Por vezes fica a ideia que todo o (pertinente) debate sobre a asfixia democrática que se vive em Portugal passa ao lado do mais importante: Asfixias. Por Gabriel Silva.
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Respodno o que respondi no post o Gabriel.
- Base de dados genética (que por vontade do ps, seria alargada a todos os cidadãos);
Para criminosos; é bom referir. Hoje há bases de dados com impressões digitais, fotografias e dados característicos da pessoa. Neste caso acresnta-se mais um dado. UUUUUUIII, que o Bib Brother anda aí.
Mais: nas bases de dados informáticas, e ao contrário dos famosos dossiês carregadinhos de folhas, fica registada a pessoa que fez uma determinada consulta, bem como a hora e o motivo (que deve ser inserido) que originou essa consulta.
- Chip de controle em todos os carros;
Hoje toda a gente anda com um potencial localizador no bolso – o telemóvel – e não conheço um único (bem, deve haver alguns traficantes de droga com alguns problemas) que o dispense por receio que o Estado papão o ande a espiar.
- Cartão do cidadão;
Que vem compilar meia dúzia de carões que andavam na carteira: uuuuuuuuuuuuuiiii que medo. Ai ai que o Estado nos anda a asfixiar.
- Obrigação de retenção de todos os dados de telecomunicações pessoais (telefones, telemóveis, internet, email, sms, etc.);
Estarão retidas e só serão “violadas” se a pessoa for suspeita de um crime cuja moldura penal seja bastante elevada.
- Levantamento do sigilo bancário por parte de funcionários da adm. fiscal;
Aleluia. Podem ir ver a minha conta todos os dias. E, se quiserem, até lá podem pôr algum.
Realmente é um perigo o Estado saber esses dados. Já não o é o facto dos bancos consultarem todos os nossos movimentos com o multibanco a fim de nos estudarem devidamente e de direccionar e seleccionar a publicidade a enviar-nos.
– Incremento de video vigilância na via pública;
Os Shoppings, os estádios de futebol, as discotecas, etc. são estabelecimentos carregados de videovigilância. Por isso é que ninguém vai a esses sítios. Basta ir a uma qualquer discoteca de Lisboa à noite para ver que ninguém lá entra com receio de ser filmado; com receio do Estado papão.
Já não há paciência para estas paranóias do tal bib brother que nos andam a montar. Mas há pessoas que gostam de viver em constantes paranóias.
Comentário por Pinto — Setembro 14, 2009 @ 21:09
Pinto
1. «Para criminosos; é bom referir. »
é bom referir ….que está enganado:
«O Governo pretende reunir os perfis genéticos de todos os cidadãos portugueses numa base de dados que deverá estar concluída até ao final da legislatura, segundo notícia veiculada hoje pela imprensa, confirmada posteriormente por António Costa, Ministro da Justiça.»
http://tinyurl.com/lzdeyk
2. «Hoje toda a gente anda com um potencial localizador no bolso – o telemóvel – e não conheço um único (bem, deve haver alguns traficantes de droga com alguns problemas) que o dispense por receio que o Estado papão o ande a espiar.»
Bem, até agora, o problema dos meus dados, punha-se apenas sobre alguma falha de segurança da operadora ou da indevida utilização, nunca do Estado. Ou seja, a coisa passava-se ao nível da autonomia privada, entre mim e empresa fornecedora.
O chip não diz respeito a nenhuma relação voluntária entre mim e uma qualquer concessionária (como por exemplo com a via verde). diz sim a uma imposição legal e que se pretende obrigatória do Estado sobre o cidadão, podendo este estabelecer o rasto, percurso, localização e horário de qualquer viatura.
3. «Estarão retidas e só serão “violadas” se a pessoa for suspeita de um crime cuja moldura penal seja bastante elevada.»
Ah bom, se a«moldura penal é bastante elevado» então fico mais descansado, pois que tão cedo, nos próximos anos, nenhum governo se tentará a modificar tal tecto.
4. «Podem ir ver a minha conta todos os dias.»
Tá certo, mas e… nós com isso?
Também nada tenho contra o nudismo (tirando questões estéticas em 98% dos casos), mas eu ficaria certamente muito aborrecido se me proibissem de usar o higiénico fato de balho (calção)
5. «Os Shoppings, os estádios de futebol, as discotecas, etc. são estabelecimentos carregados de videovigilância.»
Erro meu, deveria ter posto a bold quando escrevi «via pública» pois pelos vistos existiram alguns equivocos…. Nos lugares que refere, vai-se voluntariamente, pode-se nem sequer ir, aceitou ou não as condições que me propoem e veja lá, posso mesmo viver sem sequer nunca ser filmado ou detectado nesses locais.
