Maio 27, 2011
Não vou – muito apropriadamente estarei na festa de fim de ano do five-year-old – mas ficam avisados
Os eleitores “fantasma”: a Visão errou
É também por causa de erros básicos como este que é importante que os jornalistas possuam pelo menos conhecimentos mínimos sobre os temas relativamente aos quais escrevem (neste caso, sistemas eleitorais e respectivas implicações): Eleitores “fantasma”. Por Carlos Loureiro.
Podem discutir-se os números, podem discutir-se algumas consequências perversas (nomeadamente o número de vereadores num concelho ou a remuneração dos presidentes da Junta) ou mesmo a distribuição de mandatos por círculo eleitoral. E pode até afirmar-se que, numas eleições renhidas, a disparidade da proporção de “fantasmas” nos diferentes círculos pode conduzir a sobre-representação de uns e sub-representação de outros e, até, a possibilidade de um partido eleger mais (ou menos) deputados do que elegeria se não se verificasse aquela distorção.
No entanto, concluir, como parece concluir a Visão, que, como nos distritos alegadamente sobre-representados “a direita” tem normalmente resultados melhores do que a média nacional, é a direita que sai beneficiada é um erro.
Considerando o método de distribuição de mandatos (método de Hondt), o problema é saber quem ficaria com o último deputado eleito (que não deveria ter sido) ou quem é o primeiro deputado não eleito (e que deveria tê-lo sido). E este tanto pode ser da direita como da esquerda. Se os distritos mais à esquerda tivessem mais um deputado, poderia muito bem acontecer que esse deputado extra fosse da direita, tal como o deputado a mais de um distrito mais à direita poderia ser da esquerda.
As “assembleias populares” na acampada do Rossio e a impossibilidade do socialismo
Fracasso do socialismo ao vivo. Por João Miranda.
Estes fulanos estão há menos de uma semana no Rossio. São cerca de 50 ou 100 e já têm 3 níveis hierárquicos (líderes, grupos de trabalho e populaça). Já desenvolveram uma estrutura burocrática (os “grupos de trabalho”). Já têm normas burocráticas de enorme complexidade que garantem que nada será feito. Apesar de já terem uma burocracia avançada, não têm casas de banho. Dependem do mundo capitalista para coisas básicas como papel higiénico, que eles não fazem a mínima ideia como produzir. Como os verdadeiros estados socialistas, este também não consegue viver sem um mundo capitalista que os informe do valor das coisas.
800
A a página d’O Insurgente no Facebook conseguiu já reunir mais de 800 pessoas. Obrigado a todos e em especial aos que mais têm ajudado na sua divulgação.
Maio 26, 2011
Abrir Jerusalém a Gaza: conhecer um parceiro da paz
Inside Hamas, uma rara oportunidade (pergunto-me porquê) para, a partir de um trabalho jornalístico, ficar a conhecer os retratos que o Hamas deixou que o The Globe and Mail tirasse. Desde já, estão disponíveis três previews. A série, tem início no próximo dia 28. Depois, logo se avalia.
O resultado do socialismo
Mais de seis milhões de norte-coreanos, cerca de um terço da população do país, “estão à beira de morrer de fome” e “necessitam de ajuda urgente”, alertou hoje um jornal chinês citando o Programa Alimentar Mundial (PAM).
O alerta coincidiu com a secreta visita à China do líder norte-coreano, Kim Jong-il, “centrada”, de acordo com um perito local, na “cooperação económica” e na “assistência chinesa” à Coreia do Norte.
A “escassez de comida” forçou a Coreia do Norte a pedir ajuda externa, disse Zhang Liangui, especialista em assuntos norte-coreanos da Escola Central do Partido Comunista Chinês, citado pelo jornal Global Times.
As estimativas do PAM, divulgadas em março, referiram que a Coreia do Norte necessitará de 450.000 toneladas de alimentos.
Zhang Liangui considerou que “para a comunidade internacional, há sempre um dilema na ajuda à Coreia do Norte”.
“Por razões humanitárias, é necessário ajudar as pessoas com fome, mas por outro lado há o receio que a ajuda seja usada pelos militares e pelo governo para financiar o programa de desenvolvimento nuclear”, explicou.
A Questão de fundo – Crises Grega e Portuguesa
O Estado Grego ou o Estado Português não eram nem são sustentáveis.
