SA farmers moving to neighbouring states
In five years South Africa could be importing food from its neighbours as thousands of farmers pour over the borders because of the country’s land claim policies.
Farmers whose land has either been bought or claimed by the South African government in the land reform process are moving to Mozambique, Botswana, Malawi, Zambia and Namibia, where their expertise is being welcomed with open arms.
(…)
“The land reform process is not working. The government is using taxpayers’ money to take out farmers who are both productive and profitable, and replacing them with people who have little or no knowledge of agriculture. It’s not rocket science to see that within a very short time South Africa is going to face a huge food crisis.”
(via Ordem Espontânea)
Pedro Sette-Câmara
André Azevedo Alves
Carlos Guimarães Pinto
Helder Ferreira
Bruno Garschagen
João Luís Pinto
LA
Bruno Alves
Miguel Botelho Moniz
ruicarmo
Miguel Noronha
Elizabete Dias
António Costa Amaral (AA)
LT
Rui Oliveira
BZ
dos ∫antos
André Abrantes Amaral
planca12
rui a.
Rodrigo Adão da Fonseca
Adolfo Mesquita Nunes
Michael Seufert
Luciano
Carlos M. Fernandes
Maria João Marques
jtcb
Nuno Branco
elisabetejoaquim
filipeabrantes
Tomás Belchior
Bruno Gonçalves
Ricardo G. Francisco
Tiago Loureiro
Ricardo Campelo de Magalhães
Filipe Faria
Ricardo Arroja
Atendendo a que os agricultores sul-africanos estão a ir para Moçambique com o patrocinio do governo moçambicano (“If someone wants to start a viable project the government assists and supports it to make sure it works” – ao que sei, disponibilizando concessões de terras a baixo preço), imagino que, pela vossa definição (não pela minha) isso seja também uma politica “socialista”, não?
Comentário por Miguel Madeira — Março 16, 2008 @ 02:54
Não MM, política socialista é aquela em que os meios de produção pertencem ao estado. A não ser que tenham mudado os fundamentos do socialismo e eu esteja lost in translation.
Em Moçambique ( que eu conheço muito bem), já sabem o que se pode esperar de políticas socialistas. É por isso que esfregam as mãos de contentes quando Mugabe as pratica e, pelos vistos, a Africa do Sul se prepara para prosseguir o mesmo caminho glorioso.
Comentário por Lidador — Março 16, 2008 @ 10:54
“The challenge facing us now is to promote and rebuild agricultural cooperatives that form the basic pillar of agriculture in SA (…)” – Declarações da Ministra da Agricultura da África do Sul.
http://allafrica.com/stories/200802190294.html
Para o Miguel Madeira defesa da propriedade privada e livre concorrência são nas nossas definições políticas socialistas?
Comentário por MBC — Março 16, 2008 @ 11:51
“Atendendo a que os agricultores sul-africanos estão a ir para Moçambique com o patrocinio do governo moçambicano (”… the government assists and supports it to make sure it works” – ao que sei, disponibilizando concessões de terras a baixo preço), imagino que, pela vossa definição (não pela minha) isso seja também uma politica “socialista”, não?”
Miguel Madeira
“Em Moçambique ( que eu conheço muito bem), já sabem o que se pode esperar de políticas socialistas.”
Lidador
1. Em Moçambique toda a terra é por lei propriedade do Estado. Não existe um verdadeiro mercado de terrenos. O Estado concede (e pode tirar) um direito de utilização e uso por um periodo de tempo determinado. De um ponto de vista legal, o preço a pagar ao Estado pelo concessionario é uma taxa anual. O valor desta taxa, muito baixo e quase simbolico até há bem pouco tempo, tem vindo a ser aumentado de modo significativo. Além disso, em muitos casos, sobretudo quando se trata de investidores estrangeiros, o Estado negoceia no contrato de concessão um conjunto de outras contrapartidas a serem dadas pelo concessionario. Estas podem incluir o pagamento de “indemenizações”, em dinheiro ou em espécie, a pessoas (“populações”) que ocupem na altura o terreno concessionado. Outra das condições por vezes exigida é a obrigatoriedade de o novo concessionario ter parceiros moçambicanos. Estes parceiros estão quase sempre ligados à nomenklatura moçambicana. Para além de tudo isto, e já num plano perfeitamente informal, os agentes do Estado que tratam e fiscalizam o processo de concessão da terra obteem muitas vezes do concessionario pagamentos em dinheiro ou vantagens em espécie. Todas estas incertezas, restrições, contrapartidas legais e formas de corrupção, agravam o custo e aumentam os riscos da operação.
