“VAMOS! Acabar com a Pobreza”
O que é mais incrível é que esta gente não se cansa de usar sempre a mesma táctica absurda, como se ainda conseguissem enganar alguém (infelizmente ainda há uns quantos que caem na esparrela) e continuam e continuam…. Há pouco tempo começaram a tentar invadir a PAGAN (Anti-Nato) e agora criaram mais um fantoche com praticamente as mesmas pessoas, o Vamos!, que servirá, desta vez, para juntar “sensibilidades diferentes” (por amor da santa!!!!) no combate à crise.
With your feet in the air and your head on the ground
Try this trick and spin it, yeah
Your head will collapse
But there’s nothing in it
And you’ll ask yourself
Where is my mind
Os mercados internacionais estão em cima de nós como o fizeram em Fevereiro e Maio deste ano. O fracasso que foi, no decorrer deste ano, o controlo das contas públicas, deve servir de aviso ao governo: o próximo orçamento tem de ser verdadeiro. Tem de cortar na despesa. Caso contrário, não restará pedra sobre pedra. Os avisos ouvem-se lá fora.
Fundo de emergência não espera pedido de ajuda de Portugal.
FMI não prevê aterrar na Portela.
Agora sim já me parece uma situação mais semelhante à da Grécia. Estava a estranhar a falta de negação da realidade.
MY MIXED EMOTIONS ABOUT SWEDEN´S ELECTION 2010. Por Johan Norberg.
First of all: This was a historical election in a good sense. Sweden has suffered its worst economic crisis since the 1930s, and has been reformed quite substantially, and yet the center-right (“Alliance”) government was re-elected with a bigger margin.
In 1994, the tax burden in Sweden was 49.4% of GDP, next year it will be 45%, but if you measure it the same way as other countries, and adjust for the fact that Sweden tax social security countributions, the Swedish tax burden will be around 42%. Compared to big European countries, Sweden is no longer a high-tax country – and countries like the US will approach us fast. At the same time, the Alliance has made the social security and welfare systems less generous, and has started an important debate about how to restore Sweden´s work ethic.
This is the kind of reforms Swedes supposedly dislike. But despite of this and despite the crisis – which the government handled without spending like drunken sailors, so we don´t have the debt explosion that others have – the Alliance increased its share of the votes from 48.2 to 49.3%, and the red-green opposition was reduced from 46 to 43.7%. The biggest loser is the Social Democrats. They used to be a 45%-party, but in 2006, they got 34.9% of the votes. This was considered a disaster, and the leader had to resign. Yesterday, they got 30.9% of the votes – their worst result ever. (…)
But yesterday was also a sad day. The Alliance did not get a majority in parliament, they are two MPs short. A new anti-immigration party, the Sweden Democrats, entered parliament with 5.7% of the votes. These are not normal right-wing populists with roots in an anti-tax, anti-establishment message, like Norway´s Fremskrittspartiet, for example. This is a party that was started in 1988, by people from different Swedish neo-nazi groups. As late as 1996 you could see prominent members dressing up in nazi uniforms and burning books by jewish authors.
This is an ugly, racist party that has done everything it can to hide its roots in the last few years and behave like a normal party, but it is still a rejection of everything that is different that motivates them, often in a nasty, aggressive way. And even according to their own description they are like Social Democrats when it comes to the welfare state, conservatives on social issues and nationalists when it comes to globalisation and immigration.
(via Miguel Noronha)
Mayor de Lisboa taxa entradas e dormidas no momento do desembarque.
E para finalizar um pequeno exercício para acabar com o pessimismo de cariz neo-liberal: o que os governos fazem é em prol do bem-comum. Repetir até à exaustão.
Extrema-direita com 20 deputados no Parlamento muda a imagem da Suécia. (no Público)
Jornal descobre que tinha uma imagem errada da Suécia. (no Blasfémias)
Vale a pena ler também este comentário do Miguel Noronha: O avanço da extrema-direita sueca.
