e os eventuais benefícios que, em teoria, podem estar associados à saída do euro, eu prefiro a segunda opção! Com uma ressalva: não estou nada certo – e é aqui que reside a minha dúvida existencial – de que, aos benefícios de um Bento fraco, não soçobremos à mercê de um euro forte…Raios me partam, uma pistola por favor.

Bill Brandt, Morning in Belsize Avenue, 1936

Um degrau, dois jornais e quatro garrafas de leite. A manhã é o fim da noite. Assim termina A Night in London, um dos lendários livros de fotografia de Bill Brandt. Publicado em 1938, cinco anos pós Brandt ter ido definitivamente para Inglaterra, deixando para trás a Alemanha e a biografia, A Night in London descreve uma noite londrina encenada, estática e misteriosa. Fortemente influenciado pelo expressionismo alemão (vai-se a biografia, mas fica a cultura) e pelo Paris de Nuit de Brassai, Brandt mostra-nos, neste livro, um trabalho minucioso, próprio de um realizador de cinema, reconstruindo lugares-comuns da noite, entre o luxo e as camadas mais miseráveis da cidade. Nada é deixado ao acaso (ou quase nada, como mostra o inesperado polícia de Alley off East India Road), e são os familiares e amigos que emprestam o corpo às figuras que se sucedem nas imagens fortemente contrastadas de Brandt. As personagens de Brassai roubavam-lhe muitas vezes a carteira; as de Brandt partilhavam cama, casa ou mesa com o fotógrafo.

Bill Brandt movia-se entre os dois extremos da sociedade, e, ainda que pudesse frequentar um e outro, nunca se sentiu confortável no papel do artista boémio ou do menino rico que se vestia uma vez por semana a rigor para ir à ópera. Talvez por isso se note, em A Night in London, um certo distanciamento do fotógrafo em relação ao assunto, uma frieza que não é mais do que a total ausência de juízo de valor sobre os temas do livro. Brandt mostrava mais uma vez que não era Lewis Hine e que não seguia as linhas mestras do fotojornalismo dominante. Até chegar à última imagem.

Estamos em Outubro de 1936, a Guerra Civil de Espanha havia começado há poucos meses, e o News Chronicle, o mais fervoroso apoiante da República de toda a imprensa inglesa, diz: Heavy Losses in Rebel Fight for Madrid. Ao lado está o Daily Telegraph, um jornal conservador que apela à neutralidade inglesa em relação ao conflito espanhol. Os dois, lado a lado, parecem querer representar uma dos mais importantes debates que decorriam na sociedade inglesa da época: apoiar ou não os republicanos na luta contra os falangistas. Seria esta fotografia uma declaração política de Brandt? Talvez. Nessa altura, o fotógrafo, futuro aderente à causa de Margaret Tatcher, não escondia a simpatia pelas ideologias de esquerda. Mas o seu esquerdismo sempre se manteve num registo pouco activo, pouco empenhado. Brandt era moderado nos gestos e no pensamento. Coisas de uma educação aristocrata. Mas voltemos à questão: estaria Brandt a compensar o défice de crítica social do livro, e da sua obra anterior, com uma imagem de cunho marcadamente político?

O título da fotografia dá-nos a pista crucial: Morning in Belsize Avenue. Rolf Brandt, irmão do fotógrafo, vivia nessa altura em Belsize Avenue. Rolf e a sua mulher Ester eram membros do partido comunista e apoiantes da causa republicana. O News Chronicle é de Rolf e Ester e o Daily Telegraph será provavelmente de um dos seus vizinhos conservadores. Bill Brand diz ao irmão, e a quem esteja interessado na mensagem, que ali, na Inglaterra dos anos 1930s, podem conviver diferentes sensibilidades políticas, em paz e em diálogo; em Espanha, ganhe quem ganhar, isso não vai ser possível durante muito tempo. Sim, Morning in Belsize Avenue é uma declaração política, mas não no sentido que muitos lhe quiseram dar. É um recado. É um recado para Rolf, e um recado para nós, europeus do século XXI. Quando batermos mesmo no fundo (ainda não bateu, não) e os velhos ismos começarem a forjar outra vez o Homem Novo (nunca deixaram de rondar, sedentos de miséria), lembrem-se que há sempre outra opção, há sempre uma Belsize Avenue onde podemos refugiar-nos quando tudo arde. Mas não sei se serve de muito, o aviso. Desde o meu pessimismo, já vejo a Europa a marchar outra vez ao som da Internacional ou de uma qualquer Giovinezza. Ao mesmo tempo ou em sucessivas etapas sombrias.

