O Insurgente

Hoje, passamos todos pela mão do genial Manuel Pinho a accionistas (não remunerados) de uma fábrica de loiça.

O meu caro colega insurgente Luís Tribuna, a propósito de umas declarações de Passos Coelho rejeitando a descida do IRS pois esta apenas significaria o aumento dos impostos no futuro, defende que esse argumento apenas mostra como o problema da carga fiscal em Portugal reside na elevada despesa pública, e só cortando nela se poderá baixar os impostos e aumentar o nível de rendimento disponível para as pessoas. Não podia concordar mais. no entanto, há um aspecto do argumento do Luís que não me parece fazer muito sentido, mas que, no entanto, é abundamente mencionado por pessoas com quem costumo concordar: a ideia de que “se calhar até era bom baixar agora o IRS para sermos obrigados a baixar a despesa pública”.

Espero não estar a interpretar mal o Luís, mas parece-me que ele está aqui a ecoar a velha de de “matar o monstro à fome”, a ideia de que, como existem fortes resistências ao corte da despesa pública, a melhor maneira de a levar a cabo é avançar com um corte das receitas, para dessa forma “obrigar” a um corte das despesas que equilibre as contas. É um raciocínio muito pouco lógico. O que se está a argumentar é que, como o Governo não quer cortar a despesa, esse mesmo Governo deveria baixar os impostos (e a receita), para se obrigar a si próprio a cortar a despesa. Ora, se o Governo não quer baixar a despesa, não vai baixar os impostos para baixar a despesa; pode baixar os impostos por outras razões, mas estará apenas a criar um défice nas contas públicas, e a aumentar o endividamento. Se quiser baixar a despesa, baixa-a, não precisa de cortar os impostos para ser “obrigado” a fazê-lo. Aliás, se há prova de que a táctica de “matar o monstro à fome” não resulta em Portugal, é a própria história da democracia portuguesa: é que, caso não tenham reparado, o monstro, por muito gordo que seja, e por muito gordo que esteja a ficar, está a morrer à fome. Há anos que as receitas estão abaixo das despesas, e o resultado não tem sido o de obrigar os Governos a cortar a despesa, antes pelo contrário, esta tem subido, tal como os impostos, que no entanto, nunca são suficientes para evitar a criação de défice. Só são suficientes para estrangular a economia e criar dificuldades aos portugueses.

Concordo com o Luís quando ele acentua a necessidade do país ter uma carga fiscal menos elevada (“a única forma sustentável de garantir a viabilidade deste nosso estado”), e acima de tudo, quando ele diz que só será possível descer os impostos se se descer, de forma sustentada, a despesa pública. Mas, por isso mesmo, penso que o discurso daqueles que defendem essa opção deve assentar na defesa da redefinição das funções do Estado, e apresentar a descida dos impostos como uma consequência (desejável, mas uma consequência) dessa redefinição: devem perceber que “there’s no such thing as low taxes”, que não há impostos baixos, apenas aqueles que são necessários para cobrir as despesas de um Estado, e só se estas forem relativamente baixas, as pessoas poderão gozar das vantagens de impostos mais baixos. Ao defender a descida do IRS, Manuela Ferreira Leite deverá ter sempre muito cuidado: deverá sempre dizer que, para que isso seja feito, será necessário que o Estado gaste menos. Deverá sempre dizer que o PSD é favor da descida do IRS, só se o Estado cortar o nível da despesa pública. Mais, Manuela Ferreira Leite não deveria defender que o actual Governo deveria baixar os impostos agora, nem sequer que, se nesta altura fosse Governo, o PSD os baixaria: deveria, isso sim, avaliar que consequências terão as opções políticas do PS, explicá-las aos portugueses, e dizer-lhes o que, em finais de 2009, depois das eleições, o PSD fará se estiver no Governo. Ninguém obriga Governos a cortar na despesa, se eles não o quiserem fazer. Defender que seriam necessários cortes da carga fiscal agora não servirá de nada, a não ser que o Governo se convença que é necessário baixar a despesa (coisa que não vai acontecer). O que é necessário é preparar o que será necessário fazer, no futuro, para que esses impostos desçam efectivamente.