O ministro das Finanças não tem razão quando afirma que o “Presidente é a única entidade que se pode comprometer o país”. Um pedido de ajuda externa implica promessas que apenas um órgão executivo pode cumprir. Mas acertou numa coisa: um Governo demissionário não pode assumir compromissos futuros (claro que nenhum Governo tem qualquer legitimidade para o fazer além do seu mandato…).
Mas se, até às eleições, faltarem fundos para refinanciar a dívida no termo da maturidade, qual a solução? Simples: Insolvência! Que implicará a reestruturação da Dívida. Nestas circunstâncias o melhor que o Governo português pode fazer é pagar Dívida Pública com Dívida Pública. Por outras palavras, “obrigar” os credores a aceitarem títulos do Tesouro como pagamento.
Quanto ao financiamento do Orçamento de Estado, passando a ser quase impossível aceder ao mercado da dívida, as despesas terão de descer rapidamente ao nível das receitas cobradas. Ou seja, défice zero. Este ano, não em… 2050!!!
Nos Estados de direito modernos, em que o Estado (também) tem como função a garantia dos contratos celebrados entre individuos e organizações, a Falencia acontece depois da Insolvencia.
Quando se constata a insolvencia, e não havendo possibilidade de esta ser resolvida sem quebra de contratos, com um empréstimo de um familiar ou o aumento de capital de um acionista, por exemplo, pode ser declarada a Falencia. Em um estado de direito é importante esta ordem. Porquê? Porque muitas vezes o que acontece é que o indivíduo ou organização não tem capacidade para cumprir com todas as suas obrigações, mas pode conseguir cumprir com algumas. Quando é decretada a Falencia, a ordem de cumprimento é ordenada pela lei. É assim, no caso de uma empresa, que os últimos a verem os seus direitos contratuais postos em causa são os colaboradores e os primeiros são os acionistas. Entre os que estão em piores condições são os credores financeiros que não tenham garantias reais.
O Estado Português, no momento em que decidiu que não podia cumprir com os contratos com os cidadãos, assumiu a sua Falência. Lembro-me de ter primeiro alterado as regras do calculo das reformas. Desde aí muitos contratos foram quebrados. Este ano chegaram aos cortes dos salários. Para o comum dos cidadãos ou para uma empresa a opção de alterar unilateralmente contratos não existe. O Estado, alem de ter o monopólio da força pode criar e alterar as leis!
Em vez de termos declarado a Falencia do modelo de Estado social, o que permitiria uma Falencia ordenada e explicada aos cidadãos, com uma avaliação do que é que seria realmente viável e que medidas teriam de ser tomadas para termos um Estado solvente e sustentável os principais partidos Portugueses decidiram ir pelo caminho que decidiram ironicamente chamar de “Defesa do Estado Social”. Em vez de decidirem que funções do Estado eram necessárias e viáveis e de re-estruturarem o Balanço vendendo os Activos desnecessários, diminuindo a dívida e consequentemente os custos financeiros, decidiram matar devagarinho o Estado Social. Como? Mantendo um Estado inviável vivo à custa da quebra lenta e sem critério dos contratos que tinha com os cidadãos.
Os tais “direitos adquiridos” deviam ser TODOS postos em causa, porque foi o Estado como um todo que se achou inviável. Nunca foram discutidos critérios para manter uns contratos/direitos e eliminar outros. Na melhor das hipóteses, e na pior das tradições de uma democracia popular foram critérios populares e demagógicos.
Os reformados e trabalhadores da função pública têm razão em reclamar com os cortes. Porque é que o Estado quebra os contratos com os “mais fracos” sem quebrar primeiro com os “mais fortes”? Quem governa tem de falar a verdade e explicar. Se não, dá espaço a quem não entende porque não se lhé explicado de que a alternativa pode ser pior.
Porque o Estado pode garantir a sua viabilidade, não indo a falencia, com a quebra dos contratos. Como o Estado tem essa prerrogativa (e aqui vem o paradoxo) é preferível para o médio e longo prazo quebrar os contratos com os seus cidadãos do que com estrangeiros, nomeadamente os Estrangeiros que o financiam. Porquê? Porque amanhã o Estado vai precisar de pedir dinheiro emprestado. E se hoje não cumpre com as obrigações de contratos de financiamento feitos no passado, amanhã não vai conseguir mais empréstimos. É a tal lógica dos “mercados financeiros”. Continuam a não gostar de ser roubados.
