O Insurgente

A moção de Sócrates apresentada ontem tem levantado as mais diversas (e muitas vezes apaixonadas – lembrem-se: ainda precisam de ganhar as eleições com maioria absoluta primeiro) reacções aqui e acolá. Por mim, acho que não há grande coisa a temer. Observando o track record das promessas e do programa referentes às últimas eleições, quando muito vamos ter ensino obrigatório até ao 10º ano, mais um referendo vai ficar na gaveta, e vai ser permitido o casamento civil de pessoas de sexo diferente levemente efeminadas.

Afinal, é isso que (todos sabemos) valem as promessas e os programas eleitorais socráticos. Na prática, e quando lá tiver chegado depois de mais umas papas e bolos, será o que lhe passar pela cabeça (e interessar) na altura.)

O transparencia.pt vai tendo o condão de, a partir de números concretos apresentados num site oficial, ir levantando o véu e despertando as pessoas para o regabofe da administração pública lusa.

Numa sucessão mais do que calamitosa de entradas que desafiam a imaginação e a própria crudelidade de quem as lê, temos assistido em vários blogs, com eco posterior na imprensa tradicional, a um desfiar das mais diversas situações que, se não fossem graves e carentes de desmentido rigoroso, se poderiam dizer do mais caricato a que temos podido assistir.

Naturalmente, já vão avançando as tentativas de desmentido e de esclarecimento, porventura mais cortinas de fumo.

Vejamos um caso em particular, o da fotocopiadora milionária que o Michael aqui apresentou. O preço, segundo a referida base de dados de ajustes directos, foi de 6.572.983,00 de euros. Entretanto, a referida adjudicante, a Câmara Municipal de Beja, esclareceu (à semelhança de outras entidades visadas), que houve uma confusão na introdução dos dados do contrato no site. Segundo a entidade, a pessoa que introduziu os dados (da qual curiosamente se desconhece a identidade efectiva), baralhou pontos e vírgulas como separadores decimais e de milhares, tendo esta “baralhação” culminado no referido erro.

É uma justificação particularmente curiosa. Curiosa porque, tendo o referido custo de adjudicação pelo menos 7 algarismos significativos, e a menos que a referida câmara tenha “descoberto” a adjudicação por preços com fracções de cêntimos, o preço mínimo em causa é de 65.729,83 euros, ou seja, pelo menos 10 vezes o preço que se apresenta como sendo realista para o equipamento.

Urge uma tomada de posição do governo, como responsável pelo site, em relação ao que se passa. Afinal, das duas uma: ou as situações reportadas são verdadeiras, ou então o referido site não é mais do que uma completa fachada, que porventura serviu para levar mais uns euros aos suspeitos do costume, afinal num notável corolário à credibilidade do site.

Não havendo esclarecimento, seria eventualmente de todo o interesse que se começassem a ponderar, pela gravidade das situações e pelos montantes envolvidos (alguns dos quais configuram até pela sua sua dimensão claras violações à lei vigente) as respectivas queixas ao Ministério Público e a atenção do Tribunal de Contas.

Terminado o congresso do CDS fica a sensação de que algo estranho paira no ar. Com uma estratégia política, de possível aliança com qualquer um dos partidos que vença as eleições legislativas, o CDS mais parece um partido que anda no fio da navalha. Com a agravante de não se saber mais o que é e para que serve: Se um partido de direita, com políticas próprias e muito suas, ou se do centro, pronto para qualquer coligação que der e vier.

Em vez de apresentar políticas inovadoras que o diferenciam dos outros partidos, o CDS discutiu se está pronto para desempatar as eleições e, estando disponível, qual o seu preço. A confusão está instalada.

Mas não é só o CDS. PS e PSD também estão a passar sérias dificuldades. O último até tem tido um discurso que, peço desculpa aos críticos habituais da actual direcção, se tem mostrado certeiro a médio prazo. Quando em Julho, Manuela Ferreira Leite dizia não haver dinheiro para obras públicas, o tempo, a crise financeira e a recessão mundial, deram-lhe razão. Infelizmente, a política não se limita a estar certo. Traduz-se, essencialmente, em convencer que se tem razão. É também empatia. E, isso, é algo que este PSD não conseguiu transmitir. Ao que parece a seriedade não chega. Uma verdade que os dirigentes social-democratas estão a percerber da forma mais dura que é possível.

Apesar de todas as confusões no partido laranja, o PS não se pode ficar a rir. O Largo do Rato está minado até à medula. O verniz já se teria quebrado, não fosse José Sócrates segurar o que resta da sua unidade. Em 2009, seja em Junho ou em Outubro, os socialistas irão vencer as legislativas. Sucede que essa vitória será uma armadilha que causará estragos difíceis de reparar. Com a contracção da economia, o aumento do desemprego, o défice das contas públicas, a necessidade de cortar em alguns serviços sociais, os socialistas verão a sua base social de apoio ficar bastante insatisfeita. Depois de dois mandatos, será muito complicado aos socialistas (provavelmente já sem Sócrates) convencerem o eleitorado que merecem outra oportunidade. A divisão política e as traições serão recorrentes e da era de esplendor pouco restará.

Portugal, nos últimos 20 anos, estagnou politicamente. Em vez do discurso se ter adequando às necessidades, os partidos usaram as mesmas soluções, as mesmas ideias, as mesmas técnicas, para resolverem problemas diferentes. Não se adaptaram e, devido a essa falta de adaptação, existe um fosso entre a classe política e os cidadãos difícil de colmatar. Julgo que estamos a assistir ao início de um realinhamento dos nossos partidos. Como não foi sendo feito de forma gradual, será algo bastante doloroso e com resultados desastrosos. Muitas bandeiras serão abandonadas, novas soluções irão ser estudadas e apresentadas ao eleitorado. Todos os políticos terão de reinvintar o seu discurso, mas, no fim, tudo se poderá tornar mais claro. Mais transparente, mais fácil de escolher, mas não necessariamente melhor.

O resultado é bastante difícil de prever, mas procurarei arriscar como sendo da seguinte forma: Um Bloco de Esquerda forte, na ordem dos 8 a 12%; um PCP igual ao que tem sido; um PS a desintegrar-se com votos a fugir para a esquerda; um CDS liderado pelos democrata-cristãos (Paulo Portas não é eterno e a não chegada ao poder, o seu fim), com 4/5% dos votos e um PSD numa luta fratricida entre facções políticas, umas tendencialmente mais liberais e reformadoras, outras mais populistas. Partidos fracos e uma instabilidade política preocupante, não auguram nada de bom.

O cenário é negro. Julgo que a única maneira de fugirmos a este resultado será através da reforma do sistema político, nomeadamente o eleitoral. A forma como elegemos os deputados. Mas isso será tema de outro texto para breve.