O Insurgente

Un bloguero liberal seguidor de la Escuela Austriaca, Joan Tubau, ha puesto a prueba las convicciones del movimiento de los indignados. Si sus peticiones, una vez se salen del marco de la reforma electoral, son consistentemente socialistas en mayor o menor grado, sus prácticas en la vida real parecen ajustarse más al aprovechamiento de las ventajas del libre mercado.

Tubau decidió renunciar a una noche de diversión y se pasó por un supermercado, compró 600 latas de cerveza y las vendió la noche del viernes –con gran asistencia a la acampada de la Plaza de Cataluña en Barcelona– en unas tres horas, según relata en su blog. Mientras tanto, una vegetariana que vendía pasteles de zanahoria no lograba colocar su mercancía entre los concienciados manifestantes. Los beneficios, 250 euros, planea invertirlos en la compra de un Ipad. (…)

Aqui.

O braço de ferro entre a Europa e a Grécia está, na minha opinião, esgotado. Nenhuma das partes convence a outra. Pessoalmente, tenho muito pouca simpatia por aquilo que vou lendo dos responsáveis gregos. E parece-me que, com excepção da Alemanha, que nos corredores do poder continua a insistir numa reestruturação da dívida grega como contrapartida para novos empréstimos, não existe dos restantes líderes europeus a percepção de que, ao ajudar a Grécia, apesar de esta não merecer grande ajuda, se concretizará mais um passo rumo à integração política da Europa.

Agora, também é certo que essa integração tem de ser voluntária. Acima de tudo, tem de ser negociada, com vantagens percepcionadas por ambas as partes. Pelo contrário, não pode ser apresentada como uma versão moderna do Tratado de Versailles, que, convenhamos, é a ideia que resulta do título dos memorandos que a troika tem imposto aos países periféricos (no caso português, o título do memorando, em inglês, é “Memorandum of Understanding on Specific Economic Policy Conditionality“). Assim, para que se chegue a bom porto, isto é, a uma negociação que, por um lado, alivie o fardo creditício da Grécia e, por outro lado, conceda a Bruxelas o controlo efectivo da política orçamental grega, é necessário que, pelo menos, uma das partes veja o abismo diante de si, para que, rapidamente, possa regressar à mesa das conversações com incentivo redobrado. Ora, neste momento, só me parece existir uma via para atingir esse fim: deixar cair a Grécia no final de Junho. Deixai-a estatelar-se. E avalie-se, então, o impacto, associado ao default grego, produzido nos balanços dos bancos europeus. Estou convencido de que: a) este impacto não será catastrófico (mas verdade seja dita ninguém sabe, nem mesmo o BCE, qual é o impacto) e; b) será a única forma de demonstrar aos gregos que têm mais a ganhar mudando de vida e com mais Europa, do que mantendo os mesmo vícios e afastando-se dessa mesma Europa.

Uma última nota: na hora do colapso grego, que está iminente, será crucial que a Europa se una num esforço de magnanimidade, não se aproveitando da sua força negocial. Se isso acontecer, honrar-se-á a memória dos primórdios do Projecto Europeu, que sonhava com a ideia de uma verdadeira União Europeia. Pelo contrário, se tal não acontecer, então, será a melhor forma de enterrar o assunto de uma vez por todas

“Uma campanha eleitoral assemelha-se, num aspecto, à fotografia: aumentando o campo, perdem-se muitos pormenores. A indigente agitação eleitoral em que vivemos quis fazer um enquadramento tão geral que não se falou dos pormenores essenciais: os acordos com a troika (…) O que é espantoso é que estamos a poucas semanas de se ter de tomar medidas cruéis e os partidos que aspiram ao cargo de primeiro-ministro, PS e PSD, parecem estar em vésperas de um piquenicão. Se a troika é Speedy Gonzalez, PS e PSD são os vagarosos piratas da perna-de-pau. Sócrates ou Passos Coelho não terão um segundo para decretar tudo o que foi assinado com a troika e que os portugueses desconhecem.”, Fernando Sobral, hoje no Jornal de Negócios.

Ora, se desconhecem, aqui vão as medidas previstas no segundo documento (de 17/05/2011).

