O Insurgente

Vivendo em Espanha, já tive que ouvir mais do que uma vez referências pouco simpáticas a Camilo José Cela. O seu pecado: ter sido simpatizante da causa franquista. E alguma esquerda, com Francisco Umbral, durante muitos anos, à cabeça, nunca lhe perdoou. No entanto, não leram, ou pouco leram, e não querem ler. A ideologia pode cegar-nos para a literatura.

Mas obras são eternas e os homens são mortais. É disto que muita gente com uma opinião bem armada se tem esquecido nas últimas horas, tanto os que celebram o homem e a “figura pública”, como aqueles que nele cospem. Morreu um grande escritor. Só isso. E já é dizer muito.

Apoiante de ditadores e assassinos comunistas, inimigo confesso da liberdade, ateu imoral, saneador exímio do PREC, vendido ao PS no fim da vida por um prato de lentilhas, Saramago é tudo aquilo de que Portugal não precisa. Não fará falta aos amigos da liberdade.

A alegoria evidente de Ensaio Sobre a Cegueira – cegos que dirigem cegos no meio da escuridão branca – poder-se-ia evocar a propósito do seu desaparecimento e das reacções – previsíveis, de resto – que muitos exibirão com orgulho besta. Na morte de um grande escritor, sabendo que a obra ficará, lembram-se daquilo que nada tem que ver com a literatura: política. A mim nada me interessa a “controversa figura pública”, essa indigente invenção do poder mediático que transforma artistas em imagens vazias que servem para o povo amar ou odiar. Aceito que Saramago vezes de mais se tenha entregue a esse limitado papel de ressentido da corte, mas esta verdade apenas confirma a ideia de que a personalidade do artista devia ser a última coisa a permanecer na memória.

(Sérgio Lavos, no Arrastão)

Na sequência das sanções impostas pel CS da ONU a Rússia cancelou a venda de 300 mísseis S-300 ao Irão. Por sorte, passados poucos dias assegurou um negócio semelhante com a Venezuela o que poderá trazer um novo alento à próspera balança comercial irano-venezuelana.

Um novo video da serie Economics 101 do Center for Freedom and Prosperity

Mais uma excelente medida do novo governo britânico: Ainda não será a liberalização total mas é passo no bom sentido.

Education Secretary Michael Gove revealed he has ordered a relaxation of planning laws and building regulations which he says are ”too bureaucratic” and prevent new schools from being built.(…) From today, parents, teachers, charities and other groups can begin submitting their bids to set up their own schools.(…)
”We’re proposing to change the use class system to make it easier for buildings which are currently being used as, or classed as, residential or commercial to be converted to school use, and we’re also planning to relax some of the rather onerous building regulations that prevent schools being created.”

”We don’t need to have the degree of prescription and regulation that’s governed school buildings so far,” Mr Gove said.

”It’s been a tragedy that so much of the money that’s been devoted to capital investment for schools has been swallowed up by bureaucracy.”

Como seria de esperar as corporações que vivem à sombra do sistema público prevêem algo parecido com um holocausto nuclear caso a medida seja aprovada

Christine Blower, general secretary of the National Union of Teachers, said: "The Government’s commitment to ‘free schools’ will create chaos at local level. Groups setting up their own schools irrespective of local planning needs would be a retrograde step that will lead to planning gridlock and social division."

O ex-ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações é o novo presidente do conselho fiscal das companhias de seguros do grupo Caixa Geral de Depósitos, que era ocupado pelo falecido Saldanha Sanches.

Meus caros,

Do ponto de vista estritamente jurídico, diria que não há retroactividade na alteração da taxa de IRS, pois o facto tributário, neste imposto, só se forma a 31 de Dezembro do respectivo ano.

Outra coisa é que politicamente o governo está a defraudar as expectativas do cidadãos, que em geral se orientam pelas regras em vigor e pelas alterações introduzidas pelo Orçamento do Estado antes do início do período de tributação. Daí a tentativa de Teixeira dos Santos de, em substância, procurar que a taxa efectiva apenas reflicta as alterações numa base de pro rata, ou seja, fazendo uma ponderação face ao número de meses que ainda faltam decorrer até 31 de Dezembro (o que abriu a porta à cacofonia).

Parece-me que nas discussão sobre o tema se têm vindo misturado conceitos jurídicos – a saber, a questão da retroactividade – com aspectos da responsabilidade política – no caso, com a violação das expectativas legítimas dos cidadãos. Desviar o foco da responsabilidade política atacando o PS e o governo pela questão jurídica só vai servir para legitimar as alterações, pois aí não me parece haver margem de erro.

