“(N)A representação proporcional (…) o eleitorado é levado a encarar como uma mera flutuação temporária da popularidade – e não um veredicto de “Culpado” – a perda de cinco ou dez por cento dos votos sofrida por um partido. Com o decurso do tempo, o povo habitua-se à ideia de que nenhum partido ou nenhum dos seus líderes pode ser responsabilizado pelas suas decisões.”
Karl Popper, “A Conferência de Lisboa,”, “Em Busca de um Mundo Melhor, Lisboa, Editorial Fragmentos, 1992, pp. 221-230.
O Tomás Belchior chamou aqui a atenção para as consequências negativas dos círculos uninominais: um partido pode ter uma percentagem elevada dos votos, mas poucos deputados, devido à dispersão do seu eleitorado.
Sucede que os círculos uninominais, e principalmente os do Reino Unido que são a uma volta, não servem apenas para escolher quem é eleito. Servem, essencialmente, para controlar quem é eleito. Socorrendo-me de Karl Popper e da conferência que este proferiu em Lisboa, se não me engano em 1987, se o sistema de representação proporcional conduz ao surgimento de muitos partidos, cria outros problemas como sejam a difícil governabilidade do país. Como é bastante custoso obter a maioria absoluta, os eleitores, de um sistema proporcional, não votam contra o partido de governo e facilmente se decidem a votar nos mais pequenos. As consequências são essencialmente duas e, ambas, negativas: Não só os pequenos partidos adquirem uma importância que não têm (por dependerem deles, mesmo com poucos votos) a viabilização dos governos, como também, o partido de governo não é devidamente punido. É esta falta de dura punição eleitoral que explica, em grande parte, a estagnação do PS e do PSD em Portugal. Para quê renovar, se a derrota nunca é dolorosa? Se a culpa nunca lhes é imputada?
Dirá o Tomás que o sistema uninominal no Reino Unido está a proteger os grandes partidos, impedindo-os de serem devidamente punidos, e serem substituídos pelos Liberais-Democratas. Em parte, e caso siga este raciocínio, terá razão. Porém, mais importante que o partido que ascende ao poder é saber no que é que ele consiste. E aqui reside a renovação interna que os círculos uninominais, não só favorece, como obriga. Quem ouça as declarações de David Cameron ou de Gordon Brown sobre as sondagens que dão excelentes resultados a Nick Clegg, facilmente se surpreende com a rapidez com que o novo alvo é reconhecido. Para os conservadores, é mesmo o homem a abater.
O que assistimos no Reino Unido é um importante terramoto político, resultado da incapacidade de renovação dos conservadores que escolheram (na minha opinião) o fraco líder que é David Cameron. Ao que parece, os tories mudaram de discurso, mas não acertaram no que queria o eleitorado. Independentemente de todas as análises que possam ser feitas, não nos podemos esquecer que esta não é a primeira vez que tal sucede. A história pode-se repetir e os próximos tempos (talvez anos) nos dirão qual dos três, não se alterando o sistema, ficará de fora. Dir-nos-á também qual será a essência ideológica dos dois sobreviventes.
Pedro Sette-Câmara
André Azevedo Alves
Carlos Guimarães Pinto
Helder Ferreira
Bruno Garschagen
João Luís Pinto
LA
Bruno Alves
Miguel Botelho Moniz
ruicarmo
Miguel Noronha
Elizabete Dias
António Costa Amaral (AA)
LT
Rui Oliveira
BZ
dos ∫antos
André Abrantes Amaral
planca12
rui a.
