O Insurgente

Ojalá que gane España. Pero que pierda si eso la transforma en un mito mayor del que ya es, aunque ese status no sea aún algo palpable, consciente. Que pierda por una genialidad de Robben o un bombazo de Sneijder. Que pierda pero que no se traicione, que juegue, que deleite, que haga gozar. Y que sea eterna.

Até o mui-socialista governo espanhol é forçado a admitir que a interferência política nas empresas não é nada saudável.

Pedro Santos Guerreiro no Jornal de Negócios

Ficou tudo às claras: o Governo dá ordens à Caixa Geral de Depósitos e não aceita que se façam negócios sem ser ouvido e sem anuir ou mesmo encorajar. Estivemos anos a ouvir o contrário. Que não, que as empresas decidem autonomamente; que falar de intervenção estatal era insulto; que a Caixa competia no mercado com os outros.

Quem é que hoje acredita que a TVI esteve para ser comprada pela PT sem o conhecimento, aprovação e até motivação do Governo? Quem pode hoje sonhar que na OPA da Sonae o Governo foi mesmo neutro? Quem pode crer que o financiamento galopante e suicida que a Caixa fez àqueles que se consumiram no BCP (Berardo, Fino e outros) não teve o pulso ou o impulso do PS? E que a não execução destes capitalistas falidos foi isenta? Quem põe as mãos no fogo pela nomeação de dezenas de “boys”, tachos e incompetentes infiltrados nestas empresas? Quem acredita nos negócios na Taguspark, no pequeno-almoço de Figo, nos amores à primeira vista com a JP Sá Couto, nas adjudicações sem concurso, na convocatória da EDP para a Qimonda Solar, na coincidência do ex-assessor do secretário de Estado das Scut que passa a vender chips ao Estado? Quem se fia em todos os investimentos e créditos perdulários da Caixa em antros de pirataria como a La Seda? Nos dinheiros de fundos públicos para a Aerosoles, nos patrocínios compulsivos de “empresas estratégicas” no Red Bull Air Race, que acaba de nos mandar passear? Quem ainda acredita que a Caixa não está a reforçar-se como testa–de-ferro da “golden share” da PT, nas nomeações na Cimpor, como antes no BCP, nas entradas accionistas na Galp, Quem?

O Estado é maior que o Governo, que é maior que o partido. Em Portugal, contudo, o sentido é o inverso. Temos ministros da Economia que são directores comerciais e primeiros-ministros “chairman”. Com a nacionalização temporária da PT para o Verão, que incluiu ordens à Caixa, acabou-se o cinismo. E, para gáudio, a massa que antes apupava estes tentáculos enleva-se agora neles.

A humilhate derrota da Coreia do Norte no jogo com Portugal pode ter-se ficado a dever à interferência do herdeiro do “trono” norte-coreano.

The North Korean regime has been thwarted in apparent plans to use the World Cup as a means to boost the image of leader Kim Jong-il’s heir apparent Kim Jong-un. Radio Free Asia on Tuesday claimed the plans were scuppered when what seem to have been muddle-headed instructions from Kim senior himself to the national team lead to a devastating rout in South Africa.

Quoting a source, RFA reported that after watching the match against powerhouse Brazil, in which North Korea recorded a respectable 1-2 loss with a tight defense strategy, Kim Jong-il said that although the team played the first half well, it lost because it only focused on defense in the second half. He then gave orders for the team’s defenders to be positioned forward and even specified where each defender should be standing in the field.

According to the source, Kim “gave orders twice” to a responsible official dispatched to South Africa during the game against Portugal on June 21. The orders were delivered to North Korea manager Kim Jong-hun and implemented in the game. Despite the widening gap in the score, the North Koreans team stuck to their hopeless strategy and lost 0-7.

Jornal de Negócios

Pedro Santana Lopes argumenta que o Estado existe para defender o interesse geral da sociedade. “Enquanto os Estados existirem, sempre terão interesses próprios”. E se “alguém entende que os Estados já não têm interesses estratégicos, deve pedir o fim do Estado”, diz o antigo primeiro-ministro, para lembrar que a “a União Europeia não é um estado, nem sequer federal”.

Depois do ataque à posição dominante, surge a defesa do actual primeiro-ministro: “José Sócrates falou ao El Pais e disse o que tinha de ser dito”. “Há muitos interesses legítimos, como são os dos accionistas privadas”, mas “os interesses do Estado também o são [legítimos], argumenta Santana, que sublinha que é até “salutar que nem sempre coincidam”.

No meio de um discurso onde diz que o estado tem interesses "próprios", "estratégicos" e "legitimos", Santana Lopes sé se esquece de esclarecer quais os que se aplicam à PT e porque é estes devem ser invocados no caso particular da venda da Vivo e de que forma é que o veto governamental defender o "interesse geral da sociedade". Desgraçadamente também não explica em que situações é que acha que os interesses do estado se devem sobrepor aos interesses particulares e se os individuos se podem defender das intromissões abusivas do estado. Faz toda a diferença. Já sabemos que o socialismo nacionalista acha que o interesse do estado tem sempre precedência.

