Acho extraordinária esta ideia de que as estradas e as infra-estruturas rodoviárias devem seguir a ideia do “utilizador-pagador”. Esta regra deveria aplicar-se, excepcionalmente, a certas infra-estruturas, como pontes de grande magnitude, e a uma ou outra estrada (tipo A1). Agora, “medievalizar” o país e a sua circulação é coisa que não lembra ao diabo.
É que, sendo assim, porque não utilizar o mesmo raciocínio, v.g., para os hospitais, e para a educação? É que muitos não usam nem recorrem aos hospitais e ao ensino público.
Porque devem então pagar por algo que eu não querem, nem utilizam? Sendo assim, porque não um “opting-out”? Se cada um só paga o que utiliza…
Até porque, como bem defende o Helder, poucos são os contribuintes mais onerados do que os automobilistas, que pagam forte e feio em sede de IVA, imposto automóvel, muitas vezes imposto do selo, imposto de circulação, imposto sobre os produtos petrolíferos, e mais IVA sobre esses produtos, mais toda a fiscalidade associada à manutenção das viaturas.
O Insurgente 
“sendo assim, porque não utilizar o mesmo raciocínio, v.g., para os hospitais, e para a educação?”
Exactamente. Pagador-utilizador é a palavra de ordem dos liberais, que a aplicariam coerentemente. Os socialistas, inconsistentes e hipócritas como sempre, vão-se servindo das ideias que mais jeito lhes dão.
Acho curioso que se fale sempre do utilizador pagador e não do ganhador pagador.
Por exemplo, construi-se a ponte Vasco da Gama, o valor dos prédios urbanos em Alcochete e arredores dispararam. Parte do lucro que os proprietários tiveram não deveria reverter para os custos da ponte?
Outro exemplo, aqui há uns anos, uns simpáticos colocaram-me uma estação de Metro mesmo à porta da minha casa. Como é óbvio, o valor do meu apartamento subiu quase de um dia para o outro e subiu muito a julgar pelos preços por que se venderam apartamentos perto do meu.
Não seria lógico que eu tivesse de pagar alguma coisa sobre este aumento? É que, sem fazer nada, fiquei com melhores acessos e ainda por cima com uma propriedade altamente valorizada!
Sim, o princípio devia ser o do ganhador pagador mas, desse, nunca se fala…
Se fosse entregue às concessionárias das auto-estradas e das SCUTS o imposto cobrado pelo estado no combustível consumido nessas vias não havia necessidade de portagens.
Mas, evidentemente, o princípio do utilizador-pagador é um pretexto ao em estilo ‘assalto à mão armada’.
Tina:
“Os socialistas, inconsistentes e hipócritas como sempre, vão-se servindo das ideias que mais jeito lhes dão.”
Muito bem. Chapelada.
“É que, sendo assim, porque não utilizar o mesmo raciocínio, v.g., para os hospitais, e para a educação? ”
Indeed. Quem diria que a época medieval podia ser tão boa?
Parte do lucro que os proprietários tiveram não deveria reverter para os custos da ponte?
Já reverte. Há uma taxa aplicada aos moradores de determinadas zonas pela construção de acessibilidades e assim. No Porto um amigo meu que vive perto da Baixa pagou qualquer coisa entre 200€ a 400€ (ñ me recordo do valor exacto) pela construção da A41 e A42 ou coisa que o valha. Não tenho a certeza se o pagamento é anual ou uma vez apenas.
#2 parece que não tem mesmo conhecimento do estado ladrão em que vive.
Num destes post’s, já não me recordo se aqui ou no Blasfemias, está relatado um caso passado por alguém que envolve um terreno em Alcochete.
A história é no mínimo mirabolante! Sem que tivesse qualquer ganho, foi obrigado a entregar uma bela maquia ao estado-ladrão.
Já quanto ao Metro à Porta, ainda bem que no seu caso foi assim tão benéfico… No meu caso, no Porto, também tenho essa lagartixa a passar mesmo à frente de casa, com paragem a 20metros (ou menos). Não só, não tive qualquer valorização da casa, como em absoluto ridículo, tenho o estado a avaliar o imóvel em cerca de 15% mais para pagamento de IMI, do que a avaliação dos Bancos.
Eu gosto do princípio utilizador-pagador. Aplicado criteriosamente é um maná.
Recomendo vivamente a aplicação por regiões:
Ex de procedimento:
1 – Aplica-se 1º no Norte.
(“bandidos, o Norte é sempre roubado”, “porque é que no Sul não pagam”,etc. )
2 – Em defesa da igualdade aplica-se no Sul.
(“Norte feliz: os …. também se lixaram”, “Sul lixado com o Norte:os …. lixaram-nos”)
Note-se que ninguém acha que quem leva o dinheiro é que lixou todos.
Propostas de aplicação, assim de repente:
1 – Taxa de renovação escolar.
2 – Taxas ecológicas a aplicar nos aparelhos eléctricos(os que ainda não têm).
3 – Taxa de transporte público (acréscimo nos combustíveis para “incentivar o uso de transportes públicos”).
4 – Taxa ecológica de circulação nas cidades.
Nota: Substituir Taxa pelo termo mais conveniente.
Nesta área a ecologia e outros temas da moda são fontes de receita quase ilimitada.
o bolso e a racionalidade, ou falta dela.
Quando alguem está gravemente doente não há alternativa ao hospital, metade da população não tem alternativa à escola normal nem teria hipoteses de pagar o custo dela, quanto às autoestradas… atão antes de serem feitas a malta para ir de um lado para o outro andava pelos montes comós lobos?
Insisto no ganhador pagador.
Claro que parte deste ganho já é feito via valorização das matrizes e imposto sobre as mais valias.
Mas este ganho desaparece diluído nas receitas do Estado e ninguém repara nele.
Se a contabilidade funcionasse de forma que grande parte desta valorização fosse para o pagamento das infraestruturas rodoviárias, o argumento dos milhões das SCUT já teria desaparecido.
Depois há ainda outros impostos lançados sobre o automobilista para pagamento destas infraestruturas e que também não aparecem.
Um carro médio paga uns bons 8 centimos por quilómetro em imposto sobre os produtos petrolíferos. Alguém chama a atenção disto?
Depois já toda a gente se esqueceu de que uma das razões das SCUT’s foi para travar a mortalidade das IP’s. É um facto que as SCUT’s são muito mais seguras e há actualmente muita gente que está viva devido a elas.
Por fim, reconheço que a engenharia financeira das SCUT’s é uma desgraça. Teria saído muito mais barato se fosse o Estado a construí-las directamente.
Mas foi mais um dos malefícios de estarmos na UE. Se o Estado as tivesse construído teria aumentado a divída pública o que nos teria impedido a entrada no Euro (o que teria sido optimo!). Assim assumiu compromissos maiores mas como esses compromissos entram como despesa deixaram de ter efeito directo na dívida pública.