O Insurgente

Dezembro 25, 2009

Natal, consumo e felicidade

Filed under: Economia,Política — Miguel Noronha @ 21:08

Artigo publicado na revista Dia D de 5 de Janeiro de 2007.

Todos os anos na época natalícia, aparecem na imprensa artigos que alertam contra o materialismo e consumismo em que se transformou o Natal dos tempos modernos. Não pretendo negar as origens e o significado que para muitos esta época assume. Apenas contradizer a visão negativa que muitos (nem sempre por razões puramente religiosas) têm do tradicional período de compras. (mais…)

[música]

Filed under: Videos — Miguel Noronha @ 11:03

SUFJAN STEVENS – Joy to the World

Dezembro 24, 2009

Um Santo Natal para todos

Filed under: Cultura,Livros,Política,Portugal,Religião — André Azevedo Alves @ 20:42

Bem escura, bem ventosa, bem fria e húmida surjas tu sempre, noite de vinte e quatro de Dezembro, que melhor então se avaliará pelo contraste a luz, o calor, o conchego dos lares, e mais íntimos se estreitarão os círculos de família em roda da ceia patriarcal.

E vós todos, a quem uma moda tola não constrangeu ainda a abandonar os hábitos que de pequenos contraístes, e festejais ainda o Natal de Cristo segundo o estilo velho, continuai a manter genuínos esses costumes nacionais, que não resultará daí desdouro para o vosso nome ou brasão. A roda da civilização, a que aplicais ombros com tanto denodo, não se cravará por isso. – Podeis, elegantes meninas, cantar loas sem escrúpulo diante do presepe armado na sala mais íntima da casa, que nem por isso cantareis pior na das visitas a árias italianas que aprendestes no colégio, não coreis de colaborar, por excepção, esta noite nos misteres da cozinha, que sobra de água de colónia e perfumes tendes no toucador para as abluções purificatórias. Homens graves, a república perdoar-vos-á uma pequena infidelidade, a política do país e da Europa não periclitará, desnorteada, se, por um pouco, lhe negardes a vossa atenção; humanizai-vos, pois, uma vez por ano, e baixai ao seio da família os olhares que poderosos empenhos vos trazem sublimados.

Júlio Dinis, A Morgadinha dos Canaviais.

ObamaCare vs. Real Healthcare Reform

Filed under: Economia,Internacional,Política — André Azevedo Alves @ 17:37

Markets, Not Mandates: What would real health care reform look like?

While congressional reform efforts screech and shudder along, let’s take a moment to dream about real health care reform. Imagine a system that is genuinely transparent, competitive, and driven by consumers.

(…)

Hardly anyone in Washington is interested in such changes. If a health care bill does pass this session, it will probably make the system worse, not better. But if Obama’s top-down proposals collapse, perhaps they will open up a policy discussion about how markets, not mandates, can improve health care and reduce its costs. A man can dream.

Sócrates pode não apoiar candidatura de Manuel Alegre

Filed under: Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 16:29

Vital Moreira diz o óbvio mas, ao mesmo tempo, sinaliza que, com Sócrates à frente do PS, o apoio a Manuel Alegre está longe de ser um dado adquirido: «Manuel Alegre não é um candidato ganhador» – Vital Moreira não acredita que a candidatura presidencial de Alegre traga frutos ao PS

«O PS vai ter de pensar o que fazer e esse é um problema para o qual não tenho resposta», acrescentou.

O problema, para o ex-cabeça-de-lista do PS às europeias, está no facto de Alegre estar demasiado à esquerda: «Ninguém ganha sem conquistar o espaço do centro, e Alegre não o faz, deixando-se cooptar pelo Bloco de Esquerda.»

A estatização da saúde nos EUA e as suas consequências

Filed under: Comentário,Economia,Internacional,Política — André Azevedo Alves @ 16:23

A aprovação do pacote legislativo de estatização parcial do sistema de saúde proposto por Barack Obama é uma má notícia, mas o assunto ainda não está encerrado. O rumo da política interna dos EUA neste domínio é sem dúvida preocupante mas, mesmo no pior cenário, as eleições de 2010 poderão dar um sinal importante também a este respeito.

What Doctors and Patients Have to Lose Under ObamaCare

Regulation of medicine has always been a local endeavor, and it’s mostly the province of medical journals and professional medical societies to set clinical standards. This is for good reason. Medical practice evolves more quickly than even the underlying technologies that doctors use. This is especially true in surgery, where advances flow from experimentation by good doctors to try different surgical approaches.

