O Insurgente

Janeiro 31, 2011

Dedicado ao PM Sócrates (3)

Filed under: Política,Portugal,Videos — BZ @ 21:21

Já lhe tinha dedicado a versão em inglês. Agora a portuguesa!

Quanto custa a escola pública?

Filed under: Educação,Política,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 20:43

Na sequência da polémica sobre as escolas privadas com contrato de associação e das muitas dúvidas que subsistem sobre qual o real custo de cada aluno para os contribuintes no sistema público de ensino básico e secundário, resolvi pôr mãos à obra. Para atingir esse objectivo são necessários dois dados essenciais: Os gastos totais do estado com o ensino básico e secundário, por um lado, e o número de alunos servido pelo sistema público. Previsivelmente, os primeiros dados podem ser obtidos junto do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação; para os segundos, podemos sempre contar com o excelente Pordata.

Uma leitura do relatório de execução orçamental do Ministério da Educação (último ano disponível 2009) permite ter uma ideia dos gastos agregados. Infelizmente estes são insuficientes para fazer análises cruzadas, mas podemos pelo menos ver que a esmagadora maioria dos custos são com salários (na óptica funcional, correspondendo a cerca de 70% do total) e com o sistema de ensino (na óptica sectorial, correspondendo a cerca de 80% do total). Cerca de 5% do orçamento destina-se a investimento, a maior parte do qual para modernização do parque escolar. Uma pequena parte destina-se ao mui-socrático Plano Tecnológico.

Os dados acima representados dão uma ideia geral dos gastos do ME. Para fazer o cálculo, contudo, há que extrair os números específicos do básico e secundário. Dos 5632 milhões de euros gastos no sistema de ensino oficial, 540 milhões são para o pré-escolar, que não conta para o pretendemos, e 294 milhões são para financiar estudantes no ensino particular, em grande parte os tais contratos de associação. Sobram 4797 milhões de euros.

O denominador que pretendemos para estimar o custo médio por aluno no ensino público básico e secundário é o numero de alunos presente no dito sistema. Segundo o Pordata, existem 1.692.284 alunos no ensino básico e secundário em Portugal. Este número exclui os cursos profissionais, que agora estão dentro de uma rúbrica orçamental separada (Novas Oportunidades). Inclui, no entanto, os alunos do ensino recorrente, pela simples razão que o custo apresentado no orçamento do ME não indica quanto do gasto total se destina ao ensino geral e quanto ao ensino recorrente. Isto significa que o número que vamos obter não será completamente exacto, pois os valores são diferentes.

Deste número de alunos, 309.271 frequentam o ensino particular pelos seus próprios meios; outros 96.518 frequentam o ensino particular com ajuda, total ou parcial, do estado. Sobram 1.286.495 alunos no ensino público, básico e secundário, operado pelo estado. O resultado directo indica um custo anual médio por aluno de 3729 euros. Não muito diferente do valor mencionado pelo Secretário de Estado João Trocado da Mota para 2011. No entanto, este custo enferma de alguns problemas, assumindo que o objectivo é comparar o custo entre ensino público operado pelo estado e ensino privado (quer público, quer não):

  1. O ensino operado pelo estado assenta numa base de capital investido. O ensino privado tem no seu preço todas as componentes de custo, incluindo a rentabilização do capital investido.
  2. Todos os anos o estado investe milhões de euros na manutenção do parque escolar. Tal como no ponto 1, esse custo está embebido no preço do ensino privado. A título de exemplo, se alocassemos ao custo total com o ensino básico e secundário o montante investido em melhoramentos, o custo médio por aluno subiria para cerca de 4000 euros anuais (um acréscimo de mais de 7%).
  3. Uma parte significativa dos custos administrativos anuais do ME, cerca de 100 milhões de euros, poderá estar ligada à operação do sistema. (este ponto carece de mais análise).
  4. Existem custos adicionais com o parque escolar. Esses custos estão distribuidos pelas diversas autarquias, alguns provavelmente fora da rúbrica de transferências do ME, surgindo por isso noutras partes do orçamento do estado.

Esta análise sugere fortemente que o mix de despesas do estado em educação deveria ser radicalmente diferente. Seria muito mais racional recorrer em maior proporção à operação privada do sistema. Isto não quer dizer necessariamente que as reclamações das escolas com contrato de associação estejam correctas. Não é obrigação do estado assegurar a viabilidade económica de uma ou outra escola privada. Mas a contra-argumentação de que o público sai mais barato ou que no privado “há lucro” é ainda mais disparatada. Um sistema baseado na liberdade de escolha, potencialmente recorrendo a um sistema de vouchers, com possibilidade de suplemento privado, não só sairia mais barato para os contribuintes, como provavelmente possibilitaria um alargamento da oferta.