Do Orçamento de Estado para 2012, que terá de ser apresentado em Bruxelas muito em breve, do lado da despesa, deverá constar o seguinte (slides 2, 3 e 4):

• Redução de 500 milhões de euros nas despesas de funcionamento da Administração Pública Central;
• Redução de 100 milhões nas despesas de funcionamento dos Serviços e Fundos Autónomos;
• Redução de 175 milhões nas transferências correntes para a Administração Pública Local e Regional;
• Redução de 500 milhões no Investimento Público;
• Redução de 515 milhões nas despesas de funcionamento do Sector Empresarial Público;
• Redução de 445 milhões na atribuição de Pensões;
• Redução de 150 milhões na atribuição de Subsídios de Desemprego;
• Redução de 550 milhões no Sistema Nacional de Saúde;
• Redução de 100 milhões na ADSE e afins;
• Redução de 195 milhões na Educação Pública.

Quanto ao Orçamento de Estado para 2013, mesmo depois de todos os cortes realizados ao longo de 2012, descritos anteriormente, do lado da despesa deverá ainda constar o seguinte (slides 5 e 6):

• Redução de 500 milhões de euros nas despesas de funcionamento da Administração Pública Central;
• Redução de 175 milhões nos Serviços e Fundos Autónomos e Sector Empresarial do Estado;
• Redução de 175 milhões nas transferências correntes para a Administração Pública Local e Regional;
• Redução de 350 milhões no Investimento Público;
• Redução de 350 milhões na atribuição de Benefícios Sociais;
• Redução de 375 milhões no Sistema Nacional de Saúde;
• Redução de 100 milhões na ADSE e afins;
• Redução de 150 milhões na Educação Pública.

Et voilá, eis o cardápio que nos será servido. Ao todo, entre 2012 e 2013, estamos a falar de uma cura de emagrecimento superior a 5.000 milhões de euros e que, grosso modo, corresponde, em montante, ao défice primário anualizado, registado até Abril, publicado no último relatório da Direcção Geral do Orçamento. Uma última nota: faltou, em relação ao Programa de Governo da troika, enunciar os aumentos previstos nos impostos…

“A SIC-Notícias revela que a troika está preocupada com o risco de Portugal falhar as metas do acordo. Em causa estão os prazos que têm de ser cumpridos e o facto de não estarem a ser feitos estudos técnicos para que o novo Governo tome decisões.”, na edição online do Jornal de Negócios.

Ora, hoje mesmo, de manhã, publiquei um post reflectindo estes mesmos receios, que resultam de uma única consideração sobre Portugal: os estrangeiros, quando aceitaram as revisões dos prazos (presente envenenado do PS?), que constam do segundo documento negociado com a UE/FMI (ao que se supõe à margem do entendimento obtido junto do PSD e do CDS), revelaram um profundo desconhecimento, aliás, uma inacreditável ingenuidade, acerca da política portuguesa e dos próprios portugueses. Primeiro, num País em que o Estado é o primeiro a não cumprir prazos e em que tudo demora uma eternidade, como é que se negoceiam prazos tão limitados de tempo sem sequer se conhecer o Governo desse mesmo Estado? Segundo, e mais importante ainda, num País em que são as decisões políticas que condicionam os estudos técnicos, ao contrário do que sucede no mundo germânico ou anglo-saxónico em que são os estudos técnicos que condicionam as políticas adoptadas, a que propósito pensaram os estrangeiros que Portugal iria agora mudar de vida?

Enfim, ainda neste segundo ponto, o exercício de uma cidadania activa, numa democracia evoluída, pressupõe a existência de pensamento reflectido e a articulação de ideias e propostas com base no estudo e na realidade dos factos. Assim sendo, a chamada Troika cometeu um enorme erro de julgamento: é que não há em Portugal uma opinião pública que incentive essa ética cívica, essa busca desinteressada pela verdade das coisas. Há, quanto muito, alguma opinião publicada, aqui e acolá independente, mas que na maioria serve apenas para suportar preconceitos políticos. Ou não fosse este o País dos ditos pareceres…Infelizmente, a Democracia entra em falência quando há pobreza de espírito, em particular quando se fomenta a descontinuidade e o fosso entre eleitos e elegidos. Ora, em Portugal, acontece um pouco dos dois. E o facto de isso se apresentar como irreformável, porventura, nem pela força das circunstâncias (financeiras), é que é assustador. Das duas uma: ou não sabemos viver em Democracia ou nunca estivemos, verdadeiramente, preparados para ela.

