
Em tempos, o João Galamba disse-me que o “Mercado Puro” ou os “Preços não Distorcidos” eram “uma abstracção teórica sem qualquer relevância prática”. Lembrei-me deste comentário quando li que a EDP pagou 400 milhões ao Estado pelo défice tarifário. O título desta notícia suscita alguma perplexidade: se o Estado é que deve à EDP o dinheiro do défice tarifário, como é que a EDP está a pagar ao Estado 400 milhões por esse mesmo défice tarifário? A resposta é simples. Trata-se de mais um “excelente negócio” desenhado pelos nossos governantes.
Para quem não sabe, o défice tarifário são os €2.000 milhões que o Estado devia no final de 2009 à(s) empresa(s) que fornece(m) energia aos portugueses para assegurar que o preço da electricidade se mantém artificialmente baixo. Ou seja, o Estado senta-se à mesa com a EDP e diz: o preço que vocês vão cobrar aos vossos clientes vai ser X, como esse X está abaixo do valor de mercado, nós pagamos a diferença em 15 anos e com uns juros simpáticos. A seguir a isto o Estado endivida-se a uns juros ainda mais (ou menos) simpáticos e vai-nos cobrando os €2.000 milhões mais juros em impostos.
Pode parecer um esquema um bocado estúpido mas não é. É verdade que isto não é mais do que trocar uma prestação suave também conhecida por “factura mensal” por uma prestação suave chamada “factura mensal com juros” mas esta troca tem imensos benefícios. A EDP ganha 10 milhões de clientes, os nossos governantes fazem política social, e nós podemos dar uma entrada simpática no crédito que vai financiar a viagem à República Dominicana, sem a “baixa auto-estima” que implica o facto de sabermos que estamos a ser enganados.
E tudo isto antes de chegarmos à parte genial da coisa, que é a que vem descrita na notícia.
Graças a esta aldrabice montada para nosso próprio bem, a EDP pôde titularizar esses 2.000 milhões que vai receber em 15 anos e usar o dinheiro para ir salvar o planeta com investimentos em energias renováveis. Por ter titularizado esse crédito, isto é, por ter vendido o seu direito a receber essa dívida do Estado, a EDP pagou ao próprio Estado 400 milhões em IRC. É uma ajuda patriótica num tempo de aperto.
Qual é a alternativa a este circo? A alternativa é a EDP, em concorrência com outras empresas, produzir electricidade e cobrar aos seus clientes um valor de mercado por essa electricidade. Ponto. Reconheço humildemente que isto é uma “abstracção teórica” mas é uma abstracção que teria a “relevância prática” de ter evitado que o país se enfiasse no buraco onde está.