Tanto o Estado Grego como o Estado Português têm de reduzir muito significativamente o seu alcance e o seu custo e têm de reduzir o stock de dívida com alienação de activos.
A alternativa é default. O não pagamento da dívida contraída dentro das condições contratadas. Reestruturações, haircuts, o que for, serão apenas consequencias de um default.
À esquerda e à direita encontram-se opiniões de que o Default é inevitável. Para a Esquerda a redução do alcance do Estado e a alienação de activos do Estado são inaceitáveis. À direita encontramos quem não acredite as reformas necessárias sejam implementáveis em Estados em que o Socialismo tem tanta aceitação.
Na Grécia vive-se este drama. Não existe consenso parlamentar para que se implementem as medidas necessárias. O resultado de curto prazo das medidas já implementadas foi violentíssimo para as pessoas e a contestação é muita. O cenário de default é real.
O próximo governo Português, se tiver maioria parlamentar, terá todas as condições para evitar o default. O Presidente da República promologará todos os diplomas necessários sem passagem pelo Tribunal Constitucional. O Presidente da República não dissolverá a AR por conta de manifestações ou indignações. Resta saber se há maioria e se a maioria é estável e de confiança.
O PSD vai ganhar estas eleições
Não há dia em que João Marcelino não desanque em José Sócrates nem deixe de elogiar Passos Coelho no telejornal da RTP. Quando umas das vozes do regime abandona Sócrates como uma ratazana foge de um navio à beira de ir ao fundo, percebe-se que as coisas não estão a correr bem para os lados do Rato.
Eurosondagem continua a dar empate técnico entre PSD e PS (2)
E ao terceiro dia… tudo na mesma:
PSD: 33,6%
PS: 32,5%
CDS-PP: 12,8%
CDU: 8,1%
BE: 6,5%
PSD + CDS = 46,4%
PS + CDU + BE = 47,1%
Aprender com a situação na Grécia
A Comissão Europeia, o BCE e o FMI estão a aprender com o que se está a passar na Grécia.
1. O cálculo dos fundos necessários foi mal feito. Fala-se em mais 60 mil milhões de Euros a acrescentar aos 110 mil Milhões do acordo original.
2. Existe um bloqueio de algumas das medidas acordadas ao nível parlamentar. O compromisso seria a privatização de vários dos activos do Estado Grego avaliados em mais de 300 mil Milhões de Euros. Um total de 50 mil Milhões de Euros. Até à data pouco ou nada.
O cálculo optimista do valor do resgate, que para alguns pode ser um sinal de “esperteza”, é nestes casos, um sinal de incompetência na melhor das hipóteses e de má fé na pior das hipóteses. É difícil confiar em incompetentes e mais difícil ainda confiar em mentirosos.
A dificuldade em implementar as privatizações reflecte o facto de não ser certo que existe uma maioria Grega que aceita que tem tomar medidas que não são compatíveis com um modelo de Estado centralizado e omnipresente.
O Euro pressupunha uma responsabilidade orçamental cuja falta foi em uma primeira instância perdoada com a desculpa da crise Internacional. As “espertezas” e a falta de vontade em implementar o que é acordado para voltar a essa responsabilidade orçamental não é perdoável.
É pela falta de credibilidade e pela falta de vontade em alterar um Estado insustentável que na Europa a corrente que defende a saída da Grécia da zona Euro ganha peso. Muitos Gregos poderão levar a sua avante e ter a dívida reestruturada, possivelmente com os eufemísticos “haircuts”, mas será fora da zona Euro.
Os Europeus que trabalham e fazem sacrifícios mostraram que são solidários mas não estão dispostos a fazer sacrifícios em casa para que outros continuem a viver fora das suas possibilidades.
Um processo que está a ser longo com a Grécia será rápido com Portugal. A Europa terá aprendido e as decisões tomadas para a Grécia serão a base das decisões tomadas para Portugal.
Amanhã, um governo Português de “espertos” que tente colorir as contas até ao dia em que seja necessário pedir mais, como se fosse mais um PEC; um governo que finja que implementa as regras sem o fazer de facto, vai encarar uma Europa endurecida com a experiência Grega.
Esperemos que a Europa seja dura com a Grécia e que a Grécia faça o que tem de fazer sem mais demoras. E que o próximo Governo Português aprenda com a lição e que não precise de colocar Portugal no bom caminho à força de raspanetes dos credores.
Aguardamos para ver.