Ps: Alguns meses antes de se ter iniciado o debate acerca da redução nominal dos salários na Administração Pública, baseado nos prémios salariais injustificados, atribuídos no Público que não têm correspondência no Privado, fartei-me de escrever a este propósito citando, entre variados agregados estatísticos, um magnífico estudo de investigadores do Banco de Portugal (“Wages and Incentives in the Portuguese Public Sector”), publicado em Julho de 2009, onde eram descritos e publicados esses mesmos prémios injustificados (isto é, diferenças de salários entre público e privado para a mesma função e mesmo grau de qualificação). Apesar da minha insistência, nos blogues, nos jornais e na televisão, nunca vi, até hoje, outros comentadores a referirem-se em detalhe àquele estudo, não obstante a actualidade do assunto. Aliás, é curioso que aquele estudo nunca tenha sido publicado em português…como que a querer dizer “deixa lá publicar isto em inglês, pois, cá, não se vão dar ao trabalho de o ler!”

O João Miranda, com o brilhantismo que se lhe conhece, resume com enorme felicidade aquilo que penso sobre a forma de manipular a campanha e os famosos “ditos” de PPC. Obrigatório ler, “Passos Coelho dá mais um tiro no pé“:

Passos Coelho (início da manhã): — “está um dia bonitito”
No blog dos abrantes: “Passos Coelho faz sarcasmo com o clima do país”
Fernanda Câncio no Twitter: “Este ataque do Passos ao turismo nacional é mais um tiro no pé. Daqui a pouco está a desmentir-se”
João Galamba no Twitter: “Vejam este link. Os inquéritos aos turistas estrangeiros mostram que eles gostam do nosso clima. PPC não sabe do que fala”
Fernanda Câncio: “@joaogalamba PPC mostra mais uma vez que não está preparado para governar.”
Reporter na campanha de Passos Coelho: “Acusam-no de prejudicar o turismo, como comenta?”
Passos Coelho: “Nunca foi minha intenção atacar o turismo. A verdade é que hoje de manhã o dia bonitito, mas de facto já vi dias melhores”
Fernanda Câncio: “Vejam este link. Já se desmentiu. Novo record. Menos de 2 horas”
José Sócrates: “Estou chocado com o ataque do PSD ao turismo nacional”
Post num blog de direita: “Assim não vamos lá. Passos Coelho não pára de dar tiros no pé”
Post por simpatizante do CDS: “O CDS criou o ministério do turismo. Respeitamos o turismo, ao contrário de Passos Coelho”

(JM, no Blafémias)

Lá que o Daniel Oliveira queira apelar ao voto no José Manuel Pureza, é um problema dele; agora, que fale nos candidatos do PSD como se fossem uns números – ” o segundo, o terceiro ou o quarto das listas do PSD” – é já um bocado de nabice. Prefiro mil vezes mais ter no Parlamento o Pedro Saraiva, a Nilza de Sena ou o Nuno Encarnação, que o José Manuel Pureza. O três candidatos que refiro acrescentam, são pessoas altamente capazes, e dão 10 a 0 a qualquer candidato do Bloco. Essa mania bloquista que são os melhores do mundo, desrespeitando os adversários, é uma das razões pelas quais se arriscam a apanhar uma coça das grandes no próximo dia 4. Já ninguém percepciona a tal excelência balofa, que só os próprios umbigos do Bloco vêem.