“VAMOS! Acabar com a Pobreza”
2º MAYDAY Aqui a coisa sempre foi feita com muito menos vergonha na cara. Para começar, até há dois anos, creio, o chefinho da coisa, era, nem mais nem menos, que o Jorge Costa (para quem não sabe o Jorge Coelho do BE desde há muitos anos). Apesar deste figurão se ter posto a andar, este ano a coisa atingiu níveis da mais completa insanidade. Basta dizer que a grande maioria dos “activistas” da coisa ou eram funcionários ou dirigentes do BE. As reuniões hiper-preparadas, as mundividências iguais, as disponibilidades para fazer acções às duas da tarde a que só os funcionários do Bloco podiam ir foram apenas algumas das parvoíces que culminaram com a saída de muita gente após reuniões deprimentes.
Depois desta experiência motivadora, os jotinhas do BE lá decidiram inventar mais duas organizações de precários -os Precários Inflexíveis e o FERVE (fartos destes recibos verdes), que, no fundo, têm exactamente os mesmos protagonistas sonsos do MayDay, uma boa parte deles a usar o seu tempo como funcionário do partido para dinamizar e organizar os grupelhos.
O máximo intradiário por enquanto está nos 6.436 apesar de obviamente ainda termos tempo para mais recordes até ao fecho dos mercados.
A grande questão passa agora por saber se o FMI e os eurocratas conseguem todos aterrar na Portela ou se, como Sócrates previa, o novo aeroporto é fundamental para o futuro do país.
PS: O que é isto da situação grega estar “ainda sem controlo” em Maio? Quando é que a situação grega ficou controlada e porque é que ninguém me avisou de nada? Talvez os gráficos em baixo consigam elucidar os “jornalistas”.
Como seria de esperar, esta conversa da expulsão dos ciganos degenerou numa luta entre o bem e o mal. Pode ser óptimo para alimentar blogs mas, lamentavelmente, a metafísica não tem grande historial como política social.
A minha tese em relação a este tema é simples: os ciganos são vítimas do nosso raciocínio circular. Ou seja, os ciganos são o que são porque nós os deixamos. Porque é que nós os deixamos? Porque eles são o que são. Sendo assim, o melhor é largá-los no meio do mar. Ou na Roménia.
Entrar em questões de ovos e galinhas é completamente inútil. Assim como é ínutil tentar “mudar” os ciganos para os “integrar”. O que não é inútil é enterrar de uma vez por todas a ideia de que a lei não se aplica a outras “culturas”. Ou, pior do que isso, que só se aplica quando dá jeito.
Qualquer patego pode ir à wikipedia e descobrir quais são os pilares do estado de direito, do tal governo de leis e não de homens: igualdade de todos perante a lei, sujeição de todos perante a lei e certeza da aplicação da lei. Querem direitos do homem? Comecem por inserir os ciganos na comunidade política que confere esses direitos e depois avançamos a partir daí.
O Miguel Morgado relembra, e bem, todos aqueles que, do alto do seu estatuto académico e profissional, deliberadamente se prestaram a servir a tese de que o investimento público em tempo de crise é a receita ideal para sair da dita. Que a disparatada tese seria negada pela força da realidade, já se sabia. O que não se esperava era que a coisa fosse reconhecida pelo Governo em pleno Diário da República.
Fica por isso a descoberto o papel de todos aqueles que emprestaram a sua credibilidade para alimentar um logro. Um logro de consequências económicas nefastas e que teve implicações políticas. Sendo de esperar o ar de espanto com que alguns em público aparecerão, como se nada fosse, seria bom que se lhes recordasse o estatuto que envergam e de que não devem fugir: cúmplices. E se do Governo se espera que doure a pílula da sua triste governação, disfarçando a mentira com a treta da confiança, já desses cúmplices se esperava que o brio profissional os impedisse de credibilizar e alimentar o que era visivelmente um disparate.
Seria aliás interessante que se analisasse o papel desses e de outros cúmplices na sobrevivência deste Governo. Tem sido a sua cumplicidade, complacência e cooperação que tem permitido ao Governo ostentar qualquer coisa de vagamente técnico. Sem eles, o logro já teria sido desmascarado há mais tempo. Sem eles, o país teria poupado muito tempo e dinheiro.