Já na via pública é bem capaz de ser um bocadinho diferente, e, não sei, mas acho que o cidadão tem direito á sua privacidade, de se poder passear, deslocar, sem que alguém o esteja a vigiar.
Comentário por Gabriel Silva — Setembro 14, 2009 @ 21:49
Gabriel, há duas bases distintas: uma para cadastros e outra para um arquivo de identificação. Pensei que se referisse à primeira. É que se se refere à segunda a história é outra. Actualmente esse Estado papão já tem as suas impressões. E tal como irá acontecer na base de daods referente á identificação civil, o Estado (ou melhor as polícias) não pode usar-se desses dados, nem para fazer investigações do foro criminal. Há regras.
Bem, até agora, o problema dos meus dados, punha-se apenas sobre alguma falha de segurança da operadora ou da indevida utilização, nunca do Estado. Ou seja, a coisa passava-se ao nível da autonomia privada, entre mim e empresa fornecedora.
O chip não diz respeito a nenhuma relação voluntária entre mim e uma qualquer concessionária (como por exemplo com a via verde). diz sim a uma imposição legal e que se pretende obrigatória do estado sobre o cidadão, podendo este estabelecer o rasto, percurso, localização e horário de qualquer viatura.
Pegando nas suas palavras, ao comprar um carro deve aceitar “ou não as condições que [lhe] propoem”.
Relativamenete aos telemóveis, se o Estado fosse essa entidade perversa que sugere, poderia muito bem, a coberto de uma suposta investigação, localizar os seus passos. Não o faz. E não o faz porque há regras.
Ah bom, se a«moldura penal é bastante elevado» então fico mais descansado, pois que tão cedo, nos próximos anos, nenhum governo se tentará a modificar tal tecto.
Pois não. Nem a Constituição, nem a legislação europeia o permitiriam. Há regras.
Tá certo, mas e… nós com isso?
Mas “nós”, os outros nós, queremos, a bem da trasnparência, que esse sigilo seja menos rígido. Assim uma coisa do género dos países nórdicos (onde até as declarações de IRS são públicas).
mas acho que o cidadão tem direito á sua privacidade, de se poder passear, deslocar, sem que alguém o esteja a vigiar.
Então o melhor é retirar as polícias das ruas: esses olheiros que nos andam a vigiar, sem câmaras.
Se, ao invés de uma cãmara num determinado local, estivesse um polícia permanente, a olhar para a rua já não haveria problema? A nossa privacidade não estaria, também, beliscada? A única diferença é que esta vigilância é feita através de uma ferramenta. E o polícia, em vez de estar no local, pode estar sentado numa sala.
Gabriel, o problema, neste e noutros casos, prende-se com um dilema muito antigo: liberdade versus segurança. Não há liberdade sem segurança, assim como não há segurança sem liberdade. Devemos encontrar um ponto de equilíbrio.
No caso da videovigilância, e dado que ninguém se incomoda com o facto de ser videovigiado (e a prova são os shoppings, discotecas e afins), parece que essa videovigilância está justificada pelo aumento da segurança.
Mas confesso que não entendo bem onde está o problema da videovigilância como forma de estreitar a nossa privacidade: se em vez da câmara estiver um polícia, ele também conseguirá ver tudo o que se passa na via pública. Consegue ver se o Gabriel vai com a namorada, com a esposa, com a amante, ou com o cão, a passear na via pública. A única diferença reside no facto das imagens poderem ser gravadas e apresentadas, por determinação de um juiz em tribunal como prova. Assim, ao invés do polícia dizer o que se passou – e diz sempre a sua versão dos factos – recorre-se às imagens. Isso, ao contrário do que sugere, poderá ser uma mais valia na salvaguarda dos direitos das pessoas, que já não ficam “presas” à versão policial mas ao que de facto se passou.
Comentário por Pinto — Setembro 14, 2009 @ 22:55
“Mas “nós”, os outros nós, queremos(…)”
E quem é que lhe deu algum direito moral sobre a minha vida?
Eu também queria muita coisa. A diferença é que não conto com que os outros a façam para depois me apossar delas.
“dado que ninguém se incomoda com o facto de ser videovigiado (…)”
Também há quem não se incomode de ser “corno”, mas em príncipio cada um fala por si. E não conheço ninguém com disponibilidade para “provar a confiança que tem no conjuge” através do exercicio de a/o deixar dormir com outrém.
Comentário por MC — Setembro 15, 2009 @ 01:32
E quem é que lhe deu algum direito moral sobre a minha vida?
E quem o incluiu nesse “nós”? Para haver um “nós”, basta que seja eu e outra pessoa. O que não é o caso: esta medida é bem acolhida por GRANDE parte da população.
mas em príncipio cada um fala por si
E o Governo governa por todos. Obviamente que irá haver sempre um ou dois a opor-se a estas (bem como a qualquer outra) medidas. Paciência.
