Enquanto o nosso país se prepara para discutir novamente a regionalização, no Reino Unido, o governo de David Cameron anunciou as primeiras medidas de uma verdadeira descentralização: Permitir que as comunidades locais tenham poder e meios para obter fundos e concretizar as políticas que necessitam. Medidas para resolver problemas que ninguém melhor que essas mesmas comunidades conhecem.
Este anúncio do primeiro-ministro Britânico vai ao encontro do programa do seu governo, mais precisamente o ponto 27, intitulado ‘Acção Social’. Através dele o governo visa promover e incentivar a responsabilidade social de cada cidadão. O objectivo é fazer com que as pessoas se sintam responsáveis umas perante as outras e se ajudem mutuamente, sem esperarem por uma solução final vinda do Estado.
Este objectivo de responsabilização social foi uma das bandeiras políticas do Partido Conservador nas últimas eleições legislativas que tiveram lugar em Maio. Aceitando que o Estado social atravessa uma forte crise de financiamento, os conservadores britânicos compreenderam a necessidade de outras formas de prestação social e comunitária, sem que o Estado seja o seu garante essencial, menos ainda único. Partindo do pressuposto que os cidadãos britânicos são a mais-valia daquele país, o partido conservador aposta neles como ferramenta indispensável e óbvia para a prossecução das políticas sociais. David Cameron chamou-lhe ‘Big Society’, uma comunidade onde todos se envolvem com todos, assumindo obrigações até agora entregues a um poder centralizado que era o Estado, que não mais está em condições de as levar a cabo, de forma satisfatória para quem precisa.
São muitas as medidas pensadas pelo governo Britânico, entre elas a de incentivar e promover a criação e desenvolvimento de associações de carácter social, permitindo que essas mesmas organizações tenham a gestão de certos serviços públicos. Mas a mais significativa (e que agora se anuncia) consiste em delegar às comunidades locais o poder de resolverem os seus problemas, incluindo a abertura de novas escolas, gestão e direcção de parques, jardins e bibliotecas que estejam em más condições e até gerir redes locais de transportes públicos.
Este caminho foi o escolhido pelos Britânicos no sentido de reduzir a dependência da sociedade face a um Estado cada vez mais falido. O percurso é longo, mas meritório e uma excelente alternativa à política da regionalização que se pretende fazer em Portugal. Ao invés de se criarem mais super-estruturas burocráticas, novos centros de poder, que também não deixarão de ser centralizados quando inseridos nas novas regiões, seria mais eficaz e barato apostar na capacidade das pessoas para resolverem os problemas que lhes batem à porta todos os dias. E mais importante que tudo isso, uma forma excelente de envolver os cidadãos nas suas comunidades, concedendo-lhes a responsabilidade e a satisfação de contribuírem e sentirem que o seu esforço em prol de quem lhes está próximo é compensado.
David Cameron está a convidar os britânicos para se juntarem ao seu governo. Algo de semelhante deveria ser feito por cá. Na verdade, descentralizar não passa por regionalizar. É, acima de tudo, acreditar nas pessoas.