Toda a escolha depende do contexto. A política não é diferente. Pelo contrário, a complexidade da realidade comunitária torna ainda mais importante o entendimento do contexto para acordar a acção colectiva. Por este facto, não concordo de todo com a análise feita mais abaixo pelo Filipe Faria, que apresenta razões pelas quais Portugal deveria sair da zona euro. Até podem existir outros paises na Europa cujo contexto próprio lhes traria vantagens numa saída da moeda única. Portugal não é um deles.
O Filipe apresenta 10 pontos, a que tentarei dar resposta na mesma ordem, agrupando pontos relacionados.
1) A moeda única foi a principal responsável pelo endividamento actual.
Dizer isto é desresponsabilizar os políticos cujas decisões agravaram irreversivelmente a situação financeira do estado português, particularmente, embora não apenas, José Sócrates. O aumento dos spreads entre a dívida pública portuguesa e a alemã deveriam ter sinalizado aos governantes nacionais que o caminho que estavam a seguir era insustentável. A insustentabilidade a médio e longo prazo das finanças públicas no contexto do envelhecimento da população é conhecida há muito tempo. A subida dos spreads deveria ter tornado clara a insustentabilidade a curto prazo.
2) Ficar no euro sem limites constitucionais ao endividamento significa a perpetuação do processo que caracterizou o “período euro” em Portugal.
Este ponto é contraditório com o resto do post. Eu concordo com limites constitucionais ao endividamento por uma questão de princípio, haja ou não euro. Não se pode é argumentar que no euro o estado vai falir e a economia definhar, e ao mesmo tempo dizer que ficar no euro vai perpetuar o modelo baseado no crescimento do endividamento.
3) As supostas reformas liberais que se esperavam não vão acontecer nas actuais circunstâncias.
4) O crescimento económico necessário para pagar a nossa dívida pública não é possível de atingir dentro do euro.
5) (…) A opção em cima da mesa é entre ficar no euro sem crescimento económico e com uma inflação (em teoria) menor e entre ficar no escudo com maior inflação mas com a possibilidade de crescer economicamente devido à desvalorização da moeda (…) .
Há alguma circularidade nesta argumentação. É assumido um cenário ceteris paribus de permanência no euro, que acarreta estagnação e incapacidade de pagar a dívida, factores que pelo seu lado justificam a inexistência de reformas, que a existir, fariam que o cenário deixasse de ser ceteris paribus.
Mas creio que o ponto essencial aqui é, mais uma vez, o contexto. A introdução de uma nova moeda, desvalorizada, resolveria uma parte da equação da competitividade, o factor trabalho (e mesmo assim apenas no curto prazo). Por outro lado, entre fuga de capitais, destruição de capital acumulado, perda de credibilidade dado o default da dívida denominada em euros e aumento de custos energéticos e outros factores de produção importados, o resto da referida equação sofreria substancialmente.
6) (…) propostas para introduzir o ouro ou prata como moeda paralela ao escudo poderiam ser levadas para o parlamento português à semelhança do que está a acontecer na Suíça. Estas alterações, apesar de difícil implementação, são mais fáceis de lançar localmente do que num monstro burocrático como a UE.
7) Mesmo no paradigma do papel moeda e dos bancos centrais como “impressoras monetárias”, a competição entre estes últimos por uma moeda credível é a melhor forma de travar a desvalorização de moeda ilimitada.
Contexto, contexto, contexto. Estamos a falar de Portugal, não da Suiça. Se Portugal saísse do euro, era para imprimir notas para pagar as despesas do estado. O único caminho que tomaríamos no caminho de um padrão-ouro seria o do Zimbábue; algo que preferia evitar a todo o custo. Apesar da facilidade com que o BCE e a UE estão a rasgar as regras que presidiram à criação do euro, a alternativa de ter a política monetária nacional a ser definida pela mesma classe política que conduziu ao crescimento exponêncial da nossa dívida pública inspira ainda menos confiança.
Além disso, a concorrência monetária pode ser introduzida sem o processo quase impossível de sair do euro.
8 ) A permanência no euro continua a alimentar o desejo federalista de transformar os almejados Estado Unidos da Europa num sonho socialista a uma escala europeia onde se transfere fundos dos países produtivos para os improdutivos.
9) A saída do euro frustraria o plano latente dos federalistas.
Os fins não justificam os meios. Prejudicar os portugueses que pouparam e foram responsáveis, para safar os que andaram a viver acima das suas possibilidades, não é um preço aceitável para conseguir uma jogada política para placar os federalistas. Além disso, e voltando mais uma vez ao sempre presente contexto, o problema de transferência de países produtivos para improdutivos deve ser uma preocupação dos primeiros. Isto é, se eu fosse alemão, se calhar achava óptimo que Portugal saísse do euro e, à falta dessa saída, estava a pensar em medidas para garantir que isto não se repete.
10) (…) negociar a saída da moeda única de forma coordenada é a melhor forma de impedir que Portugal se transforme num novo Utah ou Michigan.
Desconfio que pelo menos os cidadãos do Utah vivem bastante melhor que os cidadãos de Portugal. No Michigan a coisa é capaz de estar difícil, com o declínio dos automóveis americanos…