O Insurgente

Agosto 25, 2009

De vitória em vitória, até à derrota final

Filed under: Cultura,Media — Miguel Botelho Moniz @ 18:51

«Capturar o exército do inimigo é melhor do que dizimá-lo; tomar intacto um regimento, uma companhia ou um pelotão é melhor que destruí-los. Lutar e vencer todas as batalhas não é a excelência. A excelência consiste em subjugar o inimigo sem lutar.» – Sun Tzu

As indústrias discográfica e cinematográfica já deviam ter percebido que cada vez que derrotam um adversário na luta contra a pirataria, um pior surge. Um pouco como uma doença que sendo mal curada com antibióticos vai desenvolvendo resistência, o uso dos tribunais para lutar contra a pirataria torna-a inevitavelmente imparável. No início surgiram redes como a Napster e a ScourExchange, que sendo centralizadas podiam ser facilmente combatidas. Ainda os primeiros processos judiciais contra estas redes estavam a ser concluidos e já redes descentralizadas estavam a aparecer, como a Morpheus e a Kazaa. Estas redes foram mais dificeis de combater, pois estavam desenhadas para não ser possível filtrar os seus conteúdos, não tendo servidores centrais. Ainda assim, ao fim de alguns anos, as associações sectoriais RIAA e MPAA, mais as suas congéneres internacionais, lá conseguiram fechar ou controlar as empresas que produziam o software destas redes, bem como criar algum receio de usar o referido software, ao processar individualmente os utilizadores que partilhavam os ficheiros com músicas e videos. Não tardou, contudo, a surgir um novo sistema ainda mais difícil de controlar, na forma de torrents, em que os ficheiros estão distribuidos por várias fontes, permitindo não apenas downloads mais rápidos, mas sendo mais difícil identificar utilizadores individuais como responsáveis pela partilha. O processo actualmente a decorrer contra The Pirate Bay, que está a conseguir vitórias parciais na forma de injunções que forçam ISPs a corta acesso ao site, é o início da conclusão da luta contra as torrents (sites como The Pirate Bay são usados para indexar informação sobre que torrents existem). Adivinha-se o passo seguinte: Um sistema distribuido, sem servidores centrais, com garantia de anonimato, com um sistema de pesquisa distribuido e não identificável.

«A velocidade é a essência da guerra.» – Sun Tzu

Era inteiramente previsível que a luta contra a pirataria seria inglória e uma guerra (na sua essência) perdida. Uma indústria que adquire o hábito de processar os seus clientes e de colocar ameaças de prisão proeminentes nos seus produtos não há de ir longe. Em retrospectiva teria sido mais inteligente para as editoras terem adquirido o Napster para manter o controlo sobre a distribuição de música. Mudar de modelo de negócio era sempre algo inevitável, a partir do momento em que o formato CD se tornou uma liability e não uma vantagem. Quando o Napster surgiu, em 1999, a maior parte das pessoas tinha ligações de 57 kbits. O download de uma música demorava cerca de 10 minutos. Hoje em dia, as ligações de 4 Mbits são vulgares e permitem descarregar cerca de 75 músicas no mesmo periodo de tempo. Nos próximos dois anos, as ligações agora lançadas de 50 ou 100 Mbits serão comuns, permitindo o download de 900 a 1800 músicas nos referidos 10 minutos. É fácil ver onde isto vai parar. Os meus netos provavelmente poderão partilhar com os amigos todos os álbuns musicais alguma vez gravados em 10 minutos.

Chavez & Chomsky

Filed under: Internacional,Política — Miguel Noronha @ 14:52

No El Mundo (via Helena Matos)

El presidente venezolano, Hugo Chávez, alabó el lunes a Noam Chomsky como “uno de los intelectuales que más ha abonado en la lucha contra la hegemonía de la elite que gobierna en EEUU”, al recibir al ensayista estadounidense en el Palacio de Gobierno.(…)

Por su parte, el Chomsky expresó muy brevemente su agradecimiento a Chávez por sus “amables y generosas palabras”, así como lo “emocionante” que le resulta “ver en Venezuela cómo se está construyendo ese otro mundo posible y ver a uno de los hombres que ha inspirado esta situación” de cambio.

“Hablar de la paz es, de alguna manera, fácil (…) lo difícil es crear un nuevo mundo, un mundo diferente”, añadió el intelectual estadounidense, quien se encuentra de visita en Caracas y este lunes pronunció una conferencia en la capital venezolana.

Recordo que, no passado, a ditadura norte-vietnamita e o regime genociada dos Khmers Rouge também foram louvados por Chomsky pelo que as crescentes restrições à liberdade do regime chavizta não lhe causarão insónias.

