O Insurgente

Países que têm mais despesa pública e mais receita fiscal (em relação ao PIB) na Europa: Suécia, Dinamarca, França, Finlândia, Bélgica. Países que têm menos receita mas poupam na despesa: Roménia, Bulgária, Eslováquia, Lituânia, Malta

(Daniel Oliveira, no Arrastão)

Para o Daniel Oliveira, e José Gusmão, uma pista: o crescimento do PIB em 2008 para a Suécia, Dinamarca, França, Finlândia e Bélgica foi de -0.4%, -1.2%, 0.3%, 0.9% e 1.0% respectivamente. Já para a Roménia, Bulgária, Eslováquia, Lituânia e Malta foi de 7.1%, 6.0%, 7.3%, 3.1% e 2.7%. Dá para perceber aqui um padrão?
Pelo sim pelo não, aqui fica um desenho. No gráfico em baixo encontram a relação entre crescimento do PIB e peso do estado na economia em 2008 para todos os países apresentados nesta tabela:

Para infelicidade da esquerda, não é só a economia que é de direita, também a estatística é inimiga do proletariado.

O João Miranda recorda aqui o manifesto pela despesa pública lançado em Junho de 2009. Um aspecto interessante deste tipo de manifestos é a forma como os signatários se identificam. Quase sem excepção todos os autores do manifesto se identificaram pelo neutro grau académico ou posição actual na Academia. Por humildade, portanto, os signatários escondem do manifesto a ocupação de onde obtêm uma boa parte do seu rendimento. 
Um bom exemplo de humildade é o primeiro signatário do manifesto, Manuel Brandão Alves, que também poderia ter assinado como membro do conselho estratégico da Augusto Mateus & Associados, a empresa de consultoria liderada pelo ex-ministro socialista que presta serviços maioritariamente a empresas públicas. O mesmo podiam ter feito os co-subscritores e colegas no conselho estratégico da mesma empresa: Mário Rui Silva e Isabel Guerra. Também o agora deputado do PS João Galamba apresentava-se na altura apenas como Economista, embora também se pudesse ter apresentado como consultor da área financeira da UMCCI (contratado por ajuste directo por serviços que com certeza apenas ele teria a capacidade para prestar).

Como estes, existem muitos outros casos de académicos humildes na lista de signatários. Para relembrar fica então aqui a lista dos subscritores, retirada daqui:
(mais…)

Consta que no parlamento hoje, Francisco Louçã afirmou que «os dez maiores investidores da bolsa ganharam cinco mil milhões no ano passado sem pagar um cêntimo de impostos». De igual modo, há poucos dias, a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda fez um comunicado em que afirmou [negritos meus]:

«Ora, as dez pessoas cujos patrimónios imobiliários se valorizaram em 5 mil milhões de euros, em 2009, teriam que pagar mil milhões de imposto se tivessem comprado e vendido as acções nesse ano e se houvesse um imposto mínimo, e não pagarão nada se se mantiver a situação actual. O rigor fiscal financiaria dois anos de acesso ao subsídio de desemprego para todos os que dele precisam para viver. O governo preferiu beneficiar dez especuladores.»

Esta subtil qualificação é o gato escondido com o rabo de fora. A verdade é que não ocorreram mais-valias taxáveis ao abrigo dos códigos do IRS e IRC, que embora com uma taxa de 10%, já taxam mais-valias detidas por menos de 12 meses. Se o governo tivesse implementado o planeado, a taxa passaria para 20%, mas as “mais-valias” em causa (não realizadas), permaneceriam isentas. Uma mais-valia só é cobrável no momento da venda. Não havendo venda, não há mais-valia.

Isto é fácil de entender. Mas o disparate ainda é maior, na medida em que dificilmente se concebe a possibilidade de que as transacções pudessem realmente ocorrer no prazo de 12 meses. O volume total anual de transacções na Euronext Lisboa foi de 31,7 mil milhões de euros. Tendo a valorização da capitalização total das acções ali transaccionadas subido 51,8%. Assim, as referidas 10 pessoas teriam de “passar” pelo mercado cerca de 15 mil milhões de euros, cerca de metade do volume total anual. A pressão vendedora seria brutal. Os preços provavelmente teriam de descer bastante. Os magnatas portugueses deixariam de ser donos das suas empresas. (acho que nem mesmo a CGD poderia intervir aqui para manter os “centros de decisão”).

O único ponto deste sound bite do Bloco é salientar o contraste entre os poucos dez ricaços e os muitos que “precisam”. Subjacente à afirmação está um conjunto de pressupostos: Que se o governo fosse atrás dos “dez”, eles não se iam embora; que se tentassem ir embora, bastaria expropriá-los; no fundo, que o que é teu é nosso.

Dos cerca de 56.5 M€ que constituem a dotação directa dos Ministérios apenas 7 M€ correspondem às funções nucleares do estado(*). Está bom de ver que se queremos realmente reduzir a o défice, a despesa, e endividamento público temos grande margem de escolha. E ainda sobra espaço para reduzir impostos.

(*) Convém reservar mais qualquer coisita para as depesas de pessoal (que se encontram na dotação do Ministério das Finanças) mas não deve ultrapassar os 10-12 M€.

A quebra de despesa com pessoal que surge inscrita na proposta de Orçamento do Estado resulta de uma alteração metodológica na contabilização destas despesas e não de uma redução efectiva de gastos. No relatório do OE, o Governo repete uma forma de contabilização da despesa com pensões da Função Pública (CGA) que adoptou no orçamento de 2009, alargando-a este ano também à despesa com os subsistemas de saúde dos funcionários públicos.