Costuma-se dizer que um azar nunca vem só. Pois assim parece ser: com o País mergulhado numa enorme crise, vamos também perdendo alguns ilustres Portugueses. Hoje, foi anunciada a morte de Diogo Vasconcelos. Há dias, a de Maria José Nogueira Pinto. E se há aspecto que, em ambos os casos, merece ser sublinhado é a unanimidade que se gerou em redor dos dois na hora da morte.

Ora, eu não conhecia pessoalmente Maria José Nogueira Pinto; apenas a conhecia da imprensa e da sua participação política. Já Diogo Vasconcelos, conheci-o pontualmente num seminário sobre novas tecnologias no qual, sendo ele o orador, tive oportunidade de participar e de me maravilhar. E depois, sem nunca termos privado, a verdade é que frequentávamos os mesmos restaurantes, sobretudo as marisqueiras de Matosinhos por alturas da época das sardinhas. Mas, enfim, objectivamente, não conhecia nenhum dos dois…

De resto, o meu ponto nem é esse. É outro: por que é que duas pessoas, tão louvadas pelo seu País depois da morte, foram de certo modo eclipsadas por este mesmo País? Deixem-me explicar…No caso de Maria José Nogueira Pinto, lembremo-nos só da forma como foi tão criticada, denegrida até, pelos seus excessos verbais. Ou como, noutras ocasiões, como naquele célebre “Você sabe que eu sei que você sabe que eu sei”, foi tão ridicularizada…os encómios de hoje contrastam com o tom de então. E Diogo Vasconcelos? Porventura mais consensual que Nogueira Pinto e reconhecido – justamente reconhecido – como pioneiro em Portugal na promoção da Sociedade do Conhecimento e do Empreendedorismo, o facto é que nos últimos anos estava radicado no estrangeiro, como acontece com tantos outros dos nossos melhores, sinal de que este pequeno rectângulo se havia tornado pequeno de mais para a sua grandeza.

Enfim, um país, que não valoriza nem segura os seus melhores em seu devido tempo e como deve ser – não com meras insígnias –, é um triste País. Infelizmente, nos tempos que correm, Portugal é também um País triste.

“(…) Desesperadas, as elites responsáveis por  décadas de despesismo irresponsável, recusam-se a reconhecer a bancarrota. E culpam as agências de rating. E mais, exigem imediata regulação da sua actividade (…) Mas são as autoridades públicas que dão crédito às opiniões e avaliações que agora tanto criticam. Exigem mesmo o seu parecer para a concessão de crédito. Evidentemente, se as autoridades públicas não estão satisfeitas, podem sempre mudar de fornecedores. Mas creio mesmo que o problema é a mensagem que não agrada ao cliente.”, Gabriel Silva no Blasfémias.

Muito estômago para levar muitos murros por António Ribeiro Ferreira:

O desabafo do primeiro-ministro à decisão da Moody’s de atirar a dívida portuguesa para o lixo é um sinal dos tempos presentes e dos próximos anos da vida portuguesa. É bom que os cidadãos se habituem a ouvir Pedro Passos Coelho revelar os murros no estômago que vai levar enquanto estiver à frente do governo. Com uma certeza: o da agência de rating não será por certo o mais violento.

E isto porque há imensos esqueletos nos armários. Do Estado, obviamente; das empresas públicas nacionais, regionais e locais, um autêntico cemitério; dos bancos, com certeza; e de muitas empresas importantes do sector privado que ainda andam por aí a fazer figura de ricos e importantes. Até agora foi possível maquilhar a realidade, apresentar resultados positivos e até aliciantes, esconder muito crédito malparado e manter de pé muitos mortos-vivos do tecido económico e financeiro português. Quando a criatividade se confrontar com a dura realidade da fiscalização internacional, os murros no estômago vão acontecer a um ritmo alucinante.

Pequenos, médios e grandes monstros vão falir, milhares de pessoas ficarão sem emprego e o Estado terá enormes dificuldades em garantir os apoios sociais a milhares e milhares de desempregados que irão juntar-se ao enorme exército de pessoas que já não trabalham há muito tempo e não têm qualquer perspectiva de encontrar uma ocupação nos anos mais próximos. O murro da Moody’s vai ser, a curto prazo, uma pancadinha amigável no estômago do primeiro-ministro.

O governo bem pode anunciar com pompa e circunstância planos de emergência social. Falta explicar como é que vai arranjar dinheiro para ajudar os milhões sem rendimentos, sem casa, sem comida e que vão ficar completamente dependentes das ajudas ou da caridade alheia. A prioridade é reduzir o défice, a dívida e cortar nas rubricas mais pesadas do Orçamento. Bem podem andar com uma lupa à procura de estruturas inúteis e gastos supérfluos. O grande volume da despesa concentra-se nos salários e nos apoios sociais. O resto é conversa para entreter uma população assustada que ainda não sabe que o Estado social já entregou a alma ao criador. Descanse em paz.