Os benfiquistas podem estar descansados
Neste aspecto, os benfiquistas podem estar descansados já que o actual Presidente do clube tem ampla experiência em lidar com este tipo de situações: Benfica alvo de buscas da PJ
Procura-se um único militante socialista com turbante
E agora, Francisco Assis? Partido Socialista. Na secção da Almirante Reis, imigrantes só mesmo na vizinhança.
Quem desce a Av. Almirante Reis, dificilmente se apercebe da secção do Partido Socialista, no primeiro andar de um prédio a pedir obras. Não há número na porta nem qualquer inscrição na campainha ou na caixa do correio. Só a bandeira pendurada na varanda nos indica que ali funciona a secção mais cosmopolita do partido liderado por José Sócrates. Pelos menos assim o disse Francisco Assis, no fórum da TSF de segunda- -feira. “Eu conheço a secção da Almirante Reis e sei que esses cidadãos têm uma importante actividade política lá“, afirmou o líder da bancada parlamentar socialista, justificando assim a presença de vários membros das comunidades indiana e paquistanesa no comício de sábado, em Évora. (…)
Depois de uma última tentativa, a porta da secção do PS abre-se finalmente, para revelar aquilo que todos desconfiam: ali não há homens de turbante, muito menos voluntários para a campanha do PS. Não é naquele apartamento transformado que se mobiliza a “estrutura voluntária não controlada”, como definiu a direcção de campanha do PS. Se estávamos à espera de encontrar os homens que se deslocaram num autocarro do PS até Évora, uma rápida visita ao espaço é suficiente para abandonar essa ideia. Num corredor que liga a sala ao bar, as paredes estão vestidas com os nomes dos militantes da secção, ainda do tempo das últimas eleições do partido. São pouco mais de 500, todos eles com nomes bem portugueses: Barbosas, Silvas e afins. “Imigrantes? Temos alguns vizinhos, mas aqui dentro não. Aparece um ou outro moçambicano, mas nunca vi nenhum indiano“, diz-nos um homem de 81 anos, que há muito perdeu a conta ao tempo de militância. “Estou no PS desde mil novecentos e… há muitos anos.” (…)
E a cada abordagem, o argumento demolidor “não entendo” seguido de um olhar desconfiado ao material de trabalho. Ninguém fala, ninguém percebe. A excepção terá sido mesmo naquela tarde de sábado, em Évora, onde uma população de turbantes se sobrepôs ao cante alentejano: “Sócrates é muito boa pessoa, tratou de dar nacionalidade, tratou de tudo”, disse então ao i um dos indianos presentes. (…)
Seguimos para Odivelas, onde vivem alguns dos imigrantes que participaram na campanha. Foram eles que agitaram as bandeiras e gritaram algumas palavras de apoio a José Sócrates. Perto da mesquita, abordamos alguns dos elementos que reconhecemos das imagens publicadas nos jornais e das peças televisivas sobre as acções de campanha do PS em Évora. O silêncio é palavra de ordem. Se alguns se ofereceram como voluntários para acompanhar a comitiva socialista, algo os fez mudar de ideias depois de aparecerem na televisão. (…)
A transferência fiscal do PSD (2)
Desde a subida “temporária” de 17% para 19% no governo de Durão Barroso, o IVA já subiu mais 4 p.p. . Entretanto o discurso do temporário caiu, e Pedro Passos Coelho prepara-se já para subir o IVA novamente. A concretizar-se esta medida do PSD, o IVA irá registar um aumento de 8 p.p. (ou 47%) em apenas 10 anos, a contrastar com a subida de apenas 1 p.p. nos anteriores 16 anos de existência. Destes 8 p.p. de crescimento, os governos liderados pelo PSD irão ser responsáveis por metade.
Os devaneios da JSD a menos de quinze dias das legislativas
devaneios juvenis. Por Rui A.
Ora, se é certo que a juventude é, por vezes, uma idade de diminuição da responsabilidade e de alguma ligeireza com que se encaram as coisas da vida, ela não tem de ser necessariamente sinónimo de diminuição mental ou de imbecilidade congénita. Sugere-se, portanto, algum juízo aos responsáveis políticos desta nova agremiação, sobretudo por estarmos a menos de quinze dias de eleições legislativas. Passadas as eleições podem ir brincar para onde quiserem.