A morte de deus

Filed under: Ambiente,Internacional,Justiça — ruicarmo @ 17:37

No sítio do costume.

Estes respondem que não

Filed under: Internacional,Teoria — ruicarmo @ 17:27

Pergunta o André se a liberdade não é para todos. Mesmo já fisicamente desaparecidoseste cavalheiro e este outro são seus inimigos mortais.

Fundamentalismo Justiceiro

Filed under: Justiça,Media,Portugal — João Luís Pinto @ 14:05

O Correio da Manhã lançou uma petição visando a criação de um novo crime de enriquecimento ilícito.

(…)

Em bom rigor, não se trata de um novo crime mas apenas de um expediente processual em que se presume como ilícita a proveniência daqueles bens e se obrigam os visados a provar a sua origem lícita. Os factos integradores da pretensa ilicitude (corrupção, tráficos, furtos, etc.) já não precisariam de ser provados pela acusação, devendo, ao contrário, os factos integradores da licitude ser provados pelos suspeitos. A justiça já não teria de provar a desonestidade dos acusados, estes é que teriam de demonstrar a sua honestidade.

(…)

Salvaguardando as devidas proporções é bom lembrar que algumas das grandes tragédias da humanidade começaram em nome de elevados desígnios colectivos; que algumas das piores formas de servidão e de alienação começaram sob o entusiasmo inebriante de ideologias da libertação; que as maiores ofensas à dignidade humana foram perpetradas por religiões que proclamavam o amor ao próximo; e que as piores injustiças foram sempre feitas em nome da perfeição da justiça.

Ignorar ou subvalorizar esses ensinamentos é o primeiro passo para alimentar novos fundamentalismos, o mais perigoso dos quais é, hoje, o fundamentalismo justiceiro.

Marinho Pinto, no JN.

A liberdade não é para todos?

Filed under: Diversos — André Abrantes Amaral @ 12:17

“Are the peoples of the Middle East somehow beyond the reach of liberty? Are millions of men and women and children condemned by history or culture to live in despotism? Are they alone never to know freedom and never even to have a choice in the matter?”

George W. Bush.

Bem sei que ainda é demasiado cedo e nada sabemos quanto ao futuro de Egipto, se conseguirá ser uma democracia ou se cai na negra tentação do regime islâmico. Independentemente de tudo isso, quando vemos os manifestantes nas ruas e praças do Cairo dizendo que querem liberdade, não devo ser o único a lembrar-me das palavras de Bush e da sua agenda da Liberdade. Os povos não estavam preparados para ela, lembram-se?

 

Este senhor ainda tem alguma réstia de credibilidade e de autoridade?

Filed under: Comentário,Política,Portugal — João Luís Pinto @ 11:21

A CGD não avançou com a redução de salários este mês. Apesar de obrigada pelo Governo a cortar pelo menos cinco por cento dos custos com remunerações, já a partir de Janeiro, o banco estatal pagou os vencimentos por inteiro.

O Governo impôs às empresas públicas um corte de, pelo menos, cinco por cento nos custos com remunerações totais ilíquidas, mas, tal como a CGD, também a TAP não vai cumprir as ordens em Janeiro.

Apesar de a CGD, a TAP e a NAV não terem aplicado as reduções em Janeiro, o Ministro das Finanças garantiu hoje no Parlamento que “toda a gente sofrerá o corte”.

CMVM e Banco de Portugal contornaram regras impostas no OE nos vencimentos pagos em Janeiro, mas as Finanças garantem que não vai haver excepções nestes casos.

A Função Pública começou o ano com o congelamento de todas as progressões nas carreiras das administrações públicas. Todavia, só este mês foram publicados em Diário da República meia centena de despachos que determinam a mudança de nível de remuneratório para mais de duas centenas de funcionários.

Confiança no Euro

Filed under: Economia,União Europeia — João Luís Pinto @ 11:01

A Energias de Portugal deverá realizar hoje uma emissão de obrigações com uma maturidade de três anos em francos suíços.

De acordo com a Bloomberg, a eléctrica deverá emitir 100 milhões de francos suíços (78 milhões de euros), pagando um “spread” de 250 pontos base acima da taxa de juro de mercado.

Jornal de Negócios.

Janeiro 30, 2011

Top posts da semana

Filed under: Blogosfera,Insurgentologia — André Azevedo Alves @ 13:21

Aqui fica o ranking dos posts d’O Insurgente mais votados dos últimos 7 dias. A lista foi obtida multiplicando o número total de votos de cada post pela respectiva classificação média:

1Leitura recomendada sobre o islão político
2Decoro e decotes
3Read my lips
4Tenho uma lágrima no canto do olho
5Rui Pereira ainda é Ministro? (2)

Leitura dominical

Filed under: Media — ruicarmo @ 11:38

As estrelas de Belém, de Alberto Gonçalves.

