O Insurgente

Organismos com execução orçamental em falta:

2010

Instituto Camões; Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e a Inovação; Instituto Nacional de Recursos Biológicos; Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto; Autoridade Nacional das Comunicações; Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos; Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Instituto Nacional de Emergência Medica; Editorial do Ministério da Educação; Escola Portuguesa de Dili; Fundação para a Ciência e Tecnologia; Universidade do Algarve; UNL – Escola Nacional de Saúde Publica; Fundo de Salvaguarda do Património Cultural; Instituto do Cinema e do Audiovisual; Instituto dos Museus e da Conservação.

2011

Centro Hospitalar de Cascais, UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento e Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico.

Fonte: Síntese de Execução Orçamental, boletim de Junho, da Direcção Geral do Orçamento (rodapé do slide 42).

Foi ontem divulgado o boletim de Junho da Execução Orçamental, publicado pela Direcção Geral do Orçamento, relativo ao período de Janeiro a Maio deste ano. Ora, dos números apresentados há uma primeira grande conclusão: o défice global no final do ano não excederá o saldo negativo definido no documento da troika (aspecto positivo), mas o défice primário persistirá, em prejuízo do saldo nulo que estava definido no Orçamento de Estado para 2011 (aspecto negativo), mediante o qual continuaremos a apresentar necessidades líquidas de financiamento que deviam ser eliminadas. Mais, como tenho vindo a referir nas minhas análises mensais a este boletim, a extraordinária evolução da receita fiscal (face ao previsto) deduzida dos anteriores boletins é insustentável, pelo que, será por via da redução da despesa que se atingirão as metas ambicionadas em matéria de consolidação orçamental.

Assim, neste documento de Junho, o risco de deterioração do crescimento das receitas, enunciado anteriormente, foi já perceptível: apesar de se manter ligeiramente acima do orçamentado (6,0% versus 4,6%), o ritmo de crescimento das receitas encolheu para cerca de um terço do ritmo registado nos primeiros quatro meses do ano (6,0% versus 16,8%). E, sem surpresas, os impostos directos, que até aqui tinham sido os principais responsáveis pela elevada intensidade da progressão, já cresceram abaixo do crescimento global de todos os impostos (5,4% versus 6,0%). Assim, os impostos indirectos regressaram à sua posição natural de líderes (+6,3% versus 6,0%), nomeadamente o IVA que, tendo crescido 13% face ao período homólogo, representa hoje 43% de toda a receita fiscal. Ainda neste domínio, importa referir o seguinte: entre os principais impostos indirectos, apenas o IVA cresce; em todos os restantes (ISP, Imposto sobre veículos, Imposto sobre tabaco e Imposto de selo) o montante arrecadado diminuiu, ou seja, sinal de que apenas com muita engenharia fiscal se conseguirá manter a pujança do próprio IVA…Uma última nota para avisar os automobilistas de que na rubrica “Multas ao Código da Estrada”, onde se inclui a escabrosa caça à multa registada a expensas da irregularidade documental, registou-se um aumento de 1853% (por extenso, mil oitocentos e cinquenta e três por cento)!