Leitura complementar: Não haverá lugar para a JSD no Rossio ?; Responsabilizar José Sócrates; Os erros do PSD e as sondagens; O PSD é o principal inimigo do PSD.
A transferência fiscal do PSD
A diferenciação de impostos entre consumo, rendimento, capital e trabalho é uma das grandes ilusões fiscais. Todos os impostos são subtraidos ao valor acrescentado para chegar ao rendimento disponível, que é distribuído entre quem produz. Todos. Do valor total acrescentado por um trabalhador, o empregador tem que descontar o IRS, a TSU, o IRC e o IVA sobre esse valor acrescentado para chegar ao rendimento líquido do trabalhador.
Baixar a TSU para aumentar o IVA não irá aumentar a competitividade do factor trabalho, apenas fará com que o valor acrescentado do trabalhador deixe de ser entregue ao estado sob a forma de TSU e passe a sê-lo sob a forma de IVA. A única forma de aumentar a competitividade é compensar a diminuição da TSU com uma diminuição efectiva da despesa.
As únicas empresas que beneficiarão desta transferência fiscal são as que não pagam IVA, ou seja, as empregas exportadoras. O que esta proposta do PSD representa na realidade é um subsídio escondido às exportações. Vamos ter as PME a subsidiar através do IVA a competitividade das grandes empresas exportadoras. O partido das PMEs prepara-se para colocar mais um prego no seu caixão.
Sobre a superioridade moral da esquerda fracturante
The Sexual Revolution and Children. É uma excelente reportagem da Spiegel. Está dividida em três capítulos: How the Left Took Things Too Far, ‘Look, My Vagina’ e ‘That Hurts‘.
Foto: Spiegel. O orador é Daniel Cohn-Bendit, professor experimental. Por assim dizer.
Maio 25, 2011
Razões para reduzir a idade da imputabilidade penal
A POSSIBILIDADE DE UMA IDEIA DE CIVILIZAÇÃO. Por João Gonçalves.
Quando a correcção política e social sai do papel e pára em pessoas (não exactamente em pessoas, antes em pedragulhos com olhos) desfaz-se o mito do “bom rapaz” e do “bom selvagem” alimentado desde sempre pela pior filosofia política, a do optimismo antropológico, que consegue, até, descortinar crianças num boi, numa vaca ou num penedo. É indispensável baixar a idade da imputabilidade penal. Se os monstros e monstras têm idade suficiente para “brincar aos médicos”, para vadiar em vez de ir à escola, para incomodar os outros com a sua grosseria de bando, então não são eles quem está “em risco”, essa desculpa “democrática” inventada por brigadas “multidisciplinares” e “comissões” criadas a torto e a direito para nada. Quem está em risco é a sociedade. E a possibilidade de uma ideia cada vez mais reduzida de civilização.
O Estado face ao casamento: liberdade e modos de vida
Uma discussão complexa e difícil, mas importante: Mais estado não significa menos estado. Por Bruno Garschagen.
Eurosondagem continua a dar empate técnico entre PSD e PS
Não obstante o título escolhido pelo Expresso, os resultados da nova projecção não apresentam nenhuma variação significativa face à anterior.
PSD: 33,7%
PS: 32%
CDS-PP: 13,2%
CDU: 8,1%
BE: 6,7%
PSD + CDS = 46,9%
PS + CDU + BE = 46,8%
O Gualter está de parabéns
Destruir propriedade privada, desde que ali se plante milho transgénico passou a ter cobertura judicial de primeira instância. Resta aos queixosos, recorrer para uma instância superior e esperar que se faça justiça. O caso remonta a Agosto de 2007.
Aconselho a (re) leitura destes posts: Gualter Baptista, os “movimentos” Almargem e Verde Eufémia e o Bloco de Esquerda; Os “movimentos” Almargem e Verde Eufémia e o Bloco de Esquerda Verde; Gualter Baptista, o camaleão ecoterrorista; O Bloco de Esquerda e os crimes da eco-escumalha; O activismo em rede dos grupos radicais; Gualter Baptista, “figura de referência”; Costume domingueiro; Gualter Baptista no Rossio.
Foto: João Henriques, Público.
Campos de golfe em Cuba
Revolutionary Cuba Now Lays Sand Traps for the Bourgeoisie
One of Fidel Castro’s first acts upon taking power was to get rid of Cuba’s golf courses, seeking to stamp out a sport he and other socialist revolutionaries saw as the epitome of bourgeois excess.
