O Insurgente

O “Prós e Contras” – programa televisivo que muito tenho criticado ao longo dos últimos anos – de logo à noite é bem capaz de valer a pena. Os convidados, graças a Deus, não são os mesmos do costume. E o tema, “Quem salva o euro?”, é porventura o mais importante da actualidade.

O que é que leva a Polícia, importunando pessoas que vão para os seus empregos, a realizar Operações STOP (na Praça do Império, no Porto) às 7h30 da manhã de uma segunda-feira?

“Yes, I’ve found a flaw. I don’t know how significant or permanent it is. But I’ve been very distressed by that fact.”, Alan Greenspan (Outubro 2008)

Será que o actual Presidente da República, Cavaco Silva, que agora nos incentiva a regressar à agricultura – e outrora o Primeiro-Ministro que, porventura, mais contribuiu para a destruição dessa mesma agricultura – e a uma moeda mais fraca, alguma vez admitirá, publicamente, uma falha?

“Portugal aderiu à UE em 1986, era então primeiro-ministro o actual Presidente da República, e assim continuaria nos dez anos seguintes, quando todas as principais instituições que caracterizam hoje a UE foram definidas, como o Mercado Único Europeu e a Moeda Única (Euro). O diagnóstico que então foi feito de Portugal pelos responsáveis europeus e pelos dirigentes políticos nacionais foi o seguinte. Portugal tinha então uma elevada percentagem do PIB e da população activa na agricultura e nas pescas. E isso era considerado próprio de uma país “atrasado”. A indústria portuguesa era, então, constituída predominantemente por indústrias tradicionais, como os têxteis, o vestuário, o calçado, a metalomecânica, etc. E isso era também considerado “atrasado”. Portugal tinha também uma produtividade do trabalho inferior à média da União Europeia, e esse era mais um sinal de um país “atrasado”. E o escudo, que era uma moeda forte até 1974, tinha desvalorizado fortemente até 1986, devido aos desmandos da governação democrática (que entretanto recorrera por duas vezes à ajuda do FMI). E este era também um sintoma de que o país estava “atrasado” (…) E é agora o próprio Professor Cavaco Silva que diz que temos de voltar à agricultura e que precisamos de uma moeda fraca.”, em “o fio da história”. Por Pedro Arroja.

(…) nadie va a encontrar en España un país modelo, como Suecia o Suiza, condicionado por el ritmo de sus máquinas, sino, por el contrario, un país que hasta la fecha ha insistido en conservar una cierta dosis de anarquía y rebeldía. Me es imposible decir hasta cuándo durará esta situación, pero es cierto que al sur de los Pirineos vive todavía una sociedad que antepone las más profundas necesidades del alma humana a la organización técnica necesaria para alcanzar un nivel de vida más alto.

Gerald Brenan, Al Sur de Granada

Gerald Brenan pretendia recuperar o tempo perdido na guerra. Queria ler, e aprender filosofia e grego. Por isso, com vinte e cinco anos, fez contas à vida, deixou a Inglaterra e o grupo de Bloomsbury, e meteu-se num navio que o levou a Espanha. Desembarcou na Corunha em Setembro de 1919 sem saber onde pousaria as malas. Percorreu a Galiza, desceu até Madrid, e acabou nas Alpujarras, a sul de Granada, onde viveu durante catorze anos, entre pedras, neve, livros e baptizados. Um ex-militar não é um ex-primeiro-ministro e os rendimentos e poupanças de Brenan não lhe permitiam um ano sabático de luxo em Paris. Quando não há dinheiro, nunca há palhaços. Ou quase nunca.

Depois de passar algumas semanas entre Granada e as Alpujarras e visitar quase todas as aldeias da região (esteve certamente nesta Capileira — 1500 metros de altitude, 500 habitantes —, onde escrevo esta nota), Brenan encontrou finalmente uma casa em Yegen, uma aldeia remota e pobre pendurada no flanco meridional da Serra Nevada, virada para as serras de Lújar e Contraviesa. Como a propriedade só estava disponível no final do ano (1919), decidiu passar algumas semanas em Málaga, onde chegou após cinco dias, uma caminhada de duzentos quilómetros, e um ataque de disenteria (leram bem, peregrinos de Fátima, duzentos quilómetros em cinco dias com disenteria, pelas serras de Granada e Motril). Pouco antes do Natal partiu definitivamente para Yegen, e ali passou os últimos dias de espera, debaixo das laranjeiras, lendo o Ética de Espinoza. Os seus livros ainda não haviam desembarcado em Almeria, mas Gerald Brenan aproveitava os dias lentos do Inverno alpujarrenho para começar o processo de aprendizagem de filosofia. E começava pela ética. Se fossem todos assim…

