O Insurgente

Fevereiro 11, 2010

A PPP’s serão pagas pelos marcianos

Filed under: Economia,Política,Portugal — Miguel Noronha @ 16:12

“Obrigado Marcianos” de João Duque (Diário Económico)

Fui, com curiosidade, ler o Orçamento do Estado para 2010 focado, exclusivamente, nas Parcerias Público-Privadas (PPP). O que vi levou-me do inferno ao céu…(…)

[P]assei à análise dos números e verifiquei, com espanto, que o valor actual líquido (VAL) dos encargos líquidos para o Estado com as PPP para os próximos 40 anos era apenas de 8.521,4 milhões de euros… Uma ninharia para tanto debate e ‘frisson’… A coisa ficava ainda mais leve quando confrontei com os mesmos cálculos realizados sobre o Orçamento de estado para 2008 e 2009. Nesses orçamentos, e fazendo um cálculo semelhante, o VAL dos ditos encargos líquidos para o Estado com as PPP era em Dezembro de 2007, 17.792,2 milhões de euros e em Dezembro de 2008, 23.260,8 milhões de euros.

Isto é, a grande bolha que parecia empolar-se tinha rebentado e o problema nem parecia agora tão relevante… Mas eis que fui ver as rubricas que compunham os ditos encargos líquidos anunciados. E foi aí que percebi: o quadro com os encargos apresentado no Orçamento de 2010 não é comparável com o dos anos anteriores. Sumiram-se os encargos com as Concessões e Subconcessões Rodoviárias!

Provavelmente não vamos pagá-las! Irão ser pagas pelos extra-terrestres. Obrigado Marcianos!

Sócrates e as conspirações

Filed under: Economia,Justiça,Media,Nanny State Watch,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 16:05

Conspirações. Por Eugénia Gambôa.

Uma vez mais João Rosas falha na sua análise, não porque as suas considerações sobre a conspiração em abstracto estejam incorrectas, mas sim porque se esquece que o estado de conspiração instalado pode ser o resultado de um outro dado político relevante: uma estratégia política, utilizando técnicas de informação e de contra-informação, desenvolvida para condicionar a opinião pública.

Sem relevância criminal (2)

Filed under: Justiça,Media,Política,Portugal — Miguel Noronha @ 15:58

O jornal “Sol” vai sair amanhã para as bancas com novas escutas relacionadas com o caso “Face Oculta”, uma vez que o pedido de providência cautelar diz respeito apenas às escutas que envolvem o administrador da Portugal Telecom. O título da edição até já estará escolhido: “O Polvo”.

A lealdade é uma coisa muito bonita (2)

Filed under: Blogosfera,Media,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 15:45

A função social do 5 dias. Por Nuno Ramos de Almeida.

O nosso papel de promotor da dignidade de estadista, de certas pessoas, reforça-se. Normalmente, os nossos posts permitem-lhe mostrar a faceta responsável e a capacidade de construir pontes plenas de potencialidades com o PS.

Amor às avessas. Por Renato Teixeira.

Não há paciência para tanta demagogia. Daniel Oliveira diz que precisa de “uma convergência política mínima” para se aliar a sectores de direita para defender esta ou aquela batalha. Derrotar Sócrates não é um desses mínimos?

(…)

Como é bom de ver vai continuar alegremente calado (ou pelo menos meiguinho, fraterno, fofinho) sobre o PS até porque já tem comícios marcados com o aparato socialista nas próximas presidenciais. O que ele quer sei eu e sinceramente espero que consiga em nome da clarificação política e em nome da rápida destruição do oportunismo.

Leitura complementar: A lealdade é uma coisa muito bonita.

Contra Stiglitz

Filed under: Economia,Política,Teoria — Miguel Noronha @ 15:23

“O Delfim” de Fernando Gabriel (Diário Económico)

As meias verdades sustentadas na legitimidade da autoridade intelectual são mais perigosas do que a maioria das mentiras.

Esta asserção aplica-se perfeitamente ao mais recente livro do economista Joseph Stiglitz, Freefall (Allen Lane, 2010) uma reflexão sobre as causas e consequências da crise financeira iniciada em 2007.