2. De um ponto de vista estritamente legal e institucional, a situação na Africa do Sul, onde a terra continua a ser propriedade privada e os tribunais ainda funcionam, é por enquanto melhor do que em Moçambique. O que é preocupante no caso sul africano, e é isso que o artigo citado no post mostra, é que a tendencia actual é para um agravamento da situação e para a expropriação de cada vez mais terras agricolas actualmente detidas por agricultores (“farmeiros”) brancos. Que, em princípio, são depois entregues a agricultores da população negra. Mas sabe-se que, de imediato ou através de alguma intermediação, uma parte destas terras acaba por cair nas mãos de pessoas com posses benificiando dos favores da nomenclatura. Trata-se de um processo semelhante ao que se passou no Zimbabué na ultima década. No entanto, convém diferenciar as duas situações. Felizmente, pelo menos por enquanto, na Africa do Sul o processo de expropriação de terras dos brancos é muito mais limitado e feito em condições muito menos arbitrarias do que aconteceu no Zimbabué. Mesmo assim, já se sentem algumas consequencias negativas. Desde logo em termos de uma diminuição de certas produções agricolas. Mas, sobretudo, em termos da criação de um ambiente de receios e incertezas por parte dos farmeiros brancos sulafricanos que leva à desmotivação e ao abandono de muitos deles. O artigo citado no post dá conta do actual descontentamento e dos receios quanto ao futuro póximo dos farmeiros. De facto, um certo número destes farmeiros tem vindo a deixar a Africa do Sul. Alguns cansaram-se de vez da instabilidade em Africa e mudaram de continente, para a Austrália e a Nova Zelandia, a América do Norte, e mesmo para a Europa. Essencialmente para outros paises de lingua inglesa e tradição anglo-saxónica. Mas um número significativo, em particular os Boers, e ainda os brancos do Zimbabué (os “rodesianos”) que num primeiro momento se tinham refugido na Africa do Sul, teem preferido atravessar a fronteira e instalar-se noutros paises vizinhos. Na verdade, a primeira preferência destes transfugas teem sido os outros paises de tradição anglo-saxónica na região (Botswana, Namibia, Zambia, Malawy). O principal problema nesses países é uma certa escassez de terras disponíveis para novos farmeiros. Em contrapartida, Moçambique tem ainda muita terra com aptidões agrícolas e não utilizada (tanto terras não desbavradas como outras já anteriormente utilizadas no tempo colonial e posteriormente abandonadas ou insuficientemente aproveitadas).
3. Moçambique aparece assim como uma nova oportunidade, uma nova “fronteira”. Moçambique tem uma grande vantagem psicológica relativamente à Africa do Sul, à qual faz justamente alusão o comentário do Lidador : já fez a experiência “socialista” da expropriação total das terras dos antigos colonos brancos (e não só) e das consequências extremamente nefastas que elas provocaram em termos de quedas brutais nas produções agrícolas, ruptura dos meios de aprovisionamento alimentar, fome, guerra civil e tudo o resto ! Moçambique bateu no fundo (sobretudo durante os anos 80), as populações e, sobretudo, a nova classe dirigente, perceberam então que a produtividade da terra não é algo de natural e espontâneo ! Desde então, a situação só poderia mesmo ir melhorando. As populações rurais foram as primeiras a perceber o logro em que tinham caído e a desejar a vinda de empresários agrícolas que permitissem que as terras dessem de novo mais produção, mais trabalho, mais alimento, maiores rendimentos. Os governantes seguiram. Como é dito no artigo citado, e referido nos comentários do Lidador e do Luis Lavoura, as autoridades procuram aliciar os farmeiros do Zimbabué e da Africa do Sul para virem para Moçambique. Prometendo, desde logo, a concessão de terras. Mas prometendo também facilitar todo o processo institucional e administrativo de instalação. Na verdade, as autoridades moçambicanas não oferecem aos novos farmeiros subsídios ou privilégios de mercado protegidos. Até porque, no fim de contas, não têm os meios financeiros nem as capacidades administrativa e técnica para por em prática políticas do género. E ainda bem. Porque, mesmo que a mira de dinheiros e privilégios pudesse atrair no imediato um maior número de farmeiros, uma política assistencialista do género estaria a prazo condenada ao fracasso.
