Não sei porquê, mas depois de ler este post no Arrastão, ao estilo do “contra-manifesto”, fiquei com a sensação que a Esquerda arrastona está um bocado lixada por ter sido apanhada na curva; de facto, não deve ser fácil perceber que se perdeu o monopólio das manifs para a Direita. É o que dá, a nossa esquerda anda com hábitos burgueses, deixa-se apanhar sentada no sofá a ver a novela e os Ídolos, quando acorda, é a Direita que anda a defender as liberdades…
Fevereiro 9, 2010
10 Comentários »
RSS feed para os comentários a este artigo. TrackBack URI
Pedro Sette-Câmara
André Azevedo Alves
Carlos Guimarães Pinto
Helder Ferreira
Bruno Garschagen
João Luís Pinto
LA
Bruno Alves
Miguel Botelho Moniz
ruicarmo
Miguel Noronha
Elizabete Dias
António Costa Amaral (AA)
LT
Rui Oliveira
BZ
dos ∫antos
André Abrantes Amaral
planca12
rui a.
Rodrigo Adão da Fonseca
Adolfo Mesquita Nunes
Michael Seufert
Luciano
Carlos M. Fernandes
Maria João Marques
jtcb
Nuno Branco
elisabetejoaquim
filipeabrantes
Tomás Belchior
Bruno Gonçalves
Ricardo G. Francisco
Tiago Loureiro
Ricardo Campelo de Magalhães
Filipe Faria
Ricardo Arroja
Mas algum dia foi de outra forma…
Comentário por Vasco — Fevereiro 9, 2010 @ 10:38
da próxima vez que a polícia for meter o nariz num sindicato vai ter de se haver com os insurgentes
Comentário por pedro vieira — Fevereiro 9, 2010 @ 10:50
Provavelmente não se recordará mas denuncia-mos essa tentativa de intimidação.
Já agora, concorda que os sindicatos façam piquetes que insultam (e impedem a entrada) dos trabalhadores que não aderem às greves?
Concorda que os sindicatos negociem acordos em nome de quem nunca lhes deu autorização para tal?
Comentário por Miguel — Fevereiro 9, 2010 @ 10:52
É uma boa conjugação: “Sindicalista de Direita”.
Comentário por HM — Fevereiro 9, 2010 @ 11:38
“Já agora, concorda que os sindicatos façam piquetes que insultam (e impedem a entrada) dos trabalhadores que não aderem às greves?”
Isso são duas questões diferentes (“concorda que os sindicatos façam piquetes que insultam dos trabalhadores que não aderem às greves?” e (“concorda que os sindicatos façam piquetes que impedem a entrada dos trabalhadores que não aderem às greves?” ).
“Concorda que os sindicatos negociem acordos em nome de quem nunca lhes deu autorização para tal?”
Os acordos entre um sindicato e uma empresa só se aplicam aos trabalhadores filiados nesse sindicato (eu sei do que estou a falar – trabalho nos Recursos Humanos de uma instituição recentemente ACTizada e há dias estivemos a tirar listagens de trabalhadores sindicalizados para saber a quais aplicar o ACT).
é verdade que, muitas vezes, depois de um ACT ser assinado, o Governo faz sair uma “portaria de extensão” alargando o ACT às empresas e aos trabalhadores que não o assinaram, mas isso já não é problema dos sindicatos, é do governo
Comentário por Miguel Madeira — Fevereiro 9, 2010 @ 11:43
“Os acordos entre um sindicato e uma empresa só se aplicam aos trabalhadores filiados nesse sindicato”
Isso é só na FP ou também nos privados?
Comentário por Miguel — Fevereiro 9, 2010 @ 12:07
Há pessoas com tanto ódio à propriedade privada que preferem perder a liberdade a serem vistas com capitalistas na rua. Estão no seu direito.
Comentário por Nuno Branco — Fevereiro 9, 2010 @ 12:33
Penso que é também nos privados:
[Código do Trabalho]
SECÇÃO V
Âmbito pessoal
Artigo 552.º
Princípio da filiação
1 – A convenção colectiva de trabalho obriga os empregadores que a
subscrevem e os inscritos nas associações de empregadores signatárias,
bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros das
associações sindicais outorgantes.
2 – A convenção outorgada pelas uniões, federações e confederações obriga
os empregadores e os trabalhadores inscritos, respectivamente, nas
associações de empregadores e nos sindicatos representados nos termos
dos estatutos daquelas organizações quando outorguem em nome próprio ou
em conformidade com os mandatos a que se refere o artigo 540.º
Artigo 553.º
Efeitos da filiação
As convenções colectivas abrangem os trabalhadores e os empregadores que
estejam filiados nas associações signatárias no momento do início do
processo negocial, bem como os que nelas se filiem durante o período de
vigência das mesmas convenções.