The regulation of medical devices and their pricing will also have consequences for patients by discouraging innovation. Most improvements in medical devices come incrementally, with each generation of a device having small but clinically relevant advance over prior versions. This owes to the underlying hardware, which turns on embedded software and microprocessors that themselves undergo constant upgrades.

But if Medicare starts pricing similar devices off one another—a form of the same “reference” pricing schemes used in Europe—manufacturers will start holding back the small changes. Instead, they will introduce new models every four or five years that are sufficiently unique to fall outside of Medicare’s pricing scheme. Meanwhile, patients will have lost the benefit of regular improvements and annual upgrades that characterize medical devices today.

The impact of these provisions won’t be confined to Medicare. Private insurance sold in the federally regulated “exchanges” will take cues from Medicare, since they’re both managed from the same bureaucracy. Medicare will set the standard for medical care across the entire marketplace.

Mr. Obama promised that under his plan people wouldn’t have to change their doctors. But it’s clear that doctors will be forced to change how they make their medical decisions.

A CGD e o “interesse nacional”

Filed under: Economia,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 16:16

CGD financia Isabel dos Santos na compra da Zon

O valor financiado pela CGD, o maior accionista da Zon (14,93%) é significativo e foi superior a 50%. Uma notícia que a Caixa não quis comentar.

O representante de Isabel dos Santos, em Portugal, Mário Silva, também não quis adiantar qual o montante do investimento que será financiado, nem através de que instituições financeiras. Mas confirmou que parte do investimento será financiado.

Leitura complementar: Not in my name (or with my money).

Rangel, Sócrates e o interesse nacional

Filed under: Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 16:09

Uma intervenção oportuna e pertinente de Paulo Rangel: Rangel acusa Sócrates de criar “guerra artificial” com Cavaco Silva

“O interesse nacional não passa por esta guerra artificial criada pelo primeiro-ministro e por duas ou três pessoas que estão próximas do primeiro-ministro”, comentou.

Nesse sentido, o social-democrata entende que José Sócrates está a passar dos limites, tendo em conta que com o seu comportamento está a prejudicar o interessa nacional. Ainda assim, Rangel fez questão de ressalvar que nem toda a bancada socialista segue o secretário-geral do partido, que está a ter uma postura “totalmente contrária ao princípio da cooperação e da separação e interdependência dos poderes que gere todos os regimes constitucionais no contexto europeu”.

João Pereira: sportinguista desde pequenino?

Filed under: Desporto,Media,Portugal — André Azevedo Alves @ 16:03

João Pereira. A operação de lifting já vai na internet

Do ódio de estimação ao amor eterno, de raro exemplo de jogadores formados no Benfica que se destacaram nos últimos tempos a grande símbolo da redenção do Sporting, os responsáveis leoninos estão a fazer uma autêntica operação de lifting à imagem de João Pereira. Finalmente, a comunicação que Bettencourt tantas vezes criticou (“Não sabemos passar a mensagem como os outros fazem e bem”, admitiu) mostra serviço. Mas passou do oito ao 80. E os esforços para limpar o passado já chegaram aos domínios virtuais, com imagens do lateral direito – quando ainda representava o Benfica – a aparecerem bloqueadas.

“Este vídeo não está mais disponível devido à reivindicação de direitos autorais Sportinveste Multimedia SA”. Assim mesmo, em português do Brasil, porque numa primeira instância o aviso aparecia em português da Europa (após o anúncio oficial da transferência). Sportinveste Multimedia que nasceu em 2001 e resulta de uma parceria entre Portugal Telecom e Sportinveste. Sportinveste que tem 10,2% de acções da Sporting SAD. Sporting SAD que contratou João Pereira ao Sp. Braga. João Pereira que viu vídeos que estavam colocados na internet serem inutilizados pela Sportinveste Multimédia. Qual efeito bola de neve, quem quisesse ver a simulação do lateral direito num lance que levou à expulsão de Hugo Viana num jogo da Taça entre Benfica e Sporting, em Janeiro de 2005 (vitória dos encarnados no desempate por grandes penalidades), ou os festejos do camisola 47 na cara de Tello após o triunfo por 1-0 que praticamente deu o título dessa época às águias não poderia fazê-lo. “Agora só penso neste clube, estou aqui e vou defender o Sporting até à morte”, disse o primeiro reforço leonino na reabertura de mercado.

