O Insurgente

Abril 16, 2008

Impostos encapotados

Arquivado como: Comentário, Economia, Política, Portugal — André Abrantes Amaral @ 10:27 am

Uma condutora que conduzia um carro movido a óleo de fritar, teve o automóvel apreendido pela polícia, com o pretexto de não ter pago o imposto sobre o óleo. (via Blasfémias).

Além da prepotência que refere o Gabriel, o que também sobressai desta história é que o imposto sobre os combustíveis, mais não é que um imposto de circulação disfarçado. O que é grave e não um mero pormenor: Os impostos têm de estar directamente relacionados com o produto, o serviço sobre que recaem. Faltando essa relação directa, saímos do absurdo e entramos no campo da ilegitimidade.

4 Comentários »

  1. ««Além da prepotência que refere o Gabriel, o que também sobressai desta história é que o imposto sobre os combustíveis, mais não é que um imposto de circulação disfarçado.»»

    Não é disfarçado. A função primordial do imposto sobre combustíveis é mesmo essa. Não tem outra. As outras funções do imposto sobre combustíveis (por exemplo, colecta de receita para tapar o défice) é que são disfarçadas.

    «« O que é grave e não um mero pormenor: Os impostos têm de estar directamente relacionados com o produto, o serviço sobre que recaem. Faltando essa relação directa, saímos do absurdo e entramos no campo da ilegitimidade.»»

    O consumo de combustíveis é um proxy dos quilómetros percorridos na via pública. É a melhor forma de cobrir a componente variável do preço logo a seguir às portagens. O antigo imposto automóvel era a melhor forma de cobrar a componente fixa do preço de uso da via pública.

    Comentário por João Miranda — Abril 16, 2008 @ 11:01 am

  2. Se eu circular empurrando o carro serei multado?

    Comentário por Fafe — Abril 16, 2008 @ 11:39 am

  3. [...]A função primordial do imposto sobre combustíveis é mesmo essa. Não tem outra. As outras funções do imposto sobre combustíveis [...]

    Ah!

    Comentário por Fafe — Abril 16, 2008 @ 11:41 am

  4. O AAA tem razão: o imposto sobre combustíveis deveria ser transformado num imposto de circulação. Como consequência, os impostos sobre o gasóleo e sobre a gasolina deveriam passar a ser iguais. Aliás, tanto o gasóleo como a gasolina são produtos petrolíferos, pelo que não se justifica que o “imposto sobre produtos petrolíferos” seja diferente.

    Comentário por Luís Lavoura — Abril 16, 2008 @ 3:22 pm

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