Janeiro 29, 2011

Margaret Price

Filed under: Diversos — Carlos M. Fernandes @ 20:33

Morreu a minha Isolda. Mild und leise wie sie lächelte.

Janeiro 28, 2011

Interrogações e dúvidas mouriscas

Filed under: Ambiente,Internacional — ruicarmo @ 18:07

A vizinhança do Sul está, pelo menos, agitada. Depois da fuga do presidente Ali da Tunísia, e depois das orações de Sexta-feira, a primeira interrogação continua a ser: a revolução irá propagar-se até onde e com que resultados?

A revolta popular (provocada pela falta de bem-estar económico e de liberdade (?)) teve início na Tunísia, país tal como outros com uma grande parte de uma população jovem e desempregada, com um nível de 80% de literacia e um rendimento médio per capita de 8 mil dólares e com um regime ditatorial, personalizado e familiar, à semelhança do Egipto e ao contrário da Argélia, onde o poder político é “partilhado” com o poder militar.

A segunda interrogação é: poderá esta revolta popular alargar-se a outros regimes ditatoriais familiares como a Líbia e a Síria e incluir as monarquias muçulmanas? Desta dúvida  surge uma terceira questão: a legitimidade política que provém das monarquias, a capacidade do soberano estar acima da política dará a este a capacidade de não ser julgado por causa do mau governo, corrupção, falta de liberdade? E desta, decorre ainda uma quarta: será a monarquia constitucional o melhor regime para acolher as mudanças que os povos parecem querer – Marrocos, Jordânia e Kuwait, têm respostas parlamentares com resultados muito diferentes. Entretanto, na Jordânia, com as primeiras manifestações, o rei já prometeu medidas para combater a crise económica.

Quarta interrogação:  irá o Líbano ficar fora desta onda de contestação? A situação permanentemente volátil do Líbano (outrora uma democracia), o controlo político e militar do país pelo Hizbollah,  Síria e Irão, irá ter um desfecho incerto. Para já, os sunitas parecem não estar satisfeitos.

Quinta e sexta dúvidas: Com o Egipto na fronteira, qual será a resposta da autoridade palestiniana (eleita de forma perpétua), num momento em que alguns países da América latina reconhecem a Palestina como estado e ao mesmo tempo a Aljazeera a questiona sobre as “cedências” e a “colaboração” com Israel? Este será o tempo em que os países árabes, mais uma vez, se irão esquecer da questão palestiniana para cuidarem dos seus próprios problemas.

Sétima interrogação: irá tudo isto acabar num reforço do islão político radical, numa altura em que é discutido o fundamentalismo islâmico, a falta de liberdade e a violência numa grande maioria de países islâmicos e nas comunidades muçulmanas que vivem noutros países?

Em paralelo, é de assinalar o uso dos social media, na discussão e preparação organizativa das campanhas em curso. Não é por acaso que as autoridades do Egipto cortaram o pio aos bloggers locais.

Ideias simples

Filed under: Economia,Política,Portugal — Tomás Belchior @ 16:34

Por falar em separar o trigo do joio, passo a palavra ao Pedro S. Martins no Portuguese Economy:

“Sooner or later, Portugal will have to come to terms with the fact that the nature of State intervention in economic activity in the country is such (asymmetric information, waste, cronyism), that the less the State does, the better-off the people will be.

It would be much better to focus on getting right what really makes a difference: courts, schools, hospitals.”

Este é o custo de oportunidade do buraco onde o governo nos meteu. Em vez de estarmos a discutir como é que vamos realmente reformar o país, estamos reduzidos a fazer contas de merceeiro.

Há democracia e democracia…

Filed under: Política,Portugal — Tomás Belchior @ 16:22

O trigo e o joio.

Não percebo o que é que as pessoas que exigem a demissão do Ministro da Administração Interna estão à espera. Não foi este senhor que em 2007 não viu problema nenhum em cumprir apenas 2 meses dos 9 anos do seu mandato no Tribunal Constitucional para poder ser ministro? É natural que uma pessoa que ainda não conseguiu perceber bem o conceito de separação de poderes também não tenha grandes problemas com o facto de mais de 42 mil portugueses terem tido dificuldades em votar por incompetência do ministério que tutela. É evidente que na cabeça do senhor isto da democracia é meramente indicativo.

O Guarda Fronteiriço

Filed under: Double standards,Médio Oriente,Política — João Luís Pinto @ 15:32

JIM LEHRER: The word — the word to describe the leadership of Mubarak and Egypt and also in Tunisia before was dictator. Should Mubarak be seen as a dictator?

JOE BIDEN: Look, Mubarak has been an ally of ours in a number of things and he’s been very responsible on, relative to geopolitical interests in the region: Middle East peace efforts, the actions Egypt has taken relative to normalizing the relationship with Israel.

