O Insurgente

“The challenge, however, is to entice investors to lend money to Greece at interest rates that are far lower than what the market is currently demanding. The banks, though, are responsible to their shareholders and could face lawsuits if participation in Greek aid isn’t seen as what is best for the bank, analysts say.”

Como ontem aqui escrevi, com base no mesmo texto que acabo de citar, o refinanciamento voluntário que a Alemanha quer negociar com os bancos privados credores da Grécia, e que consiste na renovação (“roll-over”) das emissões obrigacionistas gregas, está condenado ao insucesso. Estando os juros da dívida pública grega, em mercado secundário, a transaccionar em níveis estratosféricos – 27% a dois anos, 24% a cinco e 16,5% a dez – qualquer renovação das actuais obrigações gregas nas suas condições originais, muito benignas face às condições do mercado secundário, será percepcionada como não voluntária, desencadeando um evento de crédito que, por sua vez, accionará as responsabilidades associadas aos derivados de crédito, nomeadamente os Credit Default Swaps (CDS) que tanto preocupam os responsáveis da União Europeia e do Banco Central Europeu (nota: é provável que boa parte dos CDS sobre bancos europeus tenham sido emitidos e vendidos…por bancos europeus, criando aqui um potencial cenário de “double whammy”).

Nas últimas semanas, tenho escrito abundantemente sobre aquilo que, da observação das ruas e do parlamento gregos, me parece cada vez mais provável: as novas medidas de austeridade, necessárias a fim de que a Grécia receba a última tranche do Fundo Monetário Internacional, serão rejeitadas no dia 30 de Junho, o dia da votação no Parlamento grego. Mas, enfim, vamos, por momentos, assumir o contrário: que, sim, serão aprovadas. Se este for o caso, a Grécia receberá a tal última tranche, mas uns meses depois estará novamente de mão estendida. É nesta altura que os europeus terão de apresentar uma alternativa. Para já, discute-se esta ideia de uma renovação voluntária da dívida. Falhará. Por isso, há que encontrar outras alternativas. Na minha opinião, há uma via possível. Trata-se de recuperar parte da ideia que presidiu à criação dos chamados “Brady bonds” e que acabou por permitir sair de uma crise semelhante registada na América Latina nos anos 80.

Antes de mais, recordemos o conceito. Os “Brady bonds” – assim chamados em memória do secretário de Estado do Tesouro norte-americano da altura – foram obrigações emitidas pelos países então em apuros, os países da América Latina, que se haviam endividado fortemente perante bancos norte-americanos, e que estavam garantidas em parte por Obrigações do Tesouro norte-americano detidas por aqueles mesmos países, tendo sido utilizadas a fim de permutar os empréstimos bancários, puros e duros, que na altura estavam em vias de entrar em incumprimento.

Ora, hoje em dia, sucede o inverso de então, pois a dívida grega encontra-se essencialmente na forma de títulos de dívida pública subscritos por bancos europeus, e não na forma de empréstimos bancários puros e duros. Pelo que, uma forma de a) evitar o evento de crédito e de b) iniciar o inevitável processo de reestruturação da dívida pública grega, seria reembolsar os títulos gregos através de linhas de crédito fornecidas pelos bancos credores – exactamente o inverso do esquema montado a partir dos “Brady bonds” – que, por sua vez, estivessem parcialmente securitizadas a partir dos activos reais que a Grécia ficou de privatizar, mas que ainda não privatizou, e que estão avaliados em cinquenta mil milhões de euros. Por um lado, com uma solução deste género, creio que eliminar-se-ia a possibilidade de um evento de crédito que despoletasse os CDS; quanto muito, uma parte da linha de crédito seria um dia dada como mal parada, deduzindo-se esse valor aos capitais próprios dos bancos e ou Estado afectados. E, por outro lado, os credores, executando os seus direitos sobre activos reais gregos, minimizariam as perdas que um dia, idealmente o mais lá para a frente possível, vão mesmo ter de encaixar..