Artigo 554.º
Efeitos da desfiliação
1 – Em caso de desfiliação dos trabalhadores, dos empregadores ou das
respectivas associações, dos sujeitos outorgantes, a convenção colectiva
aplica-se até ao final do prazo que dela expressamente constar ou, sendo esta
objecto de alteração, até à sua entrada em vigor.
2 – No caso de a convenção colectiva não ter prazo de vigência, os
trabalhadores e os empregadores, ou as respectivas associações, que se
tenham desfiliado dos sujeitos outorgantes são abrangidos durante o prazo
mínimo de um ano.
——————————-
O Código do trabalho está sempre a ser alterado, mas penso que na essencia esta parte se mantenha igual. Mas depois há os regulamentos de Extensão:
————————
CAPÍTULO V
Regulamento de extensão
Artigo 573.º
Extensão de convenções colectivas ou decisões arbitrais
O âmbito de aplicação definido nas convenções colectivas ou decisões
arbitrais pode ser estendido, após a sua entrada em vigor, por regulamentos
de extensão.
Artigo 574.º
Competência
1 – Compete ao ministério responsável pela área laboral a emissão de
regulamentos de extensão, nos termos dos artigos seguintes.
2 – A competência para a emissão dos regulamentos de extensão é conjunta
com a do ministro responsável pelo sector de actividade em causa quando a
oposição a que se refere o n.º 2 do artigo 576.º se fundamentar em motivos de
ordem económica.
Artigo 575.º
Admissibilidade de emissão de regulamentos de extensão
1 – O ministro responsável pela área laboral, através da emissão de um
regulamento, pode determinar a extensão, total ou parcial, de convenções
colectivas ou decisões arbitrais a empregadores do mesmo sector de
actividade e a trabalhadores da mesma profissão ou profissão análoga, desde
que exerçam a sua actividade na área geográfica e no âmbito sectorial e
profissional fixados naqueles instrumentos.
2 – O ministro responsável pela área laboral pode ainda, através da emissão de
um regulamento, determinar a extensão, total ou parcial, de convenções
colectivas ou decisões arbitrais a empregadores e a trabalhadores do mesmo
âmbito sectorial e profissional, desde que exerçam a sua actividade em área
geográfica diversa daquela em que os instrumentos se aplicam, quando não
existam associações sindicais ou de empregadores e se verifique identidade
ou semelhança económica e social.
3 – Em qualquer caso, a emissão do regulamento de extensão só é possível
estando em causa circunstâncias sociais e económicas que a justifiquem.
—————————————
O que eu imagino se passe nas empresas privadas é que as empresas (msemo sem regulamento de extensão) por sua iniciativa alarguem as condições do ACT aos trabalhadores não sindicalizados, para não terem a trabalheira de estar a aplicar contratos diferentes a trabalhadores diferentes e ainda por cima estarem a incentivar a sindicalização (que é o que aconteceria se os sindicalizados tivessem aumentos, dias adicionais de férias, etc. e os não-sidicalizados não).
Comentário por Miguel Madeira — Fevereiro 9, 2010 @ 12:41
Aliás, não são raros os casos em que a aplicação diferenciado dos ACT é noticia (embora, é verdade, mais em empresas do sector estado):
- Temos o caso dos delegados sindicais dos CTT, em que os dos sindicatos que não assinaram o ACT deixaram de ter os dias de isenção de trabalho adicionais atribuidos aos delegados dos sindicatos que assinaram o ACT (como os outros sindicatos não assinaram, o ACT deixou de se aplicar a eles)
- Temos também o caso da Portugal Telecom há uns 15 anos atrás, em que a administração assinou um novo ACT com alguns sindicatos pouco representativos, e durante mais de um ano a empresa viveu com dois ACT paralelos (o velho e o novo) e a administração a “pescar à linha”, convencendo os trabalhadores, um a um, a assinarem, a titulo pessoal, o novo ACT.
Comentário por Miguel Madeira — Fevereiro 9, 2010 @ 12:52
Os sindicalistas não independentes são ladrões. Em Espanha são 250000 “liberados”. Não fazem um cú e são pagos por quem trabalha e pelo governo para se calarem às asneiras de Zapatero. Cá é mais ou menos a mesma coisa.
Comentário por A. R — Fevereiro 9, 2010 @ 22:18