Não concordo com tudo mas vale sem dúvida a pena ler e reflectir sobre as seis sugestões de Henrique Monteiro para revolucionar as escolas:
A guerra dos professores contra a ministra da Educação poderia ser aproveitada para fins benéficos. Tais como reorganizar as próprias escolas, a sua autonomia e a sua gestão. Em tempo de guerra as posições extremam-se e só há duas saídas: ou a rendição de uma parte ou a superação do conflito.
É neste último sentido que se pode avançar uma série de medidas que poderiam devolver independência, rigor, e proficiência às escolas. Medidas assim:
1) Liberdade para os pais escolherem a escola dos filhos. O Estado subsidia o ensino através de cheques-educação e não através de transferências para as escolas que, muitas vezes, se transformam em subsídios à gordura das instituições e ao desperdício;
2) Descentralização da gestão das escolas, através de um gestor nomeado por uma Comissão do Agrupamento escolar. Essa comissão deve ter professores, pais e responsáveis autárquicos locais. Como é óbvio, quanto melhor escola mais alunos e recursos conseguirá;
3) As contratações, nomeações e avaliações dos professores (deverá haver exame para se ser professor) deixam de ser feitas pelo Ministério para o serem pelo gestor da escola;
Pedro Sette-Câmara
André Azevedo Alves
Carlos Guimarães Pinto
Helder Ferreira
Bruno Garschagen
João Luís Pinto
LA
Bruno Alves
Miguel Botelho Moniz
ruicarmo
Miguel Noronha
Elizabete Dias
António Costa Amaral (AA)
LT
Rui Oliveira
BZ
dos ∫antos
André Abrantes Amaral
planca12
rui a.
Rodrigo Adão da Fonseca
Adolfo Mesquita Nunes
Michael Seufert
Luciano
Carlos M. Fernandes
Maria João Marques
jtcb
Nuno Branco
elisabetejoaquim
filipeabrantes
Tomás Belchior
Bruno Gonçalves
Ricardo G. Francisco
Tiago Loureiro
Ricardo Campelo de Magalhães
Filipe Faria
Ricardo Arroja
Ricardo Lima
De facto, a guerra da ministra contra os professores podia visar fins benéficos.
Não fosse a gélida senhora socialista, claro…
Comentário por tt — Março 12, 2008 @ 20:49
Há já algum tempo que sigo com interesse a discussão, neste e noutros blogues, sobre o cheque-ensino. O sistema, na teoria agrada-me. Permite manter um sistema público de educação, enquanto força os pais a tomarem um lugar na educação dos seus filhos (lugar do qual se têm vindo a demitir) e obriga as escolas a funcionarem num modelo que, creio, só premiará a exigência e o mérito – qualidades das quais a escola pública portuguesa está actualmente deficitária.
No entanto, na prática a ideia do cheque-ensino suscita-me algumas dúvidas. Não tenho dúvidas de que em áreas urbanas teria tudo para dar certo; já quanto ao interior, tenho algumas reservas. Dou o exemplo do concelho onde nasci, Odemira:
Se é verdade que existem várias escolas básicas no concelho (Odemira, Sabóia, Colos, S. Teotónio), não é menos verdade que a rede de transportes existente no concelho não permitiria, actualmente, uma efectiva escolha: as famílias residentes em Odemira poderiam escolher a escola dos seus filhos, mas os residentes de Colos ou Sabóia não poderiam fazê-lo com recurso à rede de transportes públicos.
No concelho apenas existe uma escola secundária, na vila de Odemira. Uma vez mais, dados os transportes (e as distâncias), a escolha entre escolas secundárias de concelhos da região seria muito complicada. E mesmo a própria escola secundária em Odemira poderia estar ameaçada. Actualmente, a escola secundária de Odemira recebe todos os alunos do concelho que desejam prosseguir estudos no secundário. Imaginemos que essa quantidade de alunos, com os respectivos cheques-ensino, não é suficiente para o orçamento de que a escola necessita para funcionar com qualidade, escolhendo os melhores professores, equipando-se convenientemente para proporcionar aos alunos um ensino de qualidade, etc. A solução não poderia passar, creio, pela abertura de uma segunda escola secundária em concorrência à primeira – visto a população escolar não ser suficiente sequer para a manutenção com qualidade de uma. Como resolver este caso? Distribuindo os alunos por Ourique, Santiago do Cacém, Aljezur e Monchique, obrigando-os a largas dezenas de quilómetros por dia? Se sim, com que transportes?
Note-se que, mesmo para os alunos do concelho, a deslocação para estudar em Odemira já é complicada: os horários e as turmas da escola são feitos em função dos transportes; alunos como eu, no meu tempo, nunca poderiam começar o dia de aulas às 8h30, uma vez que nos era impossível estar em Odemira a essa hora. Residindo na aldeia de Sabóia, tinha de acordar todos os dias por volta das 7h30 da manhã (mais ou menos) para apanhar o (único) autocarro para Odemira, às 8h30. Chegava a Odemira, entre as 9h15 e as 9h20. Se saísse às 13h00, poderia apanhar um autocarro para voltar para casa (que, por fazer outro itenerário, demorava mais de uma hora); isso, porém, raramente acontecia, tendo apenas transporte para regressar às 18h30. Ou seja, passava doze horas por dia fora de casa. Isto já foi há alguns anos, mas a situação mantém-se.
Menciono Odemira, que é a minha terra, mas provavelmente o exemplo pode ser aplicado a muitas outras áreas do interior do país. Como poderia então o cheque-ensino, por si só, promover a qualidade do ensino em áreas como esta?
Cumprimentos.
Comentário por João Campos — Março 12, 2008 @ 22:17
Penso que a questão do transporte escolar não inviabiliza a política do cheque-ensino. Desde logo, porque mesmo num sistema liberalizado, a questão do transporte escolar me parece ser uma responsabilidade pública, no sentido de que se trata de assegurar a igualdade de oportunidades. Razão pela qual se justifica que sejam os municípios a assegurar as condições sob as quais as famílias poderão escolher as escolas para os seus filhos.
De resto, de acordo com as propostas de Henrique Monteiro. Não tenho quaisquer dúvidas de que o cheque-ensino é e continuará a ser uma miragem em Portugal, mas faz ele bem em lançar a questão, mesmo que apenas para se obter na discussão pública de ideias uma vitória moral (que, no fundo, é o destino de todas as medidas liberais).
Comentário por José Barros — Março 13, 2008 @ 00:48
Excelente comentário, João Campos.
Grande parte das teorias liberais assentam na possibilidade da existência de um mercado, isto é, de muitas opções, com concorrência efetiva entre elas.
Infelizmente, em muitos casos, nomeadamente em terras pequenas, o mercado não existe nem pode existir, porque a procura é tão pequena que não dá para sustentar mais do que um estabelecimento. Isto não se aplica só às escolas, aplica-se também às mercearias, aos restaurantes, a tudo. Em terras pequenas não há mercado, não há competidores.
Em terras como essas, é necessário o Estado intervir para impôr padrões mínimos de qualidade aos estabelecimentos existentes, pois que não há pressão da concorrência para o fazer.
Comentário por Luís Lavoura — Março 13, 2008 @ 09:51