And I think that it would be — I would not refer to him as a dictator.

Entrevista de Joe Biden à PBS.

Jogar em campo viciado

Filed under: Comentário,Educação,Política,Portugal,Teoria — João Luís Pinto @ 14:23

Como bem referia o Carlos hoje de manhã no Twitter, o tipo de posição assumido pela proclamada “direita” em Portugal em relação à problemática do papel das escolas privadas e dos seus contractos de associação com o estado contribui para tornar bem clara a distinção entre direita conservadora e direita liberal. E para ver em qual delas se inclui a generalidade dos arautos da direita nacional.

Ao aceitar jogar argumentativamente no campo em que o discurso socialista ardilosamente a colocou, mordendo com voracidade o isco do papel das escolas privadas associadas ser somente aceitável numa lógica supletiva da escola pública, a tal direita aceita jogar, dolosamente ou não, num terreno em que tem uma derrota argumentativa praticamente garantida.

Aceitando de bom grado colocar na primeira linha esse argumento de supletividade, e não o argumento de que a prestação dos serviços é perfeitamente separável do seu pagamento, que é injustificável um monopólio do estado nessa prestação de serviços e na escolha de quem, do lado privado, tem ou não o direito a usufruir de subvenções públicas (e por que critério), e que deve ser uma escolha dos pais-contribuintes o estabelecimento – público ou privado – onde o seu filho aprende e onde o dinheiro dos seus impostos é entregue, podemos ver mais uma vez como o discurso liberal está longe da linha da frente do confronto político e é ostracizado até pela generalidade dos intervenientes identificados com a “direita”.

DESCUBRA AS DIFERENÇAS COM TOMÁS BELCHIOR E MANUEL PINHEIRO

Filed under: Economia,Insurgentes nos media,Política,Portugal — André Abrantes Amaral @ 14:20

DESCUBRA AS DIFERENÇAS

O DEBATE POLÍTICO AVESSO AO POLITICAMENTE CORRECTO

(com um pé – e às vezes até dois – na blogosfera)

SEXTA-FEIRA, 28 de JANEIRO – 18H05

Domingo, 30 de Janeiro – 19H05 (REDIFUSÃO)

Esta semana, André Abrantes Amaral em debate com Tomás Belchior e Manuel Pinheiro.

Juntos, analisam alguns dos principais temas da actualidade:

- Presidenciais – O Presidente reeleito prometeu uma magistratura activa para o seu segundo mandato. A coabitação entre José Sócrates e Cavaco Silva vai ser ainda mais difícil?

- Legislação laboral – O governo pretende reduzir o montante das indemnizações a pagar aos trabalhadores, em caso de despedimento. É este o caminho para mais emprego?

- Estado da União – Barack Obama, no seu discurso do Estado da União, apontou a aposta na educação e na construção de infra-estruturas como o caminho para um futuro de sucesso. Conseguirá, com um discurso tão fracturante, unir a América?

- Tunísia – Depois do afastamento de Ben Ali, que mudanças a Revolução do Jasmim pode trazer para o Magreb?

“Descubra as Diferenças”… Um programa de opinião livre e contraditório, onde o politicamente correcto é corrido a quatro vozes e nenhuma figura é poupada. No final de cada emissão, fique para ouvir a já clássica “cereja em cima do bolo”: uma música, em irónica dedicatória, ao político/figura/situação em destaque na semana.

PODCAST: http://descubraasdiferencas.podomatic.com

Exemplar

Filed under: Ambiente,Cultura,Economia,Internacional — ruicarmo @ 13:48

O custo da consciência anti-pobreza e ambiental.

How much money did the United Nations Development Program, the U.N.’s flagship anti-poverty agency, spend to create 5,280 “green” jobs around the world?

UNDP has said the price tag is $53.9 million—an average of $10,208 per job spent in 2010 on 135 environmental projects world-wide. But according to documentation obtained by Fox News, the projects that generated those jobs have a total cost of about $1.68 billion—which would work out to a much more staggering average figure of about $288,700 per job. The wildly differing size of those price tags for a fairly trivial amount of employment emerged as part of a muted rebranding effort at UNDP. Top management is trying to burnish some of its credentials in the face of internal critics who feel that when it comes to merging environmental management and economic development to solve poverty problems, UNDP is not very good at its job.

The stakes for UNDP are high. UNDP spends about $570 million a year on implementing environmental programs and projects, mostly on behalf of outside donors.

Rua!

Filed under: Política,Portugal — André Abrantes Amaral @ 10:07

 

É simplex

O Público explica: Cavaco teve um “discurso infeliz” e um mau discurso “pode até matar”

Filed under: Media,Política,Portugal,Presidenciais 2011 — André Azevedo Alves @ 00:58

Este artigo no Público começa da forma enviesada que caracteriza o jornal, mas acaba de forma verdadeiramente inacreditável: Porque fez Cavaco um discurso vingativo?

