Ou aqui:
Março 19, 2010
Para acabar de vez com as amnistias
Como evitar (novas) fugas de capitais de Camilo Lourenço (Jornal de Negócios)
O Estado tem a melhor arma para dissuadir a fuga de capitais: a tributação. Quanto mais baixos forem os impostos, menor a propensão para a fuga (é a elevada tributação que encoraja os investidores a correrem o risco). O problema é que os impostos só podem baixar, se baixar a despesa pública. A sério. Sem “gimmicks”. Mas isso não sabe este Governo fazer. Nem este… nem nenhum.
A arte da negação
13 de Janeiro de 2010: Grécia não precisa do FMI para nada.
11 de Fevereiro de 2010: Grécia não precisa de ajuda da UE.
18 de Março de 2010: Se a UE não ajudar já vamos ao FMI.
Greek Prime Minister George Papandreou set a one-week deadline for the European Union to craft a financial aid mechanism for Greece, challenging Germany to give up its doubts about a rescue package.
Papandreou said he may turn to the International Monetary Fund to overcome the debt crisis unless leaders agree to set up a lending facility at a summit March 25-26. The IMF option has already been dismissed by European Central Bank President Jean- Claude Trichet and French President Nicolas Sarkozy, who say it would show the EU can’t solve its own crises.
Uma democracia iraquiana
Bush dizia em 2003 que queria ver, no prazo de cinco a dez anos, uma democracia funcional no Iraque que servisse de exemplo aos vizinhos. Passaram sete anos e já esteve mais longe. Ninguém cá fora agradecerá a Bush nem se esforçará muito para apoiar este regime. Mas ele lá vai fazendo o seu caminho
Mais uma marca histórica do governo socialista
Pela primeira vez, a riqueza produzida num ano já não chega para pagar as dívidas externas. Em 2009, o endividamento atingiu 111% do PIB.(…) De acordo com os números, o Estado é o maior responsável pelo desequilíbrio face ao exterior. No ano passado só em emissão de dívida de longo e de curto prazo (sobretudo obrigações e bilhetes do Tesouro e certificados de aforro) as administrações públicas hipotecaram 56,1% do produto interno bruto (PIB). O total dos passivos públicos atingiu 97,7 mil milhões de euros – mais 11% do que a dívida detida em 2008.
Março 18, 2010
Sem surpresa
São mais uma vez de louvar a independência e a coragem do actual Tribunal de Contas: Gestor nomeado por Sócrates beneficiou grupo Lena
O socialista que coordena a estrutura de missão das Lojas do Cidadão de segunda geração corre o risco de ser multado por ter, no entendimento do Tribunal de Contas, beneficiado o grupo Lena em 2007, numa empreitada destinada a terminar o quartel da GNR de Castelo Branco.
Na altura, Eduardo Elísio Feio dirigia o Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações (GEPI) do Ministério da Administração Interna. A obra em causa havia sido deixada a meio pelo empreiteiro anterior, a Conegil, que entretanto falira. Ligada a um amigo de José Sócrates, a empresa ainda tinha recebido meio milhão de euros por conta das obras antes de a abandonar, num processo igualmente censurado pelo Tribunal de Contas.
Boa sorte
Espero sinceramente que o Benfica ganhe a Liga Europa e perca o campeonato.
A culpa é dos senhores que nos antecederam
Durão Barroso, em 2002, depois de fazer campanha com o choque fiscal, chegou ao governo e aumentou os impostos. Não sabia, desculpou-se, que os socialistas tinham deixado o país de tanga.
José Sócrates, em 2005, depois de em campanha prometer não aumentar impostos, chegou ao governo e aumentou os impostos. Desculpou-se com o desconhecimento durante a campanha do défice imaginário de 6,82% – e o domínio do imaginário é sempre terreno fértil para os propagandistas e José Sócrates e sus muchachos revelar-se-iam mestres de propaganda – que teria herdado (depois de um exercício de imaginação) do governo de Santana Lopes.
José Sócrates em 2009, depois de em campanha eleitoral ter prometido não aumentar impostos e ter até atacado com ferocidade Francisco Louçã em debate por este pretender eliminar deduções fiscais, chega ao governo e aumenta impostos (directamente e através de diminuição das deduções fiscais). Temos de lhe desculpar. José Sócrates e o seu ministro das finanças, Teixeira dos Santos, não sabiam o estado em que os seus antecessores, José Sócrates e Teixeira dos Santos, deixaram as contas públicas.
