Netos do povo, filhos de cidadãos, nós somos os contribuintes. Por Helena Matos.
Durante boa parte do século XX o povo viu as polícias políticas entrarem-lhe em casa. Depois, com a democracia, os cidadãos acreditaram que tal só podia acontecer em circunstâncias muito especiais. Os contribuintes sabem que isso e muito mais poderá acontecer desde que a ordem emane do fisco.
Perante o desaparecimento de alguém, as polícias consideram que não podem entrar na sua residência. Mas o fisco descobre que a pessoa desaparecida tinha uma pequena dívida fiscal. Aí não há quaisquer impedimentos: o fisco avança, penhora a casa e vende-a por um valor 200 vezes superior à dívida que motivara a penhora.
Em nome da defesa da privacidade, organismos públicos impedem as empresas de divulgar listas de devedores e as autarquias de instalar câmaras de videovigilância. Já para o fisco não existe problema algum: o Ministério das Finanças e a Segurança Social publicam listas de devedores e esperam assim combater a evasão fiscal.
O fisco tem sempre razão. Primeiro paga-se. Depois contesta-se. Pouco a pouco vão-se interiorizando tiques característicos dos autoritarismos: acredita-se que quem contesta é especialmente vigiado e pululam histórias sobre os truques de quem tudo pode.(…)
Ao contrário do povo de outrora, os contribuintes da actualidade não se revoltam. Afinal os contribuintes são netos do povo e filhos dos cidadãos e acham que a lei os protege. A lei protegia-os de facto de muito mas não de um Estado que se transformou numa máquina ávida de dinheiro. E disposta a tudo para o conseguir. Essa passagem do Estado que se imaginou grande distribuidor e que quis ser família, artista, empresário e que de tanto querer ser o que não pode acabou a não fazer nada do que deve, transformou o Estado numa caricatura de si mesmo: no Estado grande arrecadador não há povo nem cidadãos. Apenas contribuintes.
(…)
O contribuinte, convém não esquecê-lo, esforça-se acima de tudo por não arranjar chatices. Contestar politicamente tinha prestígio. Era um frente-a-frente entre quem contestava e quem era contestado. Já ter impostos ou multas em falta é uma abominação. Ainda por cima uma abominação impessoal que confronta o faltoso com o sistema. Por isso o fisco não tem limites. Criámos um monstro que mais cedo ou mais tarde teremos de enfrentar – um fisco omnipotente – e gerámos uns seres profundamente perturbantes: os contribuintes.
Pedro Sette-Câmara
André Azevedo Alves
Carlos Guimarães Pinto
Helder Ferreira
Bruno Garschagen
João Luís Pinto
LA
Bruno Alves
Miguel Botelho Moniz
ruicarmo
Miguel Noronha
Elizabete Dias
António Costa Amaral (AA)
LT
Rui Oliveira
BZ
dos ∫antos
André Abrantes Amaral
planca12
rui a.
Rodrigo Adão da Fonseca
Adolfo Mesquita Nunes
Michael Seufert
Luciano
Carlos M. Fernandes
Maria João Marques
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Nuno Branco
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filipeabrantes
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Ricardo Campelo de Magalhães
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