Comprar submarinos foi só o primeiro passo para acabar com o nosso défice externo.
Maio 25, 2010
Kentucky Senate: Paul 59%, Conway 34%
Dados promissores, embora falte ainda muito para as eleições: Kentucky Senate: Paul 59%, Conway 34%
Paul consistently led Conway prior to winning the Republican primary, but had never earned more than 50% support. Conway has been stuck in the 30s since the first of the year.
(…)
Since winning the primary, Paul has gained ground among Republican voters and is now supported by 82% of the GOP faithful. That figure is up from 69% earlier. Paul also earns 73% support from unaffiliated voters at this time.
Rand não é Ron Paul (2)
O Filipe Abrantes tem razão quando assinala que Rand Paul não é Ron Paul.
Pela minha parte, admiro mais Ron Paul, mas, enquanto político, prefiro Rand Paul.
Maio 24, 2010
O sistema de ensino português e a Revolução Francesa
A paixão pela educação. Por Rui A.
Na verdade, quer na República, quer no Estado Novo, quer na III República, a Escola tem sido essencialmente um veículo de transmissão dos valores que o estado quer, em cada momento, transmitir à sociedade, formando cidadãos, isto é, pessoas que se identificam com esses valores públicos e com o estado que os promove (sucessivamente o republicanismo, o anticlericalismo, a laicização, o nacionalismo antidemocrático, o socialismo e a democracia social e estatista), em vez de formar indivíduos, transmitindo valores éticos e conhecimentos que os habilitem a pensar autonomamente. Por isso também, os três regimes nunca abdicaram do primado do ensino público, sobretudo na Universidade, onde se propricia a formação das consciências. A República, Salazar e Abril tiveram e tem este último uma aversão profunda à educação privada, isto é, toda a que se realiza fora do estado. Herdaram-na da Revolução Francesa, por cujos valores orientaram e orientam o seu sistema e as suas políticas educativas.
Um texto para ler na íntegra aqui.
Brilhante
Aumentos na PSP e GNR
Por uma vez, o governo parece saber bem o que anda a fazer. Há que pagar bem e manter satisfeitos aqueles que protegem o poder. Esta notícia dá o sinal de que vêm aí mais “ataques ao estado social”. Alguns reais (previsíveis cortes na função pública e noutros serviços do estado – menos na segurança, claro…), outros nem tanto (aumentos de impostos).
Rand não é Ron Paul
Rand Paul’s Problem, and Ours, de Justin Raimondo (Antiwar.com)
It’s true that Rand got his start in the libertarian movement, as a supporter of and spokesman for his father, but good sense may not be hereditary, and, in any case, Paul the younger seems not to have inherited his father’s backbone. Can you imagine Rand standing up to the bully Rudy Giuliani – or even daring to raise the issue that motivated Giuliani’s grandstanding outburst? I can’t.
Instead, what we have seen is a sustained attempt by Rand to transform libertarianism into “constitutional” conservatism: when asked to describe his politics, Rand regularly disdains the libertarian label and avers that he’s a “constitutional conservative.” You know, as opposed to those unconstitutional conservatives – the sort who want to give the President the power to suspend habeas corpus, lock up “enemy combatants” in Guantanamo, and throw away the key.
(…)
Since he’s spent so much time apologizing for, and running away from, his own comments – now claiming that he would have that’s something he really ought to get down on his hands and knees and beg forgiveness for – and maybe (just maybe!) libertarians will think about supporting him. Until that apology – or “clarification” – is forthcoming, I wouldn’t give Rand Paul the time of day. voted for the 1964 Civil Rights Act – why doesn’t he spend a few moments backtracking from his morally reprehensible refusal to take nuking Iran “out of the equation”? Now
Uma grande trapalhada
“Aumento de impostos por despacho?” de Paulo Marcelo (Cachimbo de Magritte)
Como há pouco tempo para aumentar a receita, e é preciso ir rapidamente ao bolso do contribuinte, o Ministro das Finanças lembrou-se de assinar e publicar um despacho mesmo antes da aprovação e publicação de uma Lei da Assembleia da República sobre o aumento do IRS. Por este andar já não precisávamos dos deputados, nem de discutir e aprovar o orçamento de Estado todos os anos. Mais uma vez o Estado não cumpre as regras definidas na Constituição. Todas estas pressas vão conduzir a uma enorme incerteza por parte das empresas que fazem a retenção na fonte. E a muitos processos em tribunal, alegando a nulidade das novas tabelas de retenção na fonte do IRS. Vamos ver como saímos de mais esta trapalhada fiscal.