“Under the bailout plan supported by French and German leaders, Greek bondholders would buy new Greek debt when existing bonds mature. The challenge, however, is to entice investors to lend money to Greece at interest rates that are far lower than what the market is currently demanding. The banks, though, are responsible to their shareholders and could face lawsuits if participation in Greek aid isn’t seen as what is best for the bank, analysts say. “This is really a delicate issue,” says Thorsten Polleit, economist with Barclays Capital in Frankfurt. There is no “quick and easy solution,” he said (…) German banks have said they want guarantees from the Berlin government if they participate in the aid package and buy new Greek bonds. But the German government opposes this idea, as this would defeat the purpose of sharing some of the risk of the bailout with the banks, a person familiar with the negotiations said.”, na edição de hoje do WSJ.

Apesar de ter entrado num registo mais tranquilo nos últimos tempos (demasiados disparates e muito tempo perdido nos tribunais?), a ASAE continua empenhada em transformar a hotelaria portuguesa num imenso mar de inox. Portugal é um dos poucos países da Europa que consegue manter alguns laços entre o receituário tradicional e aquilo que é servido nos restaurantes. Ou era. Parte da destruição é irreversível, mas ainda se vai a tempo de salvar alguma coisa. Por isso, agora que mudou o governo, é altura de dizer: senhor ministro, acabe com a ASAE antes que seja demasiado tarde. Acabe com a ASAE, já. E não venham com a habitual conversa de que ASAE apenas zela pelo cumprimento das leis. Quem já falou com um consultor de segurança alimentar* sabe que estes pides da hotelaria gostam de muito de interpretar as leis. Isto é proibido? Não, mas a ASAE pode chatear. Isto é obrigatório? Não, mas a ASAE pode chatear. Escudada na legislação (que é realmente patética e impraticável em certos aspectos), a ASAE foi para o terreno como uma fera histérica com vontade e ideias próprias. É altura de acabar com a farsa. Quanto aos meninos e meninas delicados que só podem comer castanhas num conezinho esterilizado (e com espaço para as cascas!, ui, que moderno) e só usam azeite de garrafas com doseador inviolável, habituem-se. Não é assim tão mau. E se não querem mesmo, fiquem em casa e deixem de massacrar a paciência dos outros.

*Um consultor de segurança alimentar é hoje, para os gerentes de restaurantes, uma opção obrigatória. A complexidade da legislação e as ameaças da ASAE não permitem escapar a mais uma despesa.

“Culturalmente falando (e não de um ponto de vista exclusivamente literário) designamos por vanguardismo todos os movimentos culturais, políticos e sociais do século XX de alto valor prosélito, providos de instituições e órgãos, cujo objectivo máximo seja, não a reforma das mentalidades (esta será sempre uma consequência posterior), mas a tomada política do aparelho de Estado. Designamos por modernismo todos os movimentos culturais portugueses, de baixo valor prosélito, de índice grupal, não raro sobrevivendo isolados, despercebidos ou repugnados pela mentalidade dominante, apenas providos de órgão informativo, cujo objectivo máximo consiste na expressão individual estética e ou na reforma das mentalidades por via da difusão de novos conhecimentos e novas atitudes culturais. De um ponto de vista de filosofia social (…) o vanguardismo tem sido a peste negra do pensamento português, arrastando-o para posições de impasse histórico (…) o modernismo tem sido o desesperante tronco existencial da cultura portuguesa, arrastando os seus autores para uma incompreensão social geral, a angústia e o isolamento, não raro a pobreza, e, até, nos casos de Antero de Quental e Manuel Laranjeira, o suicídio.” em “O Pensamento Português Contemporâneo 1890-2010 – O Labirinto da Razão e a Fome de Deus”, de Miguel Real (edição Imprensa Nacional – Casa da Moeda), páginas 14 e 15.

“Most analysts and many European officials agree the main reason Greece has fallen behind with its reform programme is a lack of political will. Mr. Papandreou’s government dutifully drafted framework laws in line with reform benchmarks set under the current bail-out programme but left gaps to be filled in by ministerial decrees. Months later, many such decrees are languishing in ministers’ in-trays, making the legislation unworkable. Following cuts last year in civil servants’ salaries, some ministers quietly handed out additional allowances to their staff without informing the finance ministry, says Miranda Xafa, a former Greek representative to the IMF. ‘Effectively the previous ministers sabotaged the programme, believing they could fool the troika’, she says. It helped that the establishment of a central payments agency for public sector workers, another troika requirement, has been delayed.”, na última edição do Financial Times Weekend (“Greece in turmoil, Run into the ground”, página 7).