Leitura complementar: Sporting ajuda Benfica e FC Porto.

Conversão em época natalícia

Filed under: Blogosfera,Religião — Carlos Guimarães Pinto @ 13:02

Até para mim que não sou católico, esta conversão de Natal me tocou. Aparentemente, seguindo o trajeto de Paulo de Tarso, o Daniel Oliveira converteu-se a Cristo após uma vida de rejeição da religião. Mas o milagre de Natal não se esgota aqui: Daniel Oliveira não só encontrou a fé, como ainda se iniciou numa actividade evangelizadora ao apelar aos seus amigos Paulo e António para que também eles adoptem Cristo. Um autêntico milagre de Natal. Ao Daniel Oliveira então, os desejos de um Santo Natal e muito boa sorte para a sua nova vida.

Já agora, para todos os leitores do Insurgente, votos de um feliz Natal e um excelente ano de 2010!

Bom Natal para todos

Filed under: Videos — Miguel Noronha @ 12:00

BELLE AND SEBASTIAN – Twelve Days of Christmas

a/c dos “Magalhães” e “Abrantes”

Filed under: Blogosfera,Media,Política,Portugal — Miguel Noronha @ 11:14

Comentário do PPM a propósito deste “recadinho” dos assessores corporativos:

Nada de novo, já me fizeram ameaças semelhantes no passado, sempre com subentendidos sobre a possibilidade de me despedirem. O problema deles, coitados, é que sempre viveram de tachos e sem tachos não sabem viver – e acham que os outros são como eles. O que me continua a surpreender é que esta gentinha anónima e servil ao poder seja protegida por várias figuras que assinam com os respectivos nomes e apelidos em jornais e blogues.

[música]

Filed under: Diversos — Miguel Noronha @ 11:04

SUFJAN STEVENS – O Come O Come Emmanuel

Pois

Filed under: Economia,Política,Portugal — Miguel Noronha @ 09:00

Nem mais.

I’m going to make him an offer he can’t refuse

Filed under: Política,Portugal — Miguel Noronha @ 08:48

Alguém deveria travar Paulo Pinto Mascarenhas, antes que cause ainda mais danos a si próprio e àqueles para quem trabalha.

(título retirado daqui)

[música]

Filed under: Videos — Miguel Noronha @ 08:34

BELLE AND SEBASTIAN – Oh Come All Ye Faithful (Radio 1 Peel Session Christmas Special, 2002)

A solução não é subornar as empresas

Filed under: Economia,Media,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 01:45

João Miranda sobre esta infeliz proposta do CDS: Medidinha do dia.

5. As empresas têm que evitar obrigações de longo prazo como os contratos sem termo. O CDS em vez de contribuir para que surjam formas de contratação mais flexíveis, prefere tentar subornar as empresas para adoptarem a forma de contratação mais inflexível. Não é racional e distorce o mercado.

(…)

7. Esta medida do CDS cai na categoria da medidinha. Como não há coragem para enfrentar os problemas de inflexibilidade do mercado de trabalho, inventam-se medidinhas deste tipo que não resolvem nada mas enchem os telejornais.

Dezembro 23, 2009

Atlas Shrugged: o livro que esgotou Ayn Rand

Filed under: Cultura,Livros,Política,Teoria — André Azevedo Alves @ 20:26


Independentemente do que se possa achar do estilo literário de Ayn Rand e da sua doutrina filosófica, Atlas Shrugged (disponível em mass market paperback, paperback da Penguin Modern Classics e na recomendável Centennial edition) é provavelmente o livro de ficção politicamente mais importante dos últimos 100 anos. Embora não seja o meu livro preferido de Ayn Rand, parece-me razoável afirmar que Atlas Shrugged acabou de facto por se transformar numa obra maior do que a sua autora.

Atlas Shrugged at Fifty. Por Barbara Branden.

We had endured her extreme irritability during the two years of writing Galt’s speech, which had been unrelieved agony for her — the agony arising from her effort to present abstract philosophical issues not in technical terms but in a manner suitable to a novel. We had worried about her as she grew increasingly tired and harassed, working often through the night, her shoulders and back aching from tension. We had happily witnessed the change in her mood when the speech was at last finished, and she was writing the final scenes of the novel, the predominantly action sequences that gave her so much pleasure.

