Comentários em: soberania http://oinsurgente.org/2008/07/24/soberania/ Mon, 28 May 2012 01:42:49 +0000 hourly 1 http://wordpress.com/ Por: CN http://oinsurgente.org/2008/07/24/soberania/#comment-32222 Fri, 25 Jul 2008 08:56:17 +0000 http://oinsurgente.wordpress.com/?p=13239#comment-32222 As pessoas têm direitos e podem dispor deles voluntáriamente a bem de um processo colectivo de decisão (e apenas enquanto o quiserem).

o Estado não tem direitos nem é Direito nem proclama direitos.

o Rui está certo..desde que as pessoas o queiram, e um certo conjunto de pessoas pode de facto querer viver num Estado social, ou no limite, no comunismo.

O direito essencial será então conceptualmente o da secessão.

]]> Por: Pedro Sá http://oinsurgente.org/2008/07/24/soberania/#comment-32217 Fri, 25 Jul 2008 08:50:15 +0000 http://oinsurgente.wordpress.com/?p=13239#comment-32217 Nem vou comentar a b), por temer que o significado pretendido seja o pior dos que posso imaginar como interpretação.

A c) já existe em qualquer Estado de Direito. E chama-se princípio da competência.

A a) fico com uma dúvida. Para si RA, os direitos fundamentais devem ser vistos apenas como direitos perante o Estado ou como direitos na sua evidente e máxima expressão ?

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