Rodrigo Adão da Fonseca
Adolfo Mesquita Nunes
Michael Seufert
Luciano
Carlos M. Fernandes
Maria João Marques
jtcb
Nuno Branco
elisabetejoaquim
filipeabrantes
Tomás Belchior
Bruno Gonçalves
Ricardo G. Francisco
Tiago Loureiro
Ricardo Campelo de Magalhães
Filipe Faria
Ricardo Arroja
Ricardo Lima
O Pr Obama pediu ao Senado EUA uma (grande) verba para fechar Guantanamo. Os “SEUS” Senadores, democratas, do “seu” Partido, várias vezes votaram NÃO, mesmo com Obama a baixar sucessivamente as verbas (fracamente justificadas). Porquê? Porque como foram eleitos NOMINALMENTE, sabiam que os eleitores, dos seus respectivos círculos, não iriam gostar de tal despesismo, e para a próxima eleição mudam de representante. Chama-se verificação das despesas do Estado, feita por TODOS OS DEPUTADOS que foram (e querem ser novamente) NOMINALMAENTE eleito.
Aqui em Portugal é só ver o que acontece. Ex.: Terminal de Alcantara. O Governo decidiu, os Deputados, NOMEADOS pelos Partidos, consentem. Não há responsabilidade NOMINAL.
Será que o Sr. Socrates teria sido eleito PM para um segundo mandato com uma AR razoavelmente NOMINAL? Se calhar nem para o primeiro mandato.
Quanto à estabilidade governamental. Trabalha sempre com mais rigor quem sabe que vai ser NOMINALMENTE, INDIVIDUALMENTE, julgado, avaliado, pelo eleitor.
Afinal se é bom os professores serem avaliados, (e os F. Públicos), porque é que os Funcionários Públicos Deputados não querem ser avaliados individualmente, NOMINALMENTE ??? Vá mudem Lei Eleitoral, se foram capazes.
Comentário por JS — Abril 20, 2010 @ 19:42
E o novo sistema dos USA, que foi criado há uns anos? (antes de Obama)
Comentário por bob — Abril 20, 2010 @ 20:05
“Como é bastante custoso obter a maioria absoluta, os eleitores, de um sistema proporcional,
não votam contra o partido de governo e facilmente se decidem a votar nos mais pequenos. ”
Isso parece-me uma contradição lógica; o que talvez o Popper e o AAAmaral querem dizer é que votam pouco no 2º partido.
“Não só os pequenos partidos adquirem uma importância que não têm”
Qual é a referência para esse “não têm”? Faz tanto sentido dizer que nos sistemas proporcionais os pequenos partidos “adquirem uma importância que não têm” (por comparação com a que teriam num sistema maioritário) como faria dizer que nos sistemas maioritários os pequenos partidos “são desapossados na secretaria da influência que têm” (por comparação com a que teriam num sistema proporcional); e se a referência for a influência que têm na socidade, então, num sistema proporcional puro um pequeno partido teria exactamente a mesma influência na sociedade e no parlamento.
Comentário por Miguel Madeira — Abril 20, 2010 @ 22:57
««Ao que parece, os tories mudaram de discurso, mas não acertaram no que queria o eleitorado.»»
Se calhar o que o eleitorado quer é um partido com as ideias do Partido Trabalhista, mas sem o Blair ou Brown a liderar. Resta ao Partido Conservador tornar-se Trabalhista.
Comentário por JoaoMiranda — Abril 21, 2010 @ 08:59
[...] André Abrantes Amaral disputa a minha visão desencantada dos círculos uninominais (ingleses). Sendo certo que no fundo estamos [...]
Pingback por Aproximar os Eleitores dos Eleitos e Essas Coisas (2) « O Insurgente — Abril 21, 2010 @ 15:15
[...] Política, Portugal, Teoria — André Abrantes Amaral @ 11:37 O Tomás respondeu ao meu ‘post’ sobre os círculos uninominais. Seguindo o seu método de numeração das questões em análise, faço os seguintes comentários [...]
Pingback por Círculos Uninominais (2) « O Insurgente — Abril 22, 2010 @ 11:37
André,
Um país devia ser mesmo de “difícil governabilidade”!
Comentário por BZ — Abril 24, 2010 @ 00:05