O Insurgente

No Reino Unido, em 1990, John Major foi escolhido para suceder Margaret Thatcher na liderança do Partido Conservador. De imediato, a Rainha nomeou-o Primeiro-Ministro. Ninguém duvidou da sua legitimidade e Major venceu ainda, com maioria absoluta, as eleições de 1992. Em 2004, Pedro Santana Lopes também substituiu um Primeiro-Ministro. Tal como no Reino Unido, o Primeiro-Ministro não é eleito, mas indicado pelo Chefe de Estado e com o apoio do Parlamento. Ao contrário, do que aconteceu com Major, poucos em Portugal, reconheceram a legitimidade de Santana Lopes. Porquê? Porque não tinha vencido eleições. 2004 não foi assim há muito tempo.

Infelizmente, e politicamente falando, Portugal não é a França, nem o Reino Unido. O nosso regime não aguenta um plano de austeridade levado a cabo por dois partidos de direita, não sendo um deles o mais votado.

Um PS, vencedor de eleições, nunca aceitará um lugar subalterno no governo. E o país não aguenta um plano de austeridade imposto por dois partidos de direita, que não venceram eleições, sem o apoio do PS.

Há cerca de um ano, as eleições parlamentares britânicas resultaram num hung parliament, que é como quem diz, um parlamento sem nenhuma maioria mono-partidária. O Partido Liberal-Democrata, de Nick Clegg, encontrou-se finalmente na posição que perseguiu durante décadas: A de fiel da balança, ou, para usar o jargão favorito na velha Inglaterra, de Kingmaker. Acabou por ser a realização do enredo do famoso livro de Jeffrey Archer, First Among Equals.

Efectivamente, os liberais-democratas podiam fazer uma maioria com qualquer dos dois grandes partidos britânicos; quer o incumbente Partido Trabalhista, liderado pelo impopular Gordon Brown, quer o Partido Conservador, liderado por David Cameron, que conseguiu ser o mais votado.

Ao contrário do sistema português, no Reino Unido as eleições decorrem com o governo em plenas funções. Na verdade, há mesmo a prerrogativa do primeiro-ministro incumbente de tentar conseguir o apoio de uma maioria parlamentar para se manter em funções; sendo a tradição de que ao falhar esse apoio, se demita.

Em momento algum se considerou anormal que qualquer dos dois cenários de coligação fosse o escolhido. O normal, num regime democrático parlamentar, é que o governo seja apoiado por uma maioria. Quer esta inclua, ou não, o partido mais votado.

Foi há 25 anos, em Março de 86. Estávamos em plano consulado do mon ami Mitterrand, quando uma direita fortemente dividida parte para eleições com Jacques Chirac à frente do RPR e com Jean-Claude Gaudin à frente da UDF. Do lado socialista, o primeiro-ministro incumbente Laurent Fabius liderava.

Contados os votos, o PS francês foi o partido mais votado, com cerca de 31%. Elegeu 206 deputados. O RPR de Chirac foi o segundo, elegendo 149 deputados. A UDF ficou-se por 127 deputados.

Não consta que Jacques Chirac tenha feito birra e se tenha recusado a ser primeiro-ministro apesar de o seu partido não ter sido o mais votado. Também não conta que Mitterrand (um presidente, ainda por cima, oriundo do PS) tenha recusado dar posse ao primeiro-ministro avançado pela coligação RPR-UDF.

Quando, no debate de sexta-feira, Portas diz que a maioria de direita também pode ser conseguida se o CDS tiver 24% e o PSD 23%, esquece-se que, nesse caso, quem ganha as eleições é o PS.

Ou será que Portas tenciona ser primeiro-ministro sem vencer eleições? É que Passos Coelho só aceita ser chefe de governo se ganhar. Se tiver mais votos que os outros partidos.

É cada vez mais óbvio que o CDS vai para o governo. Falta apenas decidir com quem: se com o PSD, se com Sócrates. Sim, com Sócrates, porque se o PS vencer, Sócrates naturalmente não se demite e não aceitará não chefiar o governo. E ninguém antevê a possibilidade de um governo PSD/CDS (mesmo que com maioria) com um PS vencedor de fora.

Desta vez, não partilho a análise do Rui A., já que me parece que Portas esteve, apesar de tudo, melhor que Passos Coelho no debate de ontem, sendo que era precisamente Passos Coelho quem mais precisava de ter marcado pontos junto do eleitorado e das bases do próprio PSD. Isto dito, o Rui A. lança uma questão muito interessante sobre o futuro do CDS e do PSD a médio prazo no caso de se confirmar a aproximação entre os dois partidos que as sondagens têm vindo a sugerir: o debate passos-portas

Assim, se o PSD e o CDS forem para o governo com resultados eleitorais expressivos e mais equilibrados entre si do que no passado, se conseguirem um bom desempenho governativo e se se mantiverem unidos por duas legislaturas, daqui por oito anos a direita terá uma forte probabilidade de ser representada por uma só formação eleitoral e não por dois partidos rivais, como pretendia Francisco Sá Carneiro há trinta anos.

Leitura complementar: PSD: opiniões em alta; mensagem eleitoral em baixa; Responsabilizar José Sócrates; Os erros do PSD e as sondagens; O PSD é o principal inimigo do PSD.