Os cidadãos, a começar pelos “mais fracos”, devem exigir ao próximo governo que explique como é que vão transformar este Estado insustentável, que rouba cada vez mais, de forma cada vez mais acelerada, num Estado funcional, solvente e sustentado. Porque se não, o Estado antes de ficar Insolvente, ou de declarar a Falencia continuará a castigar os mais fracos. E com a Falência quem mais sofrerá serão mais uma vez os mais fracos, que dependem hoje do Estado para viver.
Num momento de bancarrota e aprofundamento da crise provocada pelas políticas socialistas das últimas décadas, é elucidativa a convergência de figuras do regime vigente como Freitas do Amaral, Boaventura Sousa Santos e Vasco Lourenço numa questão tão essencial como esta.
Começa a ser um pouco mais claro e a pergunta vai recebendo resposta. Sócrates montou a sua demissão para:
a) internamente tentar desvincular-se do resgate inevitável;
b) externamente tentar até ao limite exbir incapacidade para o pedir;
Estamos a pedir em más condições, depois de um golpe de Sócrates que provocou eleições para tentar continuar no deslize e no agravamento em que estávamos.
(O momento actual do país) corresponde à ideia do primeiro-ministro, de provocar uma crise na qual ele possa, eventualmente, passar por vítima.
Ontem à noite, através do programa Negócios da Semana da SICN, fiquei a saber que as receitas tarifárias do TGV, na linha Lisboa-Madrid, representam 3%, sim 3%, dos benefícios que o governo anda a vender aos portugueses. E o que são os outros 97% perguntam vocês? Nas palavras do Professor Avelino de Jesus, o senhor que se demitiu da comissão da reavaliação das PPPs porque não o deixavam trabalhar, “benefícios do tipo ambientais, externalidades, poupanças de tempo e coisas do género”. Ou seja, as tretas que forem necessárias para justificar uma cobrança de impostos.
As PPPs são o instrumento perfeito para aliar a eficiência operacional dos privados à incompetência pública na gestão de dinheiro dos contribuintes e chegarmos ao pior dos dois mundos. São o exemplo acabado de uma solução de “consenso alargado“.
Acho que se justifica recuperar algo que escrevi há uns tempos noutras paragens:
Um dos chavões do reformismo é a necessidade de fazer reformas com, e não contra, o que precisa de ser reformado. Parece uma fórmula sentata mas fazer “reformas com” significa que a cada passo é preciso pagar a alguém para se poder avançar. Fazer “reformas com” transforma as reformas em distribuições de dividendos. É uma ideia peregrina que resulta no facto de 90% da despesa corrente do Estado ser intocável. O que vale é que parece que está finalmente a chegar o tempo de fazer “reformas contra”.
Sempre que abre a boca, o menino de ouro do PS não acerta na verdade. Agora volta à carga com a agenda secreta do PSD para acabar com o Estado social, no que só pode ser uma brincadeira do primeiro-ministro.
Foi Sócrates quem, para vencer as eleições em 2009, gastou e torrou o que o Estado foi recebendo através de impostos e empréstimos, para, dizia e ainda mantém, incentivar a economia. Como muitos o avisaram, o dinheiro que, em 2009, não chegava para essas loucuras, não chega hoje para pagar pensões. Todo este descalabro caiu-nos em cima antes mesmo de o FMI intervir. Quem é que está a destruir o Estado social? Também me parece não ser a agenda secreta de Passos Coelho.
É por estas e por outras que o PSD não se deve perder com as afirmações de Sócrates, mas explicar o que pretende fazer. Explicar, por exemplo, que a sua via é a única que permite salvar o pouco que resta do Estado social que o PS destruiu. Para isso será preciso poupar no supérfluo para que chegue para o essencial. É preciso levar a cabo reformas económicas, de flexibilização das leis laborais e de arrendamento, cortar na despesa pública, com redução de institutos e de funcionários públicos (a recessão não pode ser só para alguns) para que seja possível proteger quem efectivamente precisa. O contrato social que originou o Estado social, não visava dar emprego a quem quer que seja, criar e gerir empresas monopolistas, fazer negócios milionários e formatar gente para acreditar nisto. A essência do Estado social não é essa. É, acima de tudo o mais, ajudar os mais pobres, se possível e de preferência com a ajuda de instituições privadas. O que vamos ter de fazer nos próximos anos é precisamente isso: centrar-nos no essencial.
