Um tema complexo mas fascinante. Por um lado, o falhanço do Estado para cumprir as suas funções primordiais, por outro os mecanismos de auto-organização das comunidades para tentar resolver essas falhas de governo através da provisão privada de serviços tradicionalmente estatizados: Anarquismo de base em São Paulo? Por Diogo Costa.
Será que São Paulo está caminhando para permitir projetos em pequena escala de comunidades anárquicas, ou será que esse é o surgimento dos novos bairros-estados? Provavelmente nenhum dos dois, mas talvez esses exemplos venham a oferecer casos de estudo interessantes sobre como a iniciativa privada pode ser mais eficiente em prover serviços tradicionalmente atribuídos ao Estado.
Pedro Sette-Câmara
André Azevedo Alves
Carlos Guimarães Pinto
Helder Ferreira
Bruno Garschagen
João Luís Pinto
LA
Bruno Alves
Miguel Botelho Moniz
ruicarmo
Miguel Noronha
Elizabete Dias
António Costa Amaral (AA)
LT
Rui Oliveira
BZ
dos ∫antos
André Abrantes Amaral
planca12
rui a.
Rodrigo Adão da Fonseca
Adolfo Mesquita Nunes
Michael Seufert
Luciano
Carlos M. Fernandes
Maria João Marques
jtcb
Nuno Branco
elisabetejoaquim
filipeabrantes
Tomás Belchior
Bruno Gonçalves
Ricardo G. Francisco
Tiago Loureiro
Ricardo Campelo de Magalhães
Filipe Faria
Ricardo Arroja
Ricardo Lima
Enfim, muros em terras de esquerda.
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Comentário por Range-o-Dente — Julho 18, 2008 @ 09:21
“Em diversos municípios associações de moradores formam comunidades fechadas para prover serviços que não recebem do governo, como segurança, limpeza e conservação das ruas e manutenção de áreas de lazer.”
Sugerir que isto é “ilegal” (na forma talvez ou concerteza, na substância não) demonstra bem o quanto o centralismo estatista subverte o sentido do Direito (isto é, “o Direito sou eu”).
As Juntas Freguesia em Portugal deviam poder despolitizar-se, organizando-se como uma administração civil com receitas vindas do IMI e assembleias de votos, sendo o voto proporcional ao IMI pago. E assim poderiam assumir essa funções.
Não é uma proposta/reforma a ser imposta.
Deveria ser dada essa possibilidade a JF que demonstrassem capacidade e vontade de o pretenderem assumir e organizar-se desta forma.
As maiores reformas não são aqueles impostas ecom grandes desenhos nacionais, mas as que permitem de forma incremental permitir mudanças de baixo para cima.
PS: E nada tem de utópico ou inconcretizável.
Comentário por CN — Julho 18, 2008 @ 09:24
“ecom grandes desenhos nacionais” ou melhor: com grandes desígnios nacionais.
Comentário por CN — Julho 18, 2008 @ 09:25
Não sei se a coisa no Brasil funciona. Em Portugal não funcionaria certamente. Basta ver o estado em que se encontram muitos dos condomínios portugueses, com condóminos que não pagam aquilo que devem, conflitps entre condóminos, etc. Se em vez de um prédio fossem muitos, seria o desastre!
Comentário por Luís Lavoura — Julho 18, 2008 @ 10:32
Ainda bem que temos os bairros sociais para contrastar a ruinosa administração privada com a boa administração do Estado.
Comentário por Miguel — Julho 18, 2008 @ 10:37
“Basta ver o estado em que se encontram muitos dos condomínios portugueses”
Luis, a lei dos condomínios foi das mais importantes alterações substanciais em Portugal (muito mais que os “grandes designios”).
È verdade que começaram todos por funcionar mal…porque….nao estavamos habituados a ter de organizar.
Mas cada vez existem mais condominios a funcional bem e menos mal.
No final, as pessoas percebem que o estado do condominio condiciona já significativamente o valor do seu investimento (andar).
E isso leva-as a terem de enfrentar aquilo que mais dificil custa às pessoas ( e motivo das falhas de todas as Grandes Reformas por cima):
a alteração de hábitos de comportamento.
Como digo, o confronto com a necessidade de preservar o seu interesse próprio (para além de no final ter de preservar uma convivência sã em comum) está a revolucionar de forma invisivel ou imperceptivel hábtios enraizados provocados pelo Estatatismo.
Comentário por CN — Julho 18, 2008 @ 11:05
Se observarmos, desde os anos 60 do século passado, a Cidade de São Paulo, e seu entorno, tem tido um experimento bastante feliz com condomínios, eles estão em toda parte, como São Paulo é altamente verticalizada, e cada pequeno prédio é de fato um condomínio, que provê uma gama de serviços aos seus membros como: segurança, áreas comuns de convivência, áreas comuns de lazer, serviços de recolhimento de lixo, contingências contra interrupções de energia elétrica e por aí vai.
Os condomínios verticais existem em várias formas, um prédio, dois prédios, vários prédios com ruas privadas entre eles, áreas comuns, quadras de esportes etc…
Os condomínios horizontais, também abundam, em suas muitas formas, desde bairros inteiros como o Alphaville e Tamboré, à regiões especiais onde seus moradores se unem em associações de moradores, colocam portões nas ruas, e passam a fazer sua própria segurança. Pequenas ruas sem saída quase que naturalmente se transformam nesse tipo de arranjo, são as chamadas “vilas” que existem em quase todos os bairros centrais.
Alphaville é uma experiência especialmente interessante, em como a iniciativa privada, pôde construir um bairro planejado do 0, com padrões de serviços e de vida, comparáveis aos europeus.
No interior do estado, os empreendimentos que se organizam da mesma forma, são cada vez mais comuns. E não são apenas para os ricos, a afluente classe média baixa também usufrui desses empreendimentos imobiliários, especialmente no interior.
Enfim, já faz parte da cultura econômica paulista, e é um arranjo em constante evolução. Certamente temos os mesmos problemas de inadimplência, mas a variedade com que os condomínios se apresentam, o fato de sua administração é feita por profissionais equaliza essas questões.
Uma miríade de empresas prestam serviços para os condomínios; Uma coisa curiosa,é como, através desse arranjo, consegui-se uma solução para “burlar” a estúpida legislação trabalhista esquerdizada brasileira. Muitas dessas empresas, que prestam serviços aos condomínios, na busca por mais clientes, entrando em entendimento com seus funcionários, passaram a terceirizar a mão de obra dos prestadores de serviços lotados nesses condomínios, como pessoal de segurança e limpeza. Esse arranjo, certamente resultou na criação de muitas vagas e empregos.
Enfim, a experiência paulista é encorajadora.
Comentário por FIXtheMAD — Julho 19, 2008 @ 20:31