O Insurgente

Se olharmos para a democracia de forma meramente negativa, como um exercício de voto ciclíco que nos permite castigar e substituir quem está no exercício do poder, então, é possível aderir entusiasticamente ao PSD de Manuela Ferreira Leite, sem mais: votamos na Senhora e nos seus (que, por sinal, praticamente ignoramos quem sejam), mandamos Sócrates e os seus para casa, o mesmo é dizer para a oposição, castigando-os pelas malandrices que nos fizeram nestes quatro últimos anos, e ficamos à espera que o novo governo faça melhor.

Este exercício é legítimo, só que costuma acarretar desgostos políticos e insatisfação: passado algum tempo, está o país novamente aos berros contra o governo, como aconteceu recentemente com o de Durão Barroso e o de José Sócrates, ambos eleitos com generosas maiorias. E tem outro inconveniente: se se trata apenas de substituir o pessoal político, votando contra quem está no poder, qualquer partido da oposião serve, desde que exerça eficazmente o seu papel oposicionista e contribua para desapiar quem está no governo. Foi este mesmo raciocínio que levou muita gente a votar nas últimas eleições no Bloco de Esquerda.

Se quisermos perceber em quem estamos a votar, então é igualmente legítimo elevar um pouco a fasquia da exigência. No caso do PSD e de Manuela Ferreira Leite, devemos fazê-lo por várias ordens de razões: porque a passagem recente desse partido e dela pela governação não os tornam particularmente recomendáveis; porque esse partido tem dado e continua a dar lamentáveis espectáculos de lutas internas ao país, que nem sequer o cheiro a poder parece agora acalmar (vejam-se os últimos artigos de Pacheco Pereira ou as entrevistas de Luís Filipe Meneses); porque não existem compromissos programáticos e pessoais claros sobre o que pretende esse partido fazer se chegar ao governo.

Para aqueles que censuram o governo de Sócrates – o que, para mim, é uma desnecessidade evidente, por não ser socialista nem acreditar, um segundo que seja, no Estado Social que os socialistas defendem, mantêm e querem desenvolver – convém recordar que os tiques de autoritarismo que fundamentadamente lhe criticam, nomeadamente por ter transformado Portugal num estado fiscal sem respeito pelo cidadão, se iniciaram no governo do PSD e têm um rosto que é precisamente o de Manuela Ferreira Leite. Foi ela, aliás, que contratou e deu corda solta ao então todo poderoso Dr. Paulo Macedo, que o governo do Partido Socialista manteria em funções e deixaria placidamente continuar o seu trabalho.

Do ponto de vista de um cidadão que quer saber como vai ser governado nos próximos anos, penso que seria importante que o PSD e Manuela Ferreira Leite nos esclarecessem como querem pôr o estado e o governo a relacionar-se com os cidadãos em diversas matérias, entre elas as de natureza fiscal. Vão continuar as listas negras? Vão manter a lei da quebra de sigilo bancário sem controlo judicial? Acham saudável a relação actual existente entre o estado e os cidadãos nesta matéria, inequivocamente iniciada no Ministério das Finanças de que foi titular a actual presidente do partido?

São este género de questões comezinhas sobre as quais me pareceria importante escutar o PSD. Já não peço que produzam teorias ciclópicas sobre o estado, sobre a natureza do governo, ou sobre a relação metafísica deste com a sociedade e os indivíduos. Apenas que nos digam o que pretendem fazer a estes últimos, entre os quais, já agora, me incluo. E, aproveitando a circunstância, que o que dissessem fosse dito com seriedade, para cumprir quando chegarem ao governo, e não para meterem na gaveta, tal e qual fizeram na última vez que por lá passaram.

O meu amigo e companheiro de blog Rodrigo deu-me uma notícia esplêndida: o PSD está a preparar um programa eleitoral, que deve apresentar à Nação lá para os fins de Julho. Presumo que o documento seja magnífico e que venha acompanhado das melhores intenções, tal o entusiasmo com que o Rodrigo fala dele. Por mim, que não sou de leituras partido-programáticas profundas, a última vez que dediquei algum tempo a esse malfadado exercício foi exactamente com o programa do PSD, nas eleições que fizeram de Durão Barroso primeiro-ministro.

Li e não desgostei. Nessas eleições votei nesse partido, em boa medida por causa do programa apresentado. Dele retenho alguns aspectos, os que talvez me tenham levado a votar, pela primeira vez, no PSD: descida de impostos (o famoso “choque fiscal”), reforma profunda do estado, privatizações do sector público considerado desnecessário, estabilidade governativa, moralização do estado, redução da despesa pública, propondo, entre outras medidas, a extinção das inúmeras fundações criadas pelo governo anterior do PS, onde se alojavam os boys and girls rosa. Também retenho os resultados desse programa. O “choque fiscal” foi, de facto, um choque, não tanto pelas medidas anunciadas, mas por se terem posto em prática exactamente as contrárias. A tarefa de reformar o estado e a administração pública foi atribuída, por puro deleite e gozo, ao Dr. João de Deus Pinheiro, um velho amigo do então primeiro-ministro, conhecido pela sua inesgotável capacidade produtiva. Das privatizações lembro-me do novo logotipo verde da RTP 2, que passou a ser ternurentamente apelidada pela 2. Das fundações rosa, matéria em que não me considero especialista, constou-me que tinha sido extinta uma. Provavelmente por falta de jotas que se encarregassem dela. Jotas que, por sinal, abrilhantaram o novo governo e as instituições públicas com a sagesse, a inteligência e a capacidade de verdadeiros homens de estado que ninguém lhes pode negar. Sobre a estabilidade governativa, viu-se ao fim de dois anos e meio. E quanto à moralização do estado, julgo que foi para isso que a Dr.ª Ferreira Leite contratou o Dr. Paulo Macedo, com os belíssimos resultados que o governo seguinte do PS não deixou de aproveitar (os resultados e o Dr. Macedo, claro).