A meia verdade e o melhor do livro são as passagens onde Stiglitz critica a resposta política à crise. Sob o pretexto da urgência na salvação de instituições que se tinham tornado “demasiadamente grandes para falhar” e sempre sob a ameaça difusa de um hipotético “risco sistémico”, as administrações Bush e Obama recusaram-se a promover a necessária reorganização do sector financeiro. Em vez disso, montaram uma operação de assistencialismo corporativo sem precedentes, abrangendo bancos de investimento e até seguradoras, como a AIG. As perdas privadas foram socializadas através de esquemas encapotados de recapitalização fiscal, com o Estado a comprar activos financeiros a preços que mais ninguém estava disposto a pagar. É profundamente imoral e é ineficiente, porque não corrige os incentivos que perverteram a inovação financeira e motivaram a tomada de risco excessivo. (mais…)

Carvalhal forever

Filed under: Desporto,Media,Portugal — André Azevedo Alves @ 15:01

O adeus é certo e pode ser para já

Está traçado o futuro de Carlos Carvalhal. Os resultados ditaram a decisão e a SAD leonina já procura um treinador para a próxima temporada, estando fora de hipótese o accionar da cláusula que permitiria prorrogar por mais uma época o vínculo com o actual técnico, que termina em Maio.

Depois da saída de Paulo Bento e gorada que foi a tentativa de contratar André Villas-Boas, José Eduardo Bettencourt optou por uma solução a prazo ao trazer Carvalhal, que, sabia-se desde então, teria pouco tempo para convencer os responsáveis do emblema verde e branco de que seria o homem certo para conduzir a equipa em 2010/11.

Sporting: fundo mais fundo não há

Adeptos em confronto no sector da Juventude Leonina, adeptos de cabeça perdida a ameaçarem simpatizantes do Benfica na central, adeptos a saírem do estádio à meia hora de jogo. A última derrocada do Sporting em campo veio demonstrar o estado do clube fora dele: em ruptura. Branco mais branco não há, rezava um anúncio de detergente para a roupa. Fundo mais fundo não há, dizem os resultados dos leões. O que parece haver é interessados na lavagem dos actuais corpos sociais. É por isso que, em surdina (como sempre), começam a crescer movimentos para antecipar as eleições. Não agora, talvez no próximo mês, de certeza até ao final da época: hoje é só tempo de preparar eventuais futuras candidaturas.

Sem relevância criminal

Filed under: Justiça,Política,Portugal — Miguel Noronha @ 14:39

Providência cautelar impede Sol de publicar mais escutas

ADENDA: Segundo o Público “Um oficial de justiça e uma advogada foram ao início da tarde às instalações do semanário “Sol” para tentar notificar os responsáveis do jornal de uma providência cautelar, mas não conseguiram concretizar esta acção judicial, pois não estavam presentes nenhum dos citados”

Todos à Manif

Filed under: Blogosfera,Política — Carlos Guimarães Pinto @ 13:21

Manif

E agora?

Filed under: Economia,Política,União Europeia — Miguel Noronha @ 12:21

Os países-membros da UE terão acordado um plano de auxílio à Grécia. Só amanhã serão revelados pormenores mas prevêm-se a imposição de condições duras. Acho que este post diz tudo. Muita atenção ao 2º parágrafo.

O “José” e o “José Sócrates”

Filed under: Política,Portugal — Miguel Noronha @ 12:14

Henrique Raposo (Expresso online)

Portugal inventou um novo tipo de democracia. Estamos a falar de uma democracia que conta com dois chefes de Governo: o “José”, o líder “informal”, e o “José Sócrates”, o líder “formal”. E o “José” não conta as suas aventuras ao “José Sócrates”.

As escutas a Sócrates

Filed under: Blogosfera,Justiça,Media,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 10:48

Officer Barbrady - Ok people, move along, there's nothing to see here

O elefante no meio da sala. Por João Miranda.

As escutas são uma espécie de elefante no meio da sala. Está um elefante no meio da sala e as pessoas discutem se está um elefante no meio da sala. A facção que diz que não está elefante nenhum no meio da sala vai dizendo:

1. Não tomei conhecimento oficial do elefante no meio da sala por isso ele não pode estar lá

(…)

6. Se mandei colocar um elefante no meio da sala? Não existe nenhum despacho do meu governo a mandar colocar um elefante no meio da sala. Consultem o Diário da República.