Nos dias que correm, a vida está dura para o Primeiro-Ministro. Longe vão os tempos das cantigas à UE, às agências de rating, e aos investidores internacionais. Agora já só consegue mesmo enganar 24,5% do eleitorado.
Outro dia, numa discussão num outro blog fui surpreendido pelo facto de esta proposição não ser aceite por diversas pessoas. Publiquei então um post sobre o assunto, que aqui repito na íntegra. Note-se que eu não sou tão bom quanto gostaria de ser a desenvolver argumentos destes (o óbvio é sempre difícil de argumentar, IMHO) e assim este texto é baseado num vídeo de Tom Woods, que publico abaixo.
A crítica é numa Economia puramente Capitalista, as crianças são exploradas, enquanto numa Economia intervencionada, os miúdos têm os seus direitos defendidos e passam o tempo na Escola, uma oportunidade que apenas o sábio, benevolente e desinteressado Estado pode proporcionar.
Assim, num país em que o Estado não seja muito forte, os pais desse país farão as crianças trabalhar. Não necessariamente todos, mas muitíssimos certamente. O que, claro, pressupõe uma intervenção do Estado para curar o problema.
Claro que o que interessa não ver é a causa do problema: Porque é que as crianças trabalham em alguns países do mundo?
As crianças trabalharem é a regra. Ocorreu em todo o lado, durante toda a história. Excepto onde o capitalismo chegou e tornou a sociedade tão produtiva, que gerando excedentes permitiu à sociedade não ser forçada a fazer as suas crianças trabalharem. Não foi “Ok, descobriu-se o Capitalismo miúdos: bora lá trabalhar”. Não, foi o contrário: os miúdos sempre trabalharam. Nunca ocorreu a ninguém antes que os miúdos não haveriam de trabalhar. Só agora, com as vantagens da riqueza proporcionada pelo capitalismo. Antes do capitalismo, as pessoas assumiam que eram pobres, e um dia morriam. Ninguém protestava contra a pobreza ou o trabalho infantile no tempo dos Afonsos. Ninguém. Era a vida.
Quando o capitalismo chega, e aparece a possibilidade de reduzir a pobreza, então as pessoas ficam impacientes com a pobreza. E querem eliminá-la o mais rapidamente possível (igualizando a riqueza, reduzindo o incentivo ao seu aumento e portanto parando o enriquecimento da sociedade como um todo). E então aparece o Estado.
Voltando ao Trabalho Infantil, este reduz-se então não porque se passa uma lei a dizer “as crianças não podem trabalhar”, mas sim porque a sociedade é suficientemente produtiva para permitir esse os pais trabalhando geram rendimento suficiente para que os miúdos não tenham de o fazer. Achar que passar uma lei resolve todo e qualquer problema pode ser levado “ad absurdum” a: vamos passar uma lei contra a gravidade e vamos todos voar. Quão infantil é uma visão do mundo assim?
Um exemplo: o Bangladesh. Há alguns anos, o Trabalho Infantil era um problema no Bangladesh. Foram feitas campanhas e pressões na Europa e nos Estados unidos e, como resultado, foi passada uma lei contra esse drama num país que ainda não estava economicamente preparado para o enfrentar. Uma organização independente chamada OXFAM reportou que os miúdos ou foram para a Prostituição (e sabem, por pior que seja trabalhar numa fábrica) ou… a partir daí passaram fome. Num país daqueles, se numa família mais de metade do rendimento desaparece, em muitas passa-se fome e em outras morre-se. Morre-se!