Quanto à despesa, parece que, finalmente, o Ministério das Finanças meteu mãos à obra. Assim, na despesa que interessa, a primária – aquela que mede melhor a dimensão do Monstro – registou-se uma redução superior àquela prevista no Orçamento de Estado para 2011 (-5,7% versus -4,0%). Enfim, é a primeira vez que tal sucede este ano, o que, dada a tragédia das nossas contas públicas, é de louvar. Contudo, tal como escrevi no primeiro parágrafo, continuamos com um saldo primário negativo que, dificilmente, será invertido ou neutralizado como o Governo se propunha fazer este ano. Esta dificuldade, diria até impossibilidade, deve-se a vários factores. Primeiro, o lastro que vem de trás, isto é, do primeiro quadrimestre de 2011. Segundo, porque continuo a detectar diversas inconsistências nos gastos dos ministérios. Por exemplo, na Administração Interna e na Presidência do Conselho de Ministros as remunerações certas e permanentes mantiveram-se inalteradas, no primeiro caso, e exponencialmente em alta, no segundo caso (nota: apesar da sua natureza simbólica, convinha que o ministro Pedro Silva Pereira pudesse esclarecer o porquê de uma variação de +58,1% nas remunerações certas e permanentes do seu antigo ministério…). Outro exemplo: a aquisição de bens e serviços correntes, onde a diferença face ao previsto é de 49%, sendo que, ironicamente, foi o Ministério das Finanças aquele que se revelou mais gastador…Ou ainda, o derradeiro exemplo, as transferências correntes, onde se observa uma redução inferior à média nas transferências correntes para a administração pública central (-4,7% versus -7,2%). Por fim, terceiro factor, em resultado da política de transparência das despesas do Estado preconizado no acordo com as autoridades internacionais, há uma série de despesas que cairão que nem uma bomba na execução orçamental dos próximos meses. O que me leva a passar ao último capítulo deste post…

É nos Serviços e Fundos Autónomos que reside a grande incógnita da execução orçamental até ao final do ano. As brechas estão a aparecer por todo o lado. Reparem só: na rubrica de Despesas com Pessoal, a DGO indica-nos um acréscimo (sim, um acréscimo) de 25,2%, acrescentando de seguida que a mesma rubrica “está sobre estimada pela ausência de informação em 2010 de alguns estabelecimentos de saúde; considerando o universo comparável, a diminuição das despesas com pessoal seria de 4,1%” (página 17). O que a DGO não nos diz é se esses estabelecimentos de saúde continuam abertos ou não. Presume-se que sim, daí a consistência na manutenção da relevação contabilística associada aos 25,2%. Passemos para outra situação: na rubrica “Transferências correntes”, que responde por quase metade de todas as despesas nos Serviços e Fundos Autónomos, observa-se um crescimento de 3,7%, sendo que de um total de 3.651 milhões de euros registados entre Janeiro e Maio se incluíram 3.397 milhões desse total na enigmática sub rubrica “Outras transferências”…Por fim, e porque isto já vai longo, de acordo com os técnicos que elaboraram o boletim de Junho, num minúsculo rodapé da página 42, escreve-se que há 19 (dezanove) entidades públicas em falta na prestação de informação, a maioria das quais desde 2010. Ora, estamos em Junho de 2011…Em suma, são estes gatos escondidos com o rabo de fora, para não falar de todos os outros que não estando no perímetro de consolidação orçamental também se alimentam de fundos públicos, que vão complicar a vida ao ministro das Finanças e que podem deitar a perder os sacrifícios que, de um modo generalizado, se tem pedido aos Portugueses. Enfim, sem saber onde se gasta, não se poderá decidir entre aquilo que se gasta.

No Prós & Prós, versão pós-jugular, pós-socrática, de repente descobrimos que Portugal até pode ser empreendedor. Um gajo porreiro de Braga, Miguel Gonçalves, pura e simplesmente derrubou todos os Muros de Berlim da comichosa socialista RTP: tratou o pessoal todo por tu, e disse ao país, olhos nos olhos, que não há emprego para quem não cria valor. E que quem nem sequer sabe qual é o seu “produto” – , ou seja, quem não tem uma missão para si próprio, nem sabe para que é que serve – nunca na vida vai poder sair do sofá. E que a vida custa, e só lá se chega com muita vontade e persistência. À Isabel Vaz caiu-lhe o queixo, tipo, estamos mesmo em Portugal? o Adalberto quase – mas ficou pelo quase – desapertava o botão de cima da camisa e amarrotava-se um bocadito, e o Carvalho da Silva acho que teve de tomar uma pastilha para lhe baixar o ritmo cardíaco. Um grande momento de televisão, que aqui o cantinho não podia deixar de destacar!

