O Insurgente

“When Greece’s financial decision makers were summoned to secret talks at a Luxembourg castle by their euro zone partners this month, they knew a tongue-lashing was coming over the country’s reform efforts. What they did not expect was that it would be Spain and Italy, as opposed to Germany, that would take the lead in upbraiding Greece for not pushing faster on privatisations and tax overhauls. ‘The peripherals were furious’, said a person who was present at the talks but was not authorized to speak publicly about them. ‘They were accusing Greece of threatening to bring contagion back to their markets’”, na edição de hoje do International Herald Tribune (primeira página).

Em suma, quanto ao grandioso sonho de uma verdadeira União Europeia estamos conversados. Na realidade, estão todos, até mesmo entre os ditos periféricos, exclusivamente preocupados com o seu cantinho. Mais, na tal reunião (secreta!) do início de Maio, que o artigo em cima relata, sabe-se que Jean Claude Trichet abandonou a reunião (o Internacional Herald Tribune utiliza mesmo a expressão “stormed out”) mal se discutiu a possibilidade de uma reestruturação suave da dívida pública grega. Pudera! Sentado em cima de 45 mil milhões de euros de activos tóxicos, como são hoje as obrigações de tesouro gregas, e tendo sido fortemente pressionado pelos Governos da Zona euro no sentido de comprar dívida helénica em mercado secundário, assente na garantia de que a Europa não deixaria cair nenhum dos seus países membros, mas em violação moral dos Tratados de Maastricht, Trichet deve ter revirado os olhos quando viu os Ministros das Finanças a preparem-se para, de forma envergonhada, lhe tirarem o tapete. Entretanto, os bancos mexeram-se e não há dia que passe sem que alguém, da banca, recorde o drama, a tragédia, o horror que seria se, de facto, deixassem cair a Grécia.

De resto, nestas posições do BCE, e na sua exposição à dívida grega, há qualquer coisa que me escapa. A razão é simples: não existindo, do ponto de vista teórico, qualquer dúvida acerca da inevitabilidade de um “default” na Grécia – hoje, é a vez de Paul Krugman, em contradição com as suas teses pró défice, conceder o mesmo –, e tendo Jean Claude Trichet experiência na resolução de crises soberanas – na década de 80, quando foi necessário reestruturar a dívida latino-americana, Trichet era o presidente do Clube de Paris –, a que se deve então, para além das 45 mil milhões de razões óbvias, esta resistência do BCE? Enfim, entre tanta incerteza, estou razoavelmente convicto de uma coisa: caminhamos, muito mais rapidamente do que seria de esperar, para grandes tomadas de decisão quanto a um eventual projecto de federalismo europeu.

Ora, o Wall Street Journal de hoje sugere que, algures em Bruxelas, se está a discutir, pela enésima vez, a emissão de obrigações pan-europeias que, eventualmente, poderiam ser trocadas, a desconto, pelas obrigações gregas que ninguém quer ter na sua carteira. Desse modo, matavam-se dois coelhos de uma só cajadada. Primeiro, conseguia-se a tal reestruturação, pois, na base da troca, estaria associado um perdão nominal de dívida dos credores à Grécia e juros muito mais baixos nas novas emissões. Segundo, porque assim, assegurando aos credores queimados pela tocha helénica uma firme garantia de pagamento, à qual as tais obrigações pan-europeias confeririam a devida credibilidade, se conseguiria manter o interesse mundial no mercado obrigacionista da Zona euro, não prejudicando os restantes membros em matérias de fonte de financiamento. Em teoria, a proposta funciona. O problema é que falta, no meio de tudo aquilo, a cola necessária a essa coesão creditícia, isto é, falta a existência de uma coesão orçamental e, em última instância, de uma União Política, o que minará, também pela enésima vez, qualquer pretensão naquele sentido.

El líder de Izquierda Unida no descarta apoyar al PP en Extremadura.

