O Insurgente

Dezembro 30, 2009

Respeitinho

Filed under: Justiça,Media,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 20:40

Um final previsível: Noronha do Nascimento critica juiz de Aveiro por ter valorado escutas de Sócrates

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha do Nascimento, criticou o juiz de instrução de Aveiro, que terá extrapolado as suas funções ao considerar haver indícios do crime de atentado ao Estado de Direito nas escutas entre Armando Vara e José Sócrates, extraídas do processo Face Oculta.

Supremo diz que erro de juiz de Aveiro anulou escutas a Sócrates

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, já tinha dito que as escuta envolvendo José Sócrates não continham “indícios probatórios que determinem a instauração de procedimento criminal contra o primeiro-ministro, designadamente pela prática do crime de atentado contra o Estado de Direito”.

Noronha do Nascimento salienta que, “quando o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República ou o primeiro-ministro ‘intervenham’, acidentalmente e como terceiros, em comunicações interceptadas, o OPC [órgão de polícia criminal] responsável operacionalmente pelo acompanhamento da intercepção deve comunicar o facto imediatamente ao Ministério Público, que por seu turno deve transmitir ao presidente do STJ, por intermédio do juiz do processo, o auto de intercepção, bem como os respectivos suportes físicos (…)”, funcionando o presidente do STJ nesses casos como juiz de instrução.

No processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, vice-presidente do BCP que suspendeu funções, José Penedos, presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, cujas funções foram suspensas pelo tribunal, e o seu filho Paulo Penedos, advogado da empresa SCI-Sociedade Comercial e Industrial de Metalomecânica SA, de Manuel Godinho, que está em prisão preventiva.

O primeiro-ministro foi interceptado em 11 escutas dirigidas a Armando Vara neste processo.

4 Comentários »

  1. Presumo que agora vão publicar as escutas para os portugueses verem como aquele juiz de Aveiro é uma besta.

    Comentário por Nuno Branco — Dezembro 30, 2009 @ 20:59

  2. Uma prova evidente da consabida crise da justiça foi a eleição dessa pequena anedota,que é o noronha,para um lugar que devia merecer algum respeito.Mas não.Essa juízada,pelos vistos, revê-se maioritárimente nessa simiesca criatura… Que lhes havemos de fazer?

    Comentário por ó és tão linda! — Dezembro 30, 2009 @ 23:44

  3. Vergonha para encobrir vergonha de Noronha.

    Comentário por A. R — Dezembro 31, 2009 @ 00:08

  4. Reles gafanhotos do papel selado, vendidos a um ainda mais reles bandalho – e à respectiva quadrilha.

    Comentário por JJ Pereira — Dezembro 31, 2009 @ 13:01


RSS feed para comentários a este post. TrackBack URI

Publicar um comentário

Blog em WordPress.com.