Humor bloquista
Está finalmente encontrada a solução que faltava para resolver os problemas de financiamento internacional da economia portuguesa: Bloco quer congelar dívida externa com reabilitação urbana
O Bloco de Esquerda vai apresentar esta semana no Parlamento um projecto de lei de um programa de apoio à reabilitação urbana, que permita dinamizar o mercado de arrendamento e congelar a dívida externa para a compra de habitação, informa a Lusa.
«Nós precisamos de parar os pedidos semanais de empréstimo ao estrangeiro e uma das formas mais importantes de o fazer é precisamente não permitir que se continue a multiplicar o crédito à habitação para juros muito caros e pagamentos ao banco muito elevados», defendeu o líder do BE, Francisco Louçã.
Sobre os especuladores e o short-selling (3)
Nuno Branco num comentário a este post.
Os especuladores têm um papel fundamental no processo de descoberta de preço, só por isso já devia ser reconhecido o seu papel util à sociedade. Mas mais do que isso, e quando nos referimos aos mercados de acções e matérias primas os especuladores, particularmente do lado “curto” do mercado fornecem uma estabilidade ao mercado.
Temos que perceber que um “short seller” ganha dinheiro com as quedas. Para isso “vende caro para comprar barato”. O seu lucro só se materializa quando o mercado desce e ele compra as posições que tinha vendido anteriormente. Num meio de um pânico financeiro, se não forem estes maléficos especuladores a quererem comprar as acções para tomarem o seu lucro quem é que vai comprar? Afinal o pânico é caracterizado exactamente pela falta de compradores.
As proibições feitas o ano passado [2008] ao “short selling” foram um bom exemplo de este fenómeno. No inicio as acções subiram devido à proibição, mas passado poucos dias este efeito esgotou-se, vieram as quedas e sem ninguém para cobrir as posições curtas o mercado entrou em queda livre… exactamente aquilo que os legisladores pretendiam evitar.
O reverso da medalha é o pânico dos short sellers, que quando o mercado vai contra a sua posição são obrigados a cobrir as suas posições e assumir as perdas. Um bom exemplo deste cenário são as subidas espectaculares desde Março até Junho deste ano [2009] feitas no meio do medo (apenas agora está a voltar confiança que se deve desvanecer lá mais para o Outono) … mas aí, como o mercado sobe, já ninguém se queixa dos especuladores, já não faz mal nenhum o mercado subir porque os especuladores se enganaram.
A conclusão então parece-me obvia: as pessoas não odeiam os especuladores. Odeiam que eles estejam certos!
Sobre os especuladores e o short-selling (2)
“Especulação e Interesse” de Fernando Gabriel (Diário Económico)
O ódio ao “especulador” tem raízes históricas profundas, no preconceito medieval contra a usura e na crítica marxista ao capital e ao lucro. O fundamento da suspeição é a suposta imoralidade do “dinheiro que gera dinheiro” e as transacções nos mercados futuros, onde a informação é vital, tornam a sugestão de parasitismo mais persuasiva. A relação entre mercados e moralidade é bastante mais complexa do que as analogias marxistas sugerem e os efeitos da especulação podem ser difíceis de avaliar, mas um oportunista é relativamente fácil de identificar
“Especulação (uma clarificação)” de Luís Aguiar-Conraria (comentário no Blasfémias)
Em primeiro lugar, em que consiste a actividade do especulador? Sem entrar em grandes detalhes, penso que todos concordam que o que move o especulador é o lucro. Para tal, ele compra (e armazena) um produto com o objectivo de vender a um apreço mais alto, quando estiver mais caro. É essa a sua forma de ganhar dinheiro.