7. Olha! Está uma formiga no meio da sala!

8. Tenho aqui um acórdão no Supremo que diz que não há elefante nenhum no meio da sala.

Investimento estrangeiro

Filed under: Economia,Internacional,Justiça,Media,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 10:37

Afinal, mesmo depois de anos de políticas socialistas, Portugal ainda é capaz de atrair algumas formas de investimento estrangeiro com visibilidade internacional: ETA está há dois anos em Portugal, diz a Cadena Ser

A memória curta da extrema-esquerda caviar

Filed under: Justiça,Media,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 10:35

Só não sei se os disparates escritos por Ricardo Araújo Pereira poderão ser atribuídos à juventude do proeminente humorista do regime: Memória. Por JCD.

Demarcações muito positivas

Filed under: Blogosfera,Insurgentologia,Media,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 10:25

todos pela liberdade? Por Joaquim Sá Couto.
a liberdade das melgas. Por Joaquim Sá Couto.

O poder de Centrum (2)

Filed under: Política,Portugal — Miguel Noronha @ 10:14

Que parece necessitar de uma boa dose de Centrum (c) é o chairman da PT, Henrique Granadeiro. Se não começa a “acertar” melhor com as datas ainda acaba por tramar o Primeiro-Ministro.

“O salvamento do BPN e o BPP não terão custo para os contribuintes”

Filed under: Economia,Política,Portugal — Miguel Noronha @ 09:26

Sócrates admite aumentar capital da Caixa pela quarta vez em três anos

A confirmar-se, este será o quarto aumento em apenas três anos: de 150 milhões em Dezembro de 2007; de 400 milhões em Agosto de 2008; e de mil milhões em Maio de 2009.

A confirmação da intenção do Executivo partiu do próprio primeiro-ministro, que na manhã de ontem foi interpelado por Paulo Portas, presidente do CDS/PP, sobre os 1.585,8 milhões de euros reservados para gastos com aumentos de capital em 2010, valor que representa um aumento de 7,8% face ao ano anterior. Na resposta, Sócrates justificou que este valor prende-se com “o aumento de capital da CGD”, para assegurar a resposta do banco público aos “novos rácios e exigências que os bancos têm de cumprir”.

Hoje às 13h30 em frente à AR

Filed under: Política,Portugal — Miguel Noronha @ 09:15

O movimento “Todos pela Liberdade” no i

“O que nos move nesta questão, independentemente das afinidades partidárias que temos, é a questão de liberdade de imprensa e da liberdade de expressão, que estão a ser afectadas”, explica Ana Margarida, que escreve no 31 de Armada e no Delito de Opinião.

À sua esquerda, não só posicional mas ideológica, senta-se o publicitário Luís M. Jorge, 41 anos, autor do blogue Vida Breve. O bloguista, eleitor habitual do PS, diz ser “muito importante acabar com um efeito que está a ser produzido pelo governo Sócrates que é a indiferença”. Explica melhor: “Os portugueses, perante a acumulação de escândalos que vão surgindo à volta do primeiro-ministro e do governo, estão a encolher os ombros e a ficar indiferentes, é um risco que nós corremos, esse é legado de José Sócrates”. É contra isto que se quer mover: “Acabar com a indiferença é a minha grande prioridade”, acrescenta.

Se ainda não o fizeram, assinem a petição aqui.

Todos pela liberdade – Todos à Assembleia da República hoje às 13.30

Filed under: Política,Portugal — Carlos Guimarães Pinto @ 08:14

(…)Dentro do PS sente-se que os dias de Sócrates estão a chegar ao fim, como se ele estivesse a travar a sua última batalha em Little Big Horn. É simples: o que faliu foi o modelo de governação de Sócrates. Onde os políticos eram gestores do poder e não mensageiros do futuro através de acções em prol da comunidade.

O PS profundo sabe isso, mas ainda não descobriu a fórmula de elogiar Sócrates com um digno cargo no estrangeiro. Coisa difícil, para quem tem algumas dificuldades no inglês e no francês. Sócrates talvez ainda não tenha sido avisado que a sociedade portuguesa está cansada dele. Mas, por uma vez, poderia escutar o ruído que já ultrapassou há muito as fileiras do PSD. A única coisa que cola Sócrates ao poder é a ausência de alternativas. Só que a vertigem que o atinge alastrou a outras figuras do Estado, a começar pelo presidente do STJ e pelo PGR, de quem se esperaria fossem bastiões da ética, da transparência e da defesa dos interesses do País. Mas isso foi uma ilusão. Com Sócrates esboroa-se este regime construído à volta de cumplicidades. Este “status quo” podre terá de perecer para nascer um Portugal dinâmico a olhar para o futuro.