Aqui está o início, ao estilo do “jornalismo de intervenção” de inspiração e tiques bloquistas que cada vez mais caracteriza o Público:

Após o anúncio da sua vitória nas eleições presidenciais, o discurso de Aníbal Cavaco Silva surpreendeu todos pela falta de magnanimidade. Em vez de falar do futuro, o Presidente reeleito referiu-se com rancor aos ex-adversários. Porquê? Foi um deslize ou uma mensagem? Que consequências pode ter um discurso infeliz?

Cavaco Silva só saiu de casa quando foram divulgados os resultados definitivos. Era o vencedor inequívoco e tranquilo de uma corrida de seis candidatos: obteve mais de 52 por cento dos votos, contra menos de 20 por cento de Manuel Alegre, o segundo candidato. Os seus adeptos (e, mais ainda, os adeptos das outras candidaturas) esperavam um discurso magnânimo, próprio de um chefe de Estado. A tradicional promessa de ser “o Presidente de todos os portugueses”, depois de uma campanha por vezes agressiva, como são todas. Mas no domingo à noite Cavaco surpreendeu. Em vez de falar do futuro, remoeu as ofensas do passado. [destaques meus]

Depois de uma série de referências empilhadas de forma descontextualizada sobre a história política dos EUA e de repetidamente condenar o discurso de Cavaco Silva, o artigo conclui com a seguinte observação:

Um mau discurso dá azar, pode ser muito perigoso. Pode até matar. No dia da sua tomada de posse, a 4 de Março de 1841, o presidente William Henry Harrison proferiu aquele que é unanimemente considerado o pior discurso da História da América. Perante uma assistência de milhares de pessoas, ao ar livre, no meio de uma tempestade de neve, Harrisson debitou durante mais de duas horas o seu relambório de 49.647 caracteres, na maioria dos quais perorava, inexplicavelmente, sobre o Império Romano. Foi fatal. No dia seguinte caiu doente, com uma pneumonia, de que viria a morrer um mês depois. [destaques meus]

Leitura complementar: O Público e a mentalidade bloquista; Todo um programa…; O legado de José Manuel Fernandes e o futuro do Público; O Público e o Bloco de Esquerda.

Rui Pereira ainda é Ministro? (5)

Filed under: Justiça,Media,Política,Portugal,Presidenciais 2011 — André Azevedo Alves @ 00:37

Declarações oportunas de Pedro Passos Coelho sobre um caso que não deve ser encerrado sem serem assumidas as devidas responsabilidades políticas pelos graves incidentes do passado dia 23, os quais levaram a que milhares de eleitores portugueses não votassem quando era sua intenção fazê-lo: Passos Coelho critica que Rui Pereira “nem se demitiu nem foi demitido”

“Este não é um erro burocrático, administrativo, pelo qual baste pedir desculpas. Como cidadão, aquilo que eu teria esperado era que quem tem responsabilidade política tivesse logo tirado consequências. Não é preciso estar a oposição ou o país a pedir a demissão de ninguém”, declarou Passos Coelho aos jornalistas, no final de uma visita a uma empresa, em Oeiras.

“O ministro nem se demitiu nem foi demitido, o que já diz tudo da maneira como o Governo encara estes processos”, acrescentou.

Leitura complementar: Rui Pereira ainda é Ministro? (4)

Janeiro 27, 2011

A/c da ministra da educação

Filed under: Ambiente,Educação,Internacional,Justiça,Política,Portugal — ruicarmo @ 23:02

Mãe presa por escolher uma escola melhor.

Agradeço a indicação do link ao Luís Cardoso.

Leitura obrigatória: Dois pesos, duas medidas.

No gira-discos

Filed under: Videos — ruicarmo @ 22:09

Someone great, dos LCD Soundsystem.

Se é isso que é preciso…

Filed under: Comentário,Política,Portugal — Bruno Alves @ 21:41

Depois de Paulo Portas ter vindo a público afirmar que o CDS se encontra disponível para uma coligação pré-eleitoral com o PSD, Pedro Passos Coelho disse que um tal entendimento teria de se fazer “à volta de ideias”. A acreditar nas palavras de Passos Coelho (e acreditar nas palavras de Passos Coelho é algo que só com dificuldade consigo fazer), não haverá coligação pré-eleitoral entre PSD e CDS. “Ideias” não é algo a que Portas e Passos Coelho sejam particularmente dados.

Road to freedom – t.p.c. para PSD e CDS/PP

Filed under: Economia,Política,Portugal,Teoria — Ricardo G. Francisco @ 20:00

A despesa do estado pode ser organizada e analisada de diversas formas. As mais comuns são por ministério e por tipo de despesa.

