A primeira página do I de hoje exclama, em tom meio indignado, que “Portugal é dos países que menos investem na família” (o que, conhecendo algumas famílias portugueses, se compreende. Seria dinheiro deitado à rua). Aparentemente, o Estado português “só gasta 1,2% do PIB em apoios à família”. É sabido como em Portugal toda a gente gosta de “apoios” (eu, por exemplo, sonho que o Estado um dia me apoie, atribuíndo-me um subsídio a quem gosta de ver muitos filmes, muita televisão, ou para que eu pudesse ficar em casa até ao fim dos meus dias sem ter de contactar com outros seres humanos), e como todo e qualquer Governo gosta de se dizer “amigo da família”, em especial da “natalidade”. Ninguém de bom senso (o que, por acaso, até não é o meu caso) negaria a importância das famílias (ou, pelo menos, de algumas) numa sociedade decente, ou os problemas associados à baixa natalidade, como a insustentabilidade da Segurança Social (não que esse problema exista em Portugal. Como todos sabemos, Portugal enfrentou com sucesso esse “desafio”: Guterres resolveu o problema para os 100 anos seguintes, e Sócrates garante ter resolvido o problema segunda vez, meia década depois). Mais duvidoso é que os tais “apoios” que o I considera serem escassos servissem para apoiar outra coisa que não os empregos no funcionalismo público dedicados a distribuí-los.
Como a grande maioria das “reclamações” dos portugueses, e das políticas que apelas aos nossos governantes, os “apoios” à família e à natalidade sobrecarregam mais do que “apoiam”. Ninguém, por exemplo, decide ter um filho porque o Estado lhes dá os trocos por isso. Mesmo que, porventura, o subsídio fosse elevado ao ponto de alterar a opção das pessoas, o resultado não seria muito bom: estar-se-ia a criar uma espécie de “parideiras públicas”, transformando a maternidade em profissão paga pelo contribuinte, como, segundo relatos, é o caso em certas camadas mais desfavorecidas da população inglesa.
Mas o que nunca ocorre aos Governos que se deixam enamorar pela retórica natalista e “amiga da família” é que se ninguém escolhe constituir família porque o Estado lhes dá um subsídio, há quem escolha não o fazer porque tal implica a compra de uma casa (e o endividamento eterno que a acompanha), porque tem de abdicar de metade do seu rendimento para permitir que o Estado distribua “apoios” pelos vários objectos da sua predilecção, porque no começo da vida activa a sua situação laboral é precária sem que o mercado seja flexível o suficiente para que lhe seja fácil arranjar outro emprego. Se o Estado quer “apoiar” as famílias, não precisa de “investir” nelas. Precisa de sair da frente, e deixar que se crie um verdadeiro mercado de arrendamento. Precisa de sair da frente, e deixar de sugar uma parte tão grande do rendimento dos contribuintes. Precisa de sair da frente, e deixar que as relações contratuais no mundo do trabalho sejam mais livres. As famílias, mais do que de mais “apoio”, precisam de menos carga.
Pedro Sette-Câmara
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Carlos Guimarães Pinto
Helder Ferreira
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LA
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Cavaco também resolveu o problema da Segurança Social, penso que por 25 anos. Este probem
Comentário por oscar vaz — Dezembro 29, 2009 @ 00:12
Correção: o problema da segurança social, está pois mais que resolvido!
Comentário por oscar vaz — Dezembro 29, 2009 @ 00:14
Dois pequenos comentários:
1 – O Bruno Alves esqueceu-se de dizer que a luminária que “resolveu” os problemas da sustentabilidade da Segurança Social foi a mesma e o seu nome é Vieira da Silva.
2 – Concordando genericamente com o “tom” do post onde se defende que mais do que “apoiar” o que o Estado deve ser fazer é “não atrapalhar”, não deixo de assinalar que, em sede de IRS, as actuais deduções por descendentes são absolutamente ridículas quer na dedução à colecta, quer nas despesas de educação. Este é um apoio justo e necessário. A questão da natalidade é um problema central. De sobrevivência.
Comentário por Eduardo F. — Dezembro 29, 2009 @ 02:29
“A questão da natalidade é um problema central. De sobrevivência.”
Se ainda não nasceram como é que podem sobreviver? A não ser que estejamos a falar da sobrivência daqueles que têm que sustentar os subsidios para os filhos dos outros mas pelo tom do post não me pareceu.
Comentário por Nuno Branco — Dezembro 29, 2009 @ 11:40
Mas porque é que há-de haver qualquer benefício fiscal ou incentivo à natalidade? Se as famílias decidirem ter filhos, irão tê-los, com ou sem “esmolas”…
Comentário por Pedro Gomes — Dezembro 29, 2009 @ 12:50
Post magnifico! É exactamente tudo isso que “empata” as famílias!
A única explicação para certas “medidinhas” (como lhes chama o João Miranda) de “apoiozinho” é simples: quem legisla e manda nunca na vida teve que pagar uma renda de casa, a mensalidade de uma (ou duas) creches, pagar luz, água, gás (só para falar nos serviços “essenciais”), passes ou gasolinas, condomínios, etc, e fazer tudo isto com um rendimento líquido que muitas das vezes nem chega a ser muito superior a dois salários mínimos! Como nunca tiveram que passar por isso (casinhas pagas, carrinhos pagos, crechezinhas e colégiozinhos pagos, etc, etc), acham que é por mais 100 ou 200 euros que um casal jovem, em início de vida, a trabalhar a recibos verdes e a ganhar 500 euros cada um vai pensar “eh pá, é isto mesmo! vamos já ter meia dúzia de putos!”…
É a completa e total ignorância das elites em relação ao que é a realidade de uma grande parte das famílias (lá estão elas eheh) portuguesas…
Comentário por xtremis — Dezembro 29, 2009 @ 20:42