Se compra quando está mais barato, quer dizer que nesse momento engrossa o lado da procura, fazendo aumentar o preço do bem. Se o vende quando está mais caro, então nesse momento engrossa o lado da oferta fazendo baixar o preço. Com isto a actividade do especulador contribui para diminuir a variabilidade dos preços.(…)
Ou seja, quem acredita que hoje os preços estão mais caros do que seriam sem especulação tem, por coerência de raciocínio, de acreditar que no futuro os preços estarão mais baratos do que seriam sem especulação.
A conclusão então é a de que sem especulação os preços seriam mais baixos hoje, mas que num futuro próximo os aumentos seriam ainda maiores. A implicação deste raciocínio é simples: sem especulação, o choque macroeconómico seria ainda maior e o processo de ajustamento seria mais doloroso.
“Os especuladores da cebola” de Nuno Branco (Inflaccionista)
Este excerto da CNN fala-nos sobre as cebolas. Acontece que nos anos 50 os agricultores achavam que o que andava a suprimir o preço da cebola eram os especuladores no mercado de futuros (esta maldita corja da sociedade não só têm culpa dos preços altos como dos preços baixos) e pediram para que fosse banida a comercialização dos mercados de futuros.
Que resultado podemos esperar?
“In Search of Villains for Rising Food and Oil Prices” de Walter Williams (Capitalist Magazine)
The futures market, which takes into account both the present and the future availability of goods, is a vital part of a smoothly functioning economy. Unfortunately, that fact provides little comfort to people frustrated over the high prices of food and fuel. As such, it provides fodder for political demagogues, charlatans and quacks who rush in with blame and prepare “solutions” for the problems they themselves have created.
Sobre os especuladores e o short-selling (1)
“Cargo Cult Regulation” de Warren Meyer (Coyote blog)
Short-selling allows the other 99.9% who are not owners to sell part of the asset anyway, casting their financial vote for the value of the company. Short-selling shortens bubbles, hastens the reckoning, and in the process generally reduces the wreckage on the back end.
“Optimism Quickly Fading” de Don Boudreaux (Café Hayek)
To ban short-selling of stocks is to short-circuit an important mechanism through which people share their knowledge and expectations with others. Banning a mechanism that better allows share prices to reflect the expectation that the underlying assets are not worth as much as current market prices suggest does nothing to change the underlying reality. Such a ban merely distorts knowledge of this reality.
“Don’t Shoot the Speculators” de L.Gordon Cravitz (WSJ)
Speculators don’t get much respect. Short sellers last year were blamed for their trades warning about the credit crisis, and commodities traders are now accused of causing higher oil prices. Even when traders are later proven right — maybe especially when they’re proven right — we blame them for delivering the bad news.
Maybe it’s human nature to reject Shakespeare’s warning and shoot the messenger.
Já começou?
Será este o início da (esperada) crise das cajas de ahorro? Terá o ultra-endividado estado espanhol recursos para um “bailout”? Segundo a Morgan Stanley pode custa mais de 40 mil milhões de euros.
Na República dos Bananas
Três semanas depois, os jornalistas continuam sem saber onde estão os gravadores furtados e Ricardo Rodrigues continua a ser vice-presidente do grupo parlamentar e a merecer toda a confiança e solidariedade de Francisco Assis.
Austeridade na Alemanha
The German government is to begin a drastic budget austerity programme next year to set an example to the rest of the eurozone, and comply with a “debt guillotine” that has been written into the German constitution.
The cuts are expected to total at least €10bn ($13bn, £9bn) a year until 2016, government officials said.(…)
The German savings plan is intended to bring the budget deficit down from more than 5 per cent of gross domestic product to 3 per cent – in line with the long-standing EU stability and growth pact target – by 2013, Mr Schäuble said. It was also needed to meet the new debt rule in the German constitution, which calls for a cut in the structural deficit, excluding cyclical effects, to 0.35 per cent of GDP by 2016.
Um Mundo sem Europeus
“Um Mundo sem Europeus” é o novo livro de Henrique Raposo. Editado pela Guerra & Paz, será apresentado por Rui Ramos e Pedro Lomba no próximo dia 2 de Junho, na CE Livrarias (antiga livraria Buccholz), em Lisboa, pelas 18h30.