Esta última estruturação analítica chama atenção sobre a despesa com pessoal. O passo seguinte, e aparentemente óbvio, é de dar como caminho para a redução da despesa do Estado a redução de salários (custo unitário médio)  e a redução do númaro de trabalhadores.

Discordo da lógica e defendo que a consequência desta análise e das suas conclusões é apenas a divisão dos Portugueses numa luta não de classes mas de corporações. Uma luta que favorece quem nos levou a este estado do Estado.

Uma redução do peso do Estado tem de estar suportada por razões que possam ser explicadas a todos os Portugueses, que não passe por um sacrifício que alguem, ou que um grupo tem de fazer, mas sim uma consequencia lógica do democraticamente aceite que deve ser a função/funções do Estado.

Alguém que tenha como missão re-estruturar uma organização vai analisar os custos e os benefícios de cada actividade enquadrada na missão e objectivos desse mesma organização. São tomados dois passos em paralelo. (1) A definição estratégica, que no caso do Estado é enquadrada ideologicamente, e (2) a definição dos custos de cada actividade e estimativa dos seus benefícios. Estas actividades são feitas em paralelo porque são interdependentes. A estratégia/missão depende da análise e a análise depende dos cenários estratégicos alternativos.

Podemos discutir, concordar e discordar com uns ou com outros quais deviam ser as funções do Estado, mas todos precisamos de saber qual é o custo de cada uma das missões. Quanto custa (e onde estão os custos) de:

- Combate à pobreza/ redistribuição de riqueza

- Protecção social – Desemprego, velhice, incapacidade

- Saúde

- Educação

- Defesa

- Segurança / Protecção civil

- Infra -estruturas

- Intervenção indirecta na economia – Subsídios

- Intervenção indirecta na economia – Regulação e controle

- Intervenção directa na Economia – Empresas participadas

- Colecta de impostos e contribuições

- Intervenção social em entidades colectivas sem fins lucrativos- Subsídios

- Manutenção e gestão de património

- Apoios a iniciativas culturais privadas

- Iniciativas culturais públicas

….

Cada uma das funções desagregadas. Cada uma das linhas com missão/objectivo,custo de operação, custos de investimentos previstos e custo/receita no caso de eliminação.

Uma redução da despesa do Estado não pode ser uma guerra contra pessoas, com cortes cegos nem em salários nem em número de funcionários. Tambem não podem existir preconceitos ideológicos, especialmente da parte dos que querem preservar o Estado Social. Funções que desapareçam ou sejam reduzidas significam redução de todos os seus custos, incluindo os custos de pessoal.

Era bom que os partidos que se estão a preparar para ir para o poder, que alem de prepararem os boys for the jobs também fizessem este trabalho de casa. Não chega fazer mais do mesmo e dizer que o Estado gasta muito em “consumos intermédios”. Têm que saber onde e para que é que são gastos. Está na hora de fazer o trabalho de casa.

PS: Não fui possuído por uma alma diabólica, estou a tentar ser construtivo (excepcionalmente). Tal como existe uma” road to serfdom“, também tem de existir uma “road to freedom”.

a/c dos burocratas do Acordo Ortográfico

Filed under: Cultura,Educação,Videos — BZ @ 17:56

Rui Pereira ainda é Ministro? (4)

Filed under: Justiça,Media,Política,Portugal,Presidenciais 2011 — André Azevedo Alves @ 17:07

Milhares de eleitores não votaram devido a falhas do Ministério da Administração Interna e há quem queira fazer disso – sem que o governo perceba bem por quê – um problema político: Director da Administração Eleitoral propôs aviso aos eleitores mas processo ficou a meio

O aviso interno foi feito com bastante antecedência, em Agosto: a Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI) deveria enviar aos detentores do cartão de cidadão um aviso com o novo número de eleitor e a freguesia onde deveriam votar nas presidenciais de domingo. Mas tal não foi feito e as eleições ficaram marcadas por casos de eleitores que não puderam votar.

Quatro dias depois do sucedido, Rui Pereira ainda não se demitiu nem foi demitido.

Leitura complementar: Rui Pereira ainda é Ministro? (3); Rui Pereira ainda é Ministro? (2); Rui Pereira ainda é Ministro?

O caminho para a servidão, ou como cavar uma sepultura alegremente

Filed under: Diversos — Rodrigo Adão da Fonseca @ 14:19

Em tempos de crise e contenção, é curioso ver como a RTP e algumas entidades vivem como se não houvesse amanhã:

Academia RTP
Este é o grande desafio
Concretiza a tua ambição de ser um excepcional profissional de media.

A Academia RTP é uma janela de oportunidades para criativos e pessoas com capacidade de concretizar projetos. É um laboratório de formação para novas competências, novos conteúdos, novos profissionais.