4. Convém no entanto precisar que o número de “farmeiros” actualmente instalados em Moçambique não é ainda muito significativo. Que eu saiba não existem estatísticas fiaveis mas estamos a falar de algumas dezenas de operações. A maior concentração, entre 20 e 30, encontra-se na zona Centro, no Planalto do Chimoio, relativamente perto da fronteira com o Zimbabué. De resto, em geral, os farmeiros procuram zonas de altiplano (planalto da Angónia em Tete, planalto do Niassa, etc), com climas mais amenos, e localizadas perto de fronteiras com os países vizinhos, com os quais teem ligações e onde existem ainda alguns apoios logísticos. O núcleo de “farmeiros zimbabuéanos”, no planalto do Chimoio, chegou a ser mais numeroso, com cerca de uma centena de famílias, vindas há uns anos durante a fase mais forte das expropriações e das violências contra os brancos. Infelizmente, ao fim de poucos anos, alguns destes farmeiros acabaram por deixar Moçambique (alguns acabaram por ir para a Africa do Sul e para outros paises da região ; outros terão abandonado definitivamente o continente africano). Qual foi a razão deste relativo retrocesso ? Nalguns casos terá sido a natural incapacidade de alguns dos farmeiros em se adaptarem a um novo país, com uma lingua e um sistema muito diferentes daqueles a que estavam habituados. Mas, acima de tudo, foi a falta de correspondência entre os discursos de boa vontade das autoridades e a realidade no terreno. A falta de capacidade e a corrupção da administração, a enorme carência de infraestruturas, logísticas (vias de comunicação, aeroportos, etc), económicas (fornecedores, mercados de escoamento, etc), sociais (hospitais, escolas, etc), e outros factores ligados à situação do país, criaram dificuldades que fizeram com que os custos e as expectativas de rendimento fossem menos favoráveis do que inicialmente esperado. A “lei de terras” actual também constituiu um factor negativo. Desde logo por não dar garantias suficientes quanto ao futuro das operações. Mas também porque a não propriedade privada da terra não permite aos agricultores (não apenas estrangeiros, mas todos) utilizar a eventual hipoteca da terra no sentido de obter e garantir financiamentos bancários para a actividade. A inexistência de um sistema financeiro suficientemente desenvolvido em Moçambique tem muito a ver com esta realidade.
5. Os sucessivos governos moçambicanos dos últimos anos teem feito alguns progressos importantes na criação de condições e de um ambiente de negócios acolhedor para os estrangeiros. Mas permanecem ainda muitas ambiguidades e um longo caminho a percorrer. Como referi, mesmo assim, a tendência é de melhoria e, com a excepção do refluxo na primeira grande vaga de instalação de farmeiros zimbabuéanos e alguns sulafricanos, o número de empresários individuais, muitos dos quais em actividades agrícolas e agro-industriais, tem vindo a aumentar progressivamente. Para grande benefício do país. Oxalá Moçambique seja capaz de dar mais um salto em termos das reformas institucionais e económicas que estruturam uma sociedade aberta e uma economia de mercado dinâmicas e consiga assim atrair ainda mais investimentos estrangeiros, incluindo os farmeiros e os empresários descontes com a evolução da situação na Africa do Sul.
Comentário por Fernando S — Março 16, 2008 @ 16:20
“Não MM, política socialista é aquela em que os meios de produção pertencem ao estado.”
