Razões Atendíveis. Por JCD.
Dizem-me que na Alemanha também só pode haver despedimentos com justa causa. Admito que sim. Nos países que conheço (Espanha, Reino Unido, Irlanda, Suécia, Dinamarca e Polónia, entre outros) não. Recentemente, em Espanha, a lei foi alterada para facilitar o despedimento individual, estabelecendo uma indemnização simples de 33 dias por cada ano de trabalho efectivo na empresa (era 45). As razões são óbvias: com tantas empresas em dificuldades, dificultar o ajustamento da força de trabalho à realidade económica com que as empresas se enfrentam só serve para engordar as estatísticas das falências. A Espanha que tem das leis laborais mais absurdas na protecção aos sindicatos, não sabe o que é justa causa, nem sequer razão atendível. Lá, como em quase todos os países referidos, a “justa causa”, se provada, serve apenas para que a cessação do contrato de trabalho se possa fazer sem indemnização.
Portugal acha que mais vale falir e despedir toda a gente do que despedir um funcionário. O antigo governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, afirmou em tempos que achava a lei laboral equilibrda, porque apesar de ser muito difícil promover o despedimento individual, o despedimento colectivo está facilitado. Brilhante. Um só, nem pensar. Às dúzias, façam favor.
A questão do despedimento só poder ser feito com justa causa é um absurdo. Podemos ‘despedir’ o cônjuge, com quem fizemos um contrato para a vida, com um estalar de dedos, mas ficamos casados com o/a empregada até que a reforma nos separe.
Pedro Sette-Câmara
André Azevedo Alves
Carlos Guimarães Pinto
Helder Ferreira
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João Luís Pinto
LA
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LT
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dos ∫antos
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http://www.heritage.org/index/
É verdade, de acordo com os estudos da Heritage Foundation acima, a Alemanha também está num dos últimos lugares em termos de liberdade laboral. Mas, no índice de liberdade de economia em geral está muito bem classificada, em 23º lugar, enquanto Portugal, também um dos piores do mundo em liberdade laboral, não passa do 62º lugar. Assim, se explica por que, apesar da inflexibilidade de despedimento, a Alemanha é um país rico, há outros factores que compensam este aspecto negativo.
Comentário por tina — Julho 24, 2010 @ 21:55
a alemanha subiu recentement os descontos p a seg-social.. Entre trabalhador e empregador somados passou d 14 p 16,5%
Comentário por andrecruzzz — Julho 25, 2010 @ 14:27