Os problemas da constituição de 76. Por Rui Albuquerque.
Parece óbvio que nenhuma geração pode ter o direito de marcar ideologicamente uma comunidade e um País para além do seu próprio limite temporal. Um poder constituinte não pode ser vinculador na eternidade. E como uma Constituição não é um documento que se deva substituir em períodos breves de tempo, a única maneira de evitar situações comprometedores será esvaziá-la de conteúdo ideológico e programático, reconduzindo-a à sua natureza primordial de garante dos verdadeiros direitos fundamentais dos cidadãos, e de documento organizador e limitador do poder político. Enquanto isto não for feito em Portugal, para o que, de resto, será necessária uma verdadeira ruptura constitucional, a Constituição será factor de desagregação da comunidade, em vez de cumprir a função agregadora que lhe deveria assistir.
Leitura complementar: Ter uma Constituição socialista é um problema; Ter uma Constituição socialista é um problema (2); Ter uma Constituição socialista é um problema (3).
Pedro Sette-Câmara
André Azevedo Alves
Carlos Guimarães Pinto
Helder Ferreira
Bruno Garschagen
João Luís Pinto
LA
Bruno Alves
Miguel Botelho Moniz
ruicarmo
Miguel Noronha
Elizabete Dias
António Costa Amaral (AA)
LT
Rui Oliveira
BZ
dos ∫antos
André Abrantes Amaral
planca12
rui a.
Rodrigo Adão da Fonseca
Adolfo Mesquita Nunes
Michael Seufert
Luciano
Carlos M. Fernandes
Maria João Marques
jtcb
Nuno Branco
elisabetejoaquim
filipeabrantes
Tomás Belchior
Bruno Gonçalves
Ricardo G. Francisco
Tiago Loureiro
Ricardo Campelo de Magalhães
Filipe Faria
Ricardo Arroja
Mas a tal “democracia limitada” que vocês defendem não implicará ter uma constituição ideológica (independentemente de qual for a ideologia)?
Comentário por Miguel Madeira — Março 28, 2008 @ 21:44
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Pingback por A direita e o 25 de Novembro « O Insurgente — Novembro 27, 2009 @ 18:30
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Pingback por O problema constitucional português « O Insurgente — Julho 20, 2010 @ 14:00
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Pingback por O problema constitucional português (2) « O Insurgente — Julho 20, 2010 @ 22:59
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Pingback por O problema constitucional português (3) « O Insurgente — Julho 21, 2010 @ 20:02
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Pingback por Mais pessoas livres, menos abrantes « O Insurgente — Julho 23, 2010 @ 11:09
Eu vou insistir:
As constituições só servirão para dispor o regime político e nada mais.
Dispor direitos é uma ilusão e parte do pressuposto que:
- Se não tiverem dispostos não existem
- Estando dispostos não são interpretáveis como bem o regime do momento o entende (igualdade compatível com progressividade impostos, por exemplo).
A constituição é a legislação, em primeiro ordem a código civil e penal. E depois todo o aparato de regulação.
Comentário por CN — Julho 23, 2010 @ 11:31
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Pingback por Liberalismo e Constituição « O Insurgente — Outubro 14, 2010 @ 17:10
As constituições foram introduzidas como uma forma de limitar os abusos do poder sobre a sociedade e os cidadãos.
Em Portugal actualmente, tornou-se num instrumento de imposição de uma ideologia e de uma prática política aos cidadãos.
Pior ainda, os poderes que se instalaram na sociedade à sombra da Constituição actual julgam que, impedindo a discussão do problema constitucional, podem impedir a sua alteração.
Quando as constituições não acompanham as sociedades e a evolução do mundo, desaparecem e levam com elas o regime político que ajudaram a criar.
Comentário por ricardo saramago — Outubro 14, 2010 @ 17:48
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Pingback por Uma oportunidade perdida « O Insurgente — Junho 5, 2011 @ 23:18
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Pingback por António Barreto no 10 de Junho: um discurso presidencial « O Insurgente — Junho 11, 2011 @ 16:40
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Pingback por Carta Aberta do Núcleo Jovem da SEDES « O Insurgente — Junho 15, 2011 @ 15:18
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