O resultado deste conjunto de brincadeiras, está aí à vista: o PS, depois de quatro anos de governo impopular e com um primeiro-ministro diariamente massacrado na comunicação social, continua a resistir eleitoralmente; e a extrema-esquerda com mais de 20% dos votos, facto nunca antes visto, nem mesmo nos malfadados tempos do PREC. Por outras palavras: o eleitorado continua a desconfiar da direita, para quem parece não tencionar transferir de ânimo leve o seu voto, preferindo a oposição à esquerda, nomeadamente a do Bloco.

Na altura, quando a coisa acabou, o Dr. António Pires de Lima disse, muito sensatamente, que a direita fora para o governo sem qualquer preparação, e que pagou por isso. Falou-se, também, na necessidade de a refundar, não tanto com novos e surpreendentes protagonistas, nem com ideias geniais (ninguém é ingénuo a esse ponto), mas, pelo menos, vendo-a fazer um esforço sério para entender o que lhe tinha sucedido e emendar a mão, na medida do possível, apresentando-se aos portugueses com a credibilidade de propostas sérias e diferentes das praticadas pelo Partido Socialista.

Ao longo destes quatro anos, não dei conta de que nada disso tenha sucedido. Provavelmente será o programa eleitoral do PSD que me vai fazer mudar de ideias, caro Rodrigo.

Não há provavelmente atitude política mais avessa ao espírito liberal do que separar os políticos entre os “nossos” e os “deles”, e apoiar entusiástica e acriticamente os primeiros. Trata-se de reduzir a política ao mundo do desporto, onde os “nossos” têm de ser aplaudidos quando entram em campo, apenas por usarem o equipamento do nosso clube e estarem a defrontar-se contra um clube diferente.

O critério liberal face à política deve ser o de separar os políticos dos cidadãos, as estruturas políticas da sociedade civil e das suas instituições, o poder soberano do poder civil, e preocupar-se, obviamente, com a defesa dos segundos face aos primeiros. Por princípio e por método, os liberais desconfiam dos políticos e da política, razão pela qual pugnam por poderes soberanos reduzidos e um estado mínimo. Ainda por cima, em Portugal, os políticos – à esquerda e à direita – não têm sido merecedores da confiança dos cidadãos. Basta olhar para o estado em que o país (de há muito) se encontra, para compreender as razões dessa desconfiança.

Acresce que os “nossos”, isto é, os partidos à direita do socialismo, não são partidos em quem se possa confiar cegamente. Bem pelo contrário. Os momentos em que passaram recentemente pelo governo, não os recomendam. Basta recordar o governo de Durão Barroso, o prometido “choque fiscal”, a “reforma” da administração pública, a relação que estabeleceu entre o estado e os cidadãos (lembram-se do “já cá canta” da Dr.ª Ferreira Leite?), a completa ausência de espírito reformista, o “tachismo” aparelhista que o marcou. Por não se terem comportado com seriedade perante o país e os cidadãos, os partidos da direita perderam a confiança dos eleitores, que, pela primeira vez na história da democracia portuguesa, estão a migrar da esquerda para a extrema-esquerda, em vez de regressarem ao centro e à direita.

Do que se trata agora é de saber se esta direita, corporizada no PSD de Manuela Ferreira Leite e no CDS de Paulo Portas, está preparada para governar e como o pretende fazer. Em boa verdade, até agora, o mutismo tem sido a tónica dos dois partidos. Nem um nem outro esclareceram, por enquanto, o que pretendem fazer, quando e se chegarem ao governo, sobre as funções do estado, sobre os sectores da governação que o governo “privatizará” ou não, sobre a política fiscal, a política de saúde, a política para o ensino superior, para a justiça, para a administração pública, para a reforma do estado, para as grandes obras públicas prometidas pelo governo PS, etc., etc., etc.. Até agora, que se tenha ouvido, não disseram nada, nem coisa nenhuma.

Eu atrever-me-ia, então, a sugerir que a primeira obrigação desta direita será a de credibilizar a política e a de restituir a dignidade e a honorabilidade às instituições públicas e governativas, e, se possível (eu sei que é pedir muito) aos seus próprios partidos: honrar a palavra dada aos eleitores, cumprir o prometido em campanha, respeitar os mandatos, separar o governo das máfias dos aparelhos partidários, não fazer negociatas à sombra do estado, tratar os cidadãos por igual, não ser prepotente, respeitar as regras do Estado de Direito. Para isso, é obrigatório dizer-se alguma coisa ao país, anunciar ao que se vem, assumir solenemente responsabilidades programáticas, e não começar a violar compromissos eleitorais, na primeira oportunidade. Menos do que isto significa, a meu ver, que é indiferente o país ter um governo de direita, ou manter o actual.

Infelizmente, a “táctica” parece ser a do minimalismo, isto é, a de dizer o mínimo possível aos eleitores antes das eleições, para se estar livre de fazer o que se entender depois. Preparem-se, pois, os entusiastas dos “nossos”, para grandes desilusões.