O Insurgente

A discussão entre Passos Coelho e Sócrates relativamente ao orçamento de Estado e a subida camuflada de impostos que o governo quer aprovar através do fim de algumas deduções fiscais, não se deve cingir ao orçamento. Ela deve ir bem mais longe que isso. Devido à situação calamitosa das contas públicas, nela deveríamos assistir a duas concepções sobre para que servem os impostos e quem os deve pagar.

Quando o Estado apresenta graves dificuldades para enfrentar a suas despesas é importante que o PSD não dê o tom apenas no combate à despesa, mas apresente a sua visão do que devem ser as receitas. Basicamente, e de forma muito simples, que o PSD diga ao país para que servem os impostos. Este ponto é fulcral no debate político, pois a maioria das vezes, o aumento de um imposto é acompanhado por uma explicação subjectiva: convencer os contribuintes a fazer isto ou aquilo; a agir de uma forma ou de outra; a fumar menos, ou a consumir menos gasóleo. Esta visão distorcida do que é um imposto deve ser posta de parte pelo PSD. Na verdade, um imposto não deve ser um instrumento de poder, exercido de forma a condicionar as escolhas dos cidadãos. O seu objectivo não é o de forçar as pessoas a viverem de acordo com o que os detentores do poder consideram importante. Os impostos não devem coagir comportamentos, forçar decisões, nem dirigir escolhas. Servem para financiar a actividade essencial do Estado, condicionando o menos possível a economia, a livre escolha dos cidadãos. Tão só e pouco mais que isto deve o PSD dizer na sua discussão sobre o orçamento de Estado para 2011.

Daqui parte toda uma diferente visão de Estado. Das suas tarefas e do seu papel. Colocar a função de um imposto nos termos certos, impede qualquer solução abusiva sobre a esfera privada dos contribuintes.

Impede também confusões sobre quem deve pagar os impostos. A resposta natural é que sejam os que têm capacidades para o fazer. Aqueles que conseguem pagar os impostos que servem para financiar as funções essenciais do Estado. Daqui retiramos os mais pobres, com pouquíssimos rendimentos, para quem o pagamento de qualquer obrigação tributária causa profundas consequências. Mas não concluímos que os mais ricos e a classe média empreendedora devem ser mais onerados que os restantes. Tributar em excesso a riqueza é convidá-la a ir-se embora. Ela e os investimentos que daí advém, os empresários que a criaram, os empregos que dela resultam. Uma vez mais, a tributação não pode ser condicionada, nem condicionante. Não deve punir, nem discriminar. Não pode onerar quem se esforça e arrisca; quem é mais inteligente ou mais trabalhador; mais organizado e diligente. Quem dá o melhor de si com vista ao sustento da sua família e ao seu próprio sucesso profissional.

Em Portugal quanto mais se trabalha e se ganha, mais papéis se preenchem e entregam. O tempo gasto nas repartições, o dinheiro que se paga a profissionais que o sabem fazer são formas escamoteadas de onerar quem tem sucesso. Tal só se evita com simplicidade fiscal. Menos burocracia. É indispensável que o PSD apresente também um programa sério e sustentado de simplicidade fiscal. Com um sistema mais simples e justo, são mais os que pagam dos que os que fogem, há mais receitas, mas menos esforço para quem cumpre. Enfrentar o PS e o seu dogma socialista nesta matéria não pode ficar de fora na discussão que ainda agora começou.

Em 1992, quando os Croatas se aliavam aos Sérvios contra os muçulmanos à mesa das negociações e aos muçulmanos contra os Sérvios na luta armada, fui ter com Tudjman e disse-lhe que tanto me fazia o partido que os seus tomassem desde que fosse sempre o mesmo. Tudjman riu, respondeu que percebia o meu problema – e nada mudou.

José Cutileiro, Vida e Morte dos Outros – A Comunidade Internacional e o Fim da Jugoslávia

A catedral de São Miguel Arcanjo, onde se senta o bispo de Belgrado, está situada no Stari Grad (Cidade Velha) da capital da Sérvia. É discreta, conquanto tenha detalhes vistosos, e enquadra-se bem na teia urbana da zona. A sua construção foi ordenada por Milos Obrenovic, fundador de uma dinastia, e príncipe e senhor da Sérvia entre 1815 e 1839 (e, mais tarde, entre 1858 e 1860). Os seus restos mortais estão depositados no interior da igreja.