(Fernando Sobral, no Jornal de Negócios)

A lealdade é uma coisa muito bonita

Filed under: Blogosfera,Política — Carlos Guimarães Pinto @ 06:18

Blogs que optaram por se opôr à petição e manifestação pela liberdade de Expressão:
Jugular
Arrastão
Câmara Corporativa
União de Facto
Metapolítica

The candy-colored clown they call the Sandman

Filed under: Videos — André Azevedo Alves @ 01:45

Uma notícia sobre um dia bonito, no paraíso socialista

Filed under: Agenda,Política,Portugal — ruicarmo @ 00:14

General Secretary
Kim Jong Il gave field guidance to the Wonsan Shoes Factory.

He took a pair of women’s shoes in his hands to examine its shape, color and weight and found it so heavy.

After a while, he told officials that shoes produced by the factory were very heavy and their soles were so thick that a pair of soles was enough for two or three pairs of shoes.

He then righted their wrong view that even such shoes should be fully supplied to people and urged them to produce light and quality ones for them.

The officials were touched much by his loving care of the people.

Abrantes Korean Central News Agency

Fevereiro 10, 2010

Qual instabilidade?

Filed under: Política — elisabetejoaquim @ 19:59
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Jaime Gama rejeita que haja instabilidade política e considera que o primeiro-ministro tem dado os esclarecimentos políticos necessários sobre o caso TVI: “A estabilidade política caracteriza-se pela responsabilidade do Governo perante o Parlamento. Verifico que está a ser exercida como deve ser e como é exercida em qualquer democracia, através da prestação de respostas, esclarecimentos e de informação. Ainda hoje isso ocorreu”.

O poder de Centrum

Filed under: Diversos — elisabetejoaquim @ 19:43
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Em Janeiro do ano passado, José Sócrates admite ter uma má memória:

«Não tenho memória, admito que isso possa ter acontecido, mas não tenho memória que o meu tio me tenha pedido para receber os promotores do Freeport.»

Um ano depois, Sócrates diz ter uma memória perfeita:

«A memória que tenho disso, e tenho uma memória perfeita, é de que eu estive com o presidente da PT na noite de quinta-feira [após o comunicado do presidente da PT que garantia não ter falado com o governo sobre qualquer intenção de compra da TVI], estivemos juntos num jantar em que ele me falou disso.»

Notícias da blogosfera

Filed under: Blogosfera — Carlos Guimarães Pinto @ 19:24

O José Barros regressou à superfície da blogosfera. Sejas muito bem regressado, Zé!

A Espiral Descendente aproxima-se do fundo

Filed under: Blogosfera,Justiça,Media,Política,Portugal — Miguel Botelho Moniz @ 19:08

«Durante algum tempo, poder-se-ia pedir ao primeiro-ministro que tivesse vergonha na cara. Agora, resta saber se a temos nós.» – Nuno Pombo, aqui.

A sustentabilidade de um regime mede-se na maior parte pela seriedade dos seus titulares de cargos públicos. Mas, numa democracia, é sobre os cidadãos que recai a responsabilidade final relativa ao destino do regime: Se este apodrece e cai, ou se se regenera e sobrevive. A indiferença generalizada da população à corrupção, à mentira, ao abuso da causa pública, à imoralidade, ao desrespeito pelas formalidades democráticas e pela separação de poderes, fere de morte o regime. Quem defende o primeiro-ministro com base numa argumentação autista de que a violação do segredo de justiça (o que até agora não foi o caso) ou de privacidade é um atentado ao Estado de Direito, fecha os olhos ao facto de que são as próprias acções do primeiro-ministro e da sua entourage que, mais do que ferir o Estado de Direito, põe potencialmente em causa o próprio regime, ao criarem um clima de relativização ética e de free-for-all em que vale tudo.

Parece que estamos a chegar a um momento da verdade. Dentro do PS, quem se achar sério tem a obrigação de se demarcar desta liderança abismal; não esquecendo que a seriedade de cada um é apenas tão real quanto as suas acções efectivas (ou como diria o imaginário Forrest Gump, «Stupid is as stupid does»). Lutas passadas contam pouco no presente. Na oposição, à falta de acção pelo Presidente da República, pelo próprio governo ou pelo partido que o apoia, há que mostrar em termos claros que não se é conivente com a situação. Se isso implicar uma moção de censura ou mesmo eleições antecipadas, que eventualmente não desejem, so be it. Se depois de eleições tudo ficar na mesma, o que parece improvável, então o país terá o governo que (aparentemente) merece; e será apenas uma questão de tempo até o regime ruir e a espiral descendente bater no fundo.