Até a Organização Internacional do Trabalho (um bastião socialista, pela própria natureza da instituição, que nunca concede nada nestes domínios) admite que a razão porque as crianças trabalham é que a sociedade em causa é tão pobre que as crianças estão a contribuir com pelo menos ¼ do rendimento familiar. E quando as famílias mais pobres perdem ¼ do rendimento familiar…
No plano nacional penso que o “culto da carga” é a forma correcta de entender as “paixões”, “apostas” e “prioridades” dos governos socialistas que prometiam tornar-nos numa referência de desenvolvimento a nível mundial. O maciço desperdício de recursos em que toda a despesa era por artes mágicas transformada em “investimento” levou-nos à ruína. As supostas “tecnologias do futuro” só se tornaram rentáveis graças a generosos subsídios estatais. O sobre-investimento em infraesturas revelou-se incomportável para a economia nacional.
Os nossos sumo-sacerdotes garantiam um futuro radioso se lhes obedecêssemos cegamente. Dir-se-ia que, em vez disso, despertam a fúria dos deuses.
Filed under: Portugal,Videos — Carlos M. Fernandes @ 00:13
Primeiro eram os jornalistas portugueses, agora já são os brasileiros e os espanhóis. A culpa é sempre dos outros, o homem é uma vítima, e os sabujos amplificam a ladainha. Tristes vidas, aquelas que precisam de mostrar fidelidade a uma personagem tão miserável.
O recente artigo de Bagão Félix mostra que o casamento poligâmico é já uma simbólica realidade, fruto de mais uma revolução social pós-moderna, que contraria as injustiças da História. Afinal, o que é que os socialistas andam a fazer à “culpa”, essa que aos olhos da proverbial sabedoria popular sempre sofreu a desgraça de morrer solteira, senão tentar casa-la com tudo o que mexe , excepto aquilo que tenha que ver com o PS (sim, porque qualquer inovação civilizacional contempla as suas próprias e, naturalmente, mais justas restrições)?
A Câmara do Porto vai organizar uma conferência no Porto, na Biblioteca do Palácio de Cristal, no dia 1 de Abril. Estão todos convidados. Podem ver a notícia completa aqui.
Estar tão perto do destruidor do país (a quem o pai chamou de Mário Soares) e conter-me é difícil. Sugestões?
Filed under: Internacional — Carlos M. Fernandes @ 14:00
Já sei que nada nos deveria surpreender quando estão envolvidos os socialistas ibéricos. Mas confesso que não esperava ver o que acabei de ver na La Sexta, o canal de televisão mais esquerdista de Espanha (depois da TVE, claro). Durante o noticiário da tarde, o Partido Popular e o antigo presidente do governo José Maria Aznar foram atacados e satirizados durante dez ou quinze minutos. A propósito de quê? Do recente terramoto político, que confirmou antigas suspeitas: o governo de Zapatero boicotou uma operação policial contra a ETA, tentou, depois, boicotar o consequente processo judicial, continuou a negociar com a banda terrorista após o atentado de Barajas (quando Zapatero, na televisão, jurava ter interrompido as negociações), propôs libertar autores de crimes de sangue, e até, imagine-se!, discutiu formas de financiamento aos terroristas. Perante isto, La Sexta entretém-se a tentar ridicularizar o PP que, como se sabe não está no governo de Espanha desde o início de 2004. Cá, como aí, a culpa, na tradição socialista, é sempre dos outros.
Os franceses estão estupefactos com a forma como eles próprios encaram a Frente Nacional da filha de Jean Marie Le Pen. De acordo com uma sondagem publicada na segunda-feira, 52% dos franceses consideram a FN um partido como os outros. Ou seja, sem radicalismo, nem qualquer extremismo. Ao mesmo tempo, a CDU de Ângela Merkel perdeu as eleições regionais em Baden-Württemberg para os Verdes. É certo não serem os Verdes o mesmo que a FN, mas a partir do momento em que a maioria já não considera a FN como extremista, onde pode estar mesmo a diferença? Se a FN é um partido como os outros, a FN está para a França como os Verdes estão para a Alemanha. É um raciocínio um bocadinho forçado, mas baseia-se em aparências e estas parecem convencer o eleitorado.
O centro político dos países do centro da Europa está a perder terreno e influência. A Europa de Khol e Mitterrand já era. E as consequências políticas da actual crise económica ainda estão para vir. Muito provavelmente em 2012.
«Paolo Garella, consultor internacional do sector automóvel e da mobilidade, explicou ao Negócios as vantagens do modelo de mobilidade eléctrica que está a ser implementado em Portugal.»