Como havia dado conta no meu post inaugural aqui no Insurgente, a execução orçamental apresentada na semana passada, referente ao primeiro quadrimestre de 2011, evidencia uma “redução desequilibrada da despesa pública”. Mais, nesse mesmo post, acrescentava ainda o seguinte “Refiro-me, concretamente, à despesa primária, aquela que exclui o pagamento de juros, cuja redução está aquém do previsto (-2,3%, face ao mesmo período do ano passado, quando deveria estar a ser reduzida em 4%)”. Ou seja, indicava que à melhoria no saldo global não correspondia uma melhoria equivalente nas verdadeiras despesas de funcionamento da máquina pública e que estas, face ao orçamentado, mantinham-se numa trajectória decepcionante. Pois bem, hoje, o Diário Económico diz-nos que o “Governo adiou despesa pública para melhorar o défice do Estado (…) uma actuação que acabou por beneficiar a execução orçamental em mais de 200 milhões de euros”.

Ora, já sabíamos, pelas notícias que têm sido referidas amiúde na imprensa económica, que há serviços do Estado onde as práticas relativas à retenção e entrega do IRS roçam o limiar da legalidade. É o caso do IRS das polícias que, é público, não tem sido entregue nos prazos devidos, coisa que se fosse feita no privado motivaria uma acção das Finanças. Também sabemos, pelas estatísticas publicadas pelo próprio Governo e pelo Banco de Portugal, que o prazo médio de pagamento do Estado aos seus fornecedores é muito superior à meta com que este mesmo Governo se comprometeu, num simples, e devido, esforço de alinhamento das suas práticas com as práticas convencionalmente, e moralmente, estabelecidas no sector privado. Assim, feito este enquadramento ético, a táctica utilizada pelo Estado, a fim de melhorar, artificialmente, a sua execução orçamental, não surpreende.

O que surpreende é a voracidade do Estado na hora de exigir aos cidadãos que estes cumpram zelosamente com todas as suas obrigações, quando é o Estado o primeiro a não fazê-lo. Enfim, eu entendo que a administração pública, e todo o universo de entidades para públicas que lhe estão associadas, queira proteger os seus (*) da vaga de austeridade que se anuncia. Contudo, fazê-lo desta forma, esganando o resto do País, numa odiosa assimetria de princípios éticos, morais e, em breve, legais, é inaceitável. Portugal já é dos países mais desiguais da Europa, mas este é um País que dispara sobre si próprio, pois, infelizmente, aquela desigualdade é promovida em Lisboa (leia-se, Governo central). Mais tacanho do que isto é impossível.

(*) Mesmo entre os seus, a lógica centralista, e mesquinha, de Lisboa também é notória: nas transferências correntes para as administrações públicas, que em média baixaram 2% face ao mesmo período do ano passado, a administração local foi especialmente penalizada quando comparada com a administração central (-3,1% no primeiro caso e -0,9% no segundo caso).

“It is not enough to conquer; one must also know how to seduce. – Voltaire, “Mérope”.

A ler, hoje, na revista do New York Times, um magnífico texto intitulado “Opération Séduction, a nation forever obsessed with the soft sell”.

Escreve hoje o Diário Económico (páginas 28 e 29) que a “EDP já só tem 40% do mercado liberalizado” que, representando apenas 6% do número total de clientes em Portugal, representa, contudo, 60% do consumo nacional, pelo facto de corresponder ao segmento dos clientes empresariais. Assim, entre as empresas, a quota de mercado da EDP, no espaço de apenas um ano, baixou de 53% para 41%, cedendo terreno aos concorrentes espanhóis, nomeadamente à Endesa e à Iberdrola que, por sua vez, em conjunto, já controlam uma fatia maior de mercado que a incumbente nacional. Quanto ao segmento dos clientes domésticos, o mercado não liberalizado, onde as tarifas reguladas persistem, o domínio da EDP é virtualmente absoluto (85%). Porém, ainda de acordo com o DE, um estudo recente da Associação Portuguesa de Energia indica existir, entre os clientes particulares, uma elevada receptividade, quantificada em 60%, para mudar de operador…

Alguém devia avisar os jornalistas do Público que o PP não só ganhou as eleições de hoje Espanha, como ganhou arrasando toda a esquerda. É meia-noite em Espanha e ainda não há sinais dos resultados na página principal do “jornal de referência”. Eu sei que não esperavam esta desconsideração pelos afoitos meninos da Puerta del Sol, mas, como dizia o outro, é a vida.

O PP ganha Sevilha, Córdoba e Jaén, e mantém Granada, Málaga, Huelva e Cádiz.