A desinteressante liga portuguesa de futebol

Filed under: Desporto — Miguel Noronha @ 14:43

“Números da Sagres Zero” de João Gonçalves (Red Pass)

A média de 1,37 golos por jogo na Liga portuguesa de futebol está muito abaixo do registado em Itália, Inglaterra e França, decorridas que estão duas jornadas do principal campeonato luso.(…) Desta forma, nos 16 jogos já realizados foram marcados somente 22 golos, pouco, comparativamente com os dados dos últimos 10 anos. (…) Na ronda inaugural e até agora única do campeonato italiano, foram apontados 24 golos (10 jogos), registando-se assim uma média de 2,4 por partida. (…) Já em Inglaterra, nos 26 jogos já realizados, o registo é ligeiramente melhor: 66 golos (média de 2,53), com destaque para os 10 apontados pelo Arsenal em apenas duas partidas ou os nove do Tottenham, em três.Em solo gaulês, disputadas que estão três jornadas, foram já marcados 85 golos, em 30 jogos (média 2,83).

Empresário por conta de outrem mata-se por causa da crise, ou porque descobriu que a namorada bebe Pepsi?

Filed under: Diversos — Rodrigo Adão da Fonseca @ 12:35

O CEO da coca-cola em França suicidou-se. Leio no DE que, segundo o “Le Figaro”, não são “ainda conhecidos os motivos do suicídio”. Nada que impeça o jornalista do DE de concluir que, e cito, “a crise continua a fazer vítimas entre os empresários”.

Primeiro reparo: tanto quanto se sabe, o CEO da Coca-Cola não é empresário. É um alto quadro da Coca-Cola que, aparentemente, trabalhou toda a vida na empresa. Depois, não se conhecem ainda os motivos que levaram ao suicídio. Será que o homem descobriu que a mulher tinha um amante? Ou que a amante afinal prefere Pepsi? Ou que afinal a coca-cola zero engorda? Não se sabe o que levou a este acto desesperado, mas o jornalista do DE conclui logo que foi a “crise”, a “crise”, que levou ao suicídio deste “empresário” por conta de outrem…

Casamento e uniões de facto

Filed under: Cultura,Nanny State Watch,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 12:07

A impossibilidade da “união de facto”. Por João Miranda.

Do que falamos quando falamos de uniões de facto. Por Helena Matos.

Leitura complementar: O veto e a liberdade de escolha; Comunhão forçada.

Infelizmente, já não surpreende… (2)

Filed under: Justiça,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 12:00

Incidentes que, infelizmente, se vão tornando vulgares em Portugal.

Seixal: bairro Quinta da Princesa fechado pela PSP depois de tiroteio

O bairro Quinta da Princesa, perto da Cruz de Pau, no Seixal, está cercado pela Polícia de Segurança Pública, depois de uma noite de tiroteio entre moradores.

Os agentes da PSP fecharam o acesso ao local, não deixando entrar nem sair qualquer pessoa sem autorização.

Troca de tiros entre moradores e viaturas incendiadas – Parte do dispositivo da PSP desmobilizado na Quinta da Princesa

Parte do dispositivo da PSP que se encontrava desde esta madrugada no Bairro da Quinta da Princesa, no Seixal, após uma troca de tiros entre moradores, foi desmobilizado a meio da manhã, permanecendo no local elementos do corpo de intervenção da polícia para proceder à vigilância, identificação e revista de pessoas e viaturas.

A circulação de pessoas e veículos no bairro faz-se com menos restrições, mas a polícia continua a interpelar os moradores por questões de segurança.

Leitura complementar: Infelizmente, já não surpreende…; Setúbal, 2009; Socialismo e insegurança; Quem quer segurança, paga-a (duas vezes, pelo menos); Que bom que é ser cumpridor da lei em Portugal; Portugal não está recomendável; Ganha quem mais danos causar; Animais glorificados; E que tal contratar a Blackwater?

O veto do Presidente e a liberdade de escolha

Filed under: Insurgentes nos media,Política,Portugal — Adolfo Mesquita Nunes @ 11:15
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O jornal i teve a gentileza de me pedir a opinião acerca do veto presidencial à alteração da chamada lei das uniões de facto. Reafirmei a opinião que há muito tenho sobre o assunto no actual quadro do nosso ordenamento: o Estado deve manter o casamento e a união de facto como dois tipos contratuais distintos.

No entanto, esses contratos, no respeito dessa distinção, devem estar abertos à vontade do casal, num sistema de geometria variável. Desta forma permite-se, por exemplo, que um casal em união de facto possa ter o regime que  pretende, que pode são ser igual ao casal em união de facto que vive na porta do lado, sem prejuízo de uma previsão estadual de clausulados supletivamente aplicáveis. O texto, entretanto editado por questões de tamanho, que enviei para o i, pode ser lido no Rua Direita.