Estado, escola e família
Um excelente comentário de Eugénia Gambôa a este artigo de João Rosas: Vilanias
Afirmar que a escola tradicional não educava e apenas ensinava, é um erro. Sempre educou. Em meios rurais, o professor educava os alunos para regras básicas de higiene e de civismo, era um veículo no reforço do comportamento social, ético e moral vigente e desenvolvido pelas famílias. Um excesso, dirão muitos, que justificou durante anos, na época da massificação do ensino, que a escola fosse encarada pelos pedagogos como o veículo para contrariar o autoritarismo familiar. É desta época que singra a já velha ideia da família castradora, anti-democrática, a antítese e o empecilho à sociedade de todas as liberdades. O movimento de interferência contínua da escola – Estado na esfera de actuação da família não surge por retracção voluntária da família, mas por uma intenção política deliberada de programas escolares centralmente desenhados. Era necessário formar, educar o novo cidadão da nova sociedade.
Afirmar que a família é o problema é desonesto e injusto para milhões de famílias. A “nova sociedade” das engenharias sociais, que durante tanto tempo esteve de costas voltadas para as famílias, ante o descalabro pede agora contas às mesmas. Porquê? Não era isso que almejavam?
É uma promessa ou um objectivo?
Como daqui a dez anos já não devem lá estar nenhum dos actuais governantes, não faz diferença. E, de qualquer forma, daqui a um ou anos esta magnifica estratégia já devem estar esquecida ou abandonada por força das circunstâncias.
O milagre da redistribuição
«Repare-se que em 2011 o Estado vai buscar mais aos pobres do que ao adiamento das infraestruturas e que vai, afinal e para minha surpresa, buscar a estas prestações mais do que à famosa nova taxa de IRS de 45%.» – Paulo Pedroso.
Mas qual é a surpresa? Que não há ricos suficientes para pagar a crise já estamos fartos de saber. Por mais profissões de fé que socialistas como Paulo Pedroso façam na “redistribuição”, a realidade é que sem produção não há nada para ninguém. E a perpetuação de taxas punitivas sobre os (muito) poucos que ainda podem investir não há seguramente de ajudar. Não tarda, a única coisa que o estado português terá para “redistribuir” serão dívidas.
Participações estratégicas do estado
Será que é desta que nos vemos livres de ser “accionistas” das empresas abaixo indicadas?
- Caso – Centro de Abate de Suínos do Oeste, Ld.ª
- Coop. Armadores Navios Pesca Bacalhau, SARL
- Coop. Cultural Recreativa Gafanha da Nazaré, CRL
- DECOVIZ – Produtos de Decoração, Ld.ª
- DILOP – Charcutaria Cozidos e Fumados, SA
- Lisnave – Estaleiros Navais, SA
- Lusa – Agência de Notícias de Portugal, SA
- MANTERO – Agricultura e Comércio Internacional, SA
- Martins & Rebelo – Indúst. Láteas e Alimentares, SA
- Soc. Pereira Pinto, Ld.ª – Farmácia Central de Carcavelos
- Sociedade Têxtil da Cuca, SA
- Sociedade Turística da Penina, SA
- TEVITOM – Confecções de vestuário, Ld.ª
- TEVIZ – Têxtil de Vizela, SA
Desbaratando o património
«Não podemos estar assim a desbaratar o nosso património» – Mário Soares
O desbaratar do património iniciou-se com uma acção governativa que consistentemente gasta mais do que recebe, promete mais do que pode entregar e está sempre a pedir emprestado hoje para pagar a perder de vista. Não é assim?
Privatizar e liberalizar
Privatizar e liberalizar não são a mesma coisa.
Ainda que uma coisa possa estar associada à outra, privatização não implica necessariamente liberalização.
Monopólios
«Portas diz que certas privatizações só se podem fazer quando houver um regulador forte ou quando isso não criar situações monopolistas ainda mais grave (sic). O Portas a dar lições de esquerda a Sócrates.» – João Cravinho
Longe de mim vir para aqui contestar as credenciais esquerdistas de Paulo Portas em matérias económicas, mas neste caso João Cravinho está enganado. Primeiro porque nem sequer estou convencido de que o governo pretenda perder o controlo político sobre as empresas a privatizar. Segundo porque a rejeição de monopólios privados coercivos, ou tornados possíveis pela acção do estado, é uma questão de bom senso. É uma posição elementar de qualquer defensor, mesmo que moderado, da liberdade económica.