A Assembleia tem 230 deputados que nos representam a todos. Se a maioria optar pela videovigilância, a minoria dos descontentes tem de saber conviver com isso. Ou então protestar; sempre alívia o stress.
Comentário por Pinto — Setembro 15, 2009 @ 07:22
“Para haver um “nós”, basta que seja eu e outra pessoa”; “GRANDE parte da população”; “Se a maioria optar”; “a minoria dos descontentes tem de saber conviver”.
Nós já percebemos qual é o critério para o limite dos poderes do estado implícito nestas expressões, e também percebemos onde ele conduz. Ao menos haja quem, como o Pinto, não tem vergonha do que defende e não usa subterfúgios.
“Rule by mob gang”; “gang warfare”; vêem à mente. Numa sociedade canibal, é obvio que o Homem se vê forçado a viver em “matilhas”.
PS: esqueça lá o negrito que colocou na questão do juiz, porque acabou de dizer que isso é uma questão de maioria. Quando a maioria decidir, o juiz pode ser simplesmente a STASI, o KGB, a CIA, a PIDE, o patrão, o colega ou simplesmente o vizinho do lado.
Comentário por MC — Setembro 15, 2009 @ 11:28
MC, penso que a Assembleia, que é composta por 230 deputados que nos representam, ainda tem a competência de legislar. Se 116 deputados entenderem que a videovigilância será benéfica – e, como expliquei em cima, não compreendo onde é que a videovigilância estreita a nossa privacidade, mas adiante – essa lei entrará em vigor.
O Sr. MC está a criticar a organização política do país? E que sugere?
Comentário por Pinto — Setembro 15, 2009 @ 16:34
Príncipios!
Pensei que tinha sido claro!!!!!
Comentário por MC — Setembro 15, 2009 @ 18:24
Por acaso náo é príncipios… escreve-se princípios.
Comentário por MC — Setembro 15, 2009 @ 18:26
Sugere que a nossa democracia não se rege por bons princípios?
Comentário por Pinto — Setembro 16, 2009 @ 07:50
Qualquer coisa precisa, para ser moralmente considerada boa ou má, de existir. Acabou de demonstrar que o único princípio advogado por S. Ex.as é o da quantidade. Quantidade sem substância é apenas um subterfúgio de evasão da realidade (quantidade de quê?) e constitui uma contradição metafísica (sem matéria não há quantidade, por definição).
Tal como um lunático, que espera escapar do binómio causa/efeito apenas por recusar reconhecer a realidade, também a sociedade caminha para a sua própria auto-destruição. Basta olhar e VER.
Comentário por MC — Setembro 16, 2009 @ 09:38
“230 deputados”; “Se 116 deputados entenderem que a videovigilância será benéfica”
A juntar às expressões anteriores:
“Para haver um “nós”, basta que seja eu e outra pessoa”; “GRANDE parte da população”; “Se a maioria optar”; “a minoria dos descontentes tem de saber conviver”.
Julguem, com base nestas expressões, da bondade ou maldade do que quer que seja.
Comentário por MC — Setembro 16, 2009 @ 10:06
[...] em: Justiça — Nuno Branco @ 12:00 Na caixa de comentários desta discussão podemos ver um debate interessante entre o poder da maioria declarar, em nome de todos, o que é [...]
Pingback por O Insurgente — Setembro 16, 2009 @ 12:00
“Mais: nas bases de dados informáticas, e ao contrário dos famosos dossiês carregadinhos de folhas, fica registada a pessoa que fez uma determinada consulta, bem como a hora e o motivo (que deve ser inserido) que originou essa consulta.”
É muito crédulo e nem sequer está atento ás notícias de desleixo e incompetência. Quanto mais poder o Estado tem mais tarde ou mais cedo vai usá-lo para atacar quem não concorda com quem está no poder desse Estado num determinado momento. Os Ingleses usaram leis anti-terroristas contra a Islândia…
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E se a maioria votar para tirar a casa aos pintos? É que começa sempre por alguém.
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Resumindo Pinto é alguém sem Cultura e sem História é o protótipo quem vive só no tempo presente. Não percebeu que o combate contra os Tiranos sempre se fez com ilegalidades, vá perguntar aos membros do PCP contra o Estado Novo ou aos membros da Resitència anti-Comunista no Leste . A Democracia que temos vai-se transformar numa Tirânia, é das poucas coisas que não tenho dúvidas.
A pergunta que deve fazer é: estas capacidades ajudariam uma PIDE a fazer melhor o seu trabalho significativamente?
Comentário por lucklucky — Setembro 16, 2009 @ 17:33