A catedral de São Sava está em Vrackar, outro dos 17 municípios de Belgrado. Foi nesta área do planalto como o mesmo nome que, no início do século XIX, foi edificado, num estilo ocidental, o centro da Belgrado cristã. Foi também aqui que, segundo reza a lenda, os otomanos queimaram o corpo profanado de São Sava, mais de 350 anos após a sua morte, numa manobra de intimidação e pacificação de um inquieto povo sérvio. Agora, neste lugar simbólico, perto da rotunda do Hotel Slavija, onde todos os dias passam milhares de belgradenses entre a casa e o trabalho, está a maior igreja ortodoxa do mundo. É majestática, e parece haver sido desenhada para impor respeito. Quis o destino que esta obra de Santa Engrácia — a sua construção iniciou-se em 1935 e ainda não está completa — fosse guardada por um Petrovic Karadjorje em bronze e em pose aguerrida e orgulhosa, símbolo de uma Sérvia que não se revê na diplomacia dos Obrenovic. Duas dinastias e duas posturas muito distintas, que ainda hoje disputam o lugar central na política da Sérvia moderna, e das quais as catedrais de São Sava e São Miguel boas sínteses. Mas, num mundo de alianças ténues e calculistas, é arriscado (e até estúpido) oferecer o peito às balas numa atitude frontal ao estilo dos Karadjorje. Disso me falava há uns anos Mihaijlovic, o cozinheiro sérvio do Castro, exilado em Budapeste por motivos políticos. Mas essa é outra história.

Belgrado, 2010

Mais um exemplo da intolerância dos novos donos da Catalunha. Resta-nos uma consolação: são claramente pequenos quando comparados com a grandeza de Marsé. Na verdade, são muito pequenos quando comparados com qualquer coisa.

Mihajlovic vive no Chile há três anos e fala um castelhano quase perfeito. Está agora de férias em Belgrado, em casa da família, e o acaso juntou-nos por um par de horas, durante o qual falámos um pouco da história antiga e recente da Sérvia, embalados pelo turbo-folk do Velika Skadarlija. Estávamos na parte baixa da Skadarska — o eixo principal do Skadarlija, o bairro boémio de Belgrado —, já no cruzamento com a Cetinjska, numa esplanada virada para o largo e para os quiosques de comida abertos 24 horas por dia. Mihalovic falou-me do seu desencanto com a situação sérvia, com os fantasmas da guerra, e com o porvir incerto. Presente, passado e futuro. Por isso foi para o Chile, disse, porque estava cansado de viver sem expectativas. Também lamenta as dificuldades que vêm do exterior, as restrições impostas pela “comunidade internacional” à livre circulação de cidadãos sérvios. É um povo proscrito, sem dúvida, resultante da “má imprensa” que teve durante os anos da(s) guerra(s). Mas Mihajlovic sabe que já estive várias vezes na Sérvia, e faz um gesto com a mão e o braço convidando-me a olhar em redor. Há razões para que o mundo pense que somos uns selvagens? Não, não há. Entre alguns erros, a barbaridade de políticos e militares, e o facto incontornável de que os mais fortes costumam causar mais estragos, os sérvios ficaram com mais fama do que proveito. A Sérvia preferiu seguir a tradição dos Karadjorje, abdicou do cinismo e pragmatismo da linha de Milos Obrenovic, e pagou caro o atrevimento. Também teve algum azar. Se tivesse sido bombardeada nos tempos do “presidente americano mau”…

Bojan, 34 anos, sérvio, “classe trabalhadora”, raízes nas montanhas Dinara, adepto do Estrela Vermelha de Belgrado. É também neo-nazi e reúne-se quase todos os dias com os seus confrades no Bar Tatoo, um sótão esconso de Novi Sad situado em frente à estação de autocarros suburbanos. O grupo a que pertence, diz, tem relações com a Falange espanhola e com algumas organizações portuguesas de extrema-direita. Faço-me de parvo e pergunto-lhe se se sente de direita ou de esquerda. Diz-me que não é de direita, porque esta é capitalista, e os nacional-socialistas, como ele, são anti-capitalistas. Esta gente tem ideias muito pouco recomendáveis e anda a reboque de líderes repelentes e manipuladores, mas pelo menos parece saber onde se situa. Ao contrário de outros doutrinadores das massas. Aqueles que gostam de baralhar os rótulos e misturar o que é incompatível, para assim romper mais facilmente as defesas dos seus verdadeiros adversários e criar anticorpos, na maioria da população, contra as ideias que podem perturbar o estado das coisas. É a estratégia do medo. E resulta, infelizmente.