Onde surgem as diferenças fundamentais é nas propostas de como lidar com estas situações. A esquerda colectivista defenderá a manutenção desses monopólios sob posse do estado. A esquerda e a direita “moderadas” tenderão a defender uma privatização regulada (por vezes eufemismo para controlada pelo estado). A direita liberal prefere resolver o problema e desfazer os monopólios criados pelo estado. Privatizar e liberalizar de facto e não nominalmente.
Acabou, não foi?
O ex-presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, afirmou hoje que o pior da crise financeira na Grécia já acabou e que nenhum país europeu vai seguir os seus passos.
A Grécia volta a estar sob todos os holofotes devido aos receios relativos às suas contas públicas. Os investidores estão a exigir juros mais altos para comprarem dívida grega e a bolsa está a afundar mais de 4%. Para comprar obrigações a dois anos, os investidores estão a cobrar 4,714%, mais 32 pontos base do que ontem.
O “braço armado” do intervencionismo socialista
Qualquer solução para acabar com as interferências políticas na economia terá de incluir a privatização da CGD.
Indicadores em alta
Infelizmente não se trata da taxa de crescimento, mas sim do número de desempregados: Desemprego voltou a aumentar em Fevereiro
O valor representa uma subida de 92 mil face a Fevereiro do ano passado e ainda um ligeiro aumento de 0,2% ou 1.003 desempregados face ao primeiro mês do ano.
O nosso “estado oco”
José Oliveira e Costa encontra-se em prisão preventiva desde Novembro de 2008. Saberá hoje se vai ou não a julgamento.
O estado social português é o paradigma do “estado oco”.
Burocracia e escolha pública
O meu mais recente artigo publicado no OrdemLivre.org: Burocracia e escolha pública.
Março 17, 2010
20 dias (em 1984)
As alterações à lei das finanças regionais eram tão graves que justificavam uma ameaça de demissão. Tão graves que, apesar da catástrofe na Madeira, Teixeira dos Santos mantinha a sua opinião sobre o assunto, que «não tem absolutamente nada a ver com a situação dramática que se vive na Madeira».
Hoje o PS «congratula-se», via Antena1, com a promulgação das alterações à lei, precisamente porque o assunto tem tudo a ver com a catástrofe na Madeira.
De uma declaração à outra vão 20 dias. É cada vez menor o pudor com que este governo PS parece achar conseguir reescrever a História.
Na ficção 1984, reescrever a História fazia-se no período de tempo mais curto possível, também através da comunicação social: é que tinham descoberto que estar constantemente a reescrever a realidade era o modo mais eficaz de debilitar a memória de curto prazo, sem a qual é impossível comparar criticamente seja o que for. Em 1984 as notícias antigas eram destruídas quando substituídas por uma nova versão da realidade.* Hoje ainda nos vale a internet.
* Acerca de 1984. é curioso que as leituras mais comuns interpretem a personagem principal como um símbolo do cidadão que resiste. No entanto a personagem principal não é um mero cidadão, é um jornalista cuja função é a difusão da mensagem do Partido. E o livro não mostra alguém que resiste, mostra sim os mecanismos pelos quais se consegue fazer com que esses funcionários do poder neguem a sua capacidade crítica a favor da imagem do Partido. No fim não há resistência. E no processo só a há na intimidade de um quarto, e não sob qualquer forma de resistência cívica. O Partido sai imaculado.
Para uma ficção em que um cidadão resiste efectivamente ao colectivismo no poder, ler Anthem, de Ayn Rand.
Welcome to Nanny State Nation
Falta acrescentar: using salt in restaurants – BANNED
Lista de pessoas guilhotinadas na Revolução Francesa
Condenados à morte em nome do Progresso: Les Guillotinés de la Révolution française (via Blasfémias)
Desesperados
As anunciadas privatizações (e o PEC) no EU Observer
Desperate to avoid becoming the eurozone’s next debt crisis after Greece, the Portuguese government has announced a far-reaching programme of privatisation, cutting back public control in 17 different enterprises.