Obrigado pois a: (mais…)
“VAMOS! Acabar com a Pobreza”
1º ATTAC O tubo de ensaio desta estratégia foi esta associação – talvez tenha sido o SOS Racismo mas não conheço tão bem a história. Nascida de um esforço de pessoas ligadas ao PCP, a ATTAC serviu depois como albergue espanhol para os órfãos da política. Com tempo e com a guerra do Iraque a coisa foi-se tornando bem séria e com uma capacidade de mobilização relativamente impressionante. Foi, pouco depois disto, que, de um momento para o outro, o BE desatou a funcionalizar membros da direcção da ATTAC. Um dos seus mais destacados dirigentes foi para funcionário do BE com a tarefa dos Movimentos Sociais (??!!!!??), um outro, que se tinha destacado na criação da ATTAC Verde (ecologista), foi convidado para assessoriar os deputados do BE para as questões ambientais, e ainda uma moça que se destacava pelo seu voluntarismo e rigor (diga-se) na gestão da tesouraria, mesmo sem ser militante, foi “cooptada” para funcionária administrativa do BE.
Resultado: A ATTAC ia acabando. Como é natural o pessoal fora da esfera do BE passou-se, houve dezenas de horas de reuniões, gritos, etc.. em torno da bloquisação da ATTAC e tiveram de se passar uns anitos até a coisa estar novamente a andar.
O Sporting mereceu perder. Tendo a mais-valia Roberto na baliza, é incompreensível que na primeira parte o Sporting tenha feito um único remate. Fraquinho, fraquinho.
Os comunistas portugueses podem ficar descansados – está assegurada a continuidade da democracia popular norte-coreana: Filho mais novo de Kim Jong-Il designado seu sucessor
O partido único no poder na Coreia do Norte designou o filho mais novo do ditador Kim Jong-Il como seu sucessor, segundo um documento oficial hoje citado pelo jornal japonês Tokyo Shimbun.
(…)
O documento citado pelo Tokyo Shimbun refere que Jong-Un recebeu dos seus familiares “uma educação revolucionária e de autoridade”, “qualidades necessárias” para prosseguir com a revolução.
Kim Jong-Il fez o possível para dar ao seu filho “as qualidades de grande líder conquistador e de homem de Estado que supera, tanto as artes da escrita, como as da espada”.
Jesus, o tal que se queixava das arbitragens contra o Benfica quando era treinador dos “mais pequenos”, diz agora que isto é uma vergonha e que tem que ganhar contra tudo e contra todos. A verdade, meu caro Jesus, é que tens dinheiro na mão como nenhum outro em Portugal e, ainda assim, pareces não ter sido capaz de reformular a equipa (já para não falar dos mais de oito milhões pelo Roberto). Hoje, à quinta jornada, corres o risco de ficar afastado do título. Quem diria, Jorge. Quem diria…
“VAMOS! Acabar com a Pobreza”
O Bloco de Esquerda nunca conseguiu o seu objectivo-fetiche de se tornar num partido com a mínima ligação aos trabalhadores e suas lutas. A disputa idiota que mantém com o PCP em torno do poder dentro da CGTP será sempre uma partida perdida.
O BE nunca se conseguiu descolar da imagem de um partido que, essencialmente, passa a sua mensagem colorida através da televisão. Ao fim de todos estes anos, e de até ter passado o PCP nas últimas legislativas, a sua influência junto da principal central sindical nunca deixou de ser residual, tendo apenas uns poucos simpatizantes nas esferas mais influentes, como o Ulisses Garrido ou o António Avelãs.Mas, pelos vistos, a estratégia anda a mudar: já que junto de quem trabalha, sindicalizado ou não, o bloco não consegue mexer uma palha, anda a criar ou tentar infiltrar-se em múltiplas plataformas, normalmente caracterizadas pela sua despolitização e pela sua reduzida média etária. O VAMOS! é o mais recente embuste, mas Vamos com calma.