Nota adicional: Em IRS, a declaração de rendimentos é a Modelo 3, e não a Modelo 22, que se destina às empresas, e cobre o IRC (onde o facto tributário também se consolida a 31 de Dezembro).

"De uma Europa à outra" de Luciano Amaral (Gato do Chesire)

Nos anos 70 e 80 fazer parte da Europa comunitária significava uma coisa. Hoje, fazer parte da UE significa outra bastante diferente. Na CEE, as instituições comunitárias nunca se imiscuiriam na definição de objectivos orçamentais, na definição da política laboral ou do sistema de pensões, como aconteceu há uma semana. Em 1985, a CEE era um selo de garantia democrática. Em 2010, a UE é mais um problema (a juntar a muitos outros) com que a democracia se tem de confrontar.

Mark S. Copelovitch (Econobrowser) sobre a provável disponibilidade dos maiores países em ajudar os PIGS (*)

[I]n my newly-published book, The International Monetary Fund in the Global Economy: Banks, Bonds, and Bailouts, in which I argue that the domestic financial interests of the IMF’s largest shareholders have been a critical determinant of variation in IMF lending policies over the last three decades. (…) G-5 [US, Germany, Japan, UK, and France]bank exposure heavily influences these governments’ preferences over IMF lending policies. In particular, I find that IMF loan size and conditionality vary widely based on the intensity and heterogeneity of G-5 governments’ domestic financial ties to a particular borrower country. When private lenders throughout the G-5 countries are highly exposed to a borrower country, G-5 governments collectively have intense preferences and are more likely to approve larger IMF loans with relatively limited conditionality. In contrast, when G-5 private creditors’ exposure to a country is smaller or more unevenly distributed, G-5 governments’ interests are weaker and less cohesive, and the Fund approves smaller loans with more extensive conditionality.(…).
So, what are the implications for a future EU/IMF bailout of Spain (or Portugal, or Ireland)? Despite the heated rhetoric by Angela Merkel, Nicolas Sarkozy, and others about the need for the PIGS to put their own house in order by imposing staunch austerity measures, we are quite likely to see even stronger support for Spain (and Ireland), given its importance for the profitability and solvency of French and German banks. Portugal, in contrast, is likely to fare worse than Greece, given its limited importance for the major eurozone (and G-5) banking sectors. At the same time, we are also likely to see tensions within the IMF over the size and terms of any contribution to future PIGS rescue packages, given that American and Japanese views about the importance of eurozone bailouts are colored by their own, less extensive, financial interests in these countries. Ultimately, whether the "core" countries in the EU and the IMF view a rescue package as a "bailout" or a worthy endeavor depends not only on whether the borrower in question has been "profligate," but also on their own domestic financial interests and the vulnerability of their own commercial banks to a potential financial crisis

. (*) É claro que não vai ser necessário. É claro. O "engº" Pinto de Sousa já garantiu que não vai ser preciso e quem disser o contrário é anti-patriota.

O primeiro discurso do deputado conservador Steve Baker nos Commons a 09 de Junho

The Bank Charter Act 1844 ended the practice of banks over-issuing notes, but it left them virtually unmolested in their ability to issue deposit currency to be drawn by cheque. That loophole haunts us today. Unlike the situation in respect of any other commodity, in the case of money, price controls do not drive the product off the market. Artificially lowered interest rates increase the demand for credit, and decrease the supply of savings, but the legal privilege granted to banks means that they can meet demand by extending credit that is unbacked by real savings. There is a good argument to say that that causes the boom-and-bust cycle, the misdirection of resources in the capital structure of production, and over-consumption by consumers. That is the biggest problem that we face today.

We could talk about the moral hazard of having a state-backed lender of last resort and state deposit guarantees, and of the socialisation of the cost of failure; I only wish that I had time to touch on the accounting rules on derivatives. Perhaps that is for another day. My political hero, Richard Cobden, spoke on the subject. He held

“all idea of regulating the currency to be an absurdity”,

but I see that time is short; I shall have to save the rest of the quote for another day.

Today, money is a product of the state. The Bank of England controls the price, quantity and quality of money. Perhaps if we were talking about any other commodity, there would be far less confusion over and questioning of the cause of the crisis. If money is a product of the state, we should ask ourselves, “Is this a good idea?”

In the coalition, we have a Government ideally suited to be conservative to preserve what is good, but radical to change all that is bad. If we are to have a once-in-a-generation, fundamental review of the role of government, let us also examine government’s role in the system of money and bank credit.