A RTP, enquanto operadora do serviço público, foi sempre uma grande “escola” de Comunicação Social e Media. Hoje com 53 anos de televisão e 75 de rádio, continua a estar atenta aos novos caminhos da comunicação e por isso criamos a oportunidade de partilhar saberes e ideias, nesta 1ª edição a decorrer nas nossas instalações do Monte da Virgem.

Se te achas capaz de responder a este desafio, este é o momento para apresentares um projeto com novas ideias de produção na web, televisão ou rádio, em áreas ou temas transversais aos media como a ficção, entretenimento, informação, conhecimento, ciência e cultura. Vê as condições de candidatura aos estágios profissionais e arrisca.

Dois pesos, duas medidas

Filed under: Diversos — Rodrigo Adão da Fonseca @ 14:13

É paradigmática a abordagem deste governo com as escolas do ensino particular e cooperativo com contrato de associação: cortes de 30%. Diz a Ministra que o “financiamento está garantido”, pese embora algumas escolas possam “ter de fazer ajustamentos”. A culpa é “da portaria”. Ela limita-se a “cumprir a lei”.

O país precisa de fazer cortes: certo. Mas a assimetria dos sacrifícios exigidos a quem está no sector privado e no sector público é por demais evidente. O sector privado suporta cada vez mais impostos – basta ver a evolução da receita fiscal nos últimos anos -, mais desemprego, o esforço e a necessidade de ser reestruturar para sobreviver. O sector público faz-se de rogado por ter de ajustar os salários à produtividade.

Se a Ministra da Educação cortar 30% no financiamento das escolas públicas, e as forçar a “fazer ajustamentos”, aí sim terá legitimidade para promover os cortes às escolas do ensino particular e cooperativo com contrato de associação, que prestam um serviço mimético ao promovido pelo Estado na “Escola Pública”. Até lá, é hora de dizer basta, e de exigir ao Estado que emagreça, e pare de escravizar os de sempre.

Decoro e decotes

Não vá o diabo tecê-las.

Sinais

Filed under: Comentário,Economia,Internacional,Política — André Abrantes Amaral @ 10:36

Em Davos, no Fórum Económico Mundial, há quem se preocupe com a inflação. Esta está a aquecer no Reino Unido, apesar da recessão, e é apontada como um dos motores para o que está a acontecer na Tunísia, no Egipto e no Iémen. Mas o pior será quando ameaçar a sério a pujança económica da China. Com empresas públicas falidas e bancos públicos a financiá-las, numa espiral de dinheiro mal gasto e demasiado desvalorizado, a China é um barril de pólvora.

Sócrates e Maquiavel

Filed under: Media,Política,Portugal,Teoria — André Azevedo Alves @ 09:30

É nisto que Sócrates e os seus colaboradores mais próximos dão cartas e continuam a não ter rival em Portugal, o que aliás justifica a prolongada permanência no poder mesmo face aos resultados observados: O purgatório pode esperar. Por Pedro Correia.

Marxismo puro, tendência Groucho: “Se estes princípios não servem, arranjam-se outros.” Alegre, tal como Mário Soares antes dele, acaba de ser arrumado na galeria de troféus do pragmatismo socrático. Foi, naturalmente, um chefe do Governo com ar tranquilo que na noite eleitoral garantiu ao País que “os portugueses optaram pela estabilidade política” ao elegerem Cavaco Silva, a quem Sócrates se apressou a prometer “cooperação institucional”. Subentende-se que Alegre traria instabilidade: é quase uma declaração a posteriori de voto contra o malogrado candidato socialista, duplamente derrotado no dia 23 – primeiro nas urnas, a 33 pontos do vencedor; depois na oratória daquele que é ainda o líder do seu partido, resta ver por quanto tempo.

Este Sócrates de verbo fácil e manha expedita fez-me lembrar o Marco António de Shakespeare dirigindo-se aos romanos logo após o assassínio de César às mãos de Bruto. “Friends, Romans, countrymen, lend me your ears; / I come to bury Caesar, not to praise him; / The evil that men do lives after them, / The good is oft interred with their bones.”

A pressa é muita: ele veio para enterrar o candidato socialista, não para o louvar. E prestar desde logo tributo ao César de Boliqueime, renascido politicamente para novo mandato, cumprindo à risca o mandamento maquiavélico: há que “manter o ânimo dos súbditos aturdido e em suspenso”, evitando que possam “urdir tranquilamente algo contra ele”.

Leitura complementar: O casamento civil entre Cavaco e Sócrates.

E agora, Obama?

Filed under: Internacional,Política,Videos — ruicarmo @ 01:00

Uma resposta em vídeo com a qualidade do Cato Institute.