Now they were over, the years of watching the growth of the work that had changed our lives — and was to change them still more — the years of feeling that we, along with Ayn, were living in the universe of Atlas, were over.

As the publication date drew near, Nathaniel and I and the “Collective” — the small group of friends who had gathered around Ayn during the past few years and had also read the book in manuscript — felt that this miracle of a novel would surely hit the public like a thunderclap. As Ayn had said, the wildly successful The Fountainhead had been only a prelude to Atlas Shrugged.

(…)

Atlas Shrugged was published on October 10, 1957. I wrote in The Passion of Ayn Rand, “And then it was over — over forever in Ayn’s life — that happy period of excitement, and hope, and expectation. And with it seemed to go almost the last of her fragile capacity to live in reality.”

Ainda o parecer do Tribunal de Contas

Filed under: Economia,Política,Portugal — Miguel Noronha @ 14:36

O relatório da Conta Geral do Estado de 2008, hoje entregue pelo Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, apresenta, uma vez mais, um imenso rol de críticas à gestão dos dinheiros públicos. Mas adopta um tom ainda mais duro. Em resumo: não é possível confirmar com rigor nem o valor da receita, nem da despesa, nem o do património do Estado.

A propósito da recente crise grega, foi por muitos apontado que práticas “pouco recomendáveis” que durante muitos anos mascararam o real estado das finanças públicas.

Um aviso importante

Filed under: Economia,Política,Portugal — Miguel Noronha @ 14:17

O parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2008 sublinha que as garantias dadas ao BPN e ao BPP se deverão traduzir em custos elevados para o Estado nos próximos anos.

“O significativo aumento das responsabilidades efectivas do Estado por garantias prestadas em quase 1.800 milhões de euros, particularmente quando se considera que algumas entidades que delas beneficiaram, como o BPN e o BPP, se encontram em situação financeira muito difícil, coloca a possibilidade de o Estado ter de efectuar, num futuro próximo, pagamentos vultuosos em execução dessas garantias”, lê-se no documento, hoje entregue na Assembleia da República.

Provavelmente foi em defesa da “justiça social, da soberania nacional e da verdadeira democracia”

Filed under: Internacional,Política — Miguel Noronha @ 12:23

Os “amiguinhos” colombianos do PCP, raptaram e degolaram ontem um governador provincial.

A ler

Filed under: Blogosfera — André Abrantes Amaral @ 11:14

A Tempo e a Desmodo, do Henrique Raposo.

É sempre bom saber que o nosso dinheiro está salvaguardado

Filed under: Economia,Política,Portugal — Miguel Noronha @ 10:29

Apenas 33 por cento do aval que o Estado concedeu ao financiamento de 450 milhões de euros dado por um consórcio bancário ao Banco Privado Português (BPP) está sustentado em garantias reais. A conclusão consta de uma análise recente da Deloitte e põe em causa as declarações do Governo, que afirmou que a caução pública ao empréstimo estava alavancada em garantias reais de 672 milhões de euros.

Quero ver as voltas que o Ministério das Finanças vai dar para justificar esta mentira discrepâcia.

Já subimos os impostos…

Filed under: Economia,Política,Portugal — Miguel Noronha @ 09:44

Pedro Pitta Barros (blog Sedes)

Discussão acesa dos últimos dias foi a se será necessário subir ou não os impostos.A verdade é que já os subimos – com o pedido de aumento de endividamento decorrente de um maior défice público, o Governo assumiu que subiu os impostos.Divida pública são impostos futuros, a menos que o Governo não a pense pagar.

Os “campeões nacionais” e o cemitério

Filed under: Economia,Nanny State Watch,Política,Portugal — Miguel Noronha @ 08:45

Artigo de Camilo Lourenço (Jornal de Negócios)

[A] propósito da OPA da CSN à Cimpor, a compra de 10% da Zon por Isabel dos Santos e a aquisição de parte dos activos da Gas Natural pela Galp. Nos dois primeiros casos não vão faltar os habituais defensores dos centros de decisão nacional. Convém lembrar-lhes que não temos dimensão para controlar nenhum sector da economia mundial: nos anos 80 o máximo que conseguimos foi ser “price-setters” na pasta de papel (mas até isso se esfumou com a entrada de grandes players no sector). E que não temos capital (nem gestores suficientes) para transformar empresas nacionais em Golias mundiais. Há excepções? Talvez (Sonae…?). Mas não passam disso: excepções. O mais acertado será juntarmo-nos a empresas/investidores de países que falam português e criar empresas que tenham uma palavra a dizer no mercado mundial. Não ficaremos a mandar nelas? Não. Mas é melhor ter empresas que criam riqueza, postos de trabalho e sobrevivem no mercado global do que campeões nacionais cujo destino é o cemitério.