À atenção do Ministro das Finanças, embora cá o problema não vá estar nos Ministérios. Em Portugal, o problema está nos Serviços e Fundos Autónomos, pelo que, to begin with, sugiro-lhe que apure o destino dos mais de 3 mil milhões de euros que aqui questionei…

“A Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD, nos termos do artigo 248º nº1 do Código dos Valores Mobiliários, vem informar o mercado que recebeu do Senhor André Villas-Boas o montante previsto na cláusula de rescisão do seu Contrato de Trabalho Desportivo, pelo que a consumação da rescisão do seu vínculo laboral e desportivo com a Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD apenas depende da formalização do respectivo instrumento de rescisão contratual. Mais informa a Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD que celebrou, na presente data, com o novo treinador da sua equipa principal, o Professor Vitor Manuel de Oliveira Lopes Pereira, um contrato de trabalho desportivo, válido por duas épocas e com início de funções imediato.”, na edição online do Público. Nota: destaques meus.

“O Banco de Portugal (BdP) vai monitorizar os juros praticados nos depósitos, de forma a prevenir situações que ponham em causa a solidez dos bancos, apurou o Diário Económico. A entidade liderada por Carlos Costa enviou aos bancos nacionais uma circular em que estabelece a obrigatoriedade de comunicar, já a partir deste mês, a existência dos depósitos a prazo com juros superiores em três pontos percentuais à taxa Euribor aplicável ao período de cada aplicação”, na edição de hoje do Diário Económico (página 32).

A medida é apresentada pelo jornal como tendo em vista “monitorizar estes produtos financeiros, de forma a evitar que os bancos se excedam com ofertas demasiado agressivas que ponham em causa a sua solidez”. Ora, dado que, à fixação de hoje, as taxas Euribor a 3, 6 e 12 meses se encontram a 1,52%, 1,77% e 2,146% significa isto que a orientação do BdP limitará as ofertas bancárias nos depósitos a prazo naqueles prazos a 4,52%, 4,77% e 5,146%, respectivamente.

Bem, enquanto defensor da liberdade contratual, confesso que não sou um grande fã desta orientação do BdP. Mas, obviamente, o regulador é detentor de mais informação do que eu, por isso, lá terá as suas razões. Infelizmente, concordando-se ou não com a medida, o travão administrativo que o banco central se prepara para impor é reflexo de duas coisas: a) que há bancos cuja necessidade urgente de liquidez os está a levar para caminhos teoricamente perigosos e; b) que, genericamente, os “animal spirits” dos aforradores portugueses ainda não os leva a questionar a solidez institucional de um banco que oferece juros claramente acima da média.

Na literatura financeira, há um livro que, pessoalmente, gosto muito de citar: chama-se “Millennium Book II: 101 Years of Financial Returns” (edição ABN Amro / London Business School, 2001). Neste manual teórico-prático, tomam-se os juros dos títulos do Tesouro a curto prazo (no nosso caso, os Bilhetes do Tesouro) como a referência para o que é esperar nos juros dos depósitos a prazo disponíveis no mercado. A lógica é simples: quando o Estado emite Bilhetes do Tesouro, em mercado primário, quem os compra são os chamados especialistas de dívida, em geral bancos, que depois, em mercado secundário, os revendem entre si, directamente, e ou aos seus clientes, indirectamente, deduzidos de um “spread”.

Por exemplo, assuma que o seu banco acorreu ao último leilão de Bilhetes do Tesouro português a seis meses, realizado na semana passada (15/06), tendo adquirido títulos emitidos pelo Estado com um juro equivalente ao juro médio ponderado daquela emissão (4,954%). Neste contexto, é de esperar que o seu gestor de conta lhe ofereça uma aplicação sujeita ao mesmo juro (4,954%) deduzido de um “spread”, que representa o ganho do banco, para aquele mesmo prazo (seis meses). Pelo contrário, se o seu banco, naquelas circunstâncias, lhe oferecer uma taxa de 6,0%, será de desconfiar. Das duas uma: a) revelará dificuldades de financiamento da entidade bancária ou; b) consubstanciará a subscrição de uma outra coisa qualquer que não um simples DP.