Reparem

Na funesta acção do judaísmo ortodoxo.

Janeiro 26, 2011

A entrevista que João Marcelino fez a Manuel de Oliveira

Filed under: Cultura,Media,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 23:58

O espantoso senhor Marcelino.

Rui Pereira ainda é Ministro? (3)

Filed under: Justiça,Media,Política,Portugal,Presidenciais 2011 — André Azevedo Alves @ 23:16

A resposta, pelo menos para já, é sim. E, incrivelmente, parece que vai continuar a ser: Director-geral da Administração Interna demite-se

O director-geral da Administração Interna e o director da Administração Eleitoral pediram a demissão na sequência dos problemas registados no passado domingo durante as eleições devido às dificuldades que milhares de eleitores tiveram em votar.

Leitura complementar: Rui Pereira ainda é Ministro? (2); Rui Pereira ainda é Ministro?

Acordo ortográfico é engenharia social aplicada ao idioma

Filed under: Brasil,Portugal — Bruno Garschagen @ 16:57
Tags:

Desde o início reagi negativamente ao acordo. Não formulei argumentos de filologia comparada, mas político. Achava, como ainda acho, que um grupo de especialistas junto com o Estado não deveriam se unir para definir regras sobre alterações do idioma.

Sei que não é o primeiro acordo que se estabelece entre os dois países e que a vivacidade da língua costuma ser sistematizada e oficializada em dados momentos da história recente. Mesmo assim, os argumentos dos defensores do acordo, um dos quais a unificação da língua portuguesa entre os países lusófonos, sempre me pareceram uma espécie de engenharia social aplicada ao idioma. Unificar para quê, por quê?

Informação com poder explicativo

Filed under: Política,Portugal,Presidenciais 2011 — Miguel Botelho Moniz @ 16:19

Depreendi, por observação do boletim de voto, que Defensor Moura é Defensor de nome próprio. Não lhe invejo a infância.

Da Perseverança

Filed under: Política,Portugal,Presidenciais 2011 — Miguel Botelho Moniz @ 16:12

Um colega meu iniciou o Domingo passado tentando votar. Apesar de não ter mudado de residência, foi informado que teria de votar noutro local. Deslocou-se ao novo local, onde passou uma enormidade de tempo numa fila para saber o número de eleitor e respectiva mesa de voto. Quando chegou a sua vez, o senhor que operava o único computador disponível disse-lhe que um problema informático estava a dificultar a obtenção dos dados. Voluntarioso e perseverante, o meu colega foi para trás do balcão e ajudou o senhor a resolver o problema informático. Obteve finalmente os dados necessários. Tinham entretanto passado mais de três horas. Dirigiu-se à respectiva mesa de voto. Votou em branco.

Summorum Pontificum em Portugal

Filed under: Política,Portugal,Religião — André Azevedo Alves @ 16:00

À atenção dos Bispos portugueses: Until when will Rome let Portuguese Bishops get away with ignoring the motu proprio?

Rome, Madrid, Paris, Bern, Vienna, Berlin, Brussels, Amsterdam, Luxembourg, London, Edinburgh, Dublin, : what do all these cities have in common?

(…)

Is there any capital city missing in our list? Reykjavik, it seems… and Lisbon. Yes, the city in which Saint Anthony was born, where Saint Francis Xavier embarked in his lifelong journey to Asia…and thousands of other missionaries embarked to all corners of the Earth, where they celebrated the Traditional Mass, is a city with no Diocesan Traditional Mass.

(…)

The Moors were much, much, kinder to the Traditional Mass than the Portuguese Bishops of today. In the whole of Portugal there is today just one regular Mass in the Extraordinary Form, according to the Motu Proprio: as Our Lady would have it, it is in her town of Fatima, in the diocese of Leiria-Fatima.

This does not make the position of the Archbishop of Lisbon, the Cardinal-Patriarch, less untenable and absurd: we have been told, and have been able to confirm independently, that nuns in a small convent in the Rato neighborhood of the Portuguese Capital (we have been asked to refrain from naming them), were able to get a priest to celebrate the Traditional Mass for them in the first months of the Motu Proprio – until the Cardinal-Patriarch went personally to their house to demand that it be stopped. It seems that the Cardinal-Patriarch considers that one Novus Ordo Mass in Latin celebrated every Sunday in a church in the central area of his city is good enough for his conscience.

The scandal remains: in the long list of Western European capitals, Lisbon has “pride of place” – not a single diocesan Traditional Mass. Until when will Rome allow the Portuguese Bishops, in particular the Patriarch of Lisbon, to mock the attempt of the Holy Father to improve the liturgical life of the Church?

(via João Noronha)

Página Seguinte »

Tema: Rubric. Blog em WordPress.com.

Seguir

Get every new post delivered to your Inbox.

Join 342 other followers