O Insurgente

Maio 14, 2009

Vários pesos, várias medidas

Filed under: Justiça,Política,Portugal — Miguel Noronha @ 09:34

Tem piada. Os que defendem a continuação de Lopes da Mota no Eurojust (num lugar de confiança política) alegando que este deve ser considerado inocente até prova em contrário tendem a ser os mesmos que aplaudiram a completa inversão do ónus da prova numa lei recentemente aprovada.

Sejamos sérios. A suspensão de Lopes da Mota no Eurojust significaria “apenas” que dadas a força e gravidade dos indícios existentes este não estaria em condições de exercer o respectivo cargo (onde também representa Portugal). Não colocava em causa a sua carreira no MP nem implicava necessariamente qualquer admissão de culpa ou sanção judicial.

2 Comentários »

  1. “num lugar de confiança política”

    Eu diria que lugar de confiança política é aquele que Manuel Dias Loureiro ocupa no Conselho de Estado. Ele, sim, foi nomeado por um político (Cavaco Silva) por ele ter confiança política nele.

    Quanto a Lopes da Costa, tanto quanto percebo ele é nomeado pelo governo mas sob proposta da Procuradoria, a qual não é uma instância política. Quem na prática o nomeia é a Procuradoria, o governo apenas dá o ámen.

    Comentário por Luís Lavoura — Maio 14, 2009 @ 10:29

  2. Eu nunca disse que não se pode fazer um paralelo com o caso de Dias Loureiro. Não sei é se este é sequer arguido no processo do BPN.

    No caso de Lopes da Mota, por mais voltas que tente dar o cargo é efectivamente de confiança política. Lamento.

    Comentário por Miguel — Maio 14, 2009 @ 10:37


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