Eric Cartman tells how to get more Facebook friends
Um bom contributo para a compreensão do quadro mental jugular: The Secular Inquisition – The campaign to arrest the pope is the product of an increasingly desperate secularism, which can only find meaning through ridiculing the religious
There is nothing remotely positive in the demand that British cops lock up the pope and then drag him to some international court on charges of ‘crimes against humanity’. Instead it springs from an increasingly desperate and discombobulated secularism, one which, unable to assert itself positively through Enlightening society and celebrating the achievements of mankind, asserts itself negatively, even repressively, through ridiculing the religious.
(…)
It’s worth asking why otherwise fairly intelligent thinkers get so dementedly exercised over the pope and the Catholic Church. What exactly is their beef? What are they objecting to? Very few (if any) of the pope-hunters were raised Catholic, so this isn’t about personal vengeance for some perceived slight by a priest or nun.
(…)
The reason this crusade is so hysterical is because it is not really about the pope at all – it is about the New Atheists themselves. The contemporary pope-hunting springs from a secularist movement which feels incapable of asserting a sense of purpose or meaning in any positive, human-centred way – as the great atheists of old such as Marx or Darwin might have done – and which instead can only assert itself negatively, in contrast to the ‘evil’ of religion, by posturing against the alleged wickedness of institutionalised faith. It is the inner emptiness, directionless and soullessness of contemporary secularism – in contrast to earlier, Enlightened and more positive secular movements – which has given birth to the bizarre clamour for the pope’s head.
Secularism is in crisis. In Enlightened times, progressive secular movements, those which eschewed the guidance of God in favour of relying on mankind to work out what his problems were and how to solve them, were all about having a positive view of humanity. Their vision was both terrifying and extremely liberating: that man alone could master the complexities of life on Earth and improve it for himself and future generations. Today, however, we live in misanthropic, deeply downbeat times, where mankind is looked upon as a greedy, destructive, unreliable force whose behaviour and thoughts must be governed from without.
Indeed, one of the newspaper writers who cheered on the vengeance of Hitchens and Dawkins against Benedict used the very same column to argue that ‘ecocide’ – otherwise known as mankind’s impact on the planet – should also be made a ‘crime against humanity’. It perfectly illustrated that it is not faith in humankind that drives today’s ‘muscular secularism’, but something like its opposite: a profound confusion about mankind’s role, a discomfort with the world we inhabit today, a powerful sense of isolation amongst contemporary New Secularists – isolation from other people, from any coherent ideas, from any stand-up system of meaning. Driven more by doubt and disarray than by a desire to Enlighten, the New Secularists come across as alarmingly intolerant of any system of meaning which, unlike theirs, appears to have some coherence and authority.
This is what drives their war against religion: an instinct for ridiculing those who still, unlike contemporary secularists themselves, have an overarching outlook on life and a strong belief system. That is really what they find so alien about the Catholic Church in particular – its beliefs, its faith, its hierarchy. An atheism utterly alienated from the mass of humanity and from any future-oriented vision can only lash out in an extreme and intolerant way against those who still seem to have strong beliefs: the religious, or the ‘deluded ones’, as the New Atheists see it.
…nasceu há 152 anos, em Mondújar, Valle del Lecrín. Decano da Universidade de Granada e deputado provincial também por Granada, fez-se respeitado em vida, e ainda hoje é celebrado na povoação onde nasceu e na cidade e faculdade (Filosofía y Letras) que o viu crescer como académico. Escreveu várias obras literárias e históricas, entre elas História Crítica de España, El Libro de las Tradiciones de Granada e Tres Princesas Lusitanas. Este último, dedicou-o, como cônsul de Portugal em Granada, à última rainha lusa, Dona Amélia de Borboun-Orleães.
Hoje lembrei-me… Por Miguel Morgado.
A minha sapataria. Por Pedro Lains.
Não, não se percebe… Por Miguel Morgado.
Critérios (II). Por Helena Matos.
Levámos semanas com o problema do pastor incendiário. O dito foi chamado de tudo e mais alguma coisa. Os jornalistas mostravam-se indignados com o homem. Ninguém de bom tino lhe parece adequado queimar-se o Corão para a rua.