*post editado

Responsabilidade individual

Filed under: Diversos — Rodrigo Adão da Fonseca @ 11:02

O João vai a 160 por hora numa auto-estrada. Todos sabemos que o limite recomendado são 120.  Em bom rigor, só as velhinhas e os forretas vão a 120 na auto-estrada. Perto de Grândola, atravessa-se uma manada de elefantes fugidos do Badoca Park, no meio da auto-estrada, e o pobre do João espeta-se em cheio na fuça de um deles. Morre.  É bem verdade que é suposto uma auto-estrada ter mecanismos que evitem a passagem de animais. Mas quem mandou ao João andar a 160?

De quem é a culpa principal? Da concessionária da auto-estrada? Do Badoca Park, que não tomou conta dos elefantes? Do João, que ia a 160, e deveria antecipar que a concessionária e os responsáveis do Badoca não cumprem o que lhes é exigido?

Nota: Obviamente este é um caso fictício. O Badoca Park e a Brisa de certeza que respeitam as regras de segurança. O mesmo não se pode dizer dos condutores.

Comunhão forçada

Filed under: Comentário,Nanny State Watch,Política,Portugal — André Abrantes Amaral @ 10:41

Uma das consequências da lei das uniões de facto agora vetada pelo Presidente da República é a sujeição ao casamento daqueles que querem apenas viver juntos, sem que daí advenham quaisquer consequências jurídicas. O resultado da lei que se propunha era o estender a alçada do estado aos casais que ainda não habitavam à sua sombra.

Tirando a possibilidade do reconhecimento legal das uniões de facto dos que estão impedidos de casar, não vejo outra explicação para esta azáfama legislativa.

Mas há outro problema derivado desta pressa em legislar e que se prende com o regime de bens que nortearia as uniões de facto e que consta do artigo 5.º A do decreto 349/X, aprovado pela Assembleia da República. Quem se casa pode escolher o regime da separação de bens, mas essa escolha advém da decisão de casar. Quem se junta com outro passaria, de acordo com o regime aprovado e agora vetado, a estar sujeito ao regime da comunhão de adquiridos, excepto se escolhesse outro regime. Ou seja, não é necessário decisão para casar, mas já será preciso agir para decidir o futuro dos bens. Uma obrigação imposta a quem, precisamente, decidiu viver sem compromisso. Esta questão não é menor. Ela prende-se com o património activo de cada um e com as dívidas que um deles pode ter sem conhecimento do outro. As consequências poderão ser gravosas, pois que, essas dívidas, como esse património, passariam a ser partilhados pelos dois e da responsabilidade de ambos.

A Máfia e o Estado Social

Filed under: Economia,Justiça,Política,Teoria — André Azevedo Alves @ 09:00

cosa nostra. Por Rui A.

A verdade dos factos é que, quer em Itália quer nos EUA, a fronteira entre o poder da Máfia e o do estado era difícil de distinguir durante largos períodos do século passado. Certamente que muito mais em Itália, até por razões históricas e de antiguidade da instituição, onde a Máfia e o estado frequentemente se sobrepunham, do que nos EUA, onde a Máfia infiltrou o estado e vivia à sua custa, mas nunca o substituiu. O objectivo da organização, em ambos os casos, consistia em ter o poder político e o poder judicial sob o controlo possível e, mais do que isso, conseguir aceder a benefícios e vantagens que só o estado – sobretudo o estado democrático e social – pode conceder: grandes obras públicas, concessões de licenças, exploração de serviços públicos, grandes negócios, etc. Não por acaso a Máfia americana apostou na infiltração e no domínio dos sindicatos como objectivo estratégico prioritário. Através deles conseguiram pressionar poderes públicos e privados, obtendo para si os negócios que lhes convinham.

Em face do poder alcançado por esta organização criminosa no século XX, surgiram duas teorias para lidar com o problema: uma, aparentemente vitoriosa, a de o atacar frontalmente, sem contemplações, como associação criminosa que é; outra, a de aceitar a pax mafiosa de Lucky Luciano, tolerando as suas actividades como um custo natural inerente às sociedades desenvolvidas e democráticas, mantendo-as, não obstante, sob observação. Eu creio que a tendência tem sido outra: a da absorção do tipo de negócios da Máfia pelo estado actual, uma vez praticamente derrotada essa organização, e num momento de crescimento exponencial das funções do estado e, consequentemente, do seu orçamento. De facto, os negócios a que a Máfia se dedicava continuam a existir, e já não se fazem à margem do estado ou à sua sombra por uma organização paralela, mas dentro do próprio estado e por gente que supostamente o serve. Atenda-se, de resto, ao que diz a célebre Lei Rognoni-La Torre, promulgada em Itália em 1982, no ciclo de combate estatal à Máfia, no seu artigo 2º que define as finalidades dessa organização: “(…) praticarem crimes, assumirem o controlo directo ou indirecto sobre actividades económicas, franchises, licenças, empreitadas e serviços públicos (…)”. Isto pratica-se hoje nas sociedades democráticas ocidentais, faz parte do jogo da política, e é domínio reservado a uns poucos, às elites políticas e empresariais que com elas se relacionam, que estão encostadas ao estado, em suma, às oligarquias do Estado Social. Para elas aqueles benefícios e privilégios estão-lhe praticamente reservados em exclusivo, sendo de muito difícil acesso ao cidadão ou ao empresário comum. Os cidadãos praticamente já se habituaram e muito raramente questionam este estado das coisas. São “cosa nostra”, como se dizia noutros tempos. Deles, é claro.

