Em inúmeras conversas com amigos “conservadores monetários”, ouço a recorrente observação: “ao defenderes a saída de Portugal do euro não tens medo da inflação de um escudo inflacionista?”

Apesar da resposta simplista ser “sim”,  na realidade, a alternativa de permanecer no euro revela-se igualmente inflacionista, com a grande desvantagem de propiciar a  indesejável centralização federalista europeia.

Com a progressiva construção da união de transferências europeia (transfer union), os contribuintes (essencialmente) alemães estão a suportar a manutenção e expansão das insustentáveis dívidas dos países mais improdutivos, o que retira a pressão a estes últimos para que façam quaisquer reformas liberais profundas.

Desta forma, vislumbram-se duas soluções para a actual situação do euro: a primeira é o federalismo fiscal e monetário através das soluções dos eurobonds e da oficialização das transferências em massa de país para país; a segunda é o fim do projecto do euro porque a Alemanha compreensivelmente retira-se do euro antes que o seu dinheiro se acabe por andar a suportar a improdutividade de outros.

Na primeira hipótese, o federalismo e os eurobonds produziriam um ganhar de tempo ao emitirem novas dívidas europeias, mas rapidamente os investidores se aperceberiam que estariam a comprar obrigações sem valor no meio de algumas com valor e deixariam de as comprar. Por outras palavras, a seu tempo, esses eurobonds estariam cotados como lixo. A solução provável seguinte para resolver os problemas do pagamento das endémicas dívidas públicas seria colocar o banco central europeu a imprimir moeda suficiente para o efeito. Sem surpresa, a inflação que se temia de base chega igualmente por esta via, com a desvantagem de deixar a centralização europeia para a “posteridade”.

A outra hipótese seria a saída da Alemanha do euro. Mas porque sairia a Alemanha do euro?

Segundo o artigo de Philipp Bagus no Cobden Centre “The official start of the european transfer union”, as garantias que os alemães poderão ter de dar aos restantes países europeus podem chegar em última instância aos 56% do PIB.  Algo que será certamente incompreensível para os cidadãos alemães e não tolerado de todo. Só a saída da Alemanha do euro poderá por um fim à “EUSSR”, acrescenta o autor.

Consequentemente, talvez acompanhado por outros países mais produtivos, a Alemanha sairia do euro para permitir ao banco central europeu desvalorizar a moeda única de forma a “pagar” as dívidas dos restantes.  Tal geraria um euro desvalorizado de segunda categoria e, de novo, sem surpresa, a inflação que se temia inicialmente também chegaria por esta via, com a desvantagem de se ficar com uma única moeda desvalorizada em vez de inúmeras em concorrência (apesar de ser crível que o euro se desmoronasse em seguida).

Em suma, dado o cenário actual, seja qual for a via tomada pelos líderes europeus, escapar ao flagelo da inflação real será algo extremamente improvável. Podemos fugir (ao não querermos considerar a hipótese de sair do euro), mas infelizmente não nos podemos esconder.

Por fim, sem nunca esquecer o objectivo da desnacionalização monetária, dentro do actual paradigma do papel moeda em que nos movemos, parece-me que a melhor forma de minorar os danos causados pela criação virtual de dinheiro é a competição monetária entre moedas nacionais. Numa conferência do Mises Brasil, esta lógica é exposta claramente por Hans Hermann Hoppe ao responder à pergunta: “como minorar os estragos no actual contexto do papel moeda?”(a partir do minuto 7.37). (mais…)

The failure of monetary socialism:

It is crucial for people to understand that what central banks with boards of price setters represent is not a free market but what Baker called “monetary socialism”. And the central planners have proved no better at setting the price of money then they ever were at setting any other price.

It was the driving down of interest rates by these planners which flooded the financial system with liquidity after the twin shocks of the bursting of the internet bubble and 9/11. It was this liquidity, hosed about by the planners, upon which the housing market floated to ever giddier heights. And it was when the planners acted to raise interest rates to counter the inevitable inflation they had caused that the bubble burst. It was not capitalism but monetary socialism which failed.

Economists of the Austrian School are highly sceptical of the possibility that this central planning of money will produce optimum results. They are cognisant of the long and dismal history of such central planning in other spheres, and their theories have been borne out by recent experience. The Austrians were right about socialism not working. And they have been right about monetary socialism not working.