(por indicação do João Paulo Magalhães)

"Entre o riso e o susto" de Paulo Tunhas (i)

Foi publicado este ano em França um livro que reúne as comunicações apresentadas num colóquio que teve lugar em Londres em 2009. Intitula-se "A Ideia do Comunismo" e é editado por Alain Badiou e Slavoj Zizek, duas estrelas da esquerda radical, contando com a colaboração de mais 14 autores, entre os quais Toni Negri e Gianni Vattimo. Li-o entre o riso e o susto, e não creio que a reacção se deva a qualquer idiossincrasia minha. Explico muito rapidamente porquê.

Recomendo a leitura integral do artigo.

«Só em Portugal, o Governo optou por mexer nos rendimentos do trabalho da classe média. Noutros países, foi nas taxas mais elevadas, as de 45 por cento, e num caso até de 50 por cento», lembrou a deputada Assunção Cristas.

Até o CDS aposta na inveja social como forma de captar votos.

"Germany spending is not the cure" de Alberto Alesina e Roberto Perotti (Vox.org)

Of course, the world’s current account is always balanced, so Germany’s surpluses must appear somewhere else as deficits. But is it Germany’s fault if it became more competitive? And is it reasonable to ask the Germans to carry the burden of a country like Spain that has based its economic development in the past 15 years on construction – the un-competitive sector par excellence? Or of a country like Greece with its retirement at age 53, fake budgets, etc? Moreover, Germany’s fiscal policy in recent years has not been a particularly restrictive. Its improvements in competitiveness have come from other sources – limited and timid labour market reforms, but still some reform(…)

[I]f government debt is what markets fear right now, it is not clear at all that markets would welcome an increase in the supply of debt by the country they perceive as the last bastion of fiscal and monetary control. The biggest and most immediate fear today is market worries linked to excessive European debt. How an increase in German debt would ease such fear is not clear to us. The immediate effect of an increase in supply of debt would be only indirectly and partially compensated by indirect effects on the growth of other countries, if at all. After all, a realistically-sized German fiscal expansion could not rescue Europe from its slump and stimulate significantly growth. Asserting that it could requires one to believe in implausibly large government spending multipliers.

Both theory and some empirical evidence support the notion that the multiplier is small if not negative, although we admit that there is much uncertainty on this point. But the large Keynesian fiscal multipliers so popular in the 1960s are hard to defend today on either theoretical or empirical grounds. If this is true for domestic multipliers, cross-border multipliers are even smaller.(…)

The constraint on European growth is not Germany’s fiscal policy. It is the supply side rigidities that riddle all European national economies – especially those of southern European countries. To obsess about the demand side is simply misplaced – a slightly outdated, and oversimplified Keynesianism. Perhaps supply side reforms are unfeasible, but that should not lead us to fool each other that a German budget deficit of 5% instead of 3% of GDP will take Europe out of its predicament.

O Governo já pagou o empréstimo de 450 milhões de euros que seis bancos portugueses concederam ao Banco Privado Português (BPP), com aval do Estado.O crédito – formalizado em Dezembro de 2008 para viabilizar a instituição – foi denunciado pelo consórcio bancário, na sequência do processo de revogação da licença bancária desencadeado pelo Banco de Portugal (BdP), em meados de Abril. Um mês depois, em Maio, os bancos receberam o dinheiro.

Da liquidação do BPP vão sobrar fundos para repor o empréstimo ou vão ter que ser os contribuintes a pagar por esta asneira do governo português?

O Ministério das Finanças vai adiar a emissão de três mil milhões de euros de Obrigações do Tesouro (OT) que estava previsto realizar-se até finais deste mês, através de um sindicato bancário.

No Huffington Post

The Senate will accept an expanded Federal Reserve audit proposal from the House as part of Wall Street conference committee deliberations, Sen. Chris Dodd (D-Conn.) told the panel Wednesday evening. The House proposal allows repeated future audits of discount window and open market transactions, whereas the Senate proposal had only allowed a one-time audit.(…) The details of the final proposal are still being worked out, but momentum is with advocates of Federal Reserve transparency. Depending on the specific language, however, Fed critics are worried the House proposal will still allow the Fed to keep information secret by keeping certain operations ongoing.

Aguardemos…

A lei determina que o tempo máximo de espera por uma consulta de especialidade muito prioritária não deve ultrapassar um mês. Mas no ano passado os doentes a aguardar pelas primeiras consultas hospitalares mais urgentes esperavam o dobro do tempo, em média. E, nos casos da Oftalmologia, a espera média atingia os 123,5 dias, mais três meses do que a lei prevê.