Agosto 24, 2009

As injustiças não são todas iguais

Filed under: Comentário,Nanny State Watch,Política,Portugal — Carlos M. Fernandes @ 23:20

O mais recente veto do Presidente da República teve, na brigada progressista, os efeitos do costume e anda agora meio mundo indignado e a lamentar as injustiças que a nova lei das uniões de facto se propunha corrigir. No entanto, não vemos uma sanha similar apontada ao conceito de herdeiros forçosos. Talvez porque, apesar de ser a origem de muitas injustiças da mesma estirpe, não é ideologicamente correcto contestá-lo.

Os candidatos do PS dão o exemplo… (2)

Filed under: Blogosfera,Media,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 20:00

A RAZÃO DE SÓCRATES. Por João Gonçalves.

Leitura complementar: Os candidatos do PS dão o exemplo…

Uma carta inconveniente

Filed under: Ambiente,Internacional,Media,Política,Teoria — André Azevedo Alves @ 19:00

Cientistas alemães contestam a pseudo-religião do aquecimento global

Mais de 130 eminentes cientistas alemães, em carta aberta à chanceler Ângela Merkel, contestam o hipotético aquecimento global causado pelo homem. Dentre os signatários há vários cientistas do IPCC, organismo das Nações Unidas que tem sido o grande promotor da dita cuja hipótese.

Estatismo e desemprego

Filed under: Economia,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 18:00

«não há empregos». Por Rui A.

Como um toxicodependente progressivo, dos que roubam aos pais e aos amigos para sustentar o vício, o estado português continuou a ir despudoradamente ao bolso dos portugueses e das empresas que eles iam, com sacrifício, conseguindo manter. Foi-os, assim, descapitalizando e criando toda a espécie de entraves à sua sobrevivência. Sem a possibilidade de acumularem capital resultante do seu trabalho, os portugueses e as empresas vivem para se sustentar, para pagar salários ao fim do mês, e para pagar ao estado que, por sua vez, só lhes paga o que lhes deve quando quer e lhe apetece. Se as coisas correm mal, se falham os clientes, ou a banca, ou se a crise é particularmente sensível, um empresário que arriscou capital e nome para criar riqueza e emprego, ainda se arrisca a ter problemas com a justiça e a ir parar à prisão. Acrescente-se a isto a burocracia tradicional do País, a lentidão da justiça e a recessão económica com as consequentes quebras de crédito bancário, e assim se explica porque não há emprego em Portugal. E assim se percebe, também, porque vai continuar a não haver, enquanto se mantiver a mentalidade estatista em que vivemos.

SIMPLEXidades: o PS de Sócrates e o “fascismo”

Filed under: Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 17:00

Salazar e Simplexidade. Por Zé Neves.

Possivelmente, o PS de Sócrates não leva a sério o problema do fascismo e limita-se a ver o antifascismo como um tema histórico que lhe permite atalhar caminho na sua recente tentativa de aproximação aos eleitores que têm votado nos partidos à sua esquerda e aos sectores alegristas que pensam vir a fazê-lo. Não sei se este atalho levará o PS de Sócrates a algum lado e, assim de repente, lembro-me apenas da grande cruzada antifascista que embalou a derrota de João Soares às mãos de Pedro Santana Lopes. Mas há uma coisa que o apelo do PS de Sócrates consegue: simplificar as coisas a tal ponto que a política dispensa qualquer análise mais complexa.

Leitura complementar: Um país sob escuta.