E isto que se viu nas manifestações em Londres é adequado? Ninguém se ofende? Ninguém tem medo das inflamações dos ânimos? Dos reacendimentos?
Porque será que nunca se vestem de talibans? Ou com aquelas fatiotas do Hamas?
Como se constata, nem todas as bolsas estão em recessão: Carlos César atribui bolsa de 10 mil euros a filho da secretária do Trabalho
O filho da secretária regional do Trabalho dos Açores, Miguel Marques Malaquias, recebeu do governo regional liderado por Carlos César uma bolsa de estudo no Continente no valor de 9500 euros, montante a que acrescem despesas inerentes à viagem de ida e volta de avião entre Lisboa e o arquipélago. A situação seria regular e nada teria de anormal se a bolsa de estudo atribuída ao filho de Ana Paula Marques não fosse no âmbito de um curso de Piloto de Linha Aérea. Acontece que esta área de formação só passou a fazer parte do regulamento de concessão de bolsas de estudo a partir de Outubro do ano passado, através de uma portaria modificada e assinada pela própria secretária regional, Ana Paula Marques.
(…)
A isto acresce o facto de a bolsa atribuída ao filho da governante ter um valor muito superior às dos restantes bolseiros. Além de introduzir o curso de Piloto de Linha Aérea no regulamento de bolsas, Ana Paula Marques aumentou o valor dos apoios. Nos Açores, as bolsas de estudo são financiadas com um subsídio equivalente a 65% da remuneração mínima mensal no arquipélago, mas a secretária regional decidiu majorar o curso do filho com um subsídio equivalente a 150% da remuneração mínima mensal.
Além disto, Ana Paula Marques assina um anexo à portaria onde é referido que as bolsas de estudo do Governo Regional dos Açores são atribuídas independentemente das condições económicas dos familiares dos alunos
Dois mortos em tiroteio no mercado de Alcains
Deportação de ciganos continua a dividir a Europa e a criar tensões
Critérios. Por JCD.
Os critérios jornalísticos são fascinantes. Todos os canais de televisão e de rádio noticiaram o tiroteio em Alcains. Falaram de pessoas, de famílias, de primos e tios. Houve vítimas, mortos e feridos. Um homem de quarenta e tal anos, outro de vinte e tal. Também ouvi a expressão ‘comerciantes’. Nunca a expressão ‘ciganos’ apareceu, em qualquer notícia de qualquer jornal -pelo menos dos que me passaram pelos olhos – apesar de todos os envolvidos serem ciganos. Compare-se com a situação das expulsões de França.
Aqui fica o ranking dos posts d’O Insurgente mais votados dos últimos 7 dias. A lista foi obtida multiplicando o número total de votos de cada post pela respectiva classificação média:
1 – Um discurso irrelevante para um candidato irrelevante
2 – O capitalismo é indecente
3 – Venda-se! (5)
4 – Precisam de menos
5 – Para que servem os impostos?
Ainda há quem não acredite em bruxas. Por José Manuel Fernandes.
O polémico projecto do TGV implica a construção de uma ainda mais polémica terceira travessia do Tejo em Lisboa, um projecto caríssimo para o qual os especialistas dizem existirem melhores alternativas.
Quando foi aberto concurso para esta travessia ficou classificado em primeiro lugar um consórcio espanhol, TaveTejo, liderado pela FCC, que ofereceu menos 300 milhões de euros do que o consórcio da Mota-Engil.
A Mota-Engil terá tentado, ainda antes do anúncio de que o concurso poderia ser anulado, levar a FCC a desistir da sua proposta e a entrar no capital da Lusoponte.
Quando a anulação do concurso é formalizada, o consórcio espanhol diz-se surpreendido com a decisão e contesta os seus fundamentos.
Como dizia o outro: há quem não acredite em bruxas, mas lá que elas existem, existem…
Lo bárbaro es confundir la sangre del toro con la del hombre.