Uns queixinhas

Filed under: Política,Portugal — Maria João Marques @ 00:20

Recordemos. Primeiro a culpa foi dos governos anteriores do PSD, sendo que os desregrados que lá participaram foram efectivamente os culpados pelo incumprimento da promessa eleitoral do PS e pela obrigatoriedade de aumentar o IVA para 21% e por todas as desgraças diferidas que, apesar de originárias de antes de 2005, só se fizeram sentir durante a governação socialista. Depois desta muito longa primeira fase, por uns breves instantes, a culpa foi da comunicação social, em especial da Manuela Moura Guedes, do José Manuel Fernandes e do João Miguel Tavares que, corajosamente revelou o PM em horário nobre e em sede de congresso da agremiação, queriam governar em vez do governo legitimamente eleito. Numa terceira fase, a culpa foi da crise internacional, que veio perturbar o ritmo alucinante de crescimento económico que anteriormente se vivia por cá, tendo nós chegado a crescer uns titânicos 1,9% só num ano (algo que, de resto, desmente os bota-abaixistas que por vezes insinuam a existência de uma crise estrutural portuguesa). Na última (até…) e presente fase a culpa é da oposição, essa gente pouco escrupulosa que, sabe-se lá como, foi parar à AR e teima em votar contra o PS (a.k.a. interesse nacional). Esboça-se a próxima fase, que brindará o PR com a culpa dos desastres governativos.

Ao PS interessa não ter a culpa do lodaçal em que nos enredou. Não se importa de fazer figura de partido incompetente que não consegue contornar as adversidades. Entende-se. No nosso país de brandos costumes nunca se levou a mal a incompetência de ninguém. E, além dos incompetentes, também os queixinhas são acarinhados. Mas convém não abusar. A certa altura há um clic e a complacência esgota-se. E o PS, se não passou já esse momento, está cerca.

Dezembro 22, 2009

O frio e os cimeiristas de Copenhaga

Filed under: Ambiente,Internacional,Media,Política,Religião — André Azevedo Alves @ 23:58

ORAÇÃO. Por BOS.

Com a tolerância das pessoas muito tolerantes e que toleram todas as opiniões desde que sejam iguais às suas

Filed under: Diversos — Maria João Marques @ 23:13

é bom ter cuidado.

No bom caminho

Filed under: Comentário,Economia,Media,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 20:53

Proponho que se aumente ainda mais a intervenção do Estado na economia, a intensificação da politica de protecção dos “centros de decisão nacionais”, a concretização de um grande programa de obras públicas para estimular a economia e, já agora, a duplicação do salário mínimo nacional para destruir os “empregos que não interessam” e promover a competitividade das empresas e da economia portuguesa: Desemprego homólogo aumentou 28,2 por cento em Novembro

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal subiu 28,2 por cento em Novembro, face ao mesmo mês do ano passado, e aumentou 1,2 por cento face a Outubro, segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação profissional.

No final de Outubro, encontravam-se inscritos nos Centros de Emprego do Continente e das Regiões Autónomas 523.680 desempregados, mais 115.082 indivíduos do que há um ano atrás. Face a Outubro, o aumento foi de 1,2 por cento, o que representa um acréscimo de 6.154 inscritos.

Para o aumento do número de desempregados inscritos nos centros de emprego face a Novembro de 2008, contribuiu a subida do desemprego entre os homens (41,5 por cento).No caso das mulheres, o aumento foi de 18,4 por cento em comparação com Novembro do ano passado.

A claque socrática, os media e o respeitinho

Filed under: Blogosfera,Justiça,Media,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 20:48

O coro dos nostálgicos. Por Duarte Schmidt Lino.

Sente-se uma nostalgia crescente em Portugal. A aspiração pelo regresso a tempos que alguns julgariam irreversivelmente ultrapassados; os tempos do cuidadinho com o que dizes.
É curiosa essa aspiração e ainda mais estranha a coligação formada para a suportar.