Now, 50 years later, foreign developers say the Cuban government has swung in nearly the opposite direction, giving preliminary approval in recent weeks for four large luxury golf resorts on the island, the first in an expected wave of more than a dozen that the government anticipates will lure free-spending tourists to a nation hungry for cash.
The four initial projects total more than $1.5 billion, with the government’s cut of the profits about half. Plans for the developments include residences that foreigners will be permitted to buy — a rare opportunity from a government that all but banned private property in its push for social equality.
A cavalo num burro
Quem mais? Michael Moore.
The auto thing is a good example too of where I wish Obama would just, if he would just ratchet it up another notch. Yes, he saved the jobs of all my friends back in Michigan. But now that we sort of control the car companies, let’s get them doing mass transit. Let’s get them doing things that are going to save this planet. Because the internal combustion engine is not going to get us to the 22nd century. That’s just not going–we’re not going to have a planet. That has to stop. And I just thought: gee, we have this power. You know, you can do things.
Não haverá lugar para a JSD no Rossio ?
Primeiro condicionam-se as rendas, depois vem a habitação “social” e ao mesmo tempo institui-se um sistema ultra-burocrático e arbitrário no planeamento, na construção e na reabilitação (dá sempre jeito criar dificuldades para vender facilidades). Quando as consequências desastrosas de todos os erros intervencionistas se tornam evidentes, resta, naturalmente, o totalitarismo, devidamente embrulhado na mais grosseira ignorância e irresponsabilidade: JSD quer venda forçada de imóveis abandonados para arrendamento a jovens
Leitura complementar: Responsabilizar José Sócrates; Os erros do PSD e as sondagens; O PSD é o principal inimigo do PSD.
Soares ajuda PSD; Rio elogia coligação PSD/CDS
Uma campanha pouco animadora relativamente ao futuro do país, mas cada vez mais interessante:
Soares diz que coligação entre PS e CDS-PP “é concretizável”
Rio e Portas elogiam coligação PSD/CDS na câmara
E isto é, perante as previsões da UE, a perspectiva optimista
PS oferece bilhetes para o Oceanário
Depois da instrumentalização de imigrantes que em muitos casos nem sequer compreendem português e das agressões aos opositores, este fica como mais um grande momento de mobilização da campanha do PS:
Leitura complementar: PS: a pensar no oceanário e nas gerações futuras.
Uma injustiça gritante
Uma injustiça gritante da FIFA. Sem a possibilidade de contabilizar a Taça Latina e a Taça Eusébio, o Benfica ficará muito provavelmente a curto prazo sem condições mínimas para competir com o FC Porto em número de troféus: FIFA ignora Taça Latina do Benfica, FC Porto é o clube português com mais títulos
O departamento que gere as bases de dados da FIFA esclareceu à agência Lusa que a Taça Latina, que o Benfica conquistou em 1950, “não merece o reconhecimento oficial” do organismo.
O mesmo departamento explicou à Lusa que as leis do jogo em vigor na altura “não eram aplicadas nessa competição”, pelo que a FIFA “nunca se referiu aos vencedores da Taça Latina em quaisquer das suas publicações”.
Desta forma, a Taça Latina não deve figurar na lista de troféus internacionais oficiais conquistados pelo Benfica, pelo que o FC Porto passou mesmo a ser o clube português com mais títulos desde o último domingo, quando conquistou a 16.ª Taça de Portugal da sua história, somando um total de 69, contra 68 do Benfica.
Evitar novas crises políticas
À crise económica que vivemos há mais de dez anos, juntou-se a crise política dos últimos dois meses. É da máxima importância não esquecermos esta última, o quanto ela nos assustou, mesmo que das próximas eleições saia uma maioria de governo. Quer queiramos quer não, o sistema de governo não respondeu positivamente à crise económica, pois que a queda do governo, foi o único modo que encontrámos para buscar soluções diversas daquelas que estavam a ser por ele seguidas.
A leitura deste artigo no WSJ, sobre o referendo que teve lugar há semanas no Reino Unido, leva-nos a concluir um ponto indispensável: é a confiança no funcionamento da democracia britânica que impede a degradação de uma crise financeira já de si grave. É um Parlamento forte, com deputados directamente escolhidos pelos eleitores, a escrutinar as políticas de um governo, que o torna estável durante quatro anos. Mesmo quando em coligação; mesmo quando os dois partidos que formam essa coligação apoiam votações diferentes num referendo. É a legitimidade dos deputados que faz as maiorias e sustenta uma coligação como a actual que governa o Reino Unido.
