O Miguel Madeira escreveu no Vento Sueste dois excelentes posts sobre a questão de saber quem paga os impostos sobre o trabalho, que passarei a comentar.
O Miguel, parece seguir no primeiro post exactamente o mesmo raciocínio que eu (embora não o saiba ainda). Com o primeiro gráfico demonstra como, em situações normais de mercado, a criação, ou aumento, do imposto sobre o trabalho, tenderá a ser suportado por ambas as partes. Essa foi a minha primeira conclusão, descrita neste post. Mas a parte desafiante nesta questão, é a de saber qual o montante relativo que caberá a cada uma das partes (50-50, 80-20,…).
Para responder a essa questão, eu utilizei dois cenários extremos:
- Um primeiro cenário, em que o salário do trabalhador está próximo do salário de reserva, que será o equivalente à situação que o Miguel Madeira descreve no segundo gráfico deste post. Este cenário, e parece-me este o comentário que faltou no post do Miguel, é típico de situações em que a oferta de trabalho é muito superior à procura, ou seja, semelhante ao cenário A deste post.
- Um segundo cenário corresponde à situação oposta. Ainda que o paralelo não seja intuitivamente tão directo, o terceiro gráfico deste post do Miguel corresponde ao cenário B deste meu post. Para ser mais específico, o meu cenário B corresponde a ter uma curva de procura de trabalho totalmente elástica o que teria os mesmo resultados.
Não sei se a intenção terá sido essa, mas os gráficos apresentados pelo Miguel, suportam exactamente a teoria que aqui apresentei, ou seja, que o valor do imposto é suportado na mesma relação que o benefício pelo valor acrescentado na produção (que por sua vez depende das condições negociais das partes).
Depois o Miguel parte para a análise do mercado de trabalho numa situação de desequilíbrio. E aqui é que parece que expliquei mal a minha teoria. Quando eu digo que o custo do imposto que é assumido pelo trabalhador depende do equilíbrio no mercado laboral, não me refiro à economia como um todo, mas a cada um dos diversos submercados (regiões, sectores, empresas,….), mais especificamente à relação laboral de cada um dos trabalhadores com o seu empregador. Um aumento do IRS em Portugal teria diferentes impactos no salário líquidos dos trabalhadores do Vale-do-Ave e no dos auditores da Deloitte do Saldanha (o meu comentário sobre a taxa de desemprego em Espanha terá sido infeliz). A análise de sobre quem recai a taxa de imposto só faz sentido se for feita a uma relação laboral específica. Ataxa de desemprego da economia é uma espécie de factor exógeno no modelo.
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queria lembrar que as “empresas” não pagam impostos, todo e qualquer imposto é sempre pago por pessoas, pelas pessoas produtoras.
Comentário por CN — Janeiro 14, 2011 @ 09:51
Carlos,
É claro que a análise tem resultados semelhantes. Com métodos e pressupostos semelhantes tinham de dar resultados iguais.
Se leres o manual de macro onde estão as análises baseadas no modelo neo-clássico existem uma série de pressupostos que não se verificam em geral e que estão particularmente longe da nossa realidade. Um exemplo é a rigidez contratual.
Lembro que são modelos, tentativas de reprodução da realidade. Se a realidade não bate certo com o modelo, insiste-se como modelo? A realidade é que, impostos são custos directos na aquisição de trabalho. Ceteribus paribus a empresa prefere pagar estes custos directamente ao trabalhador que ao Estado.
O efeito dinâmico, por mais complexo que seja, independentemente do efeito na procura/oferta total e no preço médio equilíbrio de mercado tem sempre a mesma pergunta respondida da mesma forma. Em qualquer momento a empresa, se dada a opção prefere pagar o imposto directamente ao trabalhador.
Comentário por Ricardo G. Francisco — Janeiro 14, 2011 @ 10:39
CN, sim. Onde se lê “a empresa”, pode lêr-se “o empresário” ou “o investidor”.
Comentário por Carlos Guimarães Pinto — Janeiro 14, 2011 @ 12:19
“Ceteribus paribus a empresa prefere pagar estes custos directamente ao trabalhador que ao Estado.”
De acordo. E o mesmo acontece com o IVA e o IRC. O empresário provavelmente preferiria pagá-los ao trabalhador do que ao Estado. Mas para entender quem paga de facto, temos que fazer uma análise dinâmica. A questão é: se o IRC não existisse, iria o trabalhador absorver o seu valor completamente? Na maior parte dos casos, não. Não podemos considerar o IRC commo um custo apenas do trabalhador se ele não recebesse esse valor se o IRC não existisse. O custo para o trabalhador é a diferença entre o que recebe com a situação actual e numa situação sem IRC.
Comentário por Carlos Guimarães Pinto — Janeiro 14, 2011 @ 12:34
Carlos,
O IVA e o IRC não são proporcionais à remuneração nem são consequência deste.
As consequências não são só sofridas pela empresa e pelos seus trabalhadores individualmente. Tem impacto para a frente e para trás. A economia está toda ligada. So what?
Comentário por Ricardo G. Francisco — Janeiro 14, 2011 @ 18:18