Ver de bancada

Filed under: Comentário,Internacional,Teoria — João Luís Pinto @ 16:13

O recente caso da vitória de Caster Semenya nos 800m femininos do Campeonato do Mundo de Atletismo em Berlim, e a subsequente polémica sobre se a atleta é afinal mesmo uma mulher ou um homem é tão somente o prenúncio dos muitos imbróglios que prevejo hão-de sobrevir a médio prazo em torno da questão do género no desporto, bem como da questão dos enhancements e deficiências físicas. Imbróglios estes que a tenciono assistir de bancada no que toca à posição dos actuais defensores da igualdade e do direito à não-discriminação privada.
A crescente diluição do conceito de género, transitando de um cenário em que era algo definido fisicamente pelo nascimento para o domínio da escolha livre de um indivíduo e da “identidade de género”, conjugada com o conceito positivo de não descriminação e da igualdade de género que conquista cada vez mais território nos ordenamentos que nos rodeiam, fazem antever tempos curiosos.
Estou pronto a assistir com todo o interesse ao caso que vai ser originado quando, mais cedo ou mais tarde, o primeiro transsexual (provavelmente homem->mulher), num país dos vários que conferirem a possibilidade de mudar o género em termos civis, se decidir apresentar para participar nas provas femininas de uma determinada modalidade. E a assistir à espectável recusa do organismo organizador e à previsível tentativa de impugnar os seus estatutos e a sua decisão invocando preceitos constitucionais.
Ou a assistir a quando o primeiro atleta portador de uma deficiência que seja (extremamente) coadjuvante (e não detrimental como de costume) para a prática de um determinado desporto quiser correr nas categorias “normais” desportivas e não em categorias específicas de deficientes (como os paraolímpicos), com desfecho previsível semelhante.
Vão ser sem dúvida discussões interessantes, e um teste interessante à turma das “igualdades”.

O Estado monopolista e o dever de vigilância

Filed under: Justiça,Nanny State Watch,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 15:54

Nanny state II. Por Carlos Loureiro.

No entanto, convém também não esquecer que, por imposição da lei, as praias e a as arribas costeiras fazem parte do domínio público do Estado, não podendo, por isso, em Portugal, ser objecto de propriedade privada (sem prejuízo da concessão temporária de alguns usos limitados a favor de privados). Como dono monopolista, por imposição sua, dessas parcelas do território, o Estado tem o dever, como qualquer outro proprietário, de evitar que os bens que lhe pertencem possam causar danos a terceiros, cumprindo pelo menos aquilo a que no Direito se chama dever de vigilância.

As estatísticas e o falhanço da governação socialista

Filed under: Economia,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 15:26

Torturando os números, ou como se apontam caminhos rumo a lado nenhum. Por Rodrigo Adão da Fonseca.

Depois de um falhado programa eleitoral, em 2005, onde se prometia em quatro anos o Céu e a Terra, e do fracasso de uma governação que se apresenta a eleições com um défice recorde, fruto de uma errada consolidação pelo lado da receita, um crescimento nunca visto da dívida pública, com a maior taxa de desemprego de sempre, quase a tocar nos dois dígitos (e que só não é maior em virtude do regresso da emigração em massa, em especial no Norte do país), com o peso do Estado a crescer na sua relação com o PIB, com um tecido industrial e empresarial em desagregação acelerada que empurra os mais novos para o estrangeiro, só mesmo alguns “magos da estatística” para nos mostrarem como estamos no bom caminho, lançando loas a sí próprios e ao seu Grande Líder.

Mais alguns sinais prenúncio de negligência grosseira

Filed under: Comentário,Diversos,Nanny State Watch,Portugal — João Luís Pinto @ 14:35

sinais

Contrariando a posição do RAF, surpreende-me (ou não) o total e generalizado alheamento da generalidade dos portugueses de qualquer coisa que se assemelhe a uma noção de risco ou responsabilidade pessoal.
Não está em discussão a existência de sinalização no local da derrocada alertando para essa possibilidade. Também não parece estar em cima da mesa qualquer discussão sobre o teor dessa sinalização e dos avisos disponíveis em relação à ameaça concreta que afectava a zona. Parece ser perfeitamente consensual que as pessoas vitimadas pelo incidente estariam esclarecidos em relação ao conteúdo desses alertas.
Só posso concluir, portanto, que grande parte da reacção a que pudemos assistir no sentido da responsabilização do estado em relação ao sucedido não é mais que um dos incontáveis sintomas da maneira como a omnipresença estatal no nosso país distorceu a capacidade de cada um tomar decisões conscientes e responsáveis respeitantes a si e de assumir riscos.
Eu diria mais, parecem enfermar de uma linha de raciocínio que por aqui bem se conhece relativa aos gradeamentos das varandas.
Numa das incontáveis reportagens televisivas que sobre o caso povoaram o último fim-de-semana (não me lembro em que canal), interrogavam-se vários banhistas que, posteriormente ao sucedido, se encontravam em locais semelhantes, com sinalização bem visível e demonstrando perfeito conhecimento desta. Foi um tratado sobre a boa maneira de ser portuguesa. Uma senhora, nas mesmas circunstâncias, queixava-se até com alguma indignação, quando questionada, que era inadmissível que o estado não impedisse fisicamente o acesso das pessoas aos referidos locais, locais – obviamente – como aquele onde ela estava. Já não se consegue viver fora da alcofa fofinha onde existem outros que assumem as nossas responsabilidades e que podemos culpar quando somos irresponsáveis.
Naturalmente, transpirava-se já da possibilidade de tais comportamentos de ignorar essa sinalização existente, passassem a constituir contra-ordenação. Pois claro. Quem está disposto a arriscar a vida será naturalmente dissuadido pela possibilidade de multa.