Não quer isto dizer que tenhamos de escolher um sistema parlamentar para conseguirmos estabilidade política. Teremos, isso sim, e o quanto antes, de tirar ilações da experiência que estamos a viver e que nos impediu fiscalizar, controlar e, em última instância, mudar a orientação errada de um governo, sem recurso a ajuda externa e consequente queda desse mesmo governo. Nos forçou à realização de novas eleições a meio de uma legislatura. É, pois, indispensável que a mudança que devemos assistir nos próximos anos, não seja apenas económica, mas também política.
O direito ao diploma
A injustiça das novas oportunidades, por Avelino de Jesus.
As motivações e as consequências principais deste programa devem elencar-se em 5 pontos fundamentais:
1) Capturam-se uns milhares de votos de pessoas menos conscientes, desprotegidas e carentes de reconhecimento social, a quem, na impossibilidade de distribuir rendimento, se oferecem diplomas cuja desvalorização vão promovendo sem remorsos;
2) Cultivam a boa consciência social dos promotores, como compensação da incapacidade de promover o crescimento económico e a distribuição da riqueza;
3) Asseguram a perpetuação dos mecanismos de selecção social, via família, partido, aparelho de Estado e seitas várias, eliminando os riscos, para os grupos instalados, da promoção e mobilidade social pelo mérito e o trabalho;
4) Desqualifica-se o sistema de ensino, eliminando indicadores úteis no mercado de trabalho, tornando os diplomas irrelevantes;
5) Desqualifica-se o trabalho docente e a autoridade e dignidade dos professores cujo trabalho perde reconhecimento social.
PS: a pensar no oceanário e nas gerações futuras
Não me refiro à bondade do governo de Sócrates que insiste em assegurar as reformas e o estado social com dinheiro que nunca foi seu. Não. Depois do acto de heroísmo multicultural, o PS repleto de sensibilidade social, é capaz de criar riqueza cultural e premiar o esforço. Quem for ao comício, leva bilhetes para o oceanário. Os bilhetes são levantados no final do comício.
não pode ser um fundo de maneio
“É oficial. O Fundo da Segurança Social foi colocado à disposição de uma gestão mais ‘eficiente’ da dívida pública. A confirmação da interferência do Governo na política de gestão do Fundo consta de um despacho de Teixeira dos Santos publicado esta semana em Diário da República, quase dois meses depois de se ter noticiado que a Segurança Social foi uma das entidades a ir ao mercado socorrer a dívida pública portuguesa. O despacho, com efeitos a partir de 29 de Março, dá carta branca a Carlos Pina, secretário de Estado do Tesouro, para ‘emitir orientações de gestão ao IGFSS (Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social) relativas à composição do activo do Fundo ‘para que este assegure’ a estabilidade do financiamento público e a eficiência na gestão da carteira da dívida pública (…) Carlos Pereira da Silva [presidente do IGFSS no início da década passada] é muito crítico desta porta que se abriu: ‘Se há um regulamento de gestão, se os parceiros sociais estão no Conselho Consultivo, não faz sentido o Estado interferir, afirma o economista, que em Agosto de 2000, apresentou a demissão ao Governo denunciando publicamente pressões para comprar acções da PT e da EDP.”, na edição de hoje do Jornal de Negócios (página 30).
Enfim, hoje, à distância de quase dois meses, estou convencido de que terá sido a onda de indignação, associada à utilização do FEFSS para acudir às dificuldades de financiamento no início de Abril, que levou Teixeira dos Santos a deitar a toalha ao tapete no célebre dia 6 de Abril de 2011. Naquele dia, a manchete do Jornal de Negócio era esclarecedora: “Com o recuo da banca, avança a Segurança Social. Vai ajudar o Estado a garantir o financiamento no leilão de hoje, onde deverá pagar a taxa mais alta desde a entrada na Zona Euro.” Eu próprio, semanas antes, também tinha avançado à revista “Visão” de que essa seria a solução, à qual o Estado deitaria mão, em último recurso. Ora, ainda naquele dia, à hora de almoço, no telejornal da SIC, o José Gomes Ferreira, ele próprio indignado, dava a intervenção estatal como garantida. E horas depois o Negócios questionava o Ministério das Finanças acerca dos intervenientes no leilão de dívida que havia sido realizado de manhã, especificamente questionando a intervenção do FEFSS. Em resposta, o Ministro das Finanças negou a participação directa do Fundo, em mercado primário, mas não a indirecta, em mercado secundário. E, de seguida, concluiu que era altura de Portugal pedir ajuda financeira externa.
