O Insurgente

Donald Boudreaux, no Cafe Hayek num post a ler

Government cloaks itself in magnificent titles, marble buildings, and majestic ceremonies. Behind this glorious façade, though, is a fusillade of brutal and deadly force, ready to be violently unleashed against anyone who disobeys the commands of ruling politicians.

Um homem nasce e cresce na Beira Alta, tira um curso, casa e vai para Angola exercer medicina. Será um dos seis médicos a trabalhar em Angola naquele ano de 1939, quando embarca em Lisboa, com a sua mulher, para chegar ao destino passados meses. Uma vida passada em África, em Nova Lisboa, até regressar em 1969, trinta anos mais tarde, sete filhos depois e já com os primeiros dos treze netos que ainda hão-de chegar. O meu avô chamava-se António Abrantes Amaral (tal qual o meu pai) e nasceu faz hoje 100 anos. É engraçado que agora, agora que já passei a idade que ele tinha quando foi para África, agora é que deixei de o ver como alguém que sabia tudo, tinha conhecimento de tudo e vivia acima de todos. Ele também deve ter tido medo, vivido a incerteza, naquele ano em que a guerra começou na Europa e ninguém deveria saber como iria ser a vida nas colónias. Hoje não o vejo velho nem doente, mas medianamente alto e vigoroso como era, de camisa branca, calças à época de cintura subida, cabelo preto penteado para trás, a tratar doentes, a receber amigos, a falar com familiares, a rir, a sonhar, a pensar o que quer fazer da vida e sentir o que gostava esperar do mundo. Alguém como eu.

Não é todos os dias que se nasceu há cem anos. E não são todos os que 100 anos passados conseguem que alguém escreva sobre si.

This one, last week, was different. It started underneath a glacier nearby the first eruption. It melted down a lot of ice and we had huge floods. When the lava hits the water you have a huge explosion and it explodes into thin dust (…). Standing in front of it at night is magnificent because you can really see the lightning that is at the center of the eruption. It’s incredibly exciting (…). I’m very happy to live here in Iceland even though we’re broke. We’re poor, with beauty.

Ash and Lightning Above an Icelandic Volcano
Credit Marco Fulle

” (…) O alerta foi lançado no Diário de Notícias, na edição de sexta-feira: os estrangeiros estão isentos da futura taxa sobre as mais valias em Bolsa, por via dos Estatutos de Benefícios Fiscais. Os investidores nacionais pagam imposto, mesmo usando “veículos” estrangeiros, já que as normas anti-abuso cortam este caminho.

O mais grave não é esta discriminação entre nacionais e estrangeiros, o que, já de si, é condenável. É que, a isenção de imposto facilita e acelera a saída de activos nacionais (lei-se empresas) para mãos estrangeiras, num quadro em que estas estão mais baratinhas, porque umas descapitalizadas e outras afectadas pelo ciclo económico (…) “

Rudolfo Rebêlo, no Albergue Espanhol

As mais-valias obtidas em bolsa por cidadãos não residentes são, na generalidade das jurisdições desenvolvidas, isentas do pagamento de imposto. Tal não significa, porém, que o ganho não venha a ser tributado. O que se entende é que caberá ao Estado de residência do investidor definir se tributa ou não esse rendimento.

A isenção de imposto de mais-valias obtidas por não-residentes é, além do mais, essencial para a sobrevivência de qualquer mercado de capitais: recordo que os EUA, que têm a Bolsa mais atractiva do planeta e tributa as mais-valias para os seus residentes fiscais à mesma taxa que os restantes rendimentos, isenta os ganhos obtidos por não-residentes.

Vemos agora algumas pessoas espantadas por constatar que tributar as mais-valias de residentes poderá conduzir à saída de capitais para o exterior. Noto que, ao contrário do que afirma o Rudolfo Rebêlo, aqui, quando a lei entrar em vigor, muita da receita esperada poderá não ser efectivamente cobrada, porque, racionalmente, vários investidores vão optar por ir pregar para outras freguesias. Sim, porque mesmo as normas anti-abuso não são aptas a impedir a transferência de holdings ou casas-mãe para o exterior, como já ocorreu no passado, por razões distintas. Num quadro global, há sempre unintended consequences, e afinal, o mundo é dinâmico, a realidade não é estática. Como dizia o outro, “é a vida”…

Nota final: Noto, em qualquer caso, que tecnicamente nunca fui a favor das razões apresentadas para justificar que as mais-valias deveriam merecer um tratamento de favor face a outras categorias de rendimentos. Eu defendo, por razões políticas, uma descida significativa da carga fiscal, mas não por via da discriminação de certo tipo de rendimentos face a outros.

A liberdade de escolha não advoga, ao contrário do que se lê por aí, o fim da universalidade de acesso, nem sequer promove “desigualdades” ou “retóricas de mercados”. O que há, sim, é uma mudança de paradigma: assume-se que a defesa do bem comum e da universalidade não radica na natureza do prestador – que pode ser público, privado, ou cooperativo – mas na finalidade da prestação.

E é isso que a esquerda mais corporativa, dogmática e conservadora – no pior sentido do termo – não aceita. A esquerda vê na liberdade de escolha uma ameaça ao poder dos sindicatos e das estruturas politizadas diluídas nos aparelhos dos ministérios, aos favores de um determinado status quo que privilegiam certas classes e corporações, em prejuízo da economia do país. Quem ler o João Rodrigues até fica com a sensação que a actual Escola em Portugal favorece a mobilidade social, ou que a nossa Saúde não incorpora um desperdício incomportável, por ausência de concorrência, checks and balances, e tutela do utente sobre os prestadores.

Artigos como o que o João Rodrigues escreve hoje no i assentam na já gasta falsa superioridade moral da extrema-esquerda, numa triste arrogância intelectual, em clichés que não demonstram nada, e escondem, não uma preocupação com a eficiência do sistema ou com a melhoria da prestação para os cidadãos, mas um receio que a liberdade de escolha venha a enfraquecer o peso corporativo da esquerda na máquina do Estado. Uma certa esquerda tornou-se em Portugal numa força de bloqueio às reformas e à modernização que o país necessita, urgentemente, para sair da profunda crise em que estamos mergulhados.

A generalidade da esquerda, tristemente, perdeu a sua marca progressista, para se tornar numa obsoleta máquina de defesa do status quo.

Nota final: Já agora, e para que não haja confusões no plano ideológico, ao contrário do que se lê por aí, a defesa da liberdade de escolha, tal como o PSD o apresenta, não é “liberal”, mas essencialmente social-democrata. O financiamento permanece estatal, obtido por via fiscal, e o sistema continuaria a ser organizado nos moldes definidos no actual quadro constitucional de acesso universal e tendencialmente gratuito aos cuidados de saúde e à Educação. O que se discute é, desde logo, como deve ser organizada a oferta dos cuidados, ao nível dos prestadores e da rede, e qual o papel que os cidadãos poderão ter na tutela do sistema, com o poder da sua própria escolha. O que a liberdade de escolha faz é transferir parte do Poder que hoje pertence ao Estado, para os cidadãos. Não é estranho que a esquerda desconfie de soluções que concedem Poder aos cidadãos?

What Difference Does It Make?, The Smiths.