PS: Se os gajos da empresa que quer utilizar a energia do movimento e das ondas, forem capazes de aproveitar toda a vivacidade do Miguel Gonçalves, ficam ricos num instante.

PS2: Se a Fátima Campos Ferreira tratasse o people por tu, não cometia a gaffe de chamar “doutora” à Isabel Vaz, que por acaso até é Engenheira.

Nunca percebi esta ideia do “preso por ter cão e preso por não ter”. Uma opinadora profissional, de cabelo curto e com uns óculos que lhe dão de facto um ar credível, na SIC-N, desenvolve uma teoria contra os “independentes” e ministros “técnicos”, apelando aos “políticos com P grande”. Está assustada também com os lobis, e o medo da contestação do status quo contra um ministro que percebe de economia, com vasta obra publicada. Aqui do meu sofá, diria que é bom ter num governo e na vida pública tanto políticos experimentados como pessoas com perfis mais técnicos. Haja verdadeiras ideias, um bom programa de governo e uma correcta coordenação, não vejo como cidadão onde está o problema de ter gente – imagine-se – capaz num governo. Cá para mim, a senhora do cabelo curto está com medo que lhe faltem “políticos” com “P” grande…

Há mais de dez anos, ainda antes da adesão ao euro, numa peça – entretanto de museu, que seria interessante recuperar – publicada pelo Jornal de Notícias foi apresentado um painel de economistas que, à época, tinham expressão mediática, aos quais foi apresentada a seguinte questão: deve Portugal aderir ao euro ou não?

Na altura, houve apenas dois que responderam negativamente: João Ferreira do Amaral e Pedro Arroja. Por isso, desafio os leitores d’ O Insurgente a lerem o que estes dois homens dizem – e escrevem – hoje a propósito do euro: aqui e aqui, respectivamente.

Como aqueles que me são próximos sabem, na semana passada sofri uma enorme desilusão a propósito da recusa de uma determinada pessoa em fazer parte do novo Governo. Ora, se esta notícia do Negócios, que dá conta de André Villas-Boas no Chelsea a partir da próxima temporada, se concretizar, será a segunda desilusão no espaço de uma semana…

É evidente que as opções pessoais dos outros não se discutem, pois nunca ninguém sabe ao certo o que vai na cabeça – e na carteira – dos próprios. Porém, também não deixa de ser legítimo que ao admirarmos certa pessoa possamos criar certas expectativas. E no caso de Villas-Boas, este tinha todas as condições para se tornar uma espécie de Alex Ferguson do Futebol Clube do Porto. Assim, é com muita pena que leio acerca da sua provável saída.

O vídeo, aqui divulgado, em que o novo Ministro da Educação, Nuno Crato, apresenta as suas ideias, fez-me recordar um conjunto de posts que eu próprio publiquei no Portugal Contemporâneo no já longínquo ano de 2008, quando estalou a polémica em redor da avaliação dos professores do ensino básico e secundário.

Na altura, indignado – aliás, excessivamente indignado – por observar aquilo que me parecia ser um protesto dos professores contra qualquer tipo de avaliação, sugeri o seguinte método de avaliação:

