Na verdade, propriedade é o elemento que liga a Ética ao Utilitarismo. E que liga o Direito à Economia. Pode até ligar o direito natural à chamada vontade geral (desde que o processo de decisão colectivo seja voluntário…aliás a “democracia” tem essa presunção senão seria ilegitima).

Creio que em princípio serão às Terças.

Quando sai o próximo?

Bem vindo.

Já agora, como seria de esperar da minha parte, tenho de chamar a atenção que o estabelecimento “de Juízes e Soberanos na terra” com capacidade monopolista de “Julgar” é uma contradição em si mesmo. Todos os “julgamentos” têm de poder ser “julgados” também, se assim não fôr o direito de propriedade materializado na liberdade contratual é violado. A “isenção” decorrerá deste processo ser voluntário e contratualizado, a partir do momento que um comunidade política se forma (em vez de uma comunidade civil), a isenção, creio é impossível de se obter.

Dito isto, é como sempre, melhor deixar esta última questão à parte (tipo fingir que não existe – não estou a ser irónico – é um grande tema em si mesmo), para não prejudicar tudo o resto que pode concorrer para debater a propriedade (e no fundo, o direito natural).

Já tenho visto tentativas de negar/objectar o “homesteading principle” (aquisição via uso/ocupação de bens no estado da natureza), mas eu creio que essas tentativas rápidamente caiem em contradição (a prova via epistemologia “austriaca” de refutação…esqueçam Popper).

Ou o processo de aquisição de propriedade é “não colectivo” e decorre da interacção do individuo em livre arbitrio com a natureza (ou seja, por um processo que se basta a si próprio) ou a alternativa será sempre e apenas uma forma de socialismo/colectivismo mais ou menos sofisticada.

Além disso, a ocupação/uso resolve o problema de atribuição de formação de novos tipos de direito de propriedade (que a evolução e tecnologia se encarregam de descobrir ou formar) e põe na sabedoria acumulada na jurisprudência a responsabilidade de resolver cumulativamente todas as questões “técnicas” que são naturais que se levantem.

Básicamente, ou ocupação/uso ou a alternativa será sempre um mero “licenciamento” por parte de um monopólio do direito … o que contradiz qualquer carácter de “Direito Natural” da propriedade.