Em 2010, podemos dizer que a Europa não tem qualquer centralidade na política mundial. Vivemos literalmente num mundo sem europeus. Como já se tornou evidente até para o europeísta mais empedernido, a Europa está a perder poder na política mundial, ou seja, encontra-se em declínio relativo perante os novos poderes (China, Índia, Brasil, Coreia do Sul, etc.). A Europa pesa cada vez menos na demografia global e na economia mundial. Além disso, a capacidade militar europeia também pesa cada vez menos no xadrez geopolítico. Este declínio relativo no campo do poder já seria, per se, um enorme problema para a Europa. Mas, atenção, esta perda de poder puro e duro representa apenas metade do problema que os europeus têm pela frente. De facto, a Europa não está em declínio apenas no campo do poder. A Europa também está em declínio no campo da legitimidade e das narrativas normativas, e este facto qualitativo é uma evidência no resto do mundo, embora seja um tabu na Europa. Os europeus ainda julgam que têm uma legitimidade especial dentro da comunidade internacional, mas, na verdade, o início do século XXI marca o ponto mais baixo da legitimidade da Europa perante o resto do mundo. Ou seja, além de estar a perder poder (economia, demografia, força militar), a Europa também está a perder autoridade (o poder moral que permite decidir o que está certo ou errado dentro da comunidade internacional).(…) (mais…)
Diogo Vasconcelos no ResPublica
Diogo Vasconcelos, que deixou recentemente de estar ligado ao Instituto Francisco Sá Carneiro, foi convidado para Fellow do think tank ResPublica, fundado pelo controverso Phillip Blond (autor de Red Tory: How Left and Right have Broken Britain and How we can Fix It
Num contexto em que a situação em Portugal se agrava de dia para dia sem soluções à vista, é de realçar a presença em lugar de destaque de um português na proposta de ideias e políticas públicas inovadoras em terras de Sua Majestade. Além de ser também, claro, mais um sinal positivo relativamente ao que se poderá esperar da coligação entre Conservadores e LibDems.
Maio 23, 2010
As neotitis jugulares e a rentabilidade das questões de género
Um excelente artigo de Helena Matos sobre uma das mais rentáveis indústrias contemporâneas: O género é que está a dar.
Digamos que em cada época as respectivas titis procuram erradicar o que definem como pecado, definição essa que para nossa desgraça invariavelmente cai nos nossos corpos. Assim, antes as titis eram beatas e não se lhes podia falar de sexo. Agora são especialistas em questões de género e só se pode falar do sexo como elas determinam: de preferência numa terminologia epicena, sem masculinos nem femininos; com progenitores em vez de pais e de mães; pesso@s no lugar de homens e mulheres… Enfim, é disparate, mas é um disparate muito rentável: as faculdades encheram-se de especialistas de género que viajam para congressos sobre questões de género, onde fazem intervenções sobre género. Voltam de lá invariavelmente a dizer que temos de investir mais meios nas questões de género, intervir mais na vida das empresas, das famílias, das escolas e de tudo o que existe para eliminar as discriminações, a homofobia, o sexismo… e assim ininterruptamente vão aumentando o número de funcionários afectos às questões de género.
Além dos túneis…
Nove adeptos do Benfica arguidos por ameaçar árbitros
Nove adeptos do Benfica foram, ontem, quinta-feira, alvos de busca e constituídos arguidos pela PJ por forte envolvimento em várias ameaças proferidas por telemóvel contra quatro árbitros de futebol da I Liga. Entre as vítimas estarão Jorge Sousa e Vasco Freitas.
As presumíveis manobras intimidatórias contra os homens do apito ocorram em contextos de jogos do clube recentemente sagrado campeão nacional, na época 2009/2010. Conforme o JN noticiou a 19 de Dezembro do ano passado, entre essas partidas estão o Braga-Benfica e o Benfica-Nacional. Mas há mais, uma vez que a PJ refere que foram denunciados factos ocorridos durante os últimos oito meses.
(…)
Uma questão ainda sem resposta é a forma como os suspeitos acederam aos números de telefone dos árbitros, bem como informações sobre familiares que, por serem verdadeiras, atemorizaram ainda mais as vítimas.