Depois de um período de auto-deslumbramento que me pareceu um bocado excessivo – e que tive oportunidade de o manifestar – o CDS-PP está a passar um daqueles momentos normais de non-sense e disparate na tentativa de não ver as suas aspirações naturais diminuídas. Só que a falta de jeito vem à tona, e o tal mito do CDS-PP ultra-competente começa a dissipar-se. Depois de Paulo Portas, não fosse haver dúvidas, ter insistido na ideia peregrina de que o CDS-PP está à esquerda do PSD em matérias sociais – acho que desta vez nem a criatividade do Adolfo os salva do disparate - agora é Pedro Mota Soares que quer aplicar a Lei da Rolha a Marcelo Rebelo de Sousa, esquecendo pormaiores, como os que, e muito bem, o Manuel Pinheiro refere, no Cachimbo.

Destaco ainda um pensamento profundo do líder do CDS-PP, que peço que seja transcrito em acta – que provavelmente me vão dizer uma vez mais, lá para os lados do Rua Direita, ter sido novamente “uma má frase a revelar uma boa política“ – em que Portas afirma, de cravo na lapela, e cito, que “o CDS tem compromisso social e o PSD é mais liberal”. Concordo com Paulo Portas, pena que contrarie a convicção enraizada, wishful thinking, de alguns, que acreditam que o CDS-PP pode ser o melhor refúgio para os liberais em Portugal.

A vida está difícil.

Se houve aspecto que, no plano de Governo negociado pelo…Governo, e ratificado pelo PSD e pelo CDS, com a UE/FMI, surpreendeu o País, foi a sua precisão, quanto a metas numéricas e a prazos temporais. Ora, se a exigência, então revelada, de fixar prazos para o final de Setembro, em matérias tão politicamente complexas como a redefinição das estruturas empresariais públicas ou a reforma da legislação laboral, foi tão leonina, para este País habituado a muita conversa e pouca acção, que podemos agora dizer dos prazos reduzidos que, soube-se este fim de semana, constam do plano final apresentado pelo PS em Bruxelas? Deixaram de ser leoninos e passaram a representar, para os padrões lusitanos, um esforço heróico…

Numa altura em que, na melhor das hipóteses, se afigura uma maioria absoluta PSD-CDS, ou, num pior cenário, uma salgalhada PSD-PS-CDS, sendo que, em ambos os casos, dada a batalha eleitoral e os salamaleques constitucionais, se demorará ainda algum tempo até à formação de um Governo, não percebo como é que se conseguirá cumprir com os prazos previstos para fins de Junho e até aqueles que apontam para fins de Julho. Por exemplo, como é que, no espaço de mês e meio, e dados os evidentes desacordos entre os três partidos, se conseguirá encontrar consenso em redor do reequilíbrio fiscal associado à redução da Taxa Social Única? Ou, outro exemplo, como é que, em menos de um mês, se conseguirá nomear um ministro da Justiça com suficiente força política, a fim de exigir aos tribunais a auditoria que se prevê estar concluída até ao final de Junho? E quanto às privatizações? Uma leitura cuidada do “Primeira Linha” de hoje do Jornal de Negócios (páginas 4 a 8), mostra que, a exemplo da Grécia, também por cá não se vislumbra grande interesse político em executar o que quer que seja…

Em suma, os prazos já eram apertados e agora são-no ainda mais, ao ponto de questionar a própria exequibilidade do plano. E sim, senhor (ainda) primeiro-ministro, as alterações entre a primeira e segunda versão do texto são materiais… Mas, enfim, suspeito que esta segunda versão não será a última. Até lá, até à nova redacção, sugiro que acompanhemos os acontecimentos na Grécia, onde a incompreensão de conceitos como “metas” e “prazos”, na versão germanófila e norte-americana dos termos, fará com que a última tranche do empréstimo negociado em Maio do ano passado junto da UE/FMI, e cujas condições não foram cumpridas pelos gregos, não seja, afinal, entregue. Uma última nota dirigida à esquerda política: enquanto o desequilíbrio orçamental da máquina do Estado, na Grécia ou em Portugal, não for corrigido, não se espere, porquanto não merecemos, um perdão de dívida. Este só aparecerá – e, acreditem, aparecerá mesmo – quando, da evidência factual, resultar que o Estado monstro (e a máquina política e partidária) tenha sido, finalmente, posto na ordem (leia-se, registando excedentes primários, isto é, antes da factura dos juros).