Leitura complementar: A Espiral Descendente; Revisitando a Espiral Descendente; (ou, como diria Spooner, protagonista de I Robot, «Somehow I told you so just doesn’t quite say it.»)

Suspeitos do costume (2)

Filed under: Diversos — Adolfo Mesquita Nunes @ 18:39

Parece que Aguiar Branco também avança. Queres ver que o plano que o Daniel Oliveira tão sagazmente desmascarou passava por fazer uma petição que toda a gente pensasse que era para defender a liberdade, com o secreto propósito de enganar Rangel, fazendo-o acreditar que deveria avançar com o apoio dos signatários (entre eles se contando militantes de outros partidos mas who cares? o que interessa é apoios), quando na realidade o verdadeiro apoio secreto da manifestação era reservado a… Aguiar Branco? É capaz.

Pausa

Filed under: Diversos — Carlos M. Fernandes @ 18:19

Netrebko e Villazón

Suspeitos do costume

Filed under: Diversos — Adolfo Mesquita Nunes @ 18:04

Num momento em que se discute a eventualidade de o Primeiro-Ministro poder estar envolvido num qualquer esquema de condicionamento da liberdade de imprensa, o Daniel Oliveira consegue a proeza de fazer dos signatários da petição Todos Pela Liberdade os obreiros de um qualquer plano secreto para apoiar o Rangel. No fundo no fundo, quem anda a conspirar em silêncio somos nós.

Se acreditas bate palmas e acontecerá

Filed under: Política — elisabetejoaquim @ 17:11
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Manuela Ferreira Leite provou hoje novamente ser, como poucos outros políticos da praça portuguesa cuja retórica evidencia o vício da visão política para consumo interno, capaz de conservar um discurso com “pés na terra”. «Este não é o nosso orçamento» foi um discurso incisivo, crítico, claro, e consciente da situação actual do país. Francisco Assis, visivelmente desiludido pelo realismo do discurso, atacou o estilo de Ferreira Leite que, segundo o líder da bancada parlamentar do PS, teve a «inflexibilidade» de um discurso «derrotista», com défice no grau de ilusão ou «ambição».

Assis explicou a Ferreira Leite que foi por isso que ela perdeu as eleições: porque o seu discurso é feio e faz os portugueses ficarem tristes e derrotados. E se há uma coisa que o PS sabe é que os portugueses gostam de alguém que os faça Acreditar, e que ter Esperança é condição sina qua non para Avançar. Malvada Capitão Leite que quer obrigar os portugueses a crescer e não percebe que a Vontade cria realidade.

Responde a Ferreira Leite: «Eu compreendo que não goste do meu estilo, porque ele é exactamente oposto ao do seu presidente. Há uma diferença fundamental: é que eu falo verdade. E quando se fala verdade, é evidente que quem está habituado a falar em fantasias acha que é uma derrota. Eu não acho. Acho que a verdade triunfa sempre sobre o que é a ilusão. E se eu tivesse alguma dúvida, os factos dão-me razão.»

Traduzido para os meninos do PS: não basta o crocodilo ter engolido o relógio para fazer o tempo parar.

Pois

Filed under: Justiça,Política,Portugal — Miguel Noronha @ 16:37

“Telhados” de Francisco José Viegas

Na altura em que convinha criticar, duvidar, denegrir ou desvalorizar Cunha Rodrigues e Souto Moura — não era escândalo nenhum. Nessa altura, a PGR era criticável. Podia duvidar-se inteiramente das suas conclusões, das suas estratégias e do seu trabalho, ou exigir o «conhecimento integral» de processos em segredo de justiça. Agora, não. Vamos esperar pela próxima semana. Quem sabe na outra

Rangel

Filed under: Política,Portugal — Miguel Noronha @ 15:14

A notícia surgiu no twitter e já está no Público: “O eurodeputado Paulo Rangel vai anunciar hoje a sua candidatura à presidência do PSD”

Sectarismos

Filed under: Política — Adolfo Mesquita Nunes @ 15:10

A ideia do ”ui não me vou meter na concentração pela liberdade porque aquilo tem pessoas de direita e os conceitos de liberdade são muito diferentes” só serve para alguma esquerda se demarcar de iniciativas com origem na direita, já que em sentido inverso a presença da direita em eventos canhotos é sempre vista, por aquelas bandas, com muito agrado. Eu sei muito bem do que falo. E não me arrependo. Eu fiz e faço o que me diz a consciência. Os mui puristas fazem apenas o que o sectarismo ideológico lhes permite.