O barrete de Pedro Marques Lopes. Por João Miguel Tavares.

Por baixo de toda aquela prosa, Marques Lopes está apenas a dizer uma coisa: José Sócrates tem sido violenta e injustamente atacado por um bando de colunistas desvairados. Não quero estar a voltar à vaca fria nem a sublinhar o quanto o primeiro-ministro – e as mais altas instâncias da Justiça, já agora – tem falhado nos seus deveres de justificação e transparência. Mas alguém olhar para este país, onde um funcionário público para falar com um jornalista precisa da autorização do chefe, onde um telejornal é silenciado, onde a parede que deveria separar a magistratura do Governo tem mais buracos do que um queijo suíço, e dizer “hum, há por aí uns tipos com umas opiniões muito irresponsáveis”, não é só uma parvoíce. É o que explica em boa parte a mediocridade política e moral em que vivemos.

(via Blasfémias)

Sporting ajuda Benfica e FC Porto

Filed under: Comentário,Desporto,Economia,Portugal — André Azevedo Alves @ 20:33

Uma boa contratação do Sporting, mas que acaba por favorecer igualmente o Benfica e o FC Porto ao enfraquecer o Braga. Embora eu naturalmente deseje que o FC Porto fique à frente do Braga no final do campeonato e compreenda a importância dos 3 milhões de euros que o Sporting vai pagar para o Braga, tendo em conta o campeonato que a equipa liderada por Domingos tem vindo a fazer, acaba por ser pena.

O fim anunciado do programa “Clube de Jornalistas”

Filed under: Media,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 20:25

No que diz respeito ao programa, não se perde grande coisa, mas é mais um sinal preocupante do estado cada vez mais asfixiante do regime: Quem pode manda (2). Por Gabriel Silva.

E não lhe cortem na despesa senão ele zanga-se

Filed under: Economia,Política,Portugal — Miguel Noronha @ 17:19

O primeiro-ministro, José Sócrates, advertiu hoje a oposição, durante a abertura do debate quinzenal, no Parlamento, que estratégias para eliminar ou reduzir impostos no próximo ano colocariam um sério problema internacional a Portugal.

É oficial: Sócrates desconhece a Constituição

Filed under: Economia,Política,Portugal — Miguel Noronha @ 17:05

[N]ão podemos admitir (…) que Portugal esteja numa situação tão exigente e haja dois orçamentos, um aprovado pela oposição eliminando impostos e dando mostras de grande irresponsabilidade orçamental, e outro aprovado pelo Governo.

Possivelmente existirão países onde cabe ao governo a aprovação do OE mas em Portugal isso é competência da AR. O governo limita-se a executar o que foi aprovado.

Flemming v. Nestor

Filed under: Justiça,Nanny State Watch,Portugal — BZ @ 16:03

A propósito do anterior post do Nuno, uma decisão do Supremo Tribunal dos EUA (Flemming v. Nestor):

[Ephram] Nestor challenged [Section 202(n) of the Social Security Act] after he was denied benefits as a deported member of the Communist Party. He argued that a contract existed between himself and the US government since he had paid into the system for 19 years.

Nestor, an alien, became eligible for Social Security benefits in 1955. In July 1956 he was deported for having been a member of the Communist Party from 1933 to 1939. Section 202(n) of the Social Security Act provided for the termination of social security benefits when an alien is deported for being a member of the Communist Party.

The Court ruled that no such contract exists, and that there is no contractual right to receive Social Security payments. Payments due under Social Security are not “property” rights and are not protected by the Takings Clause of the Fifth Amendment. The interest of a beneficiary of Social Security is protected only by the Due Process Clause.

O mesmo acontece em Portugal. Quem hoje “contribui” para a Segurança Social não tem qualquer garantia futura sobre quanto (e quando!) o Estado lhe concederá de reforma.

Tribunal decreta realidade ilegal

Filed under: Economia,Internacional — Nuno Branco @ 15:25

Na Letónia o tribunal constitucional decretou que o corte de pensões, pedido pela UE e FMI como condição essencial para emprestar dinheiro ao país, era ilegal.

“‘The decision to cut pensions violated the individual’s right to social security and the principle of the rule of law,’ the court said in its judgement, which cannot be appealed”

Eu que não sou jurista pergunto: se o FMI não emprestar o dinheiro e, como consequência, não houver o suficiente para pagar as reformas quem é que vai ser acusado do crime de os recursos não serem infinitos?