Entrevista de António Barreto

Filed under: Portugal — André Azevedo Alves @ 14:00

Uma entrevista de António Barreto ao i que vale a pena ler:

E confiar nesses valores ainda parece mais lírico…
Sim. Mas a honradez é uma boa virtude. Tento sistematicamente ser honrado. Não sei se serei sempre, ou se poderei ser sempre, mas nunca deixo de o tentar. Por outro lado assistimos a outra coisa mais arrepiante que é cada pessoa fazer a sua moral própria. Cada um tem a sua ética própria.

Há quem diga que isso é um sinal de modernidade.
Se a modernidade é isso, eu abomino. Há–de reparar que quando se criticam políticos, empresários ou dirigentes, muitos deles têm uma frase terrível que é: “Eu estou de bem com a minha consciência.”

Isso pode ser uma frase assassina?
Claro. É terrível, porque isto quer dizer que o princípio e o fim dos seus critérios de acção, pensamento e valores são eles próprios. Como se cada qual tivesse direito a ter a sua própria moral. Se uma pessoa rouba, mata, é responsável por fraudes, diz mentiras ou engana os outros mas diz: “Estou muito bem com a minha consciência e isso é o que interessa”, isso não pode ser verdade.

Bom senso presidencial

Filed under: Nanny State Watch,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 13:05

Um veto oportuno e bem justificado: Presidente da República vetou nova lei das uniões de facto

Cavaco Silva alerta que equiparar o “regime jurídico das uniões de facto ao regime do casamento pode redundar, afinal, na compressão de um espaço de liberdade de escolha”, advertindo ainda para o “risco de uma tendencial equiparação” se converter “na criação de dois tipos de casamento ou, melhor dizendo, de transformar a união de facto num ‘para-casamento’, num ‘proto-casamento’ ou num ‘casamento de segunda ordem’”.

Neste sentido, o Presidente diz que se colocam várias dúvidas, entre elas se o “regime jurídico das uniões de facto deve evoluir no sentido da equiparação ao do casamento” ou, pelo contrário, deve “subsistir um regime de união de facto “razoável e claramente distinto do regime do casamento, menos denso e mais flexível, que os indivíduos possam livremente escolher”.

O mísero crescimento económico português

Filed under: Economia,Internacional,Media,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 13:00

Entre os melhores do mundo (e talvez da Europa). Por Sérgio dos Santos.

Vou-me cansando de ler o regime e os seus respectivos propagandistas sobre o mísero crescimento económico de 0.3% que o país parece ter atravessado no segundo trimestre deste ano. Mesmo que se atribua alguma credibilidade a um indicador estatístico como o produto interno bruto, num momento em que tantos governos estão a aplicar políticas expansionistas (i.e., que o aumentam artificialmente através de gastos estatais), é de notar que França e Alemanha – os dois países da UE que exibiram também um crescimento minúsculo de 0.3% neste trimestre – são precisamente os maiores parceiros comerciais de Portugal, logo a seguir a Espanha, cujos resultados ainda não estão disponíveis. O facto de que uma ligeira recuperação económica sentida nestes países, cujas economias são de proporções muito mais determinantes para as tendências gerais europeias do que a portuguesa, tenha tido algum efeito na economia portuguesa, mesmo tendo em conta flutuações a curto prazo, muito dificilmente constitui uma grande surpresa, o que não quadra propriamente bem com a conclusão apressada de que as fenomenais políticas deste fenomenal governo são a causa inquestionável desta aparentemente fenomenal recuperação de uns fenomenais 0.3% desde o trimestre anterior.

Um país sob escuta

Filed under: Justiça,Nanny State Watch,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 12:11

Espiões alastram nos Serviços Públicos

Os serviços secretos estão a celebrar protocolos com os organismos públicos com vista à colocação de agentes do Serviço de Informações da República (SIS) e do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) com identidade codificada em instituições do Estado. A iniciativa está mesmo a ser acompanhada pelo Conselho de Fiscalização do SIRP (CFSIRP), como consta do parecer daquele órgão onde são apresentados os objectivos a que “dará especial atenção” em 2009.

Demissão total dos poderes púbicos

Filed under: Diversos — Rodrigo Adão da Fonseca @ 11:19

Há 20 anos que a Maria Luisa é a minha praia. Conheço bem a falésia que caiu. E, se por um lado, concordo que representa um enorme perigo alguém se colocar debaixo da falésia, tenho de discordar da Helena Matos, porque qualquer um que se limitasse a estar a passear junto ao mar poderia ter sido atingido pela derrocada. Recordo ainda que mesmo em cima da dita falésia há casas, e havia um pequeno caminho, pelo que não cabe aos banhistas antecipar uma tragédia como a que se assistiu.