Maio 22, 2010
Pândega socialista
O investimento público, a incansável procura do bem-estar social conduz invariavelmente a grandes desenvolvimentos na humandidade. Evo Morales, perto de bater no fundo.
A cuatro años de la medida, Bolivia produce un 20% menos de gas para la exportación, importa gasolina y diésel, subvenciona el gas doméstico, y a pesar de ello afronta un serio desabastecimiento de gas licuado para el consumo familiar, sin contar con el hecho de que un presidente de YPFB (la estatal del petróleo) está preso desde febrero de 2009 tras un escándalo de corrupción que estuvo sazonado con una muerte y un maletín con 400.000 dólares que se entregó en una casa del mencionado funcionario, quien era entonces el número dos del partido de Morales.
Não o podem adoptar?
O nosso 1º a hablar portuñol. Uma pessoa tende a sentir mais vergonha do que o habitual?! Trata-se, desta vez, de uma experiência esotérica. Deixa de existir possibilidade de avançar, escoa-se la confiança, y qualquer pingo de credibilidade sistémica.
Via Mar Salgado.
Maio 21, 2010
Inovações jurídicas
Ainda que seja uma questão menor, a inovadora perspectiva jurídica do bastonário da OTOC Domingues Azevedo é digna de nota:
O primeiro-ministro, José Sócrates, e o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, fizeram saber, esta sexta-feira, que as novas tabelas de retenção na fonte de IRS só se aplicam a partir de 1 de Junho, apesar do despacho ter sido publicado quinta-feira em Diário da República.
«A explicação do ministro e do primeiro-ministro não faz sentido nenhum em termos legais, porque a portaria diz que entra em vigor no dia seguinte da sua publicação», neste caso dia 21 de Maio, disse Tiago Caiado Guerreiro, frisando que a «lei tem de ser cumprida e não pode ser alterada por comentários» de governantes.
(…)
Já o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas considerou que está a ser feita uma tempestade num copo de água, porque neste momento as empresas «têm um documento escrito do Ministério das Finanças» a dizer que «a eficácia da aplicação da nova tabela será apenas a partir de dia 1 de Junho».
Neste sentido, continuou Domingos Azevedo, a única entidade que poderia aplicar coimas às empresas é aquela aquela que as informa de que a entrada em vigor é 1 de Junho.
A Grécia e o Euro
Europe should have allowed Greece to default. Por Philip Booth.
In fact, the only way to save the euro as an economic project is for the Eurozone to stop bailing out the Greeks. If Greece is not allowed to default, its fiscal policy will inevitably be controlled by the EU and we move into the endgame of the euro becoming a political project. This is, of course, what the opponents of the euro in the UK feared. On the other hand, if Greece were not bailed out, it might have been possible to limit the Eurozone to an economic project: other member nations would then not have to interfere in Greece’s fiscal decisions. Eurozone countries should be encouraged to market and manage their debt independently so that each country’s debt is valued on its own terms.
O fim do euro
“Whatever Germany does, the euro as we know it is dead” de Jeff Randall (Daily Telegraph)
When asked on Sky if, in five years’ time, the euro will have the same make-up as it does today, Jeremy Stretch, a currency analyst at Rabobank, the Dutch financial services giant, told me: “I think it’s pretty unlikely.” The euro was a boom-time construct. In the biggest bust for 80 years, it is falling apart.
Telegraph loyalists with long memories will be shocked by none of this. In 1996, Sir Martin Jacomb, then chairman of the Prudential, set out with great prescience in two pieces for The Sunday Telegraph why a European single currency, without full political integration, would end in disaster. His prognosis of the ailments that might afflict the eurozone’s sickliest constituents reads as if it was penned to sum up today’s turmoil.
“A country which does not handle its public finances prudently will find its long-term borrowing costs adjusted accordingly,” Sir Martin predicted. “Although theory says that default is unlikely, nevertheless, a country that spends too much public money, and allows its wage costs to become uncompetitive, will experience rising unemployment and falling economic activity. The social costs may become impossible to bear.”(…)
Greece’s severe difficulties were home-made. The euro has come under pressure not from dark forces of speculation but respectable investors, many of them traditional pension funds, which, quite correctly, worked out that when the crunch came, the Brussels elite would sanction an abandonment of its no bail-out rule and cough up for a messy fudge.