Poco a poco va desarbolando con claridad los más acérrimos argumentos antitaurinos. Estos presentan las corridas como algo inmoral, y sobre ello Savater se muestra tajante: «Lo escandaloso es que un parlamento quiera dictar la moral de sus ciudadanos, cuando su labor es fijar normas de convivencia para garantizar el ejercicio de las libertades individuales». La única forma que encuentra el filósofo para convertir la Fiesta en algo inmoral es transformando —artificialmente— la ética que se aplica a las bestias. Dicho en sus palabras, «hay que responder a la pregunta: ¿Son los animales tan humanos como los humanos animales?»
Papal visit: Romophobes, atheist extremism and Nazis
So far I hope the general public is waking up to two ideas. First, that Catholicism is a beautiful religion with, at its core, the idea that we should all love and help each other, and although there is deep disagreement within its ranks about a few core issues, these – in time – will be resolved. And second, that those strongly opposed to the state visit are quite small in number, and can match many religious zealots in their shrillness and intolerance.
The ever-excellent Spiked has published a series of articles on the anti-Pope brigade “not because we hold a candle for the Vatican (we most certainly do not), but because we want to distance ourselves from what masquerades as humanism today and assert true humanism as we understand it”.
O Tomás gosta muito do Senhor Primeiro Ministro. O Tomás gosta muito também do PS. O PS ajuda as pessoas, é um Partido amigo das crianças e dos jovens sem oportunidades. O Tomás gostava de estudar medicina mas não pode porque teve que trabalhar para ajudar os pais.
Quando a cria cá de casa acabar o 12º Ano inscrevo-o nas Novas Oportunidades
Os socialistas não têm emenda. Mas estou curioso para ouvir a argumentação daqueles que passaram anos a defender a construção do inútil TGV. Nem será preciso relembrar o que diziam de todos aqueles que se limitavam a dizer o óbvio: Portugal não tinha condições para avançar para a construção do TGV. Epítetos como a “brigada do reumático”, “velhos do restelo”, e “retrógrados” eram normalmente atribuídos a quem discordava dessa grande obra patriótica. Por exemplo, o agora deputado João Galamba, que já deve ter cometido mais contradições neste ano de funções que muitos políticos em toda uma carreira, pedia no ano passado para alguém lhe “explicar como é que algo fundamental e estruturante o deixa de ser apenas porque o País está endividado” e ainda há uns meses escrevia posts enfurecidos na defesa do TGV e contra todos os que ousavam questionar a obra faraónica. O deputado, como muitos outros socialistas bastante maleáveis nas suas convicções, rapidamente virá a público explicar a mudança de atitude como se nada fosse. O mundo para os socialistas muda todas as semanas e eles simplesmente vão acompanhando a tendência. O país, esse que se lixe.
Não pretendo abusar das repetições mas não eram, entre outros, os socialistas que juraram -até sair ontem em despacho no DR a confirmação oficial que o país não tem dinheiro para nada- que a crise só se resolvia com mais investimento público?
O texto é de Nuno Gouveia, n’O Cachimbo de Magritte e acerta bem no centro do alvo na (falta) de integridade socialista.
Ao que tudo indica, o Hamas não patrocina festivais de cinema lésbico, gay, bissexual e de couves. Uma dúvida: a delegação alternativa do Hamas teve algum problema com os vistos?
(…)
Sempre que Bento XVI se desloca a qualquer país dá-se também o estranho fenómeno de se reunir em matilha um bando de chihuahuas para atacar a caravana do Papa. Os latidos, estridentes, são invariavelmente os mesmos: os custos das visitas (que têm a ver com isso?), o conservadorismo da Igreja Católica (que lhes interessa, se não lhe pertencem?), a moral sexual da Igreja (a que não estão obrigados) e, agora, em êxtase, o facto de terem existido (ou existirem) padres que cometeram o crime hediondo de abusar sexualmente de crianças.O Papa tem-lhes feito a vontade (outra coisa não se esperaria de Ratzinger) e expiado esses crimes e pecados, mesmo não tendo nada a ver com eles. E pelo mundo fora lamenta publicamente, pede desculpa por eles, chora e reza, anuncia tornar-se mais vigilante. Não conheço mais ninguém que faça isto.