Já agora, há dois anos, a praia, precisamente naquela zona, ficou significativamente despida do seu areal, aparentemente em virtude de um desassoreamento ocorrido noutras praias próximas. Foi necessário fazer um carregamento significativo de areias transportadas de outros sítios. Junto ao Club Med, do outro lado da praia, houve um reforço da falésia, e alguns rebentamentos, para aumentar a segurança e reforçar a estrutura. Por tudo isto, e outros elementos que eu provavelmente desconheço, tenho dúvidas que não estejamos perante um caso de negligência grosseira, e que se possa imputar aos banhistas responsabilidades pela derrocada de uma falésia numa praia – e numa zona – concessionada. Porque, convém não esquecer, a derrocada não aconteceu propriamente numa praia perdida na costa alentejana, mas numa movimentada praia do Algarve, que serve inúmeros aldeamentos e hotéis, mesmo por baixo da casa – a uns vinte metros – onde durante anos veraneou o ex-presidente checo, Vaclav Havel.

“Stay away from my kids”

Filed under: Internacional,Política,Videos — André Azevedo Alves @ 11:12

Town Hall Meeting with U.S. Congressman Brian Baird

Rose Friedman 1911 – 2009 (2)

Filed under: Economia,Educação,Internacional,Política,Teoria — André Azevedo Alves @ 10:00

Rose Friedman, 1911-2009. Por Pedro Sette Câmara.

Agosto 23, 2009

Os candidatos do PS dão o exemplo…

Filed under: Media,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 20:08

Declarações de José Sócrates, Primeiro-Ministro e Secretário geral do Partido Socialista no dia 23 de Agosto de 2009:

Sócrates: insulto degrada democracia e é arma dos fracos

O secretário-geral do PS, José Sócrates, afirmou hoje, na sua primeira presença na Festa da Liberdade dos socialistas madeirenses, que “o insulto degrada a democracia e a liberdade e é uma arma dos fracos”.

O primeiro-ministro afirma que se deslocou à Madeira para “cumprir o seu dever como líder do partido, para defender o que o PS fez no Governo e apresentar o programa socialista para os próximos quatro anos” e o “que está em jogo nas próximas eleições” “Não venho aqui para dar lições de boa educação, nem para ensinar boas maneiras ou o que é de bom gosto. Os que insultam, insultam-se a si próprios”, disse.

João Galamba, número 3 na lista do Partido Socialista por Santarém, referindo-se a João Gonçalves no blogue “Simplex” (que reúne apoiantes de José Sócrates) no dia 16 de Agosto de 2009:

O Filho da Puta

Para satisfazer o Carlos Botelho, cá vai:

Um pode ser “filho do outro”. Mas o João Gonçalves é um filho da puta. Uma criatura que ataca alguém pela simples razão de “ser filho do outro” não merece respeito.

Carlos, contente?

A entrevista de D. Duarte e a snobeira republicana

Filed under: Media,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 19:44

D. Duarte. Por Paulo Pinto Mascarenhas.

Existe alguma snobeira republicana contra D. Duarte em Portugal. Quando se fala da hipótese de uma monarquia parlamentar, alguns snobes republicanos tentam ridicularizar o chefe da Casa Real Portuguesa. A entrevista que hoje dá ao i é prova que fazem mal.

Carolina Patrocínio, mandatária do PS para a juventude

Filed under: Cultura,Media,Política,Portugal,Videos — André Azevedo Alves @ 19:38

Os anseios de Carolina Patrocínio

(via João Miranda: Empty minds think alike)

A entrevista de Ferreira Leite (2)

Filed under: Media,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 19:23

Uma análise exemplarmente randiana, excepto na benevolência: Estalada de realidade. Por Elisabete Joaquim.

Ainda na lógica os fins não justificam os meios, devíamos dar graças por termos neste momento pelo menos um político em Portugal que se recuse a apresentar propostas não exequíveis. Se o governo de Sócrates nos tinha habituado a algo era ao quebrar total das fronteiras entre realidade e ficção, até a um ponto em que muitos portugueses parecem de facto acreditar que o bom político é o bom psicólogo de massas, aquele cujo objectivo é dar alento, fantasia, esperança. “Avançar” é de facto uma palavra estimulante da psique humana, mas nalgum momento os portugueses teriam de acordar e ver que a fantasia de nada serve se não sabemos para onde/a que custo avançar.