In 1990, the late Lord Ridley, when still a government minister, caused a storm by telling The Spectator that Europe’s planned monetary union was “a German racket designed to take over the whole of Europe”. One knew what he was getting at, but it has not turned out that way.
Protecting the euro has become a project via which profligate states dip their fingers in Berlin’s till. Germany is taking on nasty obligations without gaining ownership of the assets. Germany’s version of The Sun, Bild Zeitung, feeds its readers a regular diet of stories about the way ordinary Germans are being taken for mugs. Trust has turned to suspicion. Next stop is divorce.
The blind leading the naked
Pedro Santos Guerreiro no Jornal de Negócios
José Sócrates perdeu o tino. Faz, desfaz e refaz, anuncia e cancela, aponta para a esquerda e vai para a direita. Não pratica política fiscal, nem tem governação económica, não é sequer Governo. Os únicos ministros que não são desautorizados são os que estão calados. José Sócrates já não tem a cabeça em cima dos ombros, vagueia como Bertran de Born no Inferno de Dante: decapitado, com a cabeça na mão, pendurada como um lampião falante.(…)
Quando Durão Barroso um dia disse que a Europa era um Boeing sem ninguém no cockpit, mal sabia que anos depois o Boeing continuaria sem piloto mesmo com ele a bordo.
Portugal é também um avião sem piloto, mas mais pequeno: é um Cessna, daqueles que fazem publicidade nas praias. Na faixa diz: “Sempre em festa”. Dirige-se para o aeroporto na expectativa de que lá esteja o FMI (e você, senhor contribuinte, já não sabe bem se receia encontrá-lo ou se secretamente o deseja).
Hoje às 18 horas, Carlos Nunes Lopes e Afonso Azevedo Neves (Repetição, Domingo às 19)
Esta semana eu e a Antonieta Lopes da Costa convidámos Afonso Azevedo Neves e Carlos Nunes Lopes para conversa que acabou acalorada sobre:
1) O Estado para o PSD visto por Saldanha Sanches que, em Setembro passado, foi convidado do Descubra as Diferenças. É a homenagem do programa ao fiscalista e professor universitário José Luís Saldanha Sanches, falecido no passado dia 14 de Maio.
2) Os poderes do Presidente – Cavaco Silva decidiu promulgar o casamento gay devido à difícil situação económica que o país atravessa e para não hostilizar o governo. Para que serve um Presidente?
3) Sócrates em entrevista – O Primeiro-ministro justificou o aumento dos impostos com uma mudança repentina do mundo que, entretanto, já tinha sido alertada por vários economistas afastados da esfera governamental. Para que serve um Primeiro-ministro?
4) Passos Coelho em entrevista – O líder do PSD justificou o seu apoio ao aumento dos impostos decididos pelo governo e o seu pedido de desculpas aos portugueses. Para que serve um líder da oposição?
5) Turbulência europeia – Os mercados continuam ao rubro com o euro a cair face o dólar. A Alemanha já propôs o corte de fundos europeus aos países que violem as regras de estabilidade e crescimento. Teremos estado federal ao fundo do túnel?
O “Descubra as Diferenças”, pode ser ouvido hoje às 18 horas e no Domingo, dia 23 de Maio, às 19. Tem podcast disponível e é também transmitido pela Rádio Universitária de São Paulo, no Brasil.
“Descubra as Diferenças”… Um programa de opinião livre e contraditório, onde o politicamente correcto é corrido a quatro vozes e nenhuma figura é poupada. No final de cada emissão, fique para ouvir a já clássica “cereja em cima do bolo”: uma música, em irónica dedicatória, ao político/figura/situação em destaque na semana.
Trichet (2)
“Os desafios deste país estão relacionados com a necessidade urgente de implementar uma consolidação orçamental convincente e efectiva, que melhore a competitividade e o crescimento da economia”, alerta Jean-Claude Trichet na carta endereçada a um membro do Parlamento europeu, citada pela Reuters.
Enganador
Afinal a execução orçamental do primeiro trimestre não é assim tão boa. O Jorge Costa explica porquê.
Against european fiscal fascism
Verdade e consequência. Por Luciano Amaral.