Dado o crime de que se trata, o asco que provoca e a inocência das crianças, tudo temperado com o ódio à Igreja Católica, eu até percebo que certas pessoas passem o dia a exigir responsabilidades da Igreja Católica (que não se confunde com o facto de existirem, no seu seio, alguns padres criminosos) e desculpas do chefe da Igreja Católica.
Já não percebo é que essas mesmas pessoas não exijam diariamente pedidos de desculpas de outros responsáveis. Em Portugal, ficou demonstrado que um número indeterminado (mas elevadíssimo) de crianças inocentes foi vítima de abusos sexuais. Essas crianças foram abusadas sexualmente, de forma repetida, ao longo de décadas, por safardanas. Essas crianças estavam entregues a instituições do Estado, instituições tuteladas pelos Governos, Governos esses presididos por Primeiros-Ministros. Não vejo ninguém a exigir diariamente do Primeiro-Ministro um pedido de desculpas. Aliás, e rectificando, nunca vi ninguém a pedir do Primeiro-Ministro sequer uma declaração sobre o assunto. Deve ser por ele não ser muito católico.
(Mais) Um excelente texto de VLX, no Mar Salgado.
Liberdade e legalidade. Por Rui Albuquerque.
Na verdade, a perversão do sentido da Lei e do Direito não principiou na Revolução Francesa, nem tão-pouco é fruto exclusivo da aplicação prática das ideias de Rousseau. Ela começou muito antes disso, evoluiu ao longo do tempo, e operou na Europa Continental a mais perversa das ilusões supostamente democráticas: a de que o Direito e a Lei são uma e a mesma coisa, e de que basta o governo acatar uma lei formalmente aprovada por uma assembleia eleita por sufrágio universal, para estarem assegurados o Estado de Direito e as liberdades fundamentais. Não basta, de fato.
A situação em que hoje vive a generalidade dos países democráticos é a de um Estado de Direito formal, cada vez com menor respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, que supostamente o Estado de Direito, a Constituição Política e a Lei devem garantir a todos. A corrupção da ideia de lei, transformando-a de instrumento limitador do poder político na simples expressão da sua vontade soberana dos seus titulares ocasionais, é, a meu ver, a mais séria ameaça dos nossos dias à liberdade. A perigosidade da coisa reside, entre outros aspectos, no facto de se proclamar a soberania máxima da lei, exaltando-a como algo intransponível ao serviço do povo e da democracia, e, simultaneamente, fazer com que ela seja manietada pelo governo, consoante os seus interesses e necessidades. Se repararmos bem, hoje em dia a fronteira existente entre os poderes executivo e legislativo é cada vez mais ténue. Os governos dispõem, graças a arteficios constitucionais variados, de um poder legislativo próprio crescente, e, por outro lado, controlam de facto, através dos directórios partidários e das regras para a eleição dos deputados, as câmaras parlamentares e as leis que estas vão ainda fazendo. Na prática, nos nossos dias, com excepção de alguns países, entre eles, os EUA, onde o modelo presidencialista ainda assegura alguma separação efectiva entre as três funções clássicas da soberania, e na Inglaterra, onde o direito não se limita à lei declarada pelos órgãos executivos do estado, o poder legislativo e executivo confundem-se e estão integralmente ao serviço de interesses políticos e partidários. Por outras palavras, o poder legislativo e o poder executivo estão cada vez mais dependentes da mesma fonte de poder e, consequentemente, a função conformadora e limitadora da actuação do governo que a lei deveria assegurar transformou-se em mais uma função de soberania do poder executivo, para supostamente pôr em prática a vontade soberana dos cidadãos. A lei deixou, assim, de ser um meio para arbitrar os interesses individuais dos cidadãos, dentro da qual eles poderiam tomar livremente as decisões que mais lhes conviessem, observando regras e limites a todos impostos por igual, para passar a ser um instrumento de governo ao serviço de uma ideia de sociedade, isto é, de uma ideologia.
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