Facto: o Estado Português gastou até estourar.
Reacção da população que votou “mais Estado!” durante mais de três décadas:

Denial is a defense mechanism .. in which a person is faced with a fact that is too uncomfortable to accept and rejects it instead, insisting that it is not true despite what may be overwhelming evidence. The subject may use:

• simple denial – deny the reality of the unpleasant fact altogether
• minimisation – admit the fact but deny its seriousness (a combination of denial and rationalization)
• projection – admit both the fact and seriousness but deny responsibility.

A medical definition of scapegoating is:

“Process in which the mechanisms of projection or displacement are utilised in focusing feelings of aggression, hostility, frustration, etc., upon another individual or group; the amount of blame being unwarranted.”

Unwanted thoughts and feelings can be unconsciously projected onto another .. the chosen individual, or group, becomes the scapegoat for the group’s problems. ‘Political agitation in all countries is full of such projections ..

«”É uma investigação nada fácil”, comentou Pinto Monteiro, citado pela Lusa, sobre a acção que decorre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), após o Ministério Público ter enviado para este departamento o inquérito que abriu no seguimento de uma queixa.», no Negócios online.

4 de Julho: “Lamento a saída de Fernando Nobre – um homem bom que poderia oferecer à política a sua experiência de vida cívica e social”

7 de Julho: “Embaraçou os poucos, como eu, que o defenderam publicamente mesmo quando minguavam as razões para tal.”

“O Fisco considera que o grupo Sonae não tem idoneidade para ser fiador de uma dívida de quatro milhões de euros. O litígio prende-se com a execução dos bens da Cacetinho, empresa incorporada por fusão na Sonae MC (Modelo Continente), tendo ficado por pagar o IVA dos anos de 2006 e 2007 (…) O chefe de Finanças, Manuel Ernesto Dias, argumenta no despacho que indefere o pedido de suspensão do pagamento da dívida da Cacetinho que a Sonae ‘tem várias execuções fiscais instauradas que se encontram na fase de suspensos, por terem sido deduzidos processos judiciais e por terem sido prestadas garantias bancárias e seguros de caução’ (…) O grupo da Maia dá como garantia os valores dos activos da Sonae MC, superiores a mil milhões de euros (…) Em resposta, os serviços da Finanças de Matosinhos, agora através da chefe Rosa Maria Alves, confirmam as alegações anteriores e acrescentam ‘Face à conhecida volatilidade e insegurança do mercado de capitais e risco de uma empresa aparentemente sólida ficar em situação de insolvência ao virar da esquina (…) a tal garantia não salvaguarda os interesses da DGCI’. O Fisco voltou a argumentar que a idoneidade da garantia proposta se deve às dívidas tributárias por sociedades do grupo que se encontram em cobrança coerciva.”, ontem, no Jornal de Negócios (página 16).

A notícia, que acabo de transcrever, impressionou-me pelo excesso de zelo das Finanças de Matosinhos e, sobretudo, por ter ficado a saber que em Matosinhos, além de impostos, também se percebe de bolsa…Enfim, independentemente das ousadas tácticas de planeamento fiscal utilizadas por alguns grandes grupos económicos e que como se vê nem sempre funcionam, seria bom que o Estado aplicasse o mesmo zelo no cumprimento das suas próprias obrigações, pagando a tempo e horas aquilo que deve, antes de lançar mão de todas e quaisquer armas com o exclusivo fim de cobrar impostos.

“O Procurador-Geral da República considera prioritária a investigação judicial às três principais agências de rating (…) O inquérito está a cargo da procuradora geral adjunta, Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que investiga os crimes de maior complexidade.”, na edição de hoje do Diário Económico (contracapa).

A notícia hoje divulgada pela comunicação social, e sem prejuízo das críticas que se podem fazer à alegada importância das agências de “rating”, só pode ser uma brincadeira. Com tantos problemas, de muito maior complexidade, para resolver em Portugal, o senhor Procurador-Geral prefere entreter-se numa caça às bruxas, que em nada resultará, e que parece dar a entender que o problema da situação a que o País chegou, afinal, não é nosso, mas sim dos estrangeiros. Enfim, faz lembrar um manifestante grego que ainda há dias protestava na praça Syntagma: “we don’t owe any money, it’s the others who stole it”… Ora, francamente!