Under the gun not just from investors but Brussels and other EU member states as well, finance minister Fernando Teixeira dos Santos presented the plan to his counterparts across the bloc at a meeting in the European capital on Tuesday (16 March).
Zombies e civilização
Através de uma pessoa profundamente perturbada, cheguei a um texto de Daniel Drezner, na Foreign Policy, em que este discute uma série de estudos acerca do que aconteceria se viesse a ocorrer um ataque de zombies em larga escala. Aparentemente, tudo começou com um estudo tornado público em Agosto, sobre o qual Drezner terá escrito logo na altura. A minha primeira reacção foi de incredulidade, espantado com o facto de alguém falar seriamente do assunto. A segunda foi de admiração, por ver uma série de gente a não ter qualquer pingo de vergonha em falar seriamente do assunto. E a terceira foi achar que eles tinham toda a razão em falar seriamente do assunto, porque, no meio da parvoíce (que é, obviamente, muita, como aliás o leitor poderá ver de seguida, facto pelo qual peço desde já desculpa), se consegue perceber algo de fundamental acerca das nossas sociedades.
(mais…)
Na corda bamba
Moody’s said the United States and other major Western nations, particularly Britain, have moved “substantially” closer to losing their gilt-edged ratings. The ratings are “stable,” but “their ‘distance-to-downgrade’ has in all cases substantially diminished,” the credit ratings agency said.A downgrade would affect more than American pride. The bigger risk would be to the country’s ability to keep borrowing money on extremely favorable terms, and therefore to keep spending more money than it takes in from tax revenue.
(via Incentives Matter)
Fico comovido
Parece que eles acreditam mesmo nesta fantochada das “estratégias nacionais”. E até conseguem quantificar tudo ao tostão! Com planificadores tão competentes só não se percebe porque é que os resultados são tão deficientes.
A paciência tem limites
A chanceler alemã, Angela Merkel, admitiu hoje que um país europeu seja obrigado, em último recurso, a sair da zona euro se, “repetidamente, não cumprir as condições” necessárias para se manter na moeda única.A chefe do Governo alemão vem assim enfatizar as declarações do seu ministro das Finanças, que, na semana passada, num artigo de opinião no Financial Times, tinha defendido esta ideia.
Quem Dá Mais?
“Passos Coelho quer uma entrada por cada 5 saídas na Função Pública“
Um dia ainda havemos de ver um putativo candidato a Primeiro-Ministro deste país a deixar de lado os eufemismos e dizer que o que é mesmo preciso é despedir funcionários públicos. Enquanto esperamos, há quem vá fazendo o seu trabalho.
“Fear the Boom and Bust” a Hayek vs. Keynes Rap Anthem (2)
Agora com legendas em português
Podem ver aqui a versão original e a letra em inglês.
Ensino obrigatório e as faltas de liberdade
Respondendo também às questões:
1) Se o aluno tiver resultados para passar de ano, passa; se não tiver, não passa. Havendo escolaridade obrigatória, tem de ser essa a solução porque qualquer outra viola – ainda mais – a liberdade dos alunos e dos pais.
2) A alternativa que existe é efectivamente acabar com a escolaridade obrigatória, dar liberdade de escolha aos pais e alunos e que estes cumpram as regras que cada escola – livremente escolhida por aqueles – aplique as regras que bem entender.
3) No actual quadro, justifica-se a solução que dei em 1); no quadro em que acabe a escolaridade obrigatória e haja liberdade de escolha da parte de pais e alunos, aplica-se 2).
(Comentário do leitor José Barros a este post)
Michael Seufert vs. Bravo Nico
Michael Seufert sem papas na língua: O que defendem os deputados para o Estatuto do Aluno
O Estatuto do Aluno tem que ser aprovado pelo Parlamento. O PÚBLICO questionou cinco deputados que integram a Comissão da Educação. Só o do CDS-PP defende sem reservas a retenção de um aluno faltoso.
1.Deve ou não um aluno ficar retido por excesso de faltas?
2.Que outras alternativas existem?
3. No quadro actual terá a retenção um valor pedagógico?
Michael Seufert, deputado do CDS-PP
1. Sim. O cumprimento de compromissos e horários é um valor em si mesmo e deve ser aprendido também na escola.
2. Não conheço alternativas à sanção das faltas que incutam nos jovens a responsabilidade de cumprir um horário – algo que na sua vida terá sempre importância – bem como a ideia de que só com esforço e trabalho se atinge um objectivo.