A verdadeira discriminação

Filed under: Economia,Nanny State Watch,Política — BZ @ 14:47

Artigo do economista Walter Williams, intitulado “Collusion Against Our Youth” (via LRC):

I’ve grown somewhat weary writing about the devastating effects of minimum wage laws but The Wall Street Journal’s “Black Youths Miss Out on Good Job News,” (Dec. 4, 2009) warrants another try. Today’s overall teenage (16-19) unemployment rate, at 25 percent, is the highest since World War II. Black teenage unemployment, at 50 percent, is also the highest since World War II.

How do you think the Reverends Jackson and Sharpton would explain the unemployment difference between black and white teens? You can bet the rent money they would say: It’s racial discrimination. Let’s investigate. Was racial discrimination in 1948 greater or less than racial discrimination today? In 1948, the unemployment rate for white 16-17 year olds was 10.2 percent while that for blacks was 9.4 percent. Among white 18-19 year-olds, unemployment was 9.4 percent and for blacks it was 10.5 percent. During that period, not only were the unemployment rates similar, black teenagers were either equally as active as whites in the labor force or more so. (…)

So what might help to explain? The major villain is the minimum wage law.

Nota: aconselho-vos a (re)ver o documentário “Good Intentions” (1983), apresentado pelo mesmo autor.

O pastel de nata dá-te aaaaasas …

Filed under: Política,Portugal — Nuno Branco @ 14:18

O jornal I reporta-nos que a CM Porto está muito indignada com a forma como é distribuída a pilhagem pelo Turismo de Portugal no seguimento da polémica alteração de local da Red Bull Air Race (que depois de toda esta polémica deve achar que foi a melhor campanha publicitária alguma vez feita). O vereador da CM Porto apresenta alguns números interessantes, nomeadamente que “O distrito de Lisboa é contemplado com a grande fatia dos apoios ao sector do Turismo. São 49 milhões de euros contra 21 milhões de euros para o resto do país […]. Ou seja, 61 por cento dos apoios concedidos pelo TP foram directamente para a capital”. Mas para não ficarmos apenas com a frieza dos números é preciso ir ao detalhe:

(mais…)

A armadilha diabólica

Filed under: Comentário,Economia,Política,Portugal — André Abrantes Amaral @ 11:38

Aquando das eleições legislativas, escrevi este artigo no Diário Económico, onde tentava explicar, em traços muito gerais, por que razão o investimento público, principalmente quando excessivo, encarecendo o custo do dinheiro, dificultava o acesso das empresas ao crédito, criava desemprego e era negativo para país. Chamei-lhe armadilha pública. Mas além de pública é também diabólica. Hoje, o jornal i noticia que o crédito às empresas é dos mais caros na zona euro, asfixiando as empresas, principalmente as pequenas. Aquelas onde a maioria de nós trabalha.

O desemprego ultrapassa já os 10%: seiscentos mil desempregados. Se pensarmos que a maioria não vive sozinha, não é difícil aceitar que mais de um milhão de portugueses é afectada pela destruição do trabalho. Como a grande maioria dos desempregados vem do sector privado, aquele que sustenta a economia, não é complicado imaginar a grave situação em que nos encontramos.

É muito importante que no ano de 2010 deixemos de brincar com a vida das pessoas. Deixemos de acreditar em fantasias ideológicas que nos convencem que o emprego se cria com TGV’s, estradas, auto-estradas, aeroportos, tudo obras que terão de ser pagas com os impostos retirados às empresas (que dessa forma não se expandem), com créditos concedidos pelos bancos ávidos em satisfazer os interesses do governo e entrar em novos negócios, encarecendo o custo do dinheiro e dificultando o acesso ao crédito. Voltámos ao princípio deste texto. Andamos, aliás, às voltas há muito tempo. Em 2010 seria tempo para respirar fundo, repensar bem o que pretendemos da via, acabar com esta espiral e acertas as agulhas. Há década e meia que estamos parados.

E agora, Obama?

Filed under: Internacional,Política — Miguel Noronha @ 10:57

Até Mário Soares começa a esmorecer. Parece que em Copenhaga “Pela primeira vez, [Obama] produziu um discurso que não entusiasmou ninguém“. Mesmo assim não consta que a culpa seja dele e ainda por cima tem “peso do mundo que tem às costas“. Coitadinho…

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