Dois anos após o terrífico acidente do voo Air France 447, que voava do Rio de Janeiro para Paris e que vitimou 228 pessoas, as autoridades aeronáuticas francesas finalmente divulgaram um relatório completo das causas do acidente e deixaram uma preocupante recomendação:

“French Investigators Urge Pilot-Training Review“

Zapatero, o visionário (ou o sétimo “monty phython):

• “La tierra no pertenece a nadie, salvo al viento”. (17 de diciembre de 2009, Copenhague)
• “El cambio climático causa más muertes que el terrorismo internacional”
• “Lo de que hay crisis es opinable” (29 de junio de 2008).
• “Estamos en la Champions League de la economía” (11 de septiembre de 2007).
• “Somos la octava potencia mundial, la envidia de Europa y pronto superaremos a Francia como ya hemos hecho con Italia”
• “Son accidentes” (sobre los atentados terroristas, 30 de diciembre de 2006).
• “La próxima legislatura lograremos el pleno empleo en España” (3 de julio de 2007).
• “La crisis es una falacia, puro catastrofismo” (14 de enero de 2008).
• “La cuestión no es qué puede hacer Obama por nosotros, sino qué podemos hacer nosotros por Obama” (30 de julio de 2009, en una entrevista a NY Times).
• “La próxima legislatura lograremos el pleno empleo en España. No lo quiero con carácter coyuntural, lo quiero definitivo” (3 de julio de 2007).
• “Vamos a adelantar muy pronto a Francia, aunque se enfade Sarkozy”
• “España es un poderoso transatlántico…”, el día del centenario del hundimiento del Titanic (14 de abril de 2011).
• “En esta crisis, como ustedes quieren que diga, hay gente que no va a pasar ninguna dificultad” (8 de julio de 2008)
• “Los 130.000 no son parados, sino que son personas que se han apuntado al paro” (febrero de 2008, justificando los nuevos datos del paro).
• “España está totalmente a salvo de la crisis financiera”, dicho en agosto de 2007.

“José Pedro Pereira, líder da JSD-Madeira, foi identificado pela PSP por ter provocado um desacato com dois agentes que procuravam identificar um elemento do seu grupo que alegadamente teria urinado num carro-patrulha junto a uma discoteca no Funchal (…) Segundo o DIÁRIO apurou, o episódio ocorreu na madrugada de sábado, por volta da 2 horas da manhã, quando dois elementos da PSP foram solicitados pela equipa de segurança da discoteca Molhe para comparecer na porta, onde havia alterações de ordem devido à presença de clientes indesejados àquele espaço de diversão nocturna. A Polícia confrontou o grupo suspeito, composto por quatro jovens. Um deles acusou-se, afirmou ter sido o autor de tal ‘feito’, mas num tom provocatório e desafiando a autoridade (…) A acção policial foi depois interrompida por um outro jovem, cuja identidade fez questão de sublinhar em alta voz: “Eu sou o presidente da JSD-Madeira!”. José Pedro Pereira  de 23 anos, exaltou-se e dirigiu-se à PSP num registo provocatório e insultuoso, susceptível de ferir a dignidade, isenção e brio quer da profissão de polícia como da instituição PSP. O líder da jota terá declarado aos polícias que ao contrário do que dissera o amigo, foi ele quem “mijou” no carro policial revelando não recear as consequências de tal acto. Terá afiançado que poderia fazer o mesmo quer naquele como em todos os outros veículos policiais que ninguém lhe impediria. Ameaçou ainda que se fosse necessário telefonaria “ao Oliveira Martins”, actual comandante regional da PSP, para resolver o assunto. O desacato foi presenciado por dezenas de pessoas, uma das quais relatou publicamente o seu testemunha nas Cartas do Leitor.”, no Diário de Notícias da Madeira (edição de 26/07).

A boçalidade, que há dias aqui registei como uma das marcas culturais em Portugal, é particularmente audível na Madeira. O episódio em cima relatado é apenas mais um. E com o tradicional comício do Chão da Lagoa agendado para este final de semana são de esperar, nos próximos dias, outras manifestações de boçalidade. Mas, enfim, aquele episódio não surpreende ninguém e não será virgem no nosso País, pois todos nós já ouvimos estórias de gente com poder que, ostentando esse mesmo poder, intimida os seus restantes, e mais modestos, concidadãos. Nada disto é novo neste nosso País. No entanto, na Madeira é situação é mais complexa porque os abusos de autoridade não parecem ser reformáveis. De resto, só assim se entende a afirmação de Alberto João Jardim, segundo a qual “os inimigos dos meus inimigos meus amigos são”, a propósito da inclusão daquele jovem laranjinha nas listas de deputados para as Eleições Regionais do próximo dia 9 de Outubro.

Ora, não sendo eu madeirense, a verdade é que desde há uns anos a esta parte, fruto de relações familiares, acabo por lá passar bastante tempo. E com o passar desse tempo, e dos relatos que vou ouvindo, tenho estado mais atento à política local. E o balanço que faço é que está na altura de uma renovação. Em especial, uma renovação de mentalidades e provavelmente também uma mudança de actores políticos. A Madeira nos últimos anos desenvolveu-se de forma extraordinária e esse legado, sem dúvida, deve-se à acção executiva de Alberto João Jardim que, décadas a fio, dominou com mestria as negociações envolvendo fundos nacionais e comunitários. De uma região paupérrima, a Madeira evoluiu para a segunda região mais rica de Portugal, avaliada em termos de PIB per capita (mesmo que se retirassem os proveitos da zona franca ao seu PIB per capita, a média madeirense manter-se-ia superior à média nacional). E essa evolução é visível na riqueza infra estrutural com que a ilha foi dotada nas últimas décadas, uma progressão que, contudo, não foi acompanhada de igual progresso ao nível das mentalidades. Infelizmente, vigora ainda uma atitude de “quero, posso e mando”, como os acontecimentos da madrugada de sábado, e este subsequente texto de repúdio assinado pelo Sindicato Independente de Polícias, bem atestam.