O défice orçamental não é afectado, já que a alteração interfere, no mesmo valor, nas receitas e despesas. Já o esforço de redução de défice deste ano é muito diferente: o corte em um ponto percentual – de 9,3% do PIB para 8,3% – é conseguido em 90% pelo lado da receita e só em 10% pelo lado da despesa.

Jornal de Negócios

É “paradoxal” que as agências de “rating” tenham apelado a que os Estados ajudassem a economia e agora digam para estes “saírem de cena rapidamente”, disse hoje o ministro das Finanças, acusando estas instituições de “seguirem estratégias comerciais” para ganharem quota. Teixeira dos Santos afirmou ainda que a degradação dos “spreads” da dívida pública é generalizada e não exclusiva de Portugal.(…) “Não podemos deixar de afirmar que muitos dos problemas com que nos confrontamos tiveram a ver com erros na avaliação do risco, em parte cometidos pelas agencias de rating”, disse Teixeira dos Santos, para logo de seguida afirmar que “é preciso moderação”(…) O ministro português acrescentou ainda que “não podemos estar sujeitos a estratégias comerciais [das agências de “rating”] que podem ter como objectivo um aumento das quotas de mercado”.

O que eu acho “paradoxal” é que o Ministro da Finanças pretenda imputar às agências de rating a responsabilidade pelas opções políticas do seu governo. Admito que este discurso até possa ter alguma eficácia para concenver o os eleitores do seu partido mas na conjuntura actual e se que se pretende é transmitir confiança ao mercado, parece-me ser de uma irresponsabilidade tremenda senão mesmo suicida.

Se, como disse Teixeira dos Santos as agências de notação têm alguma culpa na actual crise foi porque subavaliaram o risco. É natural que agora façam um esforço na direcção contrária. Mas convém não esquecer que se estas têm como “objectivo um aumento das quotas de mercado” não podem consistentemente fazer análises erradas (que por defeito que por excesso). Afinal, tratam-se de empresas privadas a operar num mercado concorrêncial. Se o mercado não confiar no seu produto o seu destino é a falência. Contrariamente ao governo português, não têm uma base contribuinte que pode indefenida e coercivamente financiar os seus caprichos.

LEITURA COMPLEMENTAR: Os Protocolos dos Sábios de Sião (explicado de forma simples aos “abrantes”)

Diário Económico

[O]s CDS portugueses a cinco anos, uma espécie de seguro em caso de incumprimento da República Portuguesa, estão a subir para 150,33 pontos, muito próximos do máximo histórico intradiário de 151,7 pontos, atingido em Fevereiro do ano passado.

Mas os receios dos investidores também são visíveis na evolução do ‘spread’ das obrigações portuguesas. É que o prémio que os investidores exigem para comprar dívida portuguesa em vez das obrigações a 10 anos alemãs, que são a referênca para o mercado, estão já nos 114 pontos base, o nível mais elevado desde Maio do ano passado.

Também a ‘yield’ ou o juro das obrigações portuguesas 10 anos está a subir 1,6 pontos percentuais para 4,36%. É o valor mais elevado desde Julho do ano passado e significa que os investidores estão a exigir juros mais elevados para comprarem dívida portuguesa

Se este cenário não se alterar nos próximos dias, e após ultrapassar a “fase de negação” é muito provável que o governo tenha que fazer alterações profundas no OE2010. E essas vão ser “a doer”…

ADENDA1:Trazer o défice orçamental do máximo histórico de 9,3% do PIB para 3% em 2013 só será possível através de cortes “profundos na despesa” ou “subida de impostos”, considera a Moody”s.

ADENDA2: Os CDS para a divída soberana portuguesa já bateram o máximo histórico

Diário Económico

Na reacção ao Orçamento para este ano, a Moody’s afirmou hoje que Portugal ainda precisa de apresentar um “plano credível para baixar o défice” e assim conseguir evitar mais pressões sobre o ‘rating’.(…)

Diz a agência de ‘rating’, citada pela Bloomberg, que estes números “não só significam que a extensão da consolidação orçamental necessária para restaurar a saúde das contas públicas é muito maior do que antes, como também representa uma maior erosão da sustentabilidade de endividamento de Portugal em relação aos seus pares, sobretudo os da zona euro”.

O vice-presidente da agência de ‘rating’ Anthony Thomas, vai mais longe, e diz mesmo que “o Governo [português] já não pode ser descrito como tendo uma dívida relativamente baixa”.

LEITURAS COMPLEMENTARES: 8.3%; E agora, José?; O orçamento de 2010 em poucas palavras; Ilusão e realidade

Ilusão…

José Sócrates, Portugal’s Socialist prime minister, on Wednesday pledged to cut the country’s spiralling budget deficit by more than two-thirds over the next four years after the shortfall reached a record high in 2009. Speaking after the government unveiled its budget proposals for 2010, he said his overriding concern was to restore confidence in the Portuguese economy and stimulate growth to lift the country out of recession. “Our key goal is economic recovery and for the good of the economy we will begin consolidating the deficit this year,” he said at a briefing for foreign journalists.

…e realidade.

Investors should sell the euro against the dollar as concern over the budget deficits of Greece and Portugal increase, according to UBS AG, the world’s second- largest currency trader

The euro is poised to weaken as the extra yield investors demand to own Greek bonds has climbed to the most since the nation joined the euro-zone, said Gareth Berry, a currency strategist at UBS in Singapore. Portugal’s “uninspiring” budget released this week may lead to further credit downgrades, also weighing on the 16-nation currency, he said.(…) The Portuguese budget “has done little to allay fears about its own commitment to deficit reduction, and further rating downgrades cannot be ruled out,” Berry wrote.