Tanto os inevitabilistas quanto os regozijadores talvez venham a ficar surpreendidos (ou talvez não) quando virem que os recentes planos de salvação da UE não salvam nada. Mas mesmo que salvassem, o mais surpreendente é a facilidade com que, em nome de métodos técnicos expeditos, se deitam para trás das costas 300 anos de civilização liberal e democrática. Claro que é possível ter orçamentos sem ligar ao parlamento. Mas só acontece em ditadura. Precisamente, Portugal viveu os 50 anos da ditadura de Salazar sempre com orçamentos equilibrados. Também já aqui tentei dizer que a perda de soberania orçamental até pode (ou não – depende) ser uma solução. Mas seria conveniente que quem a defende estivesse consciente das suas consequências.
A propósito, recomendo este grupo no Facebook: Against european fiscal fascism.
Guterraram
Nestes dois dias, a administração fiscal deve ter andado mais à toa que uma galinha sem cabeça. Quando o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) disse que o novo IRS se aplica ao rendimento de todo o ano, disse uma evidência. Business as usual. Ora veio o PM que, pelos vistos, percebe tanto disto como eu de física quântica, dizer que não, não senhora só conta a partir de Junho ou Julho (não sei bem a partir de que mês se referia e suspeito que ele também não). Imagino que tanto o SEAF como os funcionários da DGCI e muito especialmente os que cuidam do sistema informático, hão-de ter estado à beira de um colapso ao ouvi-lo. Mas resolveu-se à portuguesa e lá veio o pobre do Ministro das Finanças desenrascar o Engenheiro Sócrates. Afinal o aumento da taxa não é de 1%, é de 0,58%. Ou seja: dividiram o aumento por doze meses e multiplicaram-no por sete – Junho a Dezembro. Para vocês para quem a aritmética é uma chatice aqui vai: (1/12)x7=0,58. Esta merda é de ir às lágrimas. De riso ou de choro.
Já agora, o Governo aumentou a Taxa Autónoma em 2009, taxa (é na realidade um imposto porque não corresponde a serviço nenhum) que incide sobre despesas como ajudas de custo, refeições, compras de automóveis, estadias, etc, com efeitos retroactivos a Janeiro de 2008. Na altura, não me lembro onde andavam as virgens ofendidas com a pretensa retroactividade do IRS, que não existiria a não ser que fosse aumentado para os rendimentos do ano anterior. Mas pimenta no cu dos outros é rebuçado, não é meninas?
Leitura complementar: Matemáticas Fiscais por jcd
À espera de Godot
Na novela Comissão de Inquérito, Pacheco Pereira reage à decisão de Mota Amaral de proibir a utilização das escutas (mesmo que a porta fechada), e pede a «divugação urgente» de documentos que validam as escutas.
Mota Amaral reage à reacção de Pacheco de Pacheco Pereira e diz que «a discordância [do PSD] é legítima. O uso das escutas levanta um problema especial, o respeito pela Constituição. Nessa matéria temos aí uma barreira intransponível. As escutas só são legitimamente utilizáveis em processo criminal, o que não é o caso», afirmou Mota Amaral, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República. «É assim o Estado de Direito Democrático», frisou.
Na Quadratura do Círculo, Pacheco Pereira faz entrar um terceiro elemento na novela, implicando o Procurador Geral da República no envio, assim legitimado, das escutas.
Diz Pacheco Pereira que as escutas foram enviadas por um magistrado e por um juiz de Aveiro, acompanhadas por um historial no qual consultam o Procurador Geral da República sobre o que hão de fazer, ao que o PGR responde que são eles quem decide se devem ou não ser enviadas. Logo, o envio é legal e não há razão para crer que o envio seja inconstitucional.
As escutas são acompanhadas por um parecer jurídico que argumenta sobre a legitimidade da comissão de inquérito usar as escutas e há ainda uma carta do juiz de instrução de Aveiro que fundamenta a necessidade do uso das escutas para que a comissão de inquérito possa cumprir os seus objectivos, pois sem elas não se compreende o que aconteceu no caso TVI. Acrescenta ainda que as escutas são legalmente validadas por um juiz; não colidem com nenhum processo em curso; e não há nelas nenhum problema de violação da privacidade (tudo problemas «intransponíveis» para os que defenderam que não se deveria usar as escutas e assim ficam sem argumentos, ou pelo menos sem esses argumentos).