No entanto, os madeirenses têm bom remédio: se realmente querem mudança, o acto eleitoral do próximo dia 9 de Outubro será a oportunidade de a promover. É que parece estar na hora de o PSD-M de Alberto João ceder o seu lugar…Caso contrário, os madeirenses permanecerão com altas individualidades à frente do seu Governo, gente com classe, como Jaime Ramos na direcção da secretaria-geral do PSD-M (à atenção, também, do PSD nacional…) ou ainda o jovem José Pedro Pereira como deputado emergente na Assembleia Regional. E se tal vier a acontecer, como apesar de tudo é provável, a Madeira só poderá queixar-se de si própria…Afinal de contas, a decisão democrática é aquela que sai da decisão da maioria.

“(…) Vítor Gaspar garantiu que parte do buraco que existe nas contas públicas se refere a ministérios com orçamentos para remunerações certas e permanentes que são insuficientes. Ou seja, ministérios sem dinheiro para pagar salários aos seus funcionários. É uma acusação grave que a confirmar-se mostra que o anterior Governo não só errou muito nas suas previsões como, de forma deliberada, orçamentou despesa inferior à que viria a realizar (…) tal como o nome indica, não há despesa mais previsível num Orçamento do Estado do que as remunerações certas e permanentes. Se o buraco das contas públicas vier desta rubrica, o anterior Governo não se mostrou incapaz, como demonstrou ser irresponsável num momento em que a credibilidade do País estava sob exame dos mercados e das instituições internacionais.”, editorial de hoje do Diário Económico.

Na minha opinião, as explicações de ontem do senhor Ministro das Finanças não foram eficazes. E só não escrevo que também não foram precisas porque, como a imprensa tem noticiado nos últimos meses, há de facto Ministérios onde a ruptura de tesouraria só não sucedeu ainda porque se encontraram soluções de emergência, nomeadamente para pagar vencimentos. Refiro-me concretamente ao Ministério da Administração Interna e ao Ministério da Defesa onde terão existido promoções (com aumentos salariais) indevidas no final do ano passado e onde, recorde-se, até a entrega dos descontos de IRS foi protelada, uma manobra que, situando-se no limiar da legalidade, certamente não seria tolerada se fosse praticada no sector privado. E, portanto, assim sendo, o mais certo é que a rubrica de remunerações certas e permanentes esteja mesmo sub orçamentada.

Contudo, e é aqui que a porca torce o rabo, dos números publicados na semana passada pela Direcção Geral do Orçamento, tirando o Ministério da Presidência onde as remunerações certas e permanentes aumentaram 55% (cinquenta e cinco por cento!) – a propósito, ontem, o Professor Vítor Gaspar perdeu uma excelente oportunidade de encostar o ex-ministro Pedro Silva Pereira, antigo titular daquela pasta, que, ironia do destino, foi o mais crítico do “desvio que toda a gente procura e ninguém encontra” (DE, página 8 ) – nos restantes ministérios a despesa associada àquela rubrica baixou em todos os casos. Ou seja, se a rubrica está sub orçamentada, não seria natural que nos últimos meses tivesse existido um acréscimo da despesa com remunerações certas e permanentes, nomeadamente à luz da contabilidade pública (em que se utiliza uma óptica de caixa e não de compromissos estabelecidos), nos Ministérios atrás referidos?

Enfim, a verdadeira explicação para este desencontro contabilístico está na rubrica “Transferências de Capital” do sub sector Estado, com destaque para aquelas emanadas do Ministério das Finanças, que totalizando cerca de 650 milhões de euros, provavelmente, tem servido para apagar fogos, tanto nas administrações públicas como também no Sector Empresarial do Estado, sendo aqui que reside o grosso do desvio…ainda assim, bastante inferior aos 2.000 milhões de que se fala. De qualquer modo, a minha estimativa é de que, como quase sempre acontece na vida, no meio é que estará a virtude, por isso, o desvio final deverá situar-se algures entre os 600 e os 2.000 milhões de euros.

Acções douradas de LR no Blasfémias:

Mas sem nenhum brilho. A “golden share” é algo de aberrante, a subversão do princípio “uma acção, um voto”, é outorgar-se a capacidade de decidir sem investir, constitui um símbolo-mor da promiscuidade entre a política e os negócios. O estado manda (quase sempre mal) e recebe sem contribuir, a troco de suposta e “estratégica” protecção. Em bom rigor, estamos a falar de puro e retinto proxenetismo. E o que espanta, é que há muitos a defendê-lo.