Na minha definição, “socialismo” é os “meios de produção serem propriedade colectiva” (o que não é exactamente a mesma coisa que “do estado”, mas, no contexto, pouca diferença faz) e, efectivamente, de acordo, quer com a minha definição, quer com a do lidador, nem a politica moçambicana nem a zimbabueana serão socialistas (a primeira porque está a conceder terras a “semi-proprietários” privados, a segunda porque – pelo que li, posso estar equivocado – está a transferir as terras de proprietários privados brancos para proprietários privados negros).
Agora, se adoptarmos uma definição um pouco mais vasta de “socialismo” (qualquer forma de intervencionismo estatal, que me parece ser a definição muito usada por estas bandas), as politicas de Mugabe, de Ian Smith, dos governos coloniais portugueses, dos primeiros governos da Frelimo, dos actuais governos da Frelimo, etc. serão todas “socialistas” – em todos esses casos, a posse da terra é mais determinada pelas leis e ou decretos dos governos (seja a nacionalizar, seja a conceder a privados) do que da “ordem espontânea” do MBC.
Comentário por Miguel Madeira — Março 16, 2008 @ 16:27
Boa achega Fernando S.
De facto um dos maiores problemas de Moçambique é a questão da propriedade da terra. Não só pelo aspecto intrumental de que fala, mas tb porque só se investe a sério na agricultura quando se tem a segurança de que a terra é nossa e pode ser legada aos filhos.
Sim…oxalá Moçambique se livre de vez do lastro socialista que ainda o prende ao atraso e à pobreza.
Sobre os seus vizinhos tem a vantagem de que a vacina socialista ainda está na memória colectiva.
E o que se passa no Zimbabwe reforça-lhe o efeito.
Comentário por Lidador — Março 16, 2008 @ 16:34
Bem, ó MM, se é isso (intervenção estatal) que você entende por “socialismo”, então tudo é socialismo, incluindo o mais liberal dos estados.
De fora fica apenas a colmeia e o formigueiro, desde que livres da abelha mestra e da pupa, ou lá o que é.
Ah, e a ILha da Utopia do libertarismo anarquista.
Mas isso não conta, no mundo real.
Comentário por Lidador — Março 16, 2008 @ 16:38
“Na minha definição, “socialismo” é os “meios de produção serem propriedade colectiva” (o que não é exactamente a mesma coisa que “do estado”, mas, no contexto, pouca diferença faz)…”
Esta definição de “socialismo” é excessivamente restritiva. Vem do marxismo. Nesta perspectiva hoje não existiriam sociedades, nem politicas, nem mesmo partidos, verdadeiramente “socialistas”. Talvez apenas alguma filosofia colectivista cujo programa e objectivo final é uma sociedade … “comunista” !
Mas a verdade é que, desde ha muito e para muitos, a palavra “socialismo” tem um significado bem mais abrangente. O “socialismo” é compativel com alguma (para alguns até muita) propriedade privada dos meios de produção e é igualmente uma interferencia acentuada do Estado a todos os niveis das relações entre os individuos e organizações (intra e inter). Na economia e no resto.
Claro que não é facil estabelecer uma fronteira a partir da qual a interferencia deixa de ser a do “Estado minimo” “liberal” e passa a ser a “socialista”. Digamos que em cada época os diferentes protagonistas se encarregaram na pratica de definir varias fronteiras. Com mais ou menos divergencias e consensos.
Na questão que nos ocupa aqui pode-se considerar que medidas de expropriação de propriedades privadas do género das que foram aplicadas em Moçambique ha 3 décadas, no Zimbabué ha uns anos, e que são, em menor medida, utilizadas agora na Africa do Sul, são efectivamente de tipo bastante “socialista”. Do mesmo modo, a actual “lei das terras” em Moçambique, ao não admitir a propriedade privada da terra, é ainda um resquicio de politicas de tipo “socialista”.