O primeiro-ministro José Sócrates assegurou esta terça-feira que não vai pedir ajuda externa já este fim-de-semana, garantindo que o Governo tudo fará para que tal não aconteça.
Muito poderia ser escrito sobre este post mas, face às circunstâncias específicas do caso em apreço, direi apenas que felizmente não odeio a autora do mesmo.
Filed under: Justiça — Ricardo Campelo de Magalhães @ 00:19
Eu gostava só de recordar todos os laranjinhas interessados em não ser expulsos do Partido que, se as eleições forem a 26 de Maio, então devem ter cuidado. E, caso queiram que a actual liderança fraqueje, deverão fazer o favor de se limitarem a colocar na comunicação social potenciais medidas de um potencial governo, que é o método que já está a ser seguido pelos profissionais.
Cars will be banned from London and all other cities across Europe under a draconian EU masterplan to cut CO2 emissions by 60 per cent over the next 40 years.
O João Galamba, na sua luta imaginária com economistas que acreditam que a economia é uma ciência exacta, afirma que a expansão monetária não tem uma relação causal com a inflação. Curioso que alguém tão relativista no método tenha uma posição que requer um absoluto: A omnisciência da entidade emissora de moeda, necessária para que o crescimento monetário seja just right para as condições de crescimento potencial da economia.
É que das três uma:
O crescimento da massa monetária é menor que o crescimento da economia, o que deverá resultar numa redução do nível de preços resultante do aumento da escassez relativa da moeda
O crescimento da massa monetária é exactamente certo para o crescimento da economia, pelo que o nível de preços é estável
O crescimento da massa monetária é maior que o crescimento da economia, o que deverá resultar num aumento do nível de preços ou na criação de bolhas especulativas em algumas categorias de activos
Assim sendo, e tendo em conta o contexto em que vivemos, com bancos centrais que imprimem moeda sem qualquer valor intrínseco, o mais normal é cairmos na situação 3. A situação 2 está reservada para os tais banqueiros centrais omniscientes que só existem na imaginação de alguns monetaristas demasiado literais ou na do João Galamba. (Neste caso certamente aconselhados por políticos omniscientes, escolhidos pelo povo num raro momento de iluminação, sentados naquelas cadeiras computorizadas que Salvador Allende queria instalar no Chile.)
Um exercício que pode ser facilmente feito é verificar a evolução do chamado “índice Big Mac” ao longo do tempo. Na figura abaixo, vemos a evolução do preço médio do Big Mac (em USD) nos EUA desde 1990. O crescimento da “inflação implítica” nos últimos anos é notável.
Podemos agora comparar com a evolução da massa monetária (M2, em triliões de USD) no mesmo periodo.
A comparação dificilmente permite tirar outra conclusão que não seja a de que o aumento do nível de preços resulta do aumento da massa monetária. Quase todos os efeitos esperados estão presentes: O aumento do M2 antecede o aumento de preços; o CPI oficial não reflete totalmente esse aumento; os preços não sobem tanto como o aumento do M2, pois houve algum crescimento económico pelo meio.
O Miguel Morgado provavelmente achará este post uma maldade, mas creio que este tipo de declarações de José Sócrates podem ser interpretadas como sinais de alguma forma (não sei bem é qual…) de straussianismo latente.
Pedro Sette-Câmara
André Azevedo Alves
Carlos Guimarães Pinto
Helder Ferreira
Bruno Garschagen
João Luís Pinto
LA
Bruno Alves
Miguel Botelho Moniz
ruicarmo
Miguel Noronha
Elizabete Dias
António Costa Amaral (AA)
LT
Rui Oliveira
BZ
dos ∫antos
André Abrantes Amaral
planca12
rui a.
Rodrigo Adão da Fonseca
Adolfo Mesquita Nunes
Michael Seufert
Luciano
Carlos M. Fernandes
Maria João Marques
jtcb
Nuno Branco
elisabetejoaquim
filipeabrantes
Tomás Belchior
Bruno Gonçalves
Ricardo G. Francisco
Tiago Loureiro
Ricardo Campelo de Magalhães
Filipe Faria
Ricardo Arroja
