Emerge a notícia, saudada obviamente nos locais do costume, de que o governo aprovou hoje uma proposta de lei que retira os processos de mudança de sexo e de nome próprio da sede judicial onde hoje em dia são apreciados, tornando-os num mero acto administrativo praticado pelas conservatórias.
Para além da dúvida que me fica sobre se a decisão abrange os processos de mudança de nome próprio tout court, caso em que me interrogo se foram sequer ponderados os problemas de segurança jurídica que daí possam advir (não me parece, tendo em conta a origem), sobre o grosso do tema não tenho muito a acrescentar àquilo que já escrevi inspirado num caso concreto há algum tempo, e para o qual remeto: Ver de bancada.
A crescente diluição do conceito de género, transitando de um cenário em que era algo definido fisicamente pelo nascimento para o domínio da escolha livre de um indivíduo e da “identidade de género”, conjugada com o conceito positivo de não descriminação e da igualdade de género que conquista cada vez mais território nos ordenamentos que nos rodeiam, fazem antever tempos curiosos.
Pedro Sette-Câmara
André Azevedo Alves
Carlos Guimarães Pinto
Helder Ferreira
Bruno Garschagen
João Luís Pinto
LA
Bruno Alves
Miguel Botelho Moniz
ruicarmo
Miguel Noronha
Elizabete Dias
António Costa Amaral (AA)
LT
Rui Oliveira
BZ
dos ∫antos
André Abrantes Amaral
planca12
rui a.
Rodrigo Adão da Fonseca
Adolfo Mesquita Nunes
Michael Seufert
Luciano
Carlos M. Fernandes
Maria João Marques
jtcb
Nuno Branco
elisabetejoaquim
filipeabrantes
Tomás Belchior
Bruno Gonçalves
Ricardo G. Francisco
Tiago Loureiro
Ricardo Campelo de Magalhães
Filipe Faria
Ricardo Arroja
Se não tem muito a acrescentar (e parece-me que de facto este post não acrescenta nada), então para que escreveu o post?
Já agora, que tem o JLP a objetar aos “tempos curiosos” que aí vêem?
Comentário por Luís Lavoura — Setembro 2, 2010 @ 17:45
“um cenário em que era algo definido fisicamente pelo nascimento”
Esse cenário é bem mais imaginário do que a generalidade das pessoas pensa. Há uma percentagem muito elevada de pessoas cujo género é, de facto, mal definido logo no nascimento. Lembro-me de há pouco tempo (quando se discutiu o caso daquel@ atleta sul-african@) ter lido um artigo no The Economist sobre o assunto.
Comentário por Luís Lavoura — Setembro 2, 2010 @ 17:48
“os processos de mudança de nome próprio tout court”
Há culturas nas quais, ao contrário do que acontece na nossa, é frequente e normal as pessoas mudarem de nome ao longo da vida. Acontece, por exemplo, na cultura chinesa (a qual não é despicienda, como sabemos – 1/5 da população mundial, enfim).
Além disso, é hoje em dia usual as pessoas mudarem de nome por motivo de conversão religiosa.
Torna-se portanto, de qualquer forma, urgente liberalizar/simplificar o processo de mudança de nome (tanto próprio como apelido), independentemente do problema dos transexuais.
Comentário por Luís Lavoura — Setembro 2, 2010 @ 17:52
Só espero que não se torne obrigatório para ser considerado bom cidadão.
Comentário por ricardo saramago — Setembro 2, 2010 @ 17:54
Vai dar geito a muita malta do futebol e do controlo anti-doping.
Podem mudar o nome para Amélia.
Comentário por ricardo saramago — Setembro 2, 2010 @ 17:57
“Se não tem muito a acrescentar (e parece-me que de facto este post não acrescenta nada), então para que escreveu o post?”
Foi para poder merecer os seus (pelo menos já 3) comentários. Não está bom de se ver?
“Já agora, que tem o JLP a objetar aos “tempos curiosos” que aí vêem?”
Como titulei o artigo, eu até estou a ver de bancada.
Sabe, há aquele fascínio voyeur (que parece atrair tantos) em relação a um acidente automóvel ou a outras tragédias mundanas. Eu a essas sou, felizmente, imune. Pelo menos no que toca a perturbar a actividade dos outros para as resolverem.
Mas estas tentativas de mudar a realidade por decreto e proclamar a igualdade dos igualmente pobrezinhos, vestidos de fardas igualzinhas e a pensarem o mesmo (e ignorando-se o que têm entre as pernas), não consigo deixar de seguir com curiosidade mórbida.
Comentário por João Luís Pinto — Setembro 2, 2010 @ 18:11
Vai ser giro quando daqui a uns anos se perguntar a uma criança, como se chama a tua mãe?
- Zé Carlos
E o teu pai?
- Margarida.
É o admirável mundo novo.
Comentário por ricardo saramago — Setembro 2, 2010 @ 18:14
isto vai dar muito jeito a malta cadastrada…
Comentário por andrecruzzz — Setembro 2, 2010 @ 18:17
É a altura de aproveitar o maná:um nome para receber o vencimento e outro para pagar impostos…
Comentário por Lusitânea — Setembro 2, 2010 @ 19:06
«Há uma percentagem muito elevada de pessoas cujo género é, de facto, mal definido logo no nascimento»
O que é uma percentagem muito elevada? 35.0%, 3.5% ou 0,035%?
«é frequente e normal as pessoas mudarem de nome ao longo da vida. Acontece, por exemplo, na cultura chinesa»
O que se entende por “frequente” e “normal”? Há 35%, 3.5% ou 0,035% do total d@s chines@s a mudar de sexo?
Comentário por Eduardo F. — Setembro 2, 2010 @ 23:57
JLP:
“(e ignorando-se o que têm entre as pernas)”
Há outras pessoas que, pelo contrário, parecem demonstrar um interesse, um fascínio, por saber sempre o que é que @ próxim@ tem entre as pernas. Querem ter sempre a certeza de saber isso, com toda a precisão.
Sabe JLP, na língua inglesa (e creio que não só), há muitos nomes (Robin, por exemplo) que tanto podem ser de homem como de mulher. Quando em inglês se ouve falar de “Robin”, não se pode saber o que é que esse indivíduo tem entre as pernas.
Comentário por Luís Lavoura — Setembro 3, 2010 @ 10:21