Ora, assim, importa elucidar os leitores acerca de dois pontos. Primeiro, o FEFSS é obrigado a investir em dívida pública portuguesa, ou seja, daqui não vem mal ao mundo. Porém, ao fazê-lo numa altura em que a notação de risco associado aos títulos emitidos pelo Tesouro já estariam para além das notações permitidas no seu próprio regulamento de gestão, provavelmente, poderá ter extravasado as restrições desse mesmo regulamento. Segundo, o FEFSS é um património autónomo, gerido, por sua vez, por uma entidade autónoma do Estado, que é o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, e cujo objectivo é acudir a eventuais desequilíbrios de tesouraria relacionadas com o pagamento de pensões aos reformados. Mais, o dinheiro que lá está resulta de descontos que os contribuintes fizeram para financiar as reformas dos pensionistas actuais e que, não sendo necessárias no curto prazo, são geridas em regime de capitalização – investindo, de forma conservadora, em várias classes de activos não correlacionadas – para, eventualmente, no futuro, financiarem as suas próprias pensões. Ou seja, decididamente, este Fundo não é um fundo de maneio do Estado.
Infelizmente, em momentos de aperto há sempre uma certa tendência para o Estado enveredar por estes caminhos que, de tão promíscuos, se tornam inaceitáveis. O despacho referido no início deste texto é disso exemplo. Outro exemplo é a proposta hoje veiculada pelo antigo ministro Bagão Félix, segundo o qual uma eventual redução da Taxa Social Única deveria ser compensada através da ‘utilização de uma pequena parte dos 9 mil milhões € do FEFSS’ (hoje, no JdN, página 38) em alternativa ao aumento do IVA. Francamente! Só faltava mais esta…Assim, se a ideia é aniquilar o FEFSS (na minha opinião, um instrumento prudente e valioso), que, recorde-se, hoje vale cerca de 9 mil milhões de euros mas que, capitalizado a uma modesta taxa de 5% ao ano, valerá mais de 30 mil milhões de euros em 2035 – data prevista para uma ruptura de tesouraria no sistema de pagamento de reformas –, então, eu sugiro o seguinte: devolva-se aquele saldo aos contribuintes. Esta medida teria um impacto expansionista na economia, pois aumentava o consumo, e responsabilizaria directamente os contribuintes pela gestão das suas poupanças. Deixo, contudo, uma recomendação aos governantes: a medida deve ser objecto de Referendo, a fim de que todos, especialmente os cidadãos, possam aferir o assunto e, deste modo, evitar que, lá para 2035, alguém se queixe de não ter reforma…
Sinais a Norte
Escolher este momento para um encontro “simbólico” com Paulo Portas não pode deixar de ter uma leitura política: Rui Rio recebe Paulo Portas na Câmara do Porto
Ao que o PÚBLICO apurou, o encontro simboliza um sinal de consideração a Paulo Portas por parte do presidente da Câmara do Porto que é gerida por uma coligação PSD/CDS.
Nos últimos dias, Luís Filipe Menezes tem protagonizado alguns ataques a Paulo Portas e há quem recorde que a Câmara Municipal de Gaia, a que preside Menezes, e que também é gerida por uma coligação PSD/CDS.
Pedro Sette-Câmara
André Azevedo Alves
Carlos Guimarães Pinto
Helder Ferreira
Bruno Garschagen
João Luís Pinto
LA
Bruno Alves
Miguel Botelho Moniz
ruicarmo
Miguel Noronha
Elizabete Dias
António Costa Amaral (AA)
LT
Rui Oliveira
BZ
dos ∫antos
André Abrantes Amaral
planca12
rui a.
Rodrigo Adão da Fonseca
Adolfo Mesquita Nunes
Michael Seufert
Luciano
Carlos M. Fernandes
Maria João Marques
jtcb
Nuno Branco
elisabetejoaquim
filipeabrantes
Tomás Belchior
Bruno Gonçalves
Ricardo G. Francisco
Tiago Loureiro
Ricardo Campelo de Magalhães
Filipe Faria
Ricardo Arroja
