Batalha de liberdades
Na passada segunda-feira vi o episódio 17, da 2ª série do Boston Legal na Fox Crime (sim, sim bem sei… mas não era a Fox News e a série até é da ABC).
O caso que estava em julgamento envolvia uma vendedora de uma imobiliária, despedida por não cumprir com a política não fumadora da empresa onde trabalhava, apesar de só o fazer no seu tempo livre. Alan Shore (brilhantemente interpretado por James Spader) faz uma defesa apaixonada e entusiasmante do direito à privacidade, argumentando que ninguém tem nada a ver com o que fazemos nos nossos tempos livres (desde que a lei seja cumprida) e que hoje em dia caminhamos cada vez mais para a sociedade totalitária que George Orwell descreveu em “1984″.
Do lado contrário a argumentação limitou-se ao conhecimento que a trabalhadora tinha da política da empresa, justificada pela necessidade de ter custos controlados nos seguros de saúde.
O juiz acabou por decidir a favor da empresa, afirmando que apesar do seu dono não ter sido razoável, a lei não o obriga a ser.
E agora, que me dizem vocês? Qual das liberdades deveria ter primazia neste caso?
Pedro Sette Câmara
Carlos Guimarães Pinto
Helder
Bruno Garschagen
João Luís Pinto
LA
Bruno Alves
Miguel Botelho Moniz
ruicarmo
Miguel
Elizabete Dias
antoniocostaamaral
LT
Rui Oliveira
BZ
dos ∫antos
CAT
André Abrantes Amaral
planca12
ruialbuquerque
raf1973
Adolfo Mesquita Nunes
Michael Seufert
jtcb
Ah, não sou só eu que gosto (e posto) sobre o Boston Legal.
Comentário por Maria Marques — Janeiro 30, 2008 @ 4:00 pm
Eu inclinar-me-ia a concordar com o juiz.
Comentário por André Azevedo Alves — Janeiro 30, 2008 @ 4:16 pm
eu também.
Comentário por pedro gil — Janeiro 30, 2008 @ 4:30 pm
Interessante dilema. Pessoalmente, daria primazia ao individuo em detrimento da empresa. As leis existem para as pessoas e sendo as empresas propriedade de pessoas, em última análise estaríamos a observar que direitos prevaleceriam, se os duma pessoa que é proprietária duma empresa, se os duma pessoa que quer fazer o que bem entender no seu tempo livre.
Entre nós, clausulas contratuais que não sejam conformes com a lei são inválidas mesmo que os signatários com elas tenham concordado.
Comentário por RV — Janeiro 30, 2008 @ 4:39 pm
Não vi nem vejo a série. Sou a favor da decisão do juiz, partindo do princípio que quem aceita as regras de uma entidade, sejam elas quais forem, terá de as cumprir. Porém, o que estranho mais é como foi possível a um tribunal provar que nos tempos livres a senhora fumava, a não ser com a confissão ou com testemunhas de acusação… Neste último caso fará mais lembrar um estado policial, não.
Comentário por P.F. — Janeiro 30, 2008 @ 4:41 pm
“Porém, o que estranho mais é como foi possível a um tribunal provar que nos tempos livres a senhora fumava, a não ser com a confissão ou com testemunhas de acusação…”
Sim, a questão dos meios aceitáveis para fazer a prova num caso destes também é relevante.
Comentário por André Azevedo Alves — Janeiro 30, 2008 @ 4:45 pm
O juiz decidiu bem, mas essa empresa que não conte comigo como cliente.
Comentário por HO — Janeiro 30, 2008 @ 4:53 pm
Trata-se de um caso de “socialismo”, só que neste caso praticado pela empresa e não pelo Estado.
Explicitamente, se a empresa oferece à funcionária um seguro de saúde, passa a arvorar-se o direito de se intrometer na vida privada da funcionária para ver se ela tem um estilo de vida “saudável”.
A empresa tem razão: se oferece algo à funcionária, passa também a ter direitos sobre ela.
A funcionária pode defender o seu direito a fumar, mas para isso deve prescindir do seguro de saúde que a empresa lhe oferece.
Comentário por Luís Lavoura — Janeiro 30, 2008 @ 4:57 pm
Apenas existe um dilema porque a empresa paga o seguro de saúde da trabalhadora. A empresa que aumente a trabalhadora no montante exacto em que lhe custa o seguro de saúde e a trabalhadora que pague do próprio bolso o seguro de saúde.
Comentário por nelson gonçalves — Janeiro 30, 2008 @ 4:59 pm
É claro que, em Portugal, o assunto seria diferente, uma vez que em Portugal a cláusula no contrato de trabalho que proíbe a funcionária de fumar seria pura e simplesmente uma cláusula ilegal. E muito bem.
Comentário por Luís Lavoura — Janeiro 30, 2008 @ 5:01 pm
Se a funcionária conhecia a política da empresa, então aceitou as regras impostas, independentemente de serem justas ou não.
Comentário por ulaikamor — Janeiro 30, 2008 @ 5:03 pm
Quanto às liberdades, a empresa paga à trabalhadora por um serviço. Se ela adoecer, deixa de lhe pagar porque ela deixa de o fornecer. Não existe conflito de interesses.
Agora, não sei como seria com o contracto do seguro. Será que fumar em casa conta como risco profissional ? Ou por outras palavras, um trabalhador que não tome cuidado da saúde é um mau profissional ? Eu diria que sim, mas o método de prova é díficil. Á partida ninguém apanha cancro no pulmão para poder ficar em casa. Mas lembro-me de ler que nas mineiras chilenas, havia trabalhadores que propositadamente não usavam máscara anti-poeira. Ao fim de um ou dois anos tinham garantida uma indeminização vitalícia.
Comentário por nelson gonçalves — Janeiro 30, 2008 @ 5:08 pm
Situação hipotética:
Um sujeito teve três namoradas num ano. Poderá o risco dele contrair doenças venéreas levar a um custo descontrolado nos seguros de saúde, o que serviria de justificação para despedimento?
Comentário por RV — Janeiro 30, 2008 @ 5:54 pm
“O juiz decidiu bem, mas essa empresa que não conte comigo como cliente.”
Comentário por André Azevedo Alves — Janeiro 30, 2008 @ 6:00 pm