O Insurgente

(publicado também aqui)

Na sua crónica no Público, Rui Tavares, já em campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, critica a falta de “visão” de Durão Barroso enquanto Presidente da Comissão Europeia: seria bom que Durão, mesmo que “não chegasse a ser um Barack Obama”, “ao menos conseguisse ser um Jacques Delors”, e Rui Tavares lamenta que tal não aconteça. No Blasfémias, por sua vez, Pedro Madeira Froufe critica Rui Tavares por desvalorizar Delors, a quem “a história regista obra feita”, enquanto Barack Obama não passa (por enquanto) de “uma esperança em construção” (e acrescentaria eu, uma desilusão à espera de acontecer).

Independentemente deste pequeno desacordo, um e outro concordam quanto a Delors ter sido um político de visão, e que seria alguém como ele que a “Europa” precisava, em vez de Durão. Não querendo defender o nosso ex-Primeiro-Ministro (longe de mim dizer que a “Europa” precisa de um oportunista que põe a sua ambição pessoal à frente de tudo o resto), não me parece que um “novo Delors” fosse o ideal para a Europa. Quanto mais não seja porque o original também não foi grande coisa.

Os lamentos de Rui Tavares são corriqueiros. É comum ouvir-se falar com saudade dos tempos de ouro de Delors, Kohl e Mitterrand, líderes com uma “visão” para a “Europa”, que contrastam com os “cinzentos” líderes de hoje, excessivamente concentrados nos seus respectivos “interesses nacionais”. Mas será que esta visão da história recente é correcta?

Seria bom começar por notar que ela ignora a diferença entre as circunstâncias actuais e aquelas com que tiveram de lidar Delors, Kohl e Mitterrand. Pois é muito mais fácil “unir” a “Europa” em torno de uma política aduaneira comum, em torno de um mercado livre entre os seus membros, do que em torno de uma política externa comum, por exemplo, como exigem hoje a Brown, Merkel e Barroso, os que choram de saudade pelos homens de 1992. Aliás, se aplicarmos a esses homens a exigência que fazemos aos líderes políticos de hoje, acabaríamos por acusá-los da mesma ineficácia, da mesma “ausência de pensamento estratégico”, dos mesmos “egoísmos nacionais”. Pois tal como Blair, Schroeder e Chirac se dividiram quanto ao Iraque, também os homens dos anos 90 se dividiram quanto à Jugoslávia, por exemplo.

E quanto à questão institucional? Dirá o leitor que, enquanto Brown, Merkel e Sarkozy não conseguem sair do “impasse” em torno da “Constituição” Europeia, os saudosos Kohl, Mitterand e Delors conduziram a “Europa” num processo de acentuada (e bem sucedida) integração, com o Acto Único Europeu, a Moeda Única e o Tratado de Maastricht. Mas também essa visão ignora que é bastante mais fácil a proclamação de intenções e o traçar de metas ambiciosas (como uma política externa comum, prevista em Maastricht, ou o caminho para uma união política, traçado pelo Acto Único) do que o será estabelecer os arranjos institucionais que as permitam serem passadas à prática. Mais: são as próprias ambições delineadas por esses grandes “líderes” da Europa que conduzem ao “impasse” de hoje. É o facto de Kohl, Miterrand e Delors não terem percebido que as metas que traçaram eram demasiado ambiciosas para serem adoptadas com sucesso que abriu a estrada para os “dilemas constitucionais” que hoje se enfrentaram. E esse facto, se ocorresse aos que choram pelo desaparecimento dos santos da “Europa” dos 10/12, seria suficiente para desfazer o mito que alimentam, e que os conduz a uma tão deficiente compreensão dos problemas que a UE enfrenta actualmente e de como os poderá solucionar.

A “Europa” não precisa de “visão”. Precisa, acima de tudo, de bom senso. De prudência. De olhar para a sua actual composição, e perceber como se pode estruturar. À disposição dos líderes europeus de hoje, estão dois caminhos possíveis. Um, a construção de uma União Europeia assente num “mínimo denominador comum” entre os interesses dos seus 27 (ou mais) Estados-membro, em que os respectivos parlamentos nacionais (ou entidades regionais) tenham a última palavra a dizer sobre o maior número de matérias possíveis. Em alternativa, uma visão mais “maximalista”, com um arranjo institucional que, através de um alargamento do número de áreas sujeitas a votação por maioria qualificada, permita “políticas comuns” à revelia da vontade de uma parte dos Estados-membros, à revelia das opções dos governos eleitos pelos respectivos cidadãos. O primeiro caminho será menos ambicioso, certamente não fará da “Europa” uma “potência rival” dos EUA, mas será bem mais prudente e constituirá um garante de estabilidade institucional. O segundo será mais ambicioso, mas implica um maior potencial de conflito institucional, que poderia pôr em perigo, não só essas grandes ambições de que vivem os sonhos dos europeístas mais excitados, como a própria UE e a cooperação entre os países europeus.