O Governo vai voltar a usar a “golden share” se a Telefónica mantiver a mesma proposta. A garantia de novo veto foi dada esta noite em entrevista à RTP por Pedro Silva pereira, ministro da Presidência

Um ministro do governo afirma que vai reincidir numa ilegalidade. O que acham lhe sucederia se fosse um comum mortal?

O Governo espera que o conselho de administração da PT "salvaguarde" os interesses dos accionistas na ronda de negociações que deverá estar a ser iniciada.

Público

Tribunal de Justiça da União Europeia considera ilegal a golden-share do Estado Português na PT, vendo como “não justificadas” as restrições que o Governo podem impor às decisões da empresa e dos seus accionistas.(…)

O Tribunal Europeu recusa a justificação dada pelo Estado português para manter a golden-share, que é o objectivo de garantir a segurança da disponibilidade da rede de telecomunicações em caso de crise, de guerra ou de terrorismo.

A decisão reconhece que esta pode ser uma razão válida para “justificar a restrição da livre circulação de capitais”, mas acrescenta que Portugal se limitou a evocar este argumento sem precisar as razões pelas quais considera que a detenção das golden shares permitiria evitar uma violação da segurança pública. E por isso entende que esta justificação não pode ser acolhida.

Além disso, entende que o exercício dos direitos especiais pelo Estado não está sujeito a qualquer condição ou circunstância específica e objectiva e que nem esta lei nem os Estatutos da PT estabelecem critérios quanto às circunstâncias em que os referidos poderes especiais podem ser exercidos. Assim, há uma “ incerteza “ que “constitui uma violação grave da liberdade de circulação de capitais”, pois dá às autoridades nacionais “uma margem de apreciação tão discricionária que não pode ser considerada proporcionada aos objectivos prosseguidos”.

"Islândia e Irlanda no impacto da crise" de Tiago Tavares (Mercado de Limões). Uma refutação de um artigo de Paul Krugman difundido por José Gusmão nos Ladrões de Bicicletas.

[J]ulgar que a Islândia não implementou medidas de austeridade é um erro. A sua política económica está a ser fortemente deflacionista: o governo não para de cortar em serviços e gastos públicos para além das reduções salariais dos funcionários públicos. No entanto, esta contracção do país poderia ter sido bastante pior. Lembremo-nos que no início da crise o FMI cedeu mais de $2 biliões para almofadar as necessidades de financiamento do exterior da Islândia e, para além do mais, não exigiu medidas de restrição orçamental permitindo que os estabilizadores automáticos amparassem a economia. Nenhum dos restantes países representados nos gráficos teve ajudas externas em condições tão favoráveis.(…)

Na primeira metade da década a Islândia iniciou um claro desvio entre aquilo que consumia e aquilo que produzia – as suas necessidades de financiamento no exterior atingiram quase 25% do PIB em 2006. Para além do mais, a insistência das autoridades na manutenção de uma taxa de cambio fixa em relação ao Euro só veio agravar a situação.Em consequência, o inevitável ajustamento desta economia veio a sentir-se principalmente numa queda abrupta do consumo das famílias via a redução igualmente abrupta das importações.(…)

E esse consumo caiu enormemente na Islândia o que, numa situação em que as poupanças foram dizimadas por quedas de mais de 90% no mercado accionista e de 50% no valor das habitações, penaliza fortemente as famílias. Finalmente convém também perceber que o principal esforço deste ajustamento está a incidir precisamente nos mais pobres e desfavorecidos. Note-se que a Islândia tem de importar uma grande parte dos seus alimentos. Assim foram as famílias mais pobres, onde a alimentação representa a principal fatia do seu orçamento, que sentiram mais penosamente uma duplicação dos preços nos supermercados quando a Krona desvalorizou 50% face ao Euro (…)

Claro que há sempre países em pior circunstância. Mas dificilmente poderemos considerar a Islândia como melhor que a Irlanda ou que o pós-crise está a ser um milagre apenas porque alguns indicadores aparentam bons resultados.

Ireland recorded the highest GDP growth rate in the EU during the first quarter of 2010, a new report said today.The figures from Eurostat, the European Commission’s statistical service, show Ireland’s Q1 GDP up 2.7% compared with the previous quarter.

Pelos visto o Daniel Oliveira percebeu onde reside o "interesse nacional" que levou ao veto estatal à venda da Vivo. Aguardo o esclarecimento. Com enorme expectativa.

Não deixa de ser curioso que ao fim de quase 24 horas, ninguém tenha vindo aqui apresentar substantivamente razões para defesa da golden share no quadro da protecção de um dado “interesse nacional”. Os que defendem a golden share usar argumentos do tipo, “há golden shares noutros países”, ou, “a golden share consta dos Estatutos da PT, pelo que ninguém se pode queixar”. Mas ninguém consegue encontrar uma razão concreta que justifique, no caso da venda da VIVO pela PT, o exercício deste poder especial de veto.

Esse é o grande erro do Sócrates: não consegue justificar minimamente o veto. Pode berrar que vem aí o “neoliberalismo”, que cheira a desculpa de mau pagador. Já quase toda a gente percebeu que não há razão nenhuma que apele ao “interesse nacional”, e que estamos mais uma vez na presença de um grande frete.