A impunidade das agressões a polícias e a insegurança em Portugal

Filed under: Justiça,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 17:00

Um excelente post do Adolfo Mesquita Nunes: Porque é que os criminosos têm mais direitos que os polícias? (2)

Se um cidadão bate num polícia (como, por exemplo, aconteceu nos factos descritos na notícia de hoje), ele é detido, presente a Tribunal e, em regra, presta apenas termo de identidade e residência ou, no máximo, é sujeito a obrigatoriedade de apresentação periódica.

Enquanto um polícia fica a preencher o termo de detenção e participação, o cidadão sai do Tribunal. E pode repetir a façanha uma e outra vez. Com iguais consequências.

(…)

E depois chega o dia do julgamento e da condenação, e com atestados de pobreza os cidadãos livram-se de pagar a indemnização a que foram condenados e as custas do processo. Já os polícias, esses, se quiserem pedir uma indemnização cível, têm de pagar as suas custas. Por terem sido agredidos. Note-se que, actualmente, um agente principal recebe cerca de 1035,50€, sem descontos…

Em destaque

Filed under: Blogosfera — Miguel Noronha @ 16:48

Para compensar a última semana em que não houve renovação do destaque esta semana temos dois blogs, o Jamais e o Rua Direita.

António Costa a dar música aos lisboetas

Filed under: Economia,Nanny State Watch,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 15:00

Inacreditável. Por Pedro Santana Lopes.

Acabei de ver a reportagem da SIC sobbre a primeira noite dos comícios com música programados pela Câmara de agora até 11 de Outubro, dia das eleições autárquicas. Custo: 1,9 milhões de euros, com IVA.
A reportagem fala nessa coincidência temporal… Mas logo põe Maria do Céu Guerra a dizer que isso demonstra a preocupação política do candidato socialista com o Parque Mayer!… Não é brincadeira. Foi mesmo assim.

Real-time search engines: Twitter vs. Facebook

Filed under: Blogosfera,Economia,Media — André Azevedo Alves @ 12:36

Twitter vs. Facebook: Who Will Win in Real-time Search?

For the last year, Twitter has had no major rival in real-time search. But last week, that all changed when Facebook launched its real-time search engine. Not only can it search status updates, but it also tracks photos, notes, videos, and more. Can Facebook, with its larger userbase and recent talent acquisition, make Twitter Search irrelevant? Or does Twitter’s open platform and first-mover advantage give it the edge?

Sem margem para dúvidas

Filed under: Desporto,Portugal — André Azevedo Alves @ 00:17

Mais do que a fraca exibição do Sporting, deve ser enaltecido um grande jogo do Braga orientado por Domingos Paciência: Braga ganha em Alvalade e mantém primeiro lugar.

O Sporting de Braga derrotou neste sábado o Sporting em Alvalade, por 2-1. Um golo de Meyong, a nove minutos do final do encontro, confirmou, o Braga como líder do campeonato à passagem da segunda jornada. A única equipa que ainda não perdeu pontos na prova justificou o triunfo, nomeadamente pelo que fez no primeiro tempo.

Nuff said

Filed under: Blogosfera,Insurgentologia,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 00:14

Bem pelo contrário. Por Paulo Pinto Mascarenhas.

Agosto 22, 2009

Preços da gasolina em Portugal e na Europa

Filed under: Comentário,Economia,Internacional,Política,Portugal,União Europeia — André Azevedo Alves @ 19:11

Vale a pena ler esta análise do João Miranda sobre o preço da gasolina em Portugal e na Europa, mas parece-me que o João está a assumir implicitamente que o preço médio europeu corresponde a um preço em condições concorrenciais, o que não é necessariamente verdade e pode fragilizar a sustentação das conclusões.

O jornal Público e a publicidade

Filed under: Economia,Media,Nanny State Watch,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 19:09

Há coisas que até a Alfama School of Economics percebe: mais ou menos sobre o peso do Estado na economia. Por Rodrigo Moita de Deus.

Variantes de pedantismo

Filed under: Blogosfera,Media,Política,Portugal — André Azevedo Alves @ 17:51

André Abrantes Amaral sobre o pedantismo:

Há dois tipos de pedantes: Os que têm pose e aqueles que nem se dão ao trabalho.

Mont Pelerin Society 2009

Filed under: Insurgentologia,Internacional,Política — André Azevedo Alves @ 16:06

mont pelerin society 2009 - stockholm

Regressado do encontro da Mont Pelerin Society que teve lugar na Suécia, é com alguma desilusão que comunico não ter tido oportunidade de – contrariamente às expectativas – estabelecer contacto com Reptilianos.

Em compensação, o encontro contou com a participação de muitos académicos (com preponderância, mas não exclusividade, de economistas) e políticos (com preponderância, mas não exclusividade, de liberais clássicos) de todo o mundo, mais empresários e dirigentes de fundações do que eu esperava, e até alguns jornalistas (infelizmente muito longe de serem representativos da respectiva classe…).

Leitura complementar: The Road to Mont Pèlerin.

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