• Implementação de exames nacionais, todos os anos a partir da 4ª classe, que devem ser redigidos pelos professores que, nas suas respectivas áreas de especialidade, constituam a elite da corporação, em teoria, os professores mais experientes e mais graduados;
• A partir do 5º ano, rotação anual dos professores, ou seja, em cada disciplina, os alunos devem ter professores diferentes todos os anos;
• Introdução de um sistema de pontos que avalia o professor em função da diferença entre o aproveitamento escolar obtido pelos seus alunos nas suas turmas e no correspondente exame nacional no final do ano. Trata-se de um sistema diferencial que a) harmoniza as diferenças nacionais existentes entre os vários estabelecimentos de ensino espalhados por esse país fora e; b) constitui um incentivo adicional para que os professores sejam rigorosos na atribuição das notas nas suas turmas, bem como na salvaguarda da qualidade do ensino nas aulas;
• O sistema diferencial deve incluir as avaliações dos últimos três anos, representando um barómetro de qualidade assente numa perspectiva de médio prazo e permitindo esbater eventuais elementos subjectivos impossíveis de antecipar;
• Os exames nacionais devem ser corrigidos pelos professores que, no ano anterior, se tenham classificado com as melhores pontuações do sistema de avaliação. Estes professores devem ser beneficiados através de aumentos salariais, promoções de carreira ou concessão de períodos sabáticos;
• Os professores que piores classificações registarem, nomeadamente aqueles que se classificarem abaixo do percentil 10, devem ser demitidos a fim de se proceder à contratação de outros mais capazes.

Em suma, este seria o plano que eu proporia ao senhor Primeiro-ministro se fosse Ministro da Educação. Na minha opinião, um sistema justo, meritocrático e dinâmico.

Enfim, é curioso observar que, três anos depois, comece a ver alguns sinais de que talvez agora se caminhe no sentido que então preconizava. É bem necessário. Por duas razões. A primeira, e a mais importante, para salvaguarda dos alunos e das ilusões que lhes foram vendidas nos últimos anos. É que tenho observado – enquanto docente no ensino superior privado – que há muitos alunos que chegam à universidade e mal sabem escrever. Pior, como não sabem escrever, também não sabem estruturar ideias; desgraçadamente, não sabem pensar. E, segundo, para salvaguarda dos próprios docentes que, entretidos na luta sindical, perderam de vista que a sua classe só é tão forte quanto o seu elo mais fraco…Ora, se Nuno Crato conseguir implementar a espinha dorsal do que defendeu, antes de ministro, estou convencido de que a Educação em Portugal melhorará e muito. Por isso, haja esperança!

Perú: La derrota del Fascismo:

“Fascismo” es una palabra que ha sido usada con tanta ligereza por la izquierda, más como un conjuro o un insulto contra el adversario que como un concepto político preciso, que a muchos parecerá una etiqueta sin mayor significación para designar a una típica dictadura tercermundista. No lo fue, sino algo más profundo, complejo y totalizador que esos tradicionales golpes de estado en que un caudillo moviliza los cuarteles, trepa al poder, se llena los bolsillos y los de sus compinches, hasta que, repelido por un país esquilmado hasta la ruina, se da a la fuga.

Es decir, el fascismo del siglo XXI. Éste ya no se encarna en svásticas, saludo imperial, paso de ganso y un caudillo histérico vomitando injurias racistas en lo alto de una tribuna. Sino, exactamente, en lo que representó en el Perú, de 1990 a 2000, el gobierno de Fujimori. Una pandilla de desalmados voraces que, aliados con empresarios sin moral, periodistas canallas, pistoleros y sicarios, y la ignorancia de amplios sectores de la sociedad, instala un régimen de intimidación, brutalidad, demagogia, soborno y corrupción, que, simulando garantizar la paz social, se eterniza en el poder.

…para quem estiver na Andaluzia oriental. O Festival de Música e Dança de Granada, este ano, propõe um grande programa, do qual se destacam a ópera Ainadamar, do argentino Osvaldo Golijov, inspirada na vida de Federico García Lorca, e, em especial, Solimano, a ópera de Davide Perez estreada no São Carlos em 1768, e raramente apresentada em público. (Não sei se ainda há bilhetes, mas eu já tenho os meus há várias semanas, porque perder estes dois espectáculos é pecado.) Noutro registo, recomenda-se Eva Yerbabuena que, se não é a melhor bailadora de flamenco da actualidade, anda lá perto. Já amanhã, e também em Granada, começam as celebrações do Corpus Christi, com a habitual feria, e as esperadas corridas de touros, com cartazes para todos os gostos.