“Um dos argumentos que descrevo no livro ‘Cem Argumentos’ consiste na chamada falácia do jogador que é pensar que se já joguei centenas de vezes no Euromilhões e nunca saiu é agora que vai sair, ou se não ganhei em determinado número de partidas de poker, agora é que vai ser. Agora estamos a passar pelo mesmo exercício. Nenhum governo soube pôr Portugal em ordem, mas agora é que vai ser. Eu não caio muito na falácia do jogador. No entanto, a mudança tem sempre alguma inovação no que está a ser feito, por isso é expectável que haja alguma melhoria. Mas, repito, continuo sempre muito céptico em relação a Portugal sobre o terreno e o terreno em Portugal é definido por uma Constituição que está desactualizada, com leis ultrapassadas e excessivamente processualista…É um terreno pantanoso. Acho que os primeiro sinais são sempre importantes. Será que o Governo entrou mesmo a matar ou não? Não me parece que tenha entrado a matar, porque mais uma vez a primeira medida que tomou, invariavelmente, é daquelas que actua do lado da cobrança de impostos, que é a coisa mais determinística. Quem dera as empresas poderem gerir como um governo: quando houvesse dificuldades, aumentavam os preços, vendiam a mesma quantidade e tinham o problema resolvido.”, numa (excelente) entrevista a Paulo Morgado, na edição desta semana do jornal “Vida Económica”.

“No exame de Português, realizado por 68.409 alunos, a média foi negativa (…) os alunos internos [aqueles que frequentam as aulas o ano inteiro] ficaram-se pelos 9,6″, hoje, no Público (página 12).

Que futuro se pode esperar num país no qual os seus cidadãos, após completarem 12 (doze) anos de escolaridade, não sabem ler nem escrever?

Há cerca de um mês, quando a Direcção Geral do Orçamento publicou o boletim de execução orçamental de Junho, referente ao período de Janeiro a Maio deste ano, verificava-se que a despesa efectiva havia diminuído 7,2%, mas que a despesa primária (antes de juros) havia apenas diminuído 5,7%, face a igual período do ano anterior. Ora, em face da escalada dos juros, o mínimo que se podia dizer acerca daquela divergência é que “a bota não batia com a perdigota”. Com a subida dos juros, seria de esperar que a uma redução global de X% nas despesas do Estado estivesse associada uma redução de X+Y% na componente mais rígida das despesas públicas, que depois seriam oneradas pelos juros mais altos no serviço da dívida. Mas tal não sucedeu; pelo contrário, com a despesa efectiva a baixar relativamente mais que a primária, disseram-nos que tal era o reflexo da poupança registada noutras rubricas de gastos (incluindo no pagamento de juros cujo aumento só se faria sentir lá mais para a frente) …

Mas entretanto surgiram notícias que dão conta de um desvio colossal de 1.800 milhões de euros, pelo que poderemos sentirmo-nos tentados a questionar a explicação que antes nos era dada e assumir, como premissa de base, que afinal aquela divergência anterior resultava, sim, de uma má execução orçamental. É lógico e, francamente, não espantaria ninguém que assim tivesse acontecido. Deste modo, sugiro que façamos a seguinte conta: Redução da Despesa Efectiva (7,2%) – Redução da Despesa Primária (5,7%) = 1,5% * OE2011 (50% do PIB) = cerca de 1.200 milhões de euros…et voilà, assumindo a premissa como boa, podemos, então, estimar o desvio orçamental em cerca de 1.200 milhões de euros. Um rombo substancial, mas inferior aos tais 1.800 milhões veiculados pelo PSD. Agora, regressemos à sobretaxa anunciada ontem pelo Ministro das Finanças, avaliada em cerca de 1.000 milhões, e à meta de redução da despesa, outros 1.000 milhões, também ontem anunciada, mas ainda não concretizada, por Vítor Gaspar. Ora, se até ao final do ano o Ministro concretizar esta redução da despesa, excedendo-a até (por exemplo, em 20%, elevando os cortes totais para 1.200 milhões), será a sobretaxa realmente necessária?

À pergunta anterior, a minha resposta é que não; o imposto extraordinário não é necessário, se o Governo cumprir os ajustamentos orçamentais a que se propôs do outro lado da equação, isto é, na despesa. Ou seja, do ponto de vista técnico – pois do ponto de vista polític0 já aqui me expressei acerca do assunto –, a sobretaxa de IRS representa uma manobra defensiva por parte do Ministro das Finanças e também do Primeiro-Ministro. É que, dado que, o desvio orçamental não deverá ser tão acentuado quanto o PSD nos faz crer, se a consolidação das contas públicas falhar do lado da despesa – onde politicamente existe maior probabilidade de falhar – a meta de redução do défice será compensada através da sobretaxa. Pelo contrário, e oxalá assim suceda, se a consolidação orçamental for atingida pelo lado da despesa, a sobretaxa torna-se dispensável e a sua retirada, em vésperas de Natal, tornar-se-á um magnífico triunfo técnico do senhor Ministro das Finanças e um magnífico trunfo político do senhor Primeiro-Ministro!