A novela entra agora num intervalo prolongado já que as audições que estavam agendadas foram canceladas. E ainda que o pedido de divulgação dos documentos seja aceite, já não deverá haver surpresa sobre o papel que o PGR se habituou a desempenhar.
Retrato de um “ultra-liberalista”
Piores do que os temíveis “especuladores” só mesmo os aterradores “ultra-liberalistas”.
Em Portugal, todo o cuidado é pouco.
Maio 20, 2010
Jornalismo de Estado
Os programas televisivos com fóruns abertos aos telespectadores são excelente material para o estudo da relação comprometida entre jornalismo e regime. Neles, os jornalistas, necessariamente mais activos perante o imprevisto do formato, acabam sempre por veicular implicitamente opiniões.
Não sei em que categoria é que Alberta Marques Fernandes conduziu esta antena aberta sobre a questão das armas ilegais, mas parece ter suspenso aquilo que supostamente caracteriza um jornalista. A pivot não aceitou ouvir alguém que contou uma história com interesse noticioso, e isso sob pretexto de que se tratava de uma denúncia. Ora o telespectador não referiu nenhum nome (nem isso lhe foi pedido). A única coisa que a pivot defendeu com a censura foi quem, indirectamente, os sujeitos da história representam: o Estado.
Telespectador [depois de admitir possuir arma para sua segurança]: «Conheço militares da GNR que andam com armas ilegais e até as vendem.»
AMF: «Conte lá melhor essa história.»
«Sim sim, compram-nas na candonga e alguns até fazem negócio com isso. Se quiser uma arma por 200€ ou 300€ eles vendem-na logo e se quiser…
AMF: «Bem, é uma denúncia sem prova e não deve ser apresentada em público por isso mesmo. Não há provas que o comprovem por isso deixemos a GNR de lado.»
Mesmo se o ouvinte tivesse «provas» (talvez a AMF esperasse que a GNR lhe tivesse passado um recibo), não ficaríamos a saber porque a chamada foi desligada. Sendo a história verdadeira ou não, comprovada ou não, é de registar o mau estar com que a jornalista geriu uma acusação àquilo que suponho ser a dignidade dos representantes do Estado. O convidado da jornalista explicou de seguida como as armas não servem para nada porque a única coisa acertada a fazer em caso de assalto é «não reagir», e até o código dos polícias os leva a trancar a arma no cofre mal chegam a casa.
Entrar em histórias que envolvam a denúncia do próprio sistema parece ser algo que deixa os nossos jornalistas particularmente desconfortáveis. Talvez se possa até reformular para «compreender o sistema parece ser algo que deixa os nossos jornalistas particularmente desconfortáveis». Ainda há dias, numa das escassas reportagens sobre o funcionamento do Estado, nomeadamente sobre a justiça, Marinho Pinto garantia que os jornalistas não compreendem como funciona a justiça portuguesa. Basta ver TV e ler jornais para perceber a extensão do problema. Voluntariamente ou não, o nosso jornalismo é sem dúvida um jornalismo que favorece o status quo. «4º poder», sim. Mas do aparelho.
Pedro Sette-Câmara
André Azevedo Alves
Carlos Guimarães Pinto
Helder Ferreira
Bruno Garschagen
João Luís Pinto
LA
Bruno Alves
Miguel Botelho Moniz
ruicarmo
Miguel Noronha
Elizabete Dias
António Costa Amaral (AA)
LT
Rui Oliveira
BZ
dos ∫antos
André Abrantes Amaral
planca12
rui a.
Rodrigo Adão da Fonseca
Adolfo Mesquita Nunes
Michael Seufert
Luciano
Carlos M. Fernandes
Maria João Marques
jtcb
Nuno Branco
elisabetejoaquim
filipeabrantes
Tomás Belchior
Bruno Gonçalves
Ricardo G. Francisco
Tiago Loureiro
Ricardo Campelo de Magalhães
Filipe Faria
Ricardo Arroja