Dots to connect

Filed under: Media,Política,Portugal — elisabetejoaquim @ 15:04
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24 de Junho 2009 – Rui Pedro Soares [Jornal SOL]: «As rádios [média capital] vão ser compradas pela Ongoing e pelo genro do Cavaco (…). É o preço da paz. Esse cala-se logo, fica a cuidar dos netos».


18 de Dezembro 2009 Pinto Monteiro de novo em Belém para falar da Face Oculta. Depois da reunião, o procurador-geral da República anunciou que vai divulgar na próxima semana o destino das escutas a Sócrates e Vara.


10 de Fevereiro 2010Cavaco mantém silêncio sobre o conteúdo das escutas: «Estou numa visita de trabalho e seria muito pouco apropriado que eu comentasse matérias dessa dimensão.»

O futuro é agora

Filed under: Comentário,Economia,União Europeia — Nuno Branco @ 12:53

Em 1944 foi criado um novo sistema monetário mundial. A principal característica desse sistema era a convertibilidade entre o USD e o ouro. Os bancos centrais que tivessem USD no seu balanço poderiam dirigir-se aos EUA e pedir para converter esses papeis em ouro a $35 cada onça.

Fast forward para 1971. Os EUA entram em default de facto. São incapazes de cumprir a sua promessa de trocar USD por ouro e terminam unilateralmente com essa possibilidade. A Europa, carregada de USD tem duas hipóteses: assume as perdas e atribui ao USD um valor contabilístico de zero ou fecha os olhos, faz de conta que não se passa nada e chuta o problema para um futuro longínquo.

Fast forward para 2010. A Europa aderiu entretanto a uma moeda única partilhada por 15 nações bastante diferentes, umas mais frágeis que outras. Uma nova crise monetária lança o fantasma da insolvência a médio prazo sobre os países mais fracos da União. A Europa cegada por um objectivo político tem duas opções: assume as perdas e remove os elementos mais fracos do euro ou fecha os olhos e despeja dinheiro sobre esses países e chuta o problema para o futuro.

(mais…)

Leituras recomendadas

Filed under: Diversos — Rodrigo Adão da Fonseca @ 12:50

Portugal sofre de macrocefalia, não há como negá-lo, mas, de resto, subscrevo tudo o que o JPC escreve neste artigo, o que prova que quando deixa de ser armar em “Miguel Abrantes” (há que fazer pela vidinha) – o JPC e o MA são os campeões das citações recíprocas, é quase uma atracção, digamos … ao estilo Dupond & Dupont – até consegue escrever umas coisas bem interessantes.

Forma e conteúdo

Filed under: Diversos — Rodrigo Adão da Fonseca @ 12:41

Subscrevo a leitura que o João Galamba faz sobre esta trapalhada das escutas e do SOL. Durante todos estes anos, não escrevi uma linha sobre os sucessivos Socrategates (à excepção de um único texto, irónico, sobre a licenciatura, já na fase final, e onde aceito sem dificuldade que o nosso homem é mesmo “Senhor Engenheiro”), por se basearem em indícios pouco consistentes, no plano jurídico, embora não tenha deixado de concluir que o nosso Primeiro-Ministro tem, pelo menos, uma queda especial para a confusão, e uma família daquelas que mais vale ser só no mundo.

Ora, depois do que li no SOL, e face às declarações, ontem, do Procurador-Geral da República, é impossível continuar a ignorar o conteúdo das escutas, e não fazer juízos políticos sobre o que está em causa.

Nunca fui, nem sou, favorável à violação das regras processuais, que existem, no nosso Direito, por alguma razão. Mas também não posso aceitar que certas verdades materiais, tão relevantes, sejam omitidas por recurso a expedientes formais. O que veio a público, ou é negado – e o que ontem o PGR disse, pelo contrário, confirma a veracidade do conteúdo das escutas – ou então terá se ser objecto de avaliação política pelos cidadãos.  E só quem está com a sua escala de valores totalmente pervertida pode defender o contrário.