” … nem a politica moçambicana nem a zimbabueana serão socialistas (a primeira porque está a conceder terras a “semi-proprietários” privados, a segunda porque – pelo que li, posso estar equivocado – está a transferir as terras de proprietários privados brancos para proprietários privados negros).
No caso moçambicano são antes privados que não podem ser proprietarios das terras que lhes são concessionadas pelo Estado. Não é propriamente o ideal numa perspectiva “liberal”, mas ja foi muito pior e corresponde a um progresso em direcção de uma verdadeira economia de mercado.
No caso zimbabuéano … para além de expropriação é … racismo !!
Comentário por Fernando S — Março 16, 2008 @ 18:02
Esta política é claramente pior que a do apartheid. Enquanto que o aparteid definia uma sociedade a duas velocidades, com separação física entre elas, o actual regime sul-africano obriga uma minoria a financiar através dos seus impostos a sua própria expropriação, em detrimento da outra.
A gestão do saque é feita de maneira mais inteligente que na Rodésia. Mas apenas na medida em que não se pode hostilizar completamente a comunidade branca, sob pena de perder definitivamente o seu sustento. Um “altruísmo” meramente utilitarista.
Comentário por Filipe Melo Sousa — Março 16, 2008 @ 19:52
“A gestão do saque é feita de maneira mais inteligente que na Rodésia. Mas apenas na medida em que não se pode hostilizar completamente a comunidade branca, sob pena de perder definitivamente o seu sustento. Um “altruísmo” meramente utilitarista.”
Filipe Melo Sousa
Efectivamente !…
Mas, apesar de tudo, e no fim de contas, antes assim, antes um “saque” inteligente que não mata logo “a galinha dos ovos de ouro” do que os autenticos “tiros no pé” que foram o roubo descarado e o enxotar dos brancos permitidos e praticados pelos regimes pos independencia em muitas das antigas colonias europeias em Africa, incluindo as portuguesas e o Zimbabué !!
Comentário por Fernando S — Março 16, 2008 @ 21:17
Bons comentários Fernando e Lidador. Estou de momento a viver em Moçambique e a sofrer na pele a falta de liberdade para negógios. É dificil um libertário viver num país destes LOL. Ainda estou à espera que um dia a RENAMO chegue ao poder e liberalize um bocado este pais.
Cumprimentos.
Comentário por carlossacramento — Março 17, 2008 @ 13:11
“Enquanto que o aparteid definia uma sociedade a duas velocidades, com separação física entre elas, o actual regime sul-africano obriga uma minoria a financiar através dos seus impostos a sua própria expropriação, em detrimento da outra.”
Penso que os actual padrão de distribuição da terra na África do Sul também resultou, em parte, da expropriação das terras dos negros em favor de proprietários brancos.
Comentário por Miguel Madeira — Março 17, 2008 @ 14:13
[...] como: Economia, Internacional, Justiça, Política — André Azevedo Alves @ 4:22 pm Comentário de Fernando S. ao post África do Sul a caminho de repetir o desastre socialista do Zimbabwe?: 1. [...]
Pingback por O potencial de Moçambique face à África do Sul e ao Zimbabwe « O Insurgente — Março 17, 2008 @ 16:22
“Penso que os actual padrão de distribuição da terra na África do Sul também resultou, em parte, da expropriação das terras dos negros em favor de proprietários brancos”
Se calhar pensa mal, MM, o que não é de admirar, tendo em conta a lavagem ao cérebro que terraplena a História.
Para sua informação, a tribo boer, chegou aquelas terras antes dos zulus por exemplo, que vieram do norte, empurrando tudo à frente e só fora detidos pelos boers que já lá estavam.
En termos de “direitos históricos”, a coisa não é tão simples como o MM parece acreditar. Se vamos falar de direitos ainda mais antigos, então nenhuma tribo bantu os tem. Nem xhosas, nem zulus, nem nada. A terra é dos bosquímanos e dos hotentotes, aliás exterminados pelos bantus.
A não ser que a legitimidade que o MM invoca seja a da cor da pele, mas eu recuso-me a acreditar que o MM é racista.
Comentário por Lidador — Março 17, 2008 @ 17:04