É natural que um aluno que chumbe de ano – chamemos as coisas pelo nome – se sinta desmotivado para continuar na escola. Cabe aqui aos professores e pais analisar as causas do chumbo. Se este for devido a excesso de faltas há que apurar se o aluno falta com ou sem conhecimento dos pais e há que resolver a questão. Pessoalmente sou contra o alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano, pelo que um aluno que atingisse os 16 anos estaria livre de abandonar a escola e encontrar emprego.
3. Não percebo ao que se refere quando fala de “actual quadro”. Chumbar de ano quer dizer que não se cumpriu os requisitos que são exigidos para um determinado nível de escolaridade – requisitos que são exigidos a todos por igual. Chumbar não é um atestado de incompetência mas atesta que não se demonstrou conhecimento suficiente para passar de ano. Isso é independente do “quadro” em que vivemos e acontece em todas fases da vida.
As causas do chumbo podem e devem ser analisadas por pais, professores e aluno, para que as suas causas sejam resolvidas e o aluno possa prosseguir na escola.
A não perder também as respostas de Bravo Nico, deputado do PS, que seriam simplesmente ridículas se não fossem assustadoras:
1. A retenção, qualquer que seja a sua origem é sempre factor potenciador de futuros episódios de insucesso escolar e, em consequência, de abandono escolar.
(…)
2. As alternativas à retenção, resumem-se a uma palavra: aprendizagem. As situações de faltas frequentes ou reincidentes deverão ser objecto de análise pelos professores e pelas escolas, no quadro das respectiva autonomia pedagógica e devem ser estes a determinar as novas balizas do percurso de aprendizagem dos estudantes que faltam.
(…)
3. Nenhum! A retenção é sempre uma situação limite e, como já referi, nunca contribuiu para melhorar o desempenho escolar. A Retenção teve sempre mais um valor simbólico e social, relacionado com a punição de comportamentos inadequados (excesso de faltas) ou de insuficiências de aprendizagem.
Março 16, 2010
Sobre Alexandre Relvas
Alexandre Relvas optou por sair do Instituto Sá Carneiro, onde realizou um trabalho notável, estruturado, reunindo à sua volta muita gente que de outra forma estaria afastada da vida política e partidária.
Nunca colaborei com o IFSC, mas beneficiei, e muito, daquilo que foram os inúmeros documentos aí produzidos, em especial nos últimos meses.
Espero que a saída do IFSC não signifique um afastamento da vida pública, já que considero o Alexandre Relvas uma das pessoas mais capazes de que o PSD e o país dispõem, e das poucas que me motiva, num ambiente político cada vez mais pobre.
Acefalia transversal do regime
A impotência do regime. Por LR.
Ora, os deputados do PSD que irão discutir o PEC, realize-se a discussão no dia 25 ou após as directas, serão exactamente os mesmos. Terem pedido o adiamento, indicia um preocupante estado de acefalia e a disponibilidade para tomarem qualquer posição, desde que a directriz provenha do futuro chefe. Este, a partir do momento em que ascende a tal categoria, adquire automaticamente o estatuto de ser pensante.
Alexandre Relvas
Vale a pena ler estes testemunhos de Eugénia Gambôa, Miguel Morgado e Pedro Picoito sobre um dos melhores do PSD, alguém que nos faz perceber que a Política ainda pode ser uma actividade nobre.
Pedro Sette-Câmara
André Azevedo Alves
Carlos Guimarães Pinto
Helder Ferreira
Bruno Garschagen
João Luís Pinto
LA
Bruno Alves
Miguel Botelho Moniz
ruicarmo
Miguel Noronha
Elizabete Dias
António Costa Amaral (AA)
LT
Rui Oliveira
BZ
dos ∫antos
André Abrantes Amaral
planca12
rui a.
Rodrigo Adão da Fonseca
Adolfo Mesquita Nunes
Michael Seufert
Luciano
Carlos M. Fernandes
Maria João Marques
jtcb
Nuno Branco
elisabetejoaquim
filipeabrantes
Tomás Belchior
Bruno Gonçalves
Ricardo G. Francisco
Tiago Loureiro
Ricardo Campelo de Magalhães
Filipe Faria
Ricardo Arroja