O início do fim? (3)

Filed under: Política,Portugal — Miguel Noronha @ 12:10

João Galamba (Jugular)

É a luta do momento: forma e conteúdo. João Pinto e Castro diz — e diz bem — que “uma das ideias básicas do Estado de Direito é que não há factos com relevância jurídica fora dos procedimentos aceites para os apurar”. Se isto permite condenar a divulgação de escutas, não permite ignorar o óbvio: a divulgação existiu e agora não há como não lidar com o facto da sua divulgação. O formalista rejeita discutir o conteúdo por causa do modo como ele surgiu, isto é, lida com a divulgação recusando-se a comentar o que é divulgado. Mas esta posição é contraditória: não podemos responder a uma realidade negando a sua existência. Insistir na pureza da forma é um suicídio político.

LEITURA COMPLEMENTAR: O início do fim?; O início do fim? (2)

A tourada continua

Filed under: Economia,Política,Portugal — Nuno Branco @ 11:29

Este senhor parece estar na short list para governador do Banco de Portugal para substituir o (espera-se) emigrante Vitor Constâncio.

Quando muita gente parecia pensar que a situação em Portugal não podia ser pior existe sempre alguém que nos consegue surpreender. Mais uma razão para o abate. Como é fácil de ver isto não vai lá com meias medidas.

Tentem pensar positivo: o BdP já manda pouco, os estragos estão contidos por natureza.

A manifestação

Filed under: Diversos — filipeabrantes @ 11:19

As intenções são as melhores e a manifestação não pode senão contar com toda a minha simpatia. Mas podia, e devia a meu ver, ter-se chamado ao protesto “Todos contra Sócrates”. As malfeitorias do actual Primeiro-Ministro não começaram em Junho quando manobrou para “limpar” jornalistas incómodos. O historial de polémicas à sua volta é longo (os casos da licenciatura ou do Freeport sendo os exemplos mais óbvios), e há certeza quanto à canalhice do personagem. Politicamente é o desastre que se sabe (traição ao país aquando do referendo europeu, economia e contas públicas de rastos, perseguição fiscal, etc). As escutas e o seu teor só vieram confirmar o carácter mafioso de Sócrates, e uma democracia que se dê ao respeito não pode ter como governante um indivíduo destes. No entanto, infelizmente, substituí-lo por outro socialista não fará muito pela liberdade.

Caso a manifestação seja um sucesso, e espero que venha a sê-lo, a única consequência positiva será a de se correr com um Primeiro-Ministro incompetente, mentiroso, mafioso e sem vergonha. Pode ser que ganhe um pingo de vergonha na quinta-feira e se demita. Quem o vier a substituir dificilmente será pior. Posto isto, é importante que todos vão à manifestação, já chega de aldrabices.

*post patrocinado por Pinto Monteiro:

Ir além de Sócrates

Filed under: Comentário,Política,Portugal — André Abrantes Amaral @ 11:17

O segundo parágrafo deste ‘post’ do Tomás Belchior é da máxima importância. Nenhum governante pode ter o poder que aparentemente o Primeiro-Ministro tem. Ora, o Primeiro-Ministro de Portugal é o chefe de governo que mais poder tem, quando comparamos o nosso sistema político com o das demais democracias representativas. Em Portugal, o primeiro-ministro, além do Governo, acaba por dirigir o Parlamento, constituído por deputados escolhidos pela sua máquina partidária e com o seu aval. Apesar de eleito, não há um único deputado que saiba o seu valor em votos. Não o sabendo, a sua mais-valia é nula e o seu sentido crítico dispensável.

José Sócrates é hoje uma pedra no sapato do Partido Socialista. Há muito que o PS o deve ter percebido, mas não tem força para lhe retirar a confiança política, porque apenas José Sócrates tem legitimidade eleitoral. Num sistema onde os deputados não têm valor político, por si só, mas derivado do seu chefe, nenhum ousará tomar a dianteira e derrubar quem lhe deu o lugar que ocupa. Tirando António Costa, nenhum socialista tem força para exigir o afastamento de Sócrates.

Realizámos, finalmente nestes dias, que se um Primeiro-Ministro português tentar infringir as mais elementares regras de um Estado de Direito, ele apenas pode ser afastado se exonerado, dentro de determinadas condições, pelo Presidente da República (O Daniel Oliveira quando lê a Constituição deve ir além da Assembleia da República). Até lá, é senhor absoluto. Até lá, podemos esperar sentados, pois a